Grande Ilha - Em pouco mais de 100 dias à frente do Governo do Estado, o governador Flávio Dino promoveu um conjunto de iniciativas com o objetivo de melhorar a segurança pública. As medidas que vão da valorização dos agentes de segurança ao reforço do contingente das forças policiais, tem contribuído para a redução da criminalidade, que tem apresentado índices declinantes.
Para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) o momento mais esperado e comemorado pela tropa foi a sanção da Lei de Organização Básica (LOB) da corporação. Aguardada desde 1996, a LOB foi sancionada no último dia 17, pelo governador Flávio Dino. A implantação da Lei vai reformular o quadro da organização, tendo em vista que algumas unidades do Corpo de Bombeiros, embora em pleno funcionamento, não eram contempladas na legislação em vigor.
“Adotamos medidas e ações que valorizam e fazem justiça a todos que compõem e fazem a segurança de nossa população e que representam a base para outras conquistas que virão. Já convocamos novos policiais militares, policiais civis, delegados, escrivães, legistas, bombeiros, além de investirmos na infraestrutura das forças policiais para expandirmos a atuação, principalmente no interior como é o caso do Corpo de Bombeiros”, declarou o governador Flávio Dino.
Outra ação do governador Flávio Dino, na área da segurança, foi a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso para compor os quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Por meio de decreto assinado no dia 1º de janeiro de 2015, Flávio Dino convocou os aprovados do concurso realizado em 2012 para serem incorporados ao quadro de efetivos, após serem submetidos a teste de aptidão física e curso de formação.
O compromisso com o aumento do efetivo é tanto uma demonstração do respeito e reconhecimento da importância destes profissionais, quanto com a segurança dos maranhenses. Dados do Ministério da Justiça apontam que o Maranhão tem a menor proporção de policiais por habitantes do país, com aproximadamente um policial para cada 890 habitantes. O governo está empenhado em mudar essa realidade.
Outro decreto assinado pelo governador foi a criação de uma Comissão Especial para elaboração de proposta de revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a fim de reestruturar a atuação, atendendo antigo pleito da classe.
Mais uma atuação na área de segurança pública instituída no primeiro dia de governo por Flávio Dino foi assegurar que policiais civis, militares e bombeiros possam ser representados judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado. Na prática, os profissionais da área que responderem a ações judiciais, por atos no exercício de suas funções, serão amparados pelo Estado.
Em apenas 100 dias de governo, foram garantidos direitos essenciais para a valorização dos militares e até então negados, como o pagamento da jornada remunerada para os militares do interior, que antes alcançava somente a capital, mas com o reconhecimento do governador todos serão beneficiados a partir de agora. Nesse espaço de tempo também foram promovidos 64 oficiais da Polícia Militar, incluindo dez militares que chegaram ao posto de coronel, patente mais alta da corporação.
Recentemente, o governador anunciou que deverá encaminhar para a Assembleia Legislativa uma série de pautas que tratam de demandas dos militares, incluindo reajuste salarial, promoções, lei de efetivo, escalonamento vertical, dentre outras.
Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antonio Alves da Silva, o governador Flávio Dino adotou medidas apontadas no plano de trabalho da PM, que contemplam importantes necessidades da tropa.
“Sessenta e quatro militares foram promovidos em abril e mais 34 ainda serão alcançados por este reconhecimento ainda esse mês. Em junho teremos um número ainda maior, na ocasião em que a Polícia Militar completa 179 anos de existência e serviços prestados à sociedade. O Governo do Estado tem dado todo o apoio logístico do qual a corporação necessita. Outra conquista que devemos lograr em breve será a apresentação de uma nova proposta salarial para a satisfação de toda a tropa”, afirmou o coronel Alves.
Outras medidas
A região do Médio Mearim deverá receber, ainda este ano, um quartel do Corpo de Bombeiros. O processo de instalação, em definitivo, está sendo desenvolvido através da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e vai atender as cidades de Pedreiras, Lima Campos, Peritoró, Esperantinópolis, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Joselândia e Santo Antonio dos Lopes. O município de Barreirinhas também ganhará um quartel do CBMMA.
BNC Segurança
