Grande Ilha - A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, apresentou em
Sessão Plenária, o Relatório de Desempenho da Justiça de 1º grau no ano
de 2014. O documento é resultado de um estudo contínuo realizado pelo
órgão e tem a finalidade de identificar entraves no cotidiano dos
serviços oferecidos pelas unidades judiciais, ao mesmo tempo em que
identifica a necessidade de melhorias na execução das atividades.
De acordo com o relatório, apesar do aumento da demanda processual por
parte da sociedade, os juízes maranhenses estão mais atuantes e julgando
mais a cada ano. Em 2014 o Índice de Desobstrução Processual (IDP), que
faz a relação entre o número de novas ações e a quantidade processos
julgados, alcançou 90,69%, contra 81,66% e 63,28% em 2013 e 2012,
respectivamente, revelando incremento das ações julgadas.
Para a desembargadora Nelma Sarney, o resultado positivo decorre de uma
atuação mais planejada que vem sendo desenvolvida pelo Judiciário
maranhense. Ela destaca a boa atuação da gestão anterior, sob a
coordenação do desembargador Cleones Cunha, mas reforça que outras
iniciativas foram implantadas, a fim de dar impulso ao julgamento das
ações.
“É evidente que o Judiciário vive uma nova realidade, concretizada com a
implementação de ações que têm resultado direto na melhoria dos
processos e na eficiência dos serviços judiciais. Considerando o
processo de evolução em busca da excelência, que é característico de um
trabalho planejado, estamos dando continuidade, bem como melhorando e
inovando em diversas frentes de ação”, esclareceu Nelma Sarney.
A análise permanente realizada pela Corregedoria da Justiça permite a
adoção de medidas que visam a agilizar a prestação dos serviços
judiciais, a exemplo da instituição do projeto Estante Vazia e o novo
modelo de correições estabelecido, que permite aperfeiçoar os
procedimentos realizados nas unidades judiciais.
Um dos segmentos da Justiça com resultados mais expressivos foi o
Sistema de Juizados. Conforme Relatório de Desempenho, as ações
judiciais nessas unidades passaram a tramitar com mais agilidade e serem
solucionadas em menos de um ano, chegando a um tempo médio de 256,5
dias para cada processo. O sistema contempla 33 juizados e 08 turmas
recursais em todo o Estado.
Em relação à Justiça de 1º grau, onde são contabilizadas as ações que
tramitam nas varas judiciais, no ano passado a duração média dos
processos manteve-se praticamente inalterada comparando-se a 2013. No
ano de 2014 o tempo médio para julgamento das ações ficou em 451,13
dias, ante 443,21 do ano anterior.
Apesar do considerável aumento dos julgamentos, a Corregedoria
constatou que o número de processos subiu de 448 mil em 2013 para 456
mil no ano passado. Para a corregedora Nelma Sarney, esse número reflete
uma tendência nacional, onde praticamente todos os estados apresentam
crescimento em seus acervos processuais. Ela afirmou que a tendência
para os próximos anos é a diminuição desse acervo, considerando o
incremento de novos juízes em 2015.
Números – De acordo com estudo Justiça em Números, divulgado anualmente
pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2013 o acervo processual
brasileiro cresceu 3,4% em relação ao ano anterior, apresentando um
quantitativo de 95 milhões de ações. Para 2014, estima-se que esse
número ultrapasse a casa dos 97 milhões de ações.
A pesquisa do CNJ ainda revela que dos 28,2 milhões processos
instaurados no ano de 2013, os juízes conseguiram julgar 25,7, milhões.
Isso representa um acréscimo de 2,5 milhões de novas ações em tramitação
no Judiciário brasileiro. Números que, se analisados separadamente,
colocam o Maranhão em situação melhor que outros estados.
Metas – A comprovação da boa atuação da magistratura maranhense pode
ser vista no cumprimento da Meta da Estratégia Nacional da Segurança
Pública (Enasp). Em 2014 o Maranhão ficou a frente de todos os estados
brasileiros no cumprimento desse objetivo, que teve a finalidade de
julgar ações de crimes dolosos contra a vida.
BNC Justiça
