Vereadora Rose Sales |
Grande Ilha - Num rápido pronunciamento destinado ao horário do
pequeno expediente na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta
segunda-feira, (23), a vereadora Rose Sales (PCdoB) fez uma abordagem sobre a
situação dos funcionários públicos enquadrados no regime de serviço prestado.
Enfatizando que esses servidores encontram-se em “estado de vulnerabilidade,
não têm direito a férias e isonomia no serviço público em relação a outros
funcionários”, ela destaca a luta empreendida para a regulamentação funcional
dessa categoria.
Falando que o município de São Luís conta com um
contingente de mais de dez (10) mil servidores na condição de prestadores de
serviço, a vereadora comunista aponta para o envidamento de esforços para a
apreciação e aprovação da PEC 54-A, que procura regularizar a situação desses
funcionários, tendo completado com um pedido feito ao deputado federal Waldir
Maranhão (PP), atualmente vice-presidente da Câmara dos Deputados, durante
sua estada na capital maranhense. Acrescenta ela que ao efetivar esses
servidores “estamos tratando de uma questão de reparação social, de justiça
para com esses trabalhadores que não têm mais horizonte profissional, e nós
não estamos descumprindo o ato moralizador constante na Constituição, que é o
concurso público”.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA – Já por meio de um requerimento
Rose Sales está solicitando o encaminhamento de ofício ao prefeito Edivaldo
Holanda Junior, no sentido de que viabilize junto a SEMOSP (Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos) providências em regime emergencial
para a revitalização total da Praça da Bíblia. A representante do PCdoB diz
que há muito aquele logradouro encontra-se em estado de abandono, “sendo
necessário uma atenção urgente do poder público para que a praça volte a ser
um local digno de lazer e atividades saudáveis para a população”.
BNC Parlamento Estadual