Ações para educação municipal são destacadas por pedetista

Grande Ilha - Fazendo uso da tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manha desta terça-feira, (10), o vereador Ivaldo Rodrigues, da bancada do PDT, fez um pronunciamento “sobre um assunto de interesse de todos nós aqui, que é a educação, em especial as ações concretizadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior nessa área de grande interesse público”, enfatizou. Durante a sua fala o parlamentar pedetista apresentou vários dados que considera um avanço nesse segmento.

O representante do PDT iniciou sua apresentação tratando da educação de jovens e adultos, “por considerar que temos grandes conquistas nesta modalidade de ensino”, para destacar que “no ano passado São Luís foi a primeira grande cidade brasileira a efetivar o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) na rede municipal”. Completando faz a afirmação de que “este foi um grande ganho obtido pela educação municipal e contemplou inicialmente 350 jovens e adultos, com 10 cursos em 10 meses”.

Prosseguindo o pedetista falou sobre o PROJOVEM URBANO (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), que este ano tem a meta de atender 2.100 jovens de 18 a 29 anos, oferecendo o ensino fundamental e obter qualificação profissional com certificação. Em seguida deu destaque a educação especial, citando a implantação de uma escola bilíngüe Libras/Português, com funcionamento em tempo integral e 227 professores nos cursos de Braille, Libras, Educação Especial em Contexto e Atendimento Educacional Especializado.

“O prefeito Edivaldo Holanda Junior também possibilitou a implantação de 39 novas salas de recurso e esta ação merece ser destacada”, frisou Ivaldo Rodrigues para acrescentar que “atualmente a rede municipal de ensino conta com 116 salas de recurso, espaços que os educadores e educadoras que utilizam para trabalhar com alunos com deficiência de forma individual, para ajudar no seu desenvolvimento”. Para finalizar ele afirma que “todas essas ações que relatei reforça para reiterar o comprometimento do prefeito Edivaldo Holanda Junior com a educação de qualidade visando o seu crescimento e fortalecimento”.

BNC Cidade

MP aciona ex-prefeita de Dom Pedro por improbidade administrativa

As irregularidades na prestação de contas e execução de um convênio firmado, em 2010, pela Prefeitura de  Dom Pedro com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento (Secid) para construção de 100 casas populares motivou o Ministério Público a acionar judicialmente, no dia 6 de setembro, a ex-prefeita Maria Arlene Barros Costa por improbidade administrativa.

 

Na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Luis Eduardo Souza e Silva denuncia que o Convênio nº 22/2010, no valor de R$ 655.813 mil, fazia parte do Programa Viva Casa do governo do Maranhão. As casas deveriam ser construídas de alvenaria e cobertas de telha para substituir as habitações de taipa e palha.

 

Ao investigar o convênio, o MPMA constatou que a prestação de contas está irregular, pois a ex-prefeita não apresentou os documentos necessários para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, nenhuma casa foi construída.

 

Por conta das ilegalidades, o promotor pediu à Justiça que determine o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, no valor de  R$ 655.813 mil, a ser pago por Maria Arlene Costa. Também foi solicitada a indisponibilidade dos bens da ex-gestora para garantir o pagamento dos valores desviados; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de dez anos.

 

Fonte: CCOM-MPMA

BNC Política

SMTT promove intervenção na avenida Casemiro Júnior neste domingo (21)

A  Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que haverá interdição no trânsito na Avenida Casemiro Júnior, no bairro do Anil, neste domingo (21), das 8h às 15h. A intervenção abrangerá os dois sentidos da via, no trecho que compreende a entrada  do Anil (em frente à Igreja Nossa Senhora da Conceição) até a entrada da Avenida Santos do Dumont.

A ação ocorrerá em função da execução do serviço emergencial  da Caema em tubulação danificada no local. 

A SMTT esclarece que deslocará uma equipe com agentes para as entradas das vias onde ocorrerão as interdições para que seja feita a devida orientação do trânsito nos desvios, durante todo o período de intervenção.

BNC Trânsito