Grande Ilha - O reitor Natalino Salgado assinou nesta segunda-feira, 23, a Resolução nº
1182-CD de 20 de março de 2015, em que autoriza a adoção dos
procedimentos legais para regularização fundiária dos terrenos da UFMA
localizados nos bairros do Sá Viana, Jambeiro e Vila Embratel.
A
resolução é fruto de um processo histórico de ocupação dos terrenos
pertencentes à Universidade, que resultou na criação dos bairros Sá
Viana, Jambeiro e Vila Embratel. O termo considera a necessidade urgente
de estabilização de certas situações jurídicas, principalmente em
virtude do transcurso do tempo e da boa fé, em homenagem aos princípios
da segurança jurídica e da proteção à confiança.
“Considerando
a dívida histórica que a UFMA possui com os moradores dos bairros Sá
Viana, Jambeiro e Vila Embratel, o reitor, na qualidade de presidente do
Conselho Diretor, resolve autorizar a adoção de todos os procedimentos
legais para efetivar a regularização fundiária dos terrenos localizados
nos bairros Sá Viana, Jambeiro e Vila Embratel, pois não tem mais
interesse jurídico nestes terrenos que atualmente pertencem à UFMA”,
determina a resolução.
José
Ribamar Paêta, morador do Sá Viana há 37 anos, agradeceu a atitude da
atual administração, uma vez que foram anos de muito sacrifício para
obter essa titulação. “Cabe a nós, agora, lutarmos junto ao Estado para
regularizamos perante o governo. Agradecemos muito a participação da
Universidade em nossos bairros, porque entendemos que aqui é uma riqueza
de ensinamento”, afirmou.
O
presidente da Associação do Sá Viana, Alex Rodrigues, parabenizou o
reitor Natalino Salgado e destacou a forma como se relaciona com as
comunidades no entorno da UFMA. “Observamos o compromisso deste reitor
para com a Universidade e não temos dúvidas de que ele deixará seu
mandato como o melhor reitor de todas as gestões que aqui já passaram.
Hoje, o Sá Viana está feliz com a assinatura desta resolução”,
comemorou.
A
proposição dessa resolução foi feita pelo próprio reitor ao Conselho
Diretor da UFMA, que o aprovou por unanimidade. “Em síntese, o colegiado
máximo da Universidade está informando à sociedade que não tem mais
interesse jurídico nesses terrenos, que estão além dos muros da UFMA,
possibilitando aos legítimos possuidores a chance de adquirir a tão
sonhada propriedade, dando concretude ao direito fundamental à moradia”,
relata o reitor. Segundo Natalino Salgado, com esta atitude a UFMA, por
meio do colegiado máximo, demonstrará que é uma instituição fortemente
comprometida com o crescimento, mas que este deve estar induvidosamente
aliado à inclusão social.
Presidente
da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares
do Maranhão (FUMBESMA), Aldecy Lima, também moradora há 37 anos do Sá
Viana, lembra que a obtenção desta titulação foi o resultado de uma
árdua luta. “Já brigamos muito pela legalização da terra. Fico muito
feliz em fazer parte deste sonho, que não é só meu, mas de cada um de
nós”, disse.
O
reitor lembrou que em 2016 a UFMA completará 50 anos e estava mais que
na hora desse gesto. “Hoje temos um contingente enorme de famílias
morando nessas regiões. Estamos fazendo um levantamento junto com as
comunidades e verificamos que há um prejuízo incalculável pelo fato das
terras serem de propriedade federal. Os moradores não podem fazer
empréstimos bancários e nem vender seus imóveis. Resolvi elaborar essa
proposta como um projeto de inclusão social em solidariedade e amparo a
essas comunidades”, explicou Natalino Salgado.
BNC Cidade
