Brasília - Em
reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo
Lewandowiski, na tarde desta quarta-feira (18), em Brasília, Flávio Dino
reiterou a disposição do Governo do Estado em dar agilidade às
pendências judiciais no Maranhão. Ele informou que o Estado pretende
atuar através de Meios Alternativos de Resolução de Conflitos para
evitar a judicialização de demandas dos cidadãos ao Estado.
“O
Maranhão vive um novo momento e estamos buscando um amplo entendimento
com a sociedade para solucionar os problemas herdados pelas
administrações dos últimos anos,” disse Flávio Dino durante a reunião
com o ministro. No encontro, o governador destacou que nos último três
anos não foram pagos os precatórios do Estado, resultando em dívida
superior a R$ 800 milhões, herdada da gestão passada.
O
ministro Ricardo Lewandowiski apontou como uma das soluções a adoção de
um método chamado “composição administrativa dos conflitos”, que é
utilizado para que as demandas dos cidadãos ao poder público sejam
solucionadas no âmbito do Executivo, sem precisar passar pelo
Judiciário. Para tanto, seria necessária a existência de instâncias de
solução em áreas estruturantes com maior registro de ocorrências
judiciais.
O
governador informou ao ministro as soluções que a administração do
Maranhão tem buscado para que, ainda em 2015, a ocorrência de processos
judiciais contra o poder público diminua.
Flávio
Dino afirmou ainda que o Estado do Maranhão vai empreender esforços
para ampliar o diálogo e solucionar problemas represados ao longo dos
últimos anos, usando como solução a celebração de acordos com os
diferentes segmentos da sociedade. Segundo o procurador geral do Estado,
Rodrigo Maia, já existe o projeto em fase de aprimoramento para a
instalação das composições administrativas no Estado.
BNC Brasília