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11 de junho de 2015

Laranja do PT foi erro de contadora: R$ 725 virou R$ 36 milhões

   


Brasília - Reportagem publicada no jornal O Tempo, de Minas Gerais, revela que a prestação de contas da enfermeira Helena Ventura, que concorreu ao cargo de deputada estadual pelo PT, foi inflada pela contadora Rosilene Alves Marcelino - que é filiada ao DEM – que transformou num passe de mágica R$ 725,00 em R$ 36,2 milhões.


Helena foi apontada como 'laranja' do PT em Minas Gerais, depois que a Operação Acrônimo, da Polícia Federal, divulgou que ela teria pago este montante às gráficas do empresário Benedito Rodrigues, que é o principal investigado.

Helena gastou apenas R$ 725, mas a sua contadora alterou a prestação de contas. Rosilene Alves Marcelino é filiada ao DEM e gosta de publicar ataques contra o PT nas redes sociais, com posts do movimento golpista Vem Pra Rua, por exemplo.

Seguindo a prática de fraude, no fim de semana, Helena foi retratada como criminosa pela revista Veja, ao lado do governador Fernando Pimentel e da primeira-dama Carolina Oliveira.

Diante da evidente fraude, a contadora Rosilene admitiu “ter errado a prestação de contas” da enfermeira Helena. Mas convenhamos, não se pode chamar de erro uma prestação de contas feita por uma contadora, ou seja, profissional especializado, em que transforma R$ 725,00 em R$ 36,2 milhões!

O valor correto, de R$ 725, foi pago à empresa de propriedade de Benedito Rodrigues, o Bené, preso pela Polícia Federal na operação Acrônimo. Mas segundo a contadora, por um equívoco de “digitação” foram contabilizados os R$ 36,6 milhões.

Rosilene, por meio de uma declaração escrita de próprio punho e registrada em cartório, retificou a informação, explicando que o valor correto do pagamento era mesmo os R$ 725,00.

“Foi um erro de digitação. Eu disse para ela: ‘Nem você, nem eu vimos’. Ela veio faltando uma hora (para acabar o prazo), querendo que eu fizesse a prestação de contas dela, que tinha que ser feita naquele dia”, justificou, minimizando o problema. “É a coisa mais simples de resolver. É só entrar e fazer a retificação”, completou.

O que a contadora chama de “erro” foi o suficiente para a mídia golpista tratar a candidata petista como laranja para alguma operação ilícita na campanha, que incluía Fernando Pimentel, eleito governador de Minas Gerais.

Helena, por sua vez, não acredita na versão dada pela contadora. “Foi um valor muito específico para ser confundido por uma pessoa que tem facilidade com números”


Do Portal Vermelho, com informações do O Tempo
BNC Política

10 de junho de 2015

Operação catraca traz mas tranquilidade a população da região metropolitana.

Operação Catraca é intensificada nas principais avenidas da capital maranhense
Por Vanessa Moreira

Grande Ilha - Em quatro dias de ‘Operação Catraca’ realizada pela Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Especializado (CPE), 192 ônibus foram abordados, 2.320 pessoas revistadas, quatro armas de fogo e 13 armas brancas recolhidas, oito pessoas presas por porte ilegal de arma, cinco munições ponto 40 apreendidas dentro de coletivos, 204 motocicletas e 173 carros revistados e ainda, grande quantidade de drogas retiradas de circulação, totalizando 22 kg de maconha e 12 cabeças de crack.

A ‘Operação Catraca’ segue por tempo indeterminado nas avenidas da capital para reduzir o índice de criminalidade dentro dos coletivos, garantindo segurança à população. O coronel Pereira, comandante do CPE, afirmou que a operação aumentou a sensação de segurança dos maranhenses e pede a colaboração de todos para que auxiliem o trabalho da polícia.

“Desde a última quinta-feira é notória a redução de ocorrências de assaltos e homicídios nas principais delegacias da capital. O trabalho traz resultados positivos e peço a colaboração do cidadão, para que, quando estiver em contato com a polícia entenda que precisamos realizar buscas dentro de carros e ônibus, elas são necessárias para tirarmos os bandidos da rua. A Polícia Militar está fazendo a sua parte, precisamos nos unir para diminuir os índices de criminalidade. O trabalho ostensivo continua”, afirmou o coronel Pereira.

O major Sodré, um dos responsáveis pelas vistorias dentro dos coletivos, considera o retorno da operação fundamental para garantir a tranquilidade da população. “Observamos a ausência de homicídio nestes dias em que foram mais intensas as operações. Isso é muito importante para inibir a ação criminosa”, afirmou o major.

Dezessete avenidas estão sendo monitoradas por equipes do Comando de Policiamento Especializado (CPE) que são: Rotam, Batalhão de Choque, Operação Ilha Segura, Cavalaria, Batalhão Ambiental, Companhia de Operações Especiais (COE) e Companhia da Polícia Rodoviária (CPR). Uma viatura com quatro policiais é destacada para cada avenida no início da tarde até a madrugada. “Nosso trabalho não para, estamos firmes no proposito de reduzir a criminalidade e assaltos a ônibus na capital”, disse o major Sodré. 

Operação Catraca
Durante a coletiva de imprensa, realizada na última quinta-feira (04) o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, afirmaram que a Polícia Militar retomou a ‘Operação Catraca’, que consiste em rondas nos coletivos em busca de pessoas e atitudes suspeitas. Outra ação preventiva é a análise individual de autores de crimes que cometem assaltos a ônibus.

“A operação Catraca visa combater a criminalidade dentro dos coletivos e evitar que a população sofra algum tipo de violência. Estamos intensificando esta operação com todo o comando reforçado para atuar nos coletivos”, afirmou o coronel Alves.

Confira as apreensões da Operação Catraca de 4 a 7 de junho
- Pessoas revistadas: 2.320
- Ônibus abordados: 192
- Veículos abordados: 173
- Motocicletas revistadas: 204
- Armas de fogo apreendidas: 4
- Armas brancas apreendidas: 13
- Entorpecentes apreendidos: 22kg de maconha e 12 cabeças de crack

Foto/Nael Reis
BNC Cidade

7 de junho de 2015

Polícia Militar realiza Operação Catraca e monta barreiras nas principais avenidas da Grande São Luís durante o feriado

A Polícia Militar fez abordagens a veículos do transporte coletivo para evitar assaltos e apreender armas e drogas
Por Vanessa Moreira

Grande Ilha - Seguindo determinação do comandante geral da Policia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Marco Antônio Alves da Silva, o Comando do Policiamento Especializado (CPE), realizou operações nas principais Avenidas e áreas adjacentes da Região Metropolitana de São Luís. A operação começou no final da tarde desta quinta-feira (4) e se estendeu por toda a noite, com o objetivo de diminuir a violência, evitar assaltos a coletivos, tirar de circulação armas de fogo, drogas e prender assaltantes e traficantes.

O CPE é comandado pelo coronel José Frederico Gomes Pereira, que distribuiu as equipes do choque, Rotam, Epmont e Força Tática, para que realizassem abordagens a coletivos, veículos de pequeno porte e a pedestres por meio de barreiras formadas nos principais corredores da capital.

Durante a noite foram feitas incursões nos bairros com alto índice de violência.

Operação Catraca

Durante a coletiva de imprensa, realizada na manhã desta quinta-feira (4), o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves lembraram o assalto a ônibus que aconteceu no final da tarde da última quarta-feira e que acabou com a morte de duas pessoas, após a reação de um passageiro do coletivo.

Para evitar que situações como está voltem a acontecer, a Polícia Militar do está reforçando a Operação Catraca, que consiste em rondas nos coletivos em busca de pessoas e atitudes suspeitas. Outra ação preventiva é a análise individual de autores de crimes que cometem assaltos a ônibus.

“A operação Catraca visa combater a criminalidade dentro dos coletivos e evitar que a população sofra algum tipo de violência. Estamos intensificando esta operação com todo o comando reforçado para atuar nos coletivos", afirmou o coronel Alves.

FOTO: Nael Reis/ Divulgação
BNC Segurança

2 de junho de 2015

Operação Cayenne: Dono da empresa que movimentou mais de R$ 21 mi na fraude da Univima se apresenta à polícia

Por Itamargareth Corrêa Lima

Grande Ilha - O empresário Francisco José Silva Ferreira, proprietário da F.J.S.F Comércio, acusado de movimentar R$ 21 milhões e 402 mil dos quase R$ 34 milhões desviados da Universidade Virtual do Maranhão, entre os anos de 2010 e 2013, apresentou-se na sexta-feira (29), na sede da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção. Ele tinha sido o único suspeito cujo mandando de prisão não havia sido cumprido durante a ‘Operação Cayenne’, deflagrada na terça-feira (27) pela Polícia Civil.

Francisco é proprietário de vários empreendimentos, carros de luxos, uma pousada e um imóvel em Barreirinhas. Além dele, por força de mandado de prisão temporária, também foi preso Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho. Todos estão sendo investigados por lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, formação de quadrilha, entre outros crimes.

Já Paulo Giovanni, além de todos esses crimes, também irá responder por posse ilegal de arma, haja vista que duas pistolas 380 foram apreendidas na residência dele, bem como dois carros de luxos, sendo um Corolla e um Fusion, mas pela consulta ao seu CPF, a polícia identificou que o mesmo já possuiu vários carros caros, como SW4, Hillux e até um Porsche Cayenne, avaliado em aproximadamente R$ 300 mil.

Na residência do suspeito a polícia encontrou, ainda, joias, relógios, que se confirmada a autenticidade podem custar mais de R$ 20 mil cada unidade, e a casa em que reside no Araçagi está avaliada em R$ 2,2 milhões. “O Paulo Giovanni nega o envolvimento no esquema e diz que trabalha no ramo da construção civil, e pontuou que começou construindo e vendendo casas populares e depois entrou no ramo de imóveis de luxo”, destacou o delegado Ricardo Moura, que comanda as investigações.

José de Ribamar Santos, que trabalhou no setor financeiro da Univima, recebendo salário de R$ 2,2 mil, também ostentava negócios superiores ao seu vencimento. Em nome do suspeito, a polícia identificou uma locadora de veículos, com aproximadamente 15 automóveis, entre modelos populares, de luxo e até uma van, que fazia viagens para o interior do estado. José de Ribamar Santos é detentor de mais de 10 imóveis na Região Metropolitana de São Luís, colocados em nome de parentes.

O empresário Valmir Neves Filho é proprietário de várias empresas e recebeu da Univima, entre 2011 e 2012, aproximadamente R$ 12 milhões. Já Inaldo Damasceno Correa, foi identificado como ‘laranja’ do empresário e confessou, em depoimento, que teria recebido da Universidade R$ 770 mil, referente a duas movimentações financeiras no ano de 2011, valor este que teria repassado em seguida a Valmir Neves.

As investigações começaram a partir do resultado de auditorias realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), que revelaram desvio de verbas públicas, no governo passado. Auditores do Estado realizaram serviços de auditoria na Univima e desvendaram um esquema de desvio de recursos públicos do órgão através de fraude no sistema financeiro do Estado, o Siafem.

O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos.

“Ao receber o relatório de auditoria apontando a fraude, instauramos um procedimento na Corregedoria Geral do Estado para investigar os fatos e depois compartilhamos as provas e relatórios com a Polícia Civil. Ainda não é possível afirmar o envolvimento de servidores de alto escalão, mas a Corregedoria Geral do Estado, vinculada à Secretaria de Transparência, aprofundará as investigações”, destacou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, ressaltando que um dos compromissos da atual gestão é a transparência e o combate à corrupção.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou o trabalho sério e imparcial realizado pelo governo Flávio Dino no combate ao desvio de recursos financeiros no estado. “A operação visa o combate à corrupção em todas as suas formas. Esses desvios não atingem apenas o patrimônio de forma individual, mas lesa a coletividade. O sistema penal não deve olhar nomes, sobrenomes e cargos. Foi o que foi feito”, pontuou.

BNC Polícia

30 de maio de 2015

Facções do crime organizado – O que está por detrás da queda do número de homicídios

    Jornal Pequeno 
Grande Ilha - Não foram raras as vezes em que, pelas redes sociais, a população do Maranhão se viu de cara com situações inusitadas em que presidiários gravaram vídeos de dentro de suas celas ou que homens encapuzados filmaram a si mesmos com músicas de apologia ao crime e exaltação de facções ilegais.
Uma série de ações integradas da Inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar resultaram em prisões importantes ao longo deste ano, e começaram a desarticular as facções criminosas que, de tão corriqueiras ações pela cidade, passaram a ocupar o imaginário e o noticiário cotidiano da Região Metropolitana.
São elas o PCM (Primeiro Comando do Maranhão), o Bonde dos 40 e o Bonde dos 300 (uma dissidência interna do Bonde dos 40). As três, bem estruturadas pelo tráfico de drogas, assalto a agências bancárias e fortes no crime organizado – e que, ao longo dos anos, por ausência de ações eficazes na sua desarticulação, se fortaleceram e se organizaram na Região Metropolitana.
Em 2015, a partir do novo comando da Polícia Militar e de uma integração forte do setor de investigação da Polícia Civil, foram desencadeadas nos primeiros cinco meses operações que resultaram na prisão de algumas das principais “torres” dessas facções (denominação dada aos líderes de cada grupo).
A primeira ação que resultou na prisão de 10 membros do PCM aconteceu no dia 6 de fevereiro, durante festa da facção que acontecia no Alto da Vitória, no Anjo da Guarda – em que integrantes conhecidos como Sacola, Felipe, Neto, Dedico, Timoteo, Preto e Márcio foram presos portando crack, cocaína, maconha e armas brancas.
Março
Este foi o mês em que a desarticulação começou a se intensificar. Logo no início, o Serviço de Inteligência da PMMA identificou o paradeiro de Marley Lima Costa, mais conhecido como “Badboy”, que estava dentro de uma igreja evangélica. Ele era um conhecido latrocida que atuava no Anjo da Guarda.
Três dias depois, houve confronto com a quadrilha do perigoso assaltante conhecido como “Jr Catita”, na Comunidade Andiroba. Pertencente ao Bonde dos 300, ele era conhecido das autoridades policiais e estava junto a outros 3 integrantes do bando. Na troca de tiros com a Polícia Militar, os integrantes da quadrilha de assalto e tráfico de drogas acabaram mortos.
No dia 16 de março, foram presos outros 6 integrantes do Bonde dos 300, portando tijolos de maconha prontos para venda, revólveres, balas e motocicletas. A ação resultou de denúncias da vizinhança do bairro Anil, incluindo a presença de um menor entre os envolvidos no crime.
Mias oito integrantes do “Bonde dos 40″ foram presos no fim do mês de março. Um deles conhecido por “Marcola” era considerado um dos maiores assaltantes de banco e lojas de joias, além de ser responsável por vários homicídios na capital. Cumprido ordem de prisão, a PM capturou Marcola em sua própria casa na Turiúba.
Outra operação de vulto em combate ao Bonde dos 40 foi a prisão de Jarison Almeida, vulgo “Senzala”, no Bairro do São Francisco. Com ele, foram apreendidas uma pistola glock 9mm, uma espingarda calibre 12 CBC, dois coletes à prova de balas, 37 cartuchos de bala, 69 cabeças de crack e muitas joais como relógios, cordões, aneis e pulseiras de ouro. A prisão foi considerada de “alta periculosidade” e contou com viaturas e helicóptero do GTA.
Dias antes, foram presos quatro suspeitos de assalto às empresas MPX e Pelicano. A prisão de “Neguinho”, “Alex”, “Luza” e “Êre” foi efetivada no mesmo dia do cometimento do crime, resultando na apreensão de armas, celulares e documentos. Todos pertencentes ao Bonde dos 40.
Abril e Maio
Em abril, as investigações levaram a mais prisões de integrantes do Bonde dos 40. No dia 1º foi a vez do “Potiguar”, acusado de participar do latrocínio do estudante da Rua Rio Branco, no Centro de São Luís. No dia 28, foram encontrados Ailson e Alerson Mafra Oliveira, vulgo “Cafu”, conhecidos homicidas do Conjunto Nova Terra. No dia 28, Jr. Bala e Ricardo Sousa Moraes, integrantes do PCM, foram detidos no bairro J Câmara, em São José de Ribamar, com revolver calibre 38, munições e colete à prova de balas.
Doze integrantes do PCM, escondidos em casebres de barro na Vila Canaã, foram encontrados e presos em operação resultante de investigação acerca de assaltantes, traficantes e homicidas que atuavam permanentemente naquele bairro. Os acusados eram acompanhados durante 10 dias para que sua rotina fosse conhecida e a operação deflagrada no início da manhã do dia 8 de maio tivesse êxito.
Além da condução dos assaltantes à prisão, foram apreendidos revolveres, munições, 1.200 kg de maconha e material para sua fabricação e comércio. Todos foram autuados por crimes de Organização Criminosa, Tráfico de Entorpecentes, Corrupção de Menores e Porte Ilegal de Armas, sendo que dois deles vieram a óbito na troca de tiros.
Alguns dias depois, os irmãos Denison e Benedito Romeu Filho também do PCM foram presos em sua residência, em operação realizada com o consentimento da mãe dos integrantes da quadrilha. Eles atuavam na Cidade Olímpica e foram denunciados por moradores através do Disque Denúncia. Junto a eles, foram encontrados celulares com dezenas de mensagens de negociação de armas, munições e veículos roubados.
Operações contra assaltos a banco
Nesses meses, quadrilhas de assalto a bancos no interior do Estado também foram desarticuladas. As primeiras foram em São José de Ribamar e Bacabeira nos dias 8 e 12 de janeiro, com a prisão de sete assaltantes.
Na cidade de Timon, duas operações tiveram sucesso, uma em março – com a prisão de três integrantes de quadrilha que atuava nos interiores do Maranhão e do Piauí, – e outra com prisão de sete integrantes de quadrilha de assalto a bancos (realizadas em Timon e em Brejo Grande de Araguaia no Pará)
Na cidade de Presidente Dutra, em abril, através de investigações do Serviço de Inteligência apreendeu 18 peças de dinamite, dois cilindros com gás de maçarico, uma motosserra, 45 munições, pinos vazios para cocaína, um carro roubado e uma moto sem placa, quando realizou a prisão de Francilene da Silva Gabriel, que estava acampada junto com o marido para realizar assaltos a agências bancárias na região.
E o que tem o número de homicídios com isso?
Mesmo com as operações mais importantes realizadas no começo deste ano, continuam altos os índices de violência na capital e nas demais grandes cidades do Maranhão. Isto porque as facções criminosas cresceram ao longo dos últimos anos, à medida em que não foram combatidas em sua raiz. No entanto, o noticiário tem relatado que os primeiros meses do ano apresentam queda do número de crimes.
Segundo fontes da Polícia Militar ouvidas pela reportagem, o início da queda dos índices de violência têm direta relação com as prisões ocorridas em 2015. Isto porque muitos dos integrantes das facções que foram presos ou morreram em confronto eram conhecidos homicidas, traficantes e assaltantes conhecidos como “torres”.
Ontem, a Secretaria de Segurança Pública divulgou relatório em que demonstra a redução de 10,7% no número de crimes com morte nas 10 cidades mais populosas do Maranhão. Nelas, o número de assaltos a comércio também caiu, chegando à redução de 24,95%.
A grande maioria dos integrantes das três principais facções presas faz parte da população encarcerada do Complexo Penitenciário de Pedrinhas que, hoje, possui alas distintas para cada facção, evitando os confrontos corriqueiros que deflagraram em 2013 e 2014 a maior crise do Sistema Penitenciário do Estado, fazendo com que o Maranhão figurasse no noticiário internacional com mortes, decapitações em série e inúmeras rebeliões.
As ações internas do Complexo Penitenciário também incluíram maior rigor na revista das visitas (evitando entrada de aparelhos celulares e armamento), o que resultou em prisões de familiares e agentes penitenciários que tentaram entrar com esse material.
BNC Segurança

20 de maio de 2015

Operação ‘El Berite’

Grande Ilha - A Secretaria de Segurança Pública realiza coletiva de imprensa às 15h, no auditório da secretaria, sobre a ‘Operação El Berite’. Deflagrada na manhã desta terça-feira (19), a operação resultou na prisão do ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa e de outras três pessoas, além da condução coercitiva de Maria do Carmo Xavier, todos suspeitos de envolvimento no crime de agiotagem em Bacabal.

BNC Polícia

14 de maio de 2015

Procon realiza operação ‘Abre-te Sésamo’ em Imperatriz

Imperatriz - A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA),órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular,realizou, nesta quarta-feira (13), em Imperatriz, a segunda etapa da operação ‘Abre-te Sésamo’. Na ação foram fiscalizadas as condições de funcionamento dos estacionamentos na Região Tocantina, observando a regularidade do licenciamento e a emissão da nota fiscal.

Os estacionamentos Renorte e BSB Park, localizados no Centro e o do Tocantins Shopping, tiveram as atividades suspensas até que se regularizem, por não possuírem alvará e pela ausência de nota fiscal aos consumidores.

De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, a ação tem o objetivo de orientar os estacionamentos sobre a importância da regularização e da prestação de bons serviços para os consumidores. “O projeto, que segue diretriz do governo Flávio Dino, tem como objetivo a melhoria dos serviços prestados aos consumidores em todo o estado”, ressaltou.

Em São Luís, durante a operação 13 estacionamentos tiveram as atividades suspensas, cinco foram autuados, dois advertidos e três apresentaram regularidade. A primeira etapa da operação iniciou no dia 23 de abril e encerrou no dia 8 de maio. Foram fiscalizados 23 estacionamentos, entre shoppings, hospitais, restaurantes e outros.

Denúncia

O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei, deve formalizar uma denúncia no Procon de Imperatriz, instaladona Rua Godofredo Viana, 757, Centro.

Em São Luís, a sede da Gerência do Consumidor, fica localizada na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

BNC Tocantina

30 de abril de 2015

Operação fiscal apreende carga de bebidas irregular no posto de Timon

Timon - Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), lotados no Posto Fiscal de Timon - divisa com o Piauí, numa ação coordenada pela Central de Operações Estaduais (COE), apreenderam uma carga irregular de 5.500 caixas de conhaque de alcatrão São João da Barra.

A mercadoria, com nota fiscal emitida pela Indústria de bebidas Joaquim Thomaz de Aquino S.A., de Recife, era transportada em um caminhão que supostamente se destinava a um comércio de alimentos da cidade de Santo Antônio de Goiás (GO) e que, provavelmente, seria comercializada no Maranhão.

O caminhão que transportava a carga avaliada em R$ 360 mil, pertence a um comércio atacadista de alimentos da cidade de Lago da Pedra/MA. O transportador foi autuado por simulação de operação interestadual, com a cobrança do ICMS e multa, totalizando R$ 136 mil reais. 

O motorista, o veículo e a carga retidos pela Sefaz, serão encaminhados à Delegacia Fazendária para abertura do inquérito e apuração das responsabilidades por crime contra a ordem tributária. A ação contou com o apoio da Secretaria de Fazenda do Piauí.

Mandado de Segurança negado

Após a cobrança, a empresa ingressou com mandado de segurança, com pedido de liminar, na Comarca de Timon, para liberação da carga. No entanto, o Juiz da 4ª Vara da Comarca local, Simeão Pereira e Silva, negou a liminar sob o argumento de que a impetrante, constituída em 11.11.2014, com capital social de R$ 20 mil, com sede na cidade de Santo Antônio de Goiás (GO), não tem capacidade econômica para adquirir, à vista, da indústria de bebidas de Pernambuco, 5.500 caixas de conhaque no valor de R$ 165 mil.

Ação Fiscal

Após recebimento de denúncia recebida pela Sefaz, de que bebidas estavam sendo comercializadas e desacompanhadas de notas fiscais nos municípios da Região dos Cocais, a Central de Operações Estaduais passou a realizar o monitoramento prévio do veículo.

Com base no cruzamento de informações e dados contidos nos diversos sistemas da Sefaz/MA, a COE constatou operações interestaduais, no período de dezembro de 2014 a abril de 2015, no valor de R$ 3 milhões, envolvendo os Estados de Pernambuco (origem), Maranhão (percurso), Goiás e Paraná (destinos).

Nestas operações há vários indícios de irregularidades, já que as operações interestaduais realizadas anteriormente com o mesmo produto e transportadores, não foram registradas nos Postos Fiscais do Maranhão e Tocantins e não houve a comprovação da efetiva entrada no Estado de destino (Goiás). Dessa forma, fica evidenciado que as mercadorias foram internalizadas irregularmente nos municípios do Estado do Maranhão, sem os devidos pagamentos do ICMS, que deveria ser recolhido por substituição tributária, ou seja, antes da mercadoria entrar no território maranhense para ser distribuída ao varejo.

Para a Secretaria de Fazenda, a atuação desta empresa é danosa ao fisco e ao mercado, pois ao sonegar o ICMS nas suas operações, ela deixa de recolher o tributo devido ao Estado de destino e de percurso, concorrendo deslealmente com as demais empresas que recolhem o ICMS de forma correta.

BNC Estrada

14 de abril de 2015

Operação Centro Legal é realizada no centro da capital

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís realizou na noite desta sexta-feira (11) a operação Centro Legal, que visa organizar o comércio informal na área, evitando assim a obstrução do espaço público e também coibir o abuso da poluição sonora em bares da região. O trabalho integra as ações de revitalização do Centro Histórico que estão sendo executadas pela Prefeitura com o apoio do Governo do Estado.
 
"A Prefeitura está realizando uma ação integrada para que os abusos cometidos dentro do bairro da Praia Grande sejam contidos, sobretudo na área de poluição sonora. E vamos fazer valer a legislação, visitando esses locais onde os abusos são cometidos para verificação e sanções, quando for o caso", explicou o subprefeito Fábio Henrique Carvalho.

Durante a operação foram vistoriados quatro pontos no Projeto Reviver, o Beco da Faustina, Beco Catarina Mina, Rua Portugal e Rua da Estrela. Os locais foram alvo de denúncia do crime de poluição sonora. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) compareceu ao local para apurar e para aplicar as sanções administrativas referentes ao abuso.

No Beco da Faustina, um bar teve suspensa suas atividades por falta de licença ambiental e também foi notificado pela Blitz Urbana para que retirasse as cadeiras e mesas do passeio público, sob pena de apreensão do material. O prazo dado foi de 24h para o cumprimento da medida. Já para regularização da licença, o bar tem 72h úteis procurar a Semmam para regularizar situação.

"Estamos aqui para garantir o disciplinamento no centro da cidade, pois aqui é uma área residencial também e quem mora aqui está sendo desrespeitado com a poluição sonora. Quem está desrespeitando as normas pode ser multado ou ter suas atividades suspensas e equipamentos apreendidos, como o que aconteceu com um dos bares vistoriados", disse a coordenadora de controle ambiental, Elane de Araújo Freitas.

A ação foi coordenada pela Subprefeitura do Centro Histórico, em parceria com as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmam), Urbanismo e Habitação, através da Blitz Urbana, Segurança com Cidadania (Semusc), através da Guarda Municipal, e com a Delegacia de Costumes.

BNC Cidade

30 de março de 2015

Operação Lei Seca registra alto índice de motociclistas sem habilitação

Balsas - Em apenas dois dias da Operação Lei Seca, deflagrada na semana passada na região sul do Maranhão, quase cem motos foram apreendidas no município de Balsas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A maioria das apreensões ocorreu pelos condutores serem flagrados sem a carteira nacional de habilitação (CNH).

As blitzen, coordenadas pelo Detran/MA, estão sendo realizadas em parceira com a Polícia Militar, por meio da Companhia Militar Rodoviária Independente, e contam com apoio dos órgãos municipais de trânsito. Nos dias de operação em Balsas, na quarta (25) e quinta-feira (26), foram feitas 338 abordagens e lavrados 132 autos de infração, com apreensão de 104 veículos, sendo 96 motocicletas, pela falta de habilitação.

Das 338 pessoas abordadas, três não passaram no teste do etilômetro (mais conhecido como bafômetro), e duas se recusaram a fazer o teste. Segundo o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Edílson Cardoso, a Operação Lei Seca foi bem recebida por condutores e pedestres. “Houve grande receptividade da população de Balsas, pedindo, inclusive, que novas ações de fiscalização sejam realizadas na cidade”, destacou.

A interiorização da Operação Lei Seca é uma das prioridades do governador Flávio Dino e tem como objetivo reduzir o número de acidentes no interior do Maranhão, principalmente os envolvendo motos.

“No interior, ações como a Operação Lei Seca são necessárias, por causa do alto índice de acidentes e da informalidade, constatada na precarização de documentos e na falta de preocupação com o cumprimento das leis de trânsito. A apreensão de motocicletas, principalmente, por flagrantes de condução de pessoa não habilitada é um reflexo da realidade do interior do estado, onde a maioria dos motoristas dirige sem habilitação”, analisou o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes.

A fiscalização da Lei Seca na região sul do estado prossegue até o próximo fim de semana com blitzen nas cidades de São João dos Patos, Pastos Bons, Paraibano e Presidente Dutra.

Lei Seca em São Luís

Na capital, a fiscalização da Lei Seca também foi intensificada. Na sexta-feira (27), a operação foi concentrada na Avenida Guajajaras, das 23h de sexta até as 3h de sábado. Entre os quase 250 condutores abordados, 22 receberam autos de infração, cinco condutores se recusaram a fazer o teste do etilômetro e um motorista foi flagrado em situação de alcoolemia. Os demais flagrantes que resultaram em autos de infração ocorreram por irregularidades nos veículos, como falta de placas e farol de xenon.

BNC Trânsito

12 de fevereiro de 2015

Mega operação prende quadrilha na cidade de Coelho Neto

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Uma Mega operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12/02), pelas policiais Civil e Militar, sob a condenação do delegado Dr. Sidney Tenório, do comandante Cap. Flávio da 3ª Cia do 2º BPM de Coelho Neto, equipe da polícia civil de Caxias sob, o comando do delegado regional Jair Paiva, o delegado da Delegacia de Homicídio Dr. Cesar Veloso, delegada Dra. Nayana Chaves Teixeira, do 1º Distrito de Caxias resultou da prisão de seis pessoas suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, e homicídio no município de Coelho Neto.
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Maria Raimunda Oliveira, vulgo Constância, residente no bairro Sarney, seu filho Bruno Oliveira, e sua nora Francisca ambos foram presos por tráfico de drogas, com eles a polícia encontrou pedras de crack, mais de mil reais em espécie, e papel para embalagem da droga.Também dando cumprimento a mandado de busca e apreensão em outra residência no bairro Sarney a polícia prendeu Francisco Barbosa,  vulgo “Jamanta” com ele foram encontrados 41 papelotes de maconha, e dinheiro.Durante a operação os policiais deram cumprimento um mandado de prisão em desfavor de Francisco Livando, o mesmo é acusado de ser o mandate da morte do presidiário Francisco Gonçalves de Sousa, vulgo “Chico Tripa”, morto na manhã do dia 25 de Janeiro deste ano, nas proximidades do antigo Parque de Vaquejada em Coelho Neto, no Bairro Bonsucesso.

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Os policias também cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de Macifran Lima Caldas, mas conhecido por Márcio da Van, lá os policiais encontraram 02 motocicletas com ocorrência de roubo/ furto no último dia 08 de fevereiro no estado do Piauí, mias de dois mil reais em espécie, cerca de 23 mil reais em promissórias, uma pistola de brinquedo, uma lancha, um veículo modelo Van de placa NIM 1307, um veículo modelo Classic placa NND 7969, um veículo modelo S10  placa NIO 3159, além de uma quantidade de substância similar a cocaína. De acordo com delegado Dr. Sidney o mesmo será autuado por receptação de produtos roubados, e tráfico de drogas. os carros, lancha estão sendo averiguado a procedência.
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Márcio da Van já vinha sendo investigado a vários meses, um dos fatores da investigação pode ter ocorrido, após o mesmo ter sido pego com um carro modelo Corola apreendido tempos atrás na cidade de Buriti de Inácia Vaz, que após minuciosa averiguação foi constatado que o veículo tinha procedência duvidosa, e estava clonado na época teria negado que soubesse da clonagem, mas agora parece que a casa caiu.

Fonte: Portal Coelho Neto
BNC Polícia

15 de janeiro de 2015

Prefeitura realiza nova etapa da Operação Táxi Legal

 Foram apreendidos 20 carros e sete motos que operavam irregularmente no transporte de passageiros
Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), apreendeu na manhã desta quarta-feira (14) vinte carros e sete motocicletas em situação irregular em fiscalização realizada nas áreas do Anel Viário e barragem do Itaqui-Bacanga. As apreensões fazem parte da primeira etapa da Operação Táxi Legal de 2015, que disciplina o transporte de passageiros. A operação foi executada pelos agentes da SMTT, com apoio da Polícia Militar (PMMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil e Guarda Municipal. 

A operação contra o transporte irregular de passageiros será mantida em vários pontos estratégicos da capital. Desde outubro do ano passado, a Prefeitura realiza ações de disciplinamento do trânsito e de transportes em vários pontos da cidade. O balanço das ações aponta um total de 400 veículos apreendidos, entre carros e motos.  A operação visa ao combate do serviço de transporte irregular de passageiros, táxis piratas, táxis lotação e de várias outras irregularidades no trânsito, conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Para realizar o transporte de passageiros em São Luís, é necessária a autorização do poder público municipal, por meio da SMTT. Vários requisitos, tanto do condutor quanto dos veículos, devem ser observados, como itens de segurança, higiene, manutenção e conservação do veículo, além de toda a documentação necessária.

As infrações mais comuns registradas pela SMTT são o transporte remunerado de passageiros sem licença e a direção com veículo não licenciado. O condutor que for flagrado realizando o transporte remunerado de passageiros sem licença será autuado e poderá ter o veículo removido ou apreendido, além de perder pontos na carteira de habilitação.

BNC Cidade

9 de janeiro de 2015

Prefeitura conclui asfaltamento da estrada do Pau Deitado

Grande Ilha - O prefeito professor Josemar Sobreiro (PR) estabeleceu para o mês de janeiro, um cronograma de obras de infraestrutura viária que atenderá várias comunidades do município, onde serão realizadas intervenções por meio da operação tapa-buracos e recomposição da camada asfáltica.

Nesta semana, a melhoria na pavimentação foi realizada na estrada principal do Pau Deitado, num trecho que compreende 250 metros de revestimento asfáltico. No ano passado, a via recebeu a operação tapa-buracos e foram implantadas galerias subterrâneas.

De acordo com a secretária de Infraestrutura, Andréia Feitosa, todas as áreas previstas no cronograma passaram por vistoria técnica  e demandas antigas da população. “Iremos recuperar vias e trechos importantes no município. Os serviços atenderão um calendário alinhado à situação de acessibilidade de cada comunidade”, contou a secretaria.

O cronograma estabelece também, para este mês,  o asfaltamento da extensão da Avenida 01, do Maiobão, recapeamento asfáltico na estrada do Sítio Grande, Sede de Paço do Lumiar e outras localidades.

BNC Paço

19 de dezembro de 2014

Supremo homologa delação de Alberto Youssef

Brasília - O ministro relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, homologou nesta sexta-feira (19/12) a delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Ele acusou em seus depoimentos em troca de redução da pena dezenas de políticos envolvidos em esquemas de corrupção na Petrobras. Já delação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, homologada em setembro, mencionou 28 políticos do PT, PMDB, PSDB, PSB e PP, segundo informou hoje o jornal O Estado de S.Paulo.

 Teori vai devolver os depoimentos de Youssef ao procurador geral da República, Rodrigo Janot, de forma desmembrada, com blocos de afirmações sobre acusados no esquema. Parte das suspeitas, porém, não se refere a políticos, mas a empreiteiros, doleiros, funcionários da Petrobras. Caberá a Janot pedir a abertura de inquérito contra políticos que têm foro privilegiado no STF, como ministros, deputados e senadores, e solicitar que os demais casos sejam investigados pelos procuradores da força-tarefa no Paraná, onde correm os processos da Lava-Jato.

Entretanto, Teori só deve remeter os papeis a Janot em janeiro. O expediente do STF terminou às 15h desta sexta-feira. A corte entra em recesso de Natal e Ano Novo e só retoma suas atividades no início de janeiro. Mas os atos mais importantes do caso ainda ficarão para fevereiro, dias depois de Janot retornar de férias e começar a pedir a abertura dos inquéritos.

BNC Brasília

17 de dezembro de 2014

PF combate esquema de corrupção na fiscalização na indústria do leite no RS

Porto Alegre – A Polícia Federal deflagrou a operação Pasteur, que tem o objetivo de apurar a possível prática de corrupção por servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encarregados de fiscalizar as indústrias do leite no Rio Grande do Sul.
Foram cumpridos 16 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, 11 de busca e apreensão e 4 cautelares de afastamento da função pública.
A investigação da PF iniciou há quatro meses, a partir de informações repassadas pelo Ministério Público do RS. As ações policiais se concentram na Região do Vale do Taquari e contam com o apoio de servidores do MAPA lotados em Porto Alegre.
BNC Polícia

16 de dezembro de 2014

Prefeitura realiza operação Bota Fora para combate à dengue

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís está desenvolvendo a operação Bota Fora que contemplará toda a cidade como forma de intensificar as ações de combate à dengue. Através do trabalho conjunto das secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) os moradores estão recebendo orientações para evitar a criação de condições favoráveis ao mosquito transmissor da doença e também a retirada de entulhos que possam servir de criadouros.
 
“O prefeito Edivaldo tem determinado investimentos importantes na área da saúde e o trabalho de prevenção à dengue colabora para a reestruturação da rede municipal de saúde. A Semosp e a Semus estão realizando o trabalho de forma ostensiva, com atividades combinadas de limpeza pública, educação em saúde e nebulização espacial para combater a reprodução do Aedes aegypti”, afirmou o coordenador do Programa Municipal de Combate a Dengue, Pedro Tavares.

Nas visitas domiciliares, os agentes de combate à dengue fazem minuciosa verificação de locais onde há acúmulo de água, realizam tratamento nos focos do mosquito e orientam os moradores a manter limpeza dos reservatórios de água. Os moradores também recebem orientações sobre como evitar o acúmulo de lixo e o descarte correto de objetos inservíveis, que são recolhidos pelos caminhões da Semosp.

Para ampliar o impacto das ações, na primeira semana de dezembro a Prefeitura realizou a Semana Municipal de Mobilização contra a Dengue, com uma grande ação educativa em toda a cidade. O trabalho preventivo envolveu 330 agentes da Semus e além das visitas domiciliares, também contou com ações nas escolas da rede municipal.

BNC Cidade

2 de dezembro de 2014

Prefeitura deflagra operação para garantir acessibilidade no Centro

Principais irregularidades são o uso do som ligado nos postes de iluminação pública sem autorização
Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), iniciou nesta segunda-feira (1º) a Operação Natal para garantir a acessibilidade dos consumidores ao principal foco de comércio da cidade no período natalino, o Centro. As ações estão sendo realizadas com base na política de disciplinamento urbano, orientada pela gestão do prefeito Edivaldo, e pela legislação municipal sobre o uso e ocupação do solo urbano.

No primeiro dia da operação, as principais irregularidades verificadas pelas equipes da Semurh foram o uso do som ligado nos postes de iluminação pública sem autorização da Prefeitura e o empachamento da via pública. De acordo com o superintendente de Fiscalização de Postura da Semurh, Márcio Aragão,um dos objetivos da ação é incentivar a mudança de comportamento de quem estiver infringindo a lei municipal.

“Nós estamos aqui para garantir acessibilidade da população ao principal foco de comércio de São Luís no período natalino com cumprimento da legislação urbanística da cidade no que diz respeito à acessibilidade população, ao disciplinamento do comércio ambulante, e à desobstrução do passeio público. Também faremos o disciplinamento dos engenhos publicitários e o controle e fiscalização das obras de reforma e ampliação nesta área”, explicou.

Seria bom se a prefeitura fizesse esse trabalho o ano inteiro não somente no natal, pois realmente a população é obrigada a andar no meio dos carros, ou no meio da rua dificultando a vida de todos.

Fotos: Maurício Alexandre
BNC Cidade

1 de dezembro de 2014

Após dois dias internado, Youssef recebe alta de hospital em Curitiba

Curitiba - O doleiro Alberto Youssef recebeu alta do Hospital Santa Cruz, em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (1º). Ele permaneceu internado por dois dias, após passar mal na tarde de sábado (29) na carceragem da Polícia Federal (PF) - onde está preso desde março. Ele retornou à Superintendência da PF às 14h50.
O paciente é um dos réus do processo da Operação Lava Jato, e foi internado pela quarta vez desde que foi preso. O advogado Antônio Figueiredo Basto disse que o doleiro teve queda de pressão, sentiu dores abdominais e febre.
Durante o período da quarta internação, o Santa Cruz divulgou três boletins médicos. O último, divulgado no domingo (30), informou que o doleiro aguardava por resultados de exames. Nesta segunda, Basto reafirmou a preocupação com relação à desnutrição do cliente. "O quadro dele é um quadro que exige uma atenção mais rigorosa em razão do problema cardíaco que ele tem. Nossa preocupação é com relação ao agravamento desse quadro. A desnutrição me preocupa muito porque é uma coisa que não consegue se reverter", disse Basto.
O advogado disse ainda que estuda a possibilidade de encaminhar Youssef para um hospital de São Paulo para que ele possa ser submetido a exames mais detalhados. Apesar disso, ele afirmou que não há nenhum pedido oficial.
BNC Lava Jato

1 de outubro de 2014

Polícia Rodoviária Federal realiza mega operação em São Mateus


Aumento no número de acidentes na cidade foi o que motivou a realização da operação, informou a PRF
São Mateus - A Polícia Rodoviária Federal realizou nesta segunda-feira (30) uma mega Blitz na BR-135, no perímetro urbano de São Mateus do Maranhão. O objetivo é fiscalizar irregularidades em veículos automotores e principalmente em motocicletas, a operação faz parte do treinamento dos novos policiais inseridos na corporação da Superintendência do Maranhão.

Várias motos já foram apreendidas e a polícia não divulgou quando encerra a fiscalização. Veículos e motos estão sendo abordados e a intenção é chamar a atenção da população para o uso dos equipamentos obrigatórios como o capacete e os riscos de conduzir veículo sem possuir carteira de habilitação.
Os veículos apreendidos deverão ser levadas para o pátio da PRF na capital do Estado. Segundo o Policial Rodoviária Almeida comandante da operação, em São Mateus foi registrado um índice elevado de veículos conduzidos por menos de idade e a cidade é uma das campeãs em número de acidade envolvendo motocicletas no Estado: "Enquanto São Mateus se manter com esses dados alarmantes no trânsitos, a PRF irá realizar estas operações", garantiu. Almeida ainda afirmou que a operação está sendo realizada simultaneamente em todo o Brasil principalmente naquelas cidade mais críticas em relação ao controle do trânsito, em São Mateus a mega operação envolveu patrulheiros de vários Estados como Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul e Maranhão, foram utilizadas 14 viaturas e 30 policiais com um saldo de 30 veículos apreendidos entre motos e carros.

Número de mortes em acidente com moto sobe 263,5% em 10 anos
Um estudo inédito sobre a violência no trânsito, realizado pelo Instituto Sangari por meio da análise de 1 milhão de certidões de óbito em todo o mundo, revelou que o Brasil é o segundo país do mundo em vítimas fatais em acidentes envolvendo motocicletas, com 7,1 óbitos a cada 100 mil habitantes. O Mapa da Violência 2012, publicado pela revista Veja, mostra que apenas no Paraguai se morre mais, com 7,5 óbitos por 100 mil habitantes. A situação no Brasil e no vizinho sul-americano é bem diferente do terceiro colocado no ranking global: a Tailândia tem taxa de 4,6 óbitos por 100 mil habitantes, enquanto Colômbia aparece em quarto, com 4,2 óbitos, e Chipre fica com o quinto lugar, com 3,7 óbitos.

Fonte: São Mateus em off
BNC Maranhão