Grande Ilha - O
governador Flávio Dino assinou o decreto que regulamenta o programa
‘CNH Jovem’. O programa, que integra o conjunto de políticas sociais
priorizadas pelo governo nos primeiros meses de gestão, é um importante
passo para reduzir o índice de mortalidade no trânsito e garantir o
exercício da cidadania para que os jovens entrem no mercado de trabalho
com habilitação para dirigir.
Com
a regulamentação, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão
(Detran-MA) tem 30 dias para publicar portaria detalhando o calendário e
demais critérios do ‘CNH Jovem’. Dois mil jovens de escolas públicas na
faixa etária de 18 a 21 anos serão beneficiados. O governador disse que
o programa traz diversos benefícios para os jovens participantes, um
deles é remover o obstáculo financeiro que existe para obter a carteira
de motorista.
“Atualmente,
a carteira de motorista custa quase R$ 2 mil, um valor muito alto para o
jovem que estudou em escola pública. Além deste auxílio financeiro, o
‘CNH Jovem’ significa uma ação preventiva em relação à violência no
trânsito. Em segundo lugar, abrimos caminho também para que o jovem
possa ingressar no mercado de trabalho que exige habilitação”, assinalou
o governador.
O
diretor do Detran-MA, Antônio Nunes, garante que até o segundo semestre
deste ano o programa ‘CNH Jovem’ será implantado. “Serão investidos
mais de R$ 3 milhões no processo todo. O órgão vai preparar o setor de
informática para receber as solicitações e fazer o levantamento de
sistemas com as instituições de ensino para saber os melhores colocados
no Enem”, frisou o diretor Antônio Nunes.
Como funciona
Para
ter acesso à gratuidade da carteira de habilitação, os jovens precisam
ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do
ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão
destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão
distribuídas por sorteio.
Inicialmente,
o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos
no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas
categorias A, B e AB.
BNC Jovem