Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís realizou na noite
desta sexta-feira (11) a operação Centro Legal, que visa organizar o
comércio informal na área, evitando assim a obstrução do espaço público e
também coibir o abuso da poluição sonora em bares da região. O trabalho
integra as ações de revitalização do Centro Histórico que estão sendo
executadas pela Prefeitura com o apoio do Governo do Estado.
"A Prefeitura está realizando uma ação
integrada para que os abusos cometidos dentro do bairro da Praia Grande
sejam contidos, sobretudo na área de poluição sonora. E vamos fazer
valer a legislação, visitando esses locais onde os abusos são cometidos
para verificação e sanções, quando for o caso", explicou o subprefeito
Fábio Henrique Carvalho.
Durante a operação foram vistoriados
quatro pontos no Projeto Reviver, o Beco da Faustina, Beco Catarina
Mina, Rua Portugal e Rua da Estrela. Os locais foram alvo de denúncia do
crime de poluição sonora. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(Semmam) compareceu ao local para apurar e para aplicar as sanções
administrativas referentes ao abuso.
No Beco da Faustina, um bar teve suspensa
suas atividades por falta de licença ambiental e também foi notificado
pela Blitz Urbana para que retirasse as cadeiras e mesas do passeio
público, sob pena de apreensão do material. O prazo dado foi de 24h para
o cumprimento da medida. Já para regularização da licença, o bar tem
72h úteis procurar a Semmam para regularizar situação.
"Estamos aqui para garantir o
disciplinamento no centro da cidade, pois aqui é uma área residencial
também e quem mora aqui está sendo desrespeitado com a poluição sonora.
Quem está desrespeitando as normas pode ser multado ou ter suas
atividades suspensas e equipamentos apreendidos, como o que aconteceu
com um dos bares vistoriados", disse a coordenadora de controle
ambiental, Elane de Araújo Freitas.
A ação foi coordenada pela Subprefeitura
do Centro Histórico, em parceria com as secretarias municipais de Meio
Ambiente (Semmam), Urbanismo e Habitação, através da Blitz Urbana,
Segurança com Cidadania (Semusc), através da Guarda Municipal, e com a
Delegacia de Costumes.
BNC Cidade
