Governador Flávio Dino lança programa para reduzir acidentes de trânsito

Grande Ilha - O governador Flávio Dino lançou segunda-feira (1º), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o programa ‘Mais Vida no Trânsito’. O programa, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), consiste em um conjunto de estratégias desenvolvidas para reduzir o número de acidentes de trânsito em todo o Maranhão, com foco principal nas motocicletas, que correspondem hoje a quase 60% da frota de veículos do estado. Inicialmente o ‘Mais Vida no Trânsito’ possui três ações emergenciais: entrega do manual técnico de municipalização do trânsito às prefeituras, realização do concurso ‘Prefeito Defensor da Vida no Trânsito’ e o projeto de lei ‘Moto Legal’.

Prefeitura convoca beneficiários do MCMV para assinatura de contratos do Residencial Ribeira

Grande Ilha - A Prefeitura Municipal de São Luís convoca os beneficiários do programa federal Minha Casa Minha Vida, dos Residenciais Ribeira, que não compareceram para assinatura de contrato, a se dirigirem à Escola de Governo e Gestão Municipal - localizada na Rua das Andirobas, nº 26, Bairro Renascença - para assinatura de contrato de financiamento de imóvel junto a Caixa, que será realizada entre os dias 11 a 15 de maio entre 9 e 14h.

Veja o cronograma abaixo:

Dia 11/05 - Remanescentes Ribeira 1 e 2;

Dia 12/05 - Remanescentes Ribeira 3 e 5;

Dia 13/05 - Remanescentes Ribeira 6 e 7;

Dia 14/05 - Remanescentes Ribeira 8;

Dia 15/05 - Ribeira 9.

Confira a lista de remanescentes convocados

BNC Cidade

Governo articula investimentos federais para a agricultura familiar do Maranhão

Brasília - O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, em acordo com a diretriz do governador Flávio Dino de potencializar as ações voltadas para a agricultura familiar, cumpriu uma vasta agenda de trabalho, nesta semana, em Brasília, participando de reuniões de articulação institucional em vários órgãos do governo federal, a fim de trazer benefícios à agricultura familiar do Maranhão.

Na quinta-feira (16), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por exemplo, o secretário intermediou a negociação de débitos, com entidades executoras de Assistência Técnica Rural (Ater), em Chamadas Públicas do Incra, no valor de quase R$ 11 milhões.

“Saímos da reunião com a certeza de que não somente o débito foi resolvido, mas, além disso, a política de Ater pode ter uma repactuação voltada para os assentamentos rurais do Maranhão”, disse Adelmo.

Ainda na visita ao órgão federal, o secretário dialogou sobre uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), para melhorar as condições de vida dos Projetos de Assentamentos Estaduais e a possibilidade da abertura de um edital para a entrada do Maranhão no programa “Terra Sol Mulher”.

Renda

O Terra Sol Mulher é um programa, criado em 2004 e voltado para mulheres, de fomento à agroindústria e à comercialização por meio da elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica para beneficiar comunidades rurais com potencial produtivo, não só na agricultura, mas também no artesanato, turismo rural e projetos de agroecologia.

Aquisição de alimentos

O secretário participou também de uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo Anacleto, para apresentar a SAF como a nova gestora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na oportunidade, foi solicitada a adesão do governo federal aos programas do Governo do Estado voltados aos municípios que estão sendo atendidos no Plano de Ações ‘Mais IDH’.

“A reunião foi esclarecedora e o PAA pode movimentar R$ 18 milhões em 2015, três vezes mais que em 2014. Obtivemos ainda resposta positiva para a ampliação do Programa Brasil Sem Miséria para as áreas de assentamento do Iterma”, afirmou Adelmo, destacando ainda que será um feito histórico para o desenvolvimento do estado.

Convênios

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o secretário Adelmo Soares e sua equipe trataram de convênios importantes para o desenvolvimento do campo.

“Havia a necessidade de protocolar três propostas que foram prontamente atendidas e a partir de agora há possibilidades de participação da SAF em todos os editais do Mapa”, ressaltou o secretário.

BNC Rural

Ações para educação municipal são destacadas por pedetista

Grande Ilha - Fazendo uso da tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manha desta terça-feira, (10), o vereador Ivaldo Rodrigues, da bancada do PDT, fez um pronunciamento “sobre um assunto de interesse de todos nós aqui, que é a educação, em especial as ações concretizadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior nessa área de grande interesse público”, enfatizou. Durante a sua fala o parlamentar pedetista apresentou vários dados que considera um avanço nesse segmento.

O representante do PDT iniciou sua apresentação tratando da educação de jovens e adultos, “por considerar que temos grandes conquistas nesta modalidade de ensino”, para destacar que “no ano passado São Luís foi a primeira grande cidade brasileira a efetivar o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) na rede municipal”. Completando faz a afirmação de que “este foi um grande ganho obtido pela educação municipal e contemplou inicialmente 350 jovens e adultos, com 10 cursos em 10 meses”.

Prosseguindo o pedetista falou sobre o PROJOVEM URBANO (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), que este ano tem a meta de atender 2.100 jovens de 18 a 29 anos, oferecendo o ensino fundamental e obter qualificação profissional com certificação. Em seguida deu destaque a educação especial, citando a implantação de uma escola bilíngüe Libras/Português, com funcionamento em tempo integral e 227 professores nos cursos de Braille, Libras, Educação Especial em Contexto e Atendimento Educacional Especializado.

“O prefeito Edivaldo Holanda Junior também possibilitou a implantação de 39 novas salas de recurso e esta ação merece ser destacada”, frisou Ivaldo Rodrigues para acrescentar que “atualmente a rede municipal de ensino conta com 116 salas de recurso, espaços que os educadores e educadoras que utilizam para trabalhar com alunos com deficiência de forma individual, para ajudar no seu desenvolvimento”. Para finalizar ele afirma que “todas essas ações que relatei reforça para reiterar o comprometimento do prefeito Edivaldo Holanda Junior com a educação de qualidade visando o seu crescimento e fortalecimento”.

BNC Cidade

UFMA: PET de Biblioteconomia promoverá cursos de Oratória e Paleografia

Grande Ilha - O Programa de Educação Tutorial do Curso de Biblioteconomia, que visa elevar o conhecimento dos alunos através da formação do pensamento crítico e politizar as práticas pedagógicas, com suas atividades voltadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, promoverá dois cursos, em janeiro. 

O primeiro, ‘Paleografia: leitura e transcrição de manuscritos’, será ministrado pelo professor do Departamento de História, Manoel de Jesus Barros Martins, e pela historiadora Djalma Maracira Castelo Branco Muniz, que acontecerá no Anfiteatro do Curso de Comunicação Social, localizado no prédio de Ciências Sociais (CCSo), da Cidade Universitária do Bacanga, do dia 5 a 8 de janeiro de 2015, das 14h às 18h. Já o segundo, de ‘Oratória’, ministrado pelo professor e coordenador do curso de Comunicação, Silvio Rogério Rocha de Castro, será realizado do dia 12 a 14 de janeiro, às 14h30, no mesmo anfiteatro.

 

O curso Paleografia: leitura e transcrição de manuscritos, ministrado pelo professor Manoel Barros e pela historiadora Djalma Maracira, tem como finalidade proporcionar ao aluno conhecimento que lhe permite ler e interpretar fontes históricas manuscritas com grafia dos séculos XVII, XVIII e XIX. 

O curso se apresenta como uma grande oportunidade na aprendizagem da leitura e transcrição de manuscritos para a área arquivística e também para um público cada vez maior de pesquisadores de áreas como História, Antropologia, Biblioteconomia, Sociologia, Linguística, Filologia, Direito, entre outras. 

A leitura e a transcrição paleográfica são fundamentais pelo seu caráter propedêutico: o de possibilitar o acesso direto às fontes de pesquisa, sem depender da publicação de transcrições e/ou comentários, mas como essas fontes geralmente estão no local de trabalho do Bibliotecário, este pode contar com essa técnica para fazer e suas próprias pesquisas ou mesmo de outrem.

BNC Educação

Prefeitura entrega aparelhos auditivos para estudantes da rede pública

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), entregou nesta quinta-feira (18) aparelhos auditivos de frequência modulada a alunos da rede pública de ensino. A entrega ocorreu na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e contou com a participação da titular da pasta da Saúde, Helena Duailibe, e de várias autoridades, além das famílias dos beneficiários. 

Na ocasião, a secretária Helena Duailibe ressaltou que a ação de alcance social está inserida na política de governo do prefeito Edivaldo para garantir a melhoria da qualidade de vida da população e amplo acesso à educação. “Uma significativa parcela da população tem sido beneficiada com o Programa de Órtese e Prótese e, neste caso, estamos favorecendo a acessibilidade de crianças e jovens com deficiência auditiva, dando a elas condições de terem melhor aproveitamento escolar”, afirmou a secretária.

Os aparelhos auditivos de frequência modulada foram adquiridos através do programa de Órtese e Prótese da Semus, em parceria com o Ministério da Saúde, e os pacientes contemplados são assistidos pela Apae. No total, foram entregues 15 aparelhos de frequência modulada, cujos beneficiários estão na faixa etária de 5 a 17 anos e, apesar de possuírem deficiência auditiva, tem domínio da linguagem oral e apresentam desempenho nas habilidades de reconhecimento de fala.

A coordenadora do Programa de Atenção Auditiva da Apae, médica otorrinolaringologista Kátia Ricci Lobão, disse que os aparelhos vão criar condições de inclusão social. “Esse aparelho auditivo funciona como um amplificador, que faz com que o som e volume sejam aumentados para estimular as células sensoriais e chegar ao cérebro. Esse recurso tecnológico vai facilitar a comunicação e interação de deficientes auditivos com professores, colegas e familiares, e ajudá-los a desenvolver mais rapidamente as competências sociais e a linguagem oral”, comentou.

Para a dona de casa, Eleide Braga, mãe de Wilken Oliveira de nove anos, que é deficiente auditivo desde os dois anos, o equipamento vai melhorar a qualidade de vida do menino. “Meu filho está ansioso para usar o aparelho, principalmente na escola. Primeiro vamos passar por um treinamento sobre o uso, e depois tudo será bem melhor, tenho certeza”, disse.

BNC Cidade

Simpósio do PET de Ciências Sociais discute a Antropologia Política

Grnde Ilha - O primeiro Simpósio do Programa de Educação Tutorial – PET de Ciências Sociais, com o tema ‘Desafios e Contribuições para uma Antropologia Além dos Muros’, ocorreu na última quarta-feira (17), no Auditório do Centro de Ciências Humanas da Cidade Universitária, com a proposta de ser um espaço para a discussão da Antropologia Política, um tema que vem sendo abordado desde 2013 pelos professores e estudantes.

 

 A apresentação do I Simpósio do Programa de Educação Tutorial – PET do Curso de Ciências Sociais foi voltado para alunos e professores, com discussões a fim de abrir debates dentro da sala de aula apresentando a problemática da atuação do antropólogo no desenvolvimento de laudos antropológicos e pareceres antropológicos usados em questões de disputas políticas, geralmente requisitados pela Procuradoria Geral da Justiça, pois há uma carência em formação prática e teórica desses profissionais no Estado, na busca de solucionar futuros problemas sociais.

O acadêmico do curso de Ciências Sociais da UFMA, Alex Cordeiro, falou que, desde quando participa do programa e trabalha com a comunidade do Taim, discute políticas envolvendo novos direitos, política de reconhecimento, principalmente em relação às chamadas minorias e comunidades tradicionais, com foco nos trabalhos pesquisados no programa.

BNC Cidade

O programa “São Luís Cidade Jardim” é apresentado ao público da feira do Livro.

No estande estão em exposição materiais recicláveis para uso na jardinagem

São Luis  - “São Luís Cidade Jardim” é um macroprograma que prevê ações em parceria com empresas privadas, instituições de diversos segmentos e o envolvimento da sociedade em geral a fim de realizar intervenção paisagística em vários espaços da cidade. 

O programa se divide em oito eixos de ação: Portais da Minha Cidade, Jardim da Minha Escola, Jardim da Minha Casa, Jardim da Minha Rua, Jardim da Minha Praia, Minha Calçada, Minha Árvore e Jardim da Minha Empresa.

O objetivo é desenvolver ações nesses vários eixos, como a implantação de portais nas entradas e saídas da cidade, auxiliar a criação de jardins ecológicos nas escolas e incentivar a jardinagem doméstica. Além disso, o programa trabalha a valorização de terras ociosas urbanas e periurbanas, com planejamento, conservação e manutenção da paisagem nas praças, avenidas, canteiros, entre outros espaços públicos.

Foto: Fabrício Cunha

BNC Cidade

Prefeitura contabiliza mais de 15 mil atendimentos oftalmológicos pelo programa Saúde na Escola

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), contabiliza 15.828 atendimentos na área de oftalmologia, através do Programa Saúde na Escola (PSE). O balanço foi divulgado por ocasião do Dia Mundial da Visão, comemorado nesta quinta-feira (9), e contempla a triagem de acuidade visual (8.930 atendimentos) e o atendimento de avaliação oftalmológica (6.898 atendimentos).

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância do programa para os estudantes. “Trata-se de um programa que vem sendo executado com amplo sucesso em nossa rede. Seguindo as determinações do prefeito Edivaldo para a área da Educação, temos contribuído para melhorar a qualidade de vida dos educandos e, consequentemente, permitir aos estudantes condições mais adequadas ao pleno desenvolvimento de suas habilidades e competências”, afirma o secretário.

Através do programa foram beneficiados os estudantes das Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Thomaz de Aquino (Vila Lobão), Olinda Desterro (Vila Vicente Fialho), Rubem Goulart (Cohab) e Maria José Vaz dos Santos (João de Deus). O PSE é desenvolvido nas escolas públicas do Município através de uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal.

Por meio do projeto Consultórios Itinerantes, do Programa Saúde na Escola, os estudantes passam por uma triagem, para analisar se eles têm  indícios de problemas na visão. Caso o aluno precise de óculos, ele é encaminhado para um exame posterior, mais detalhado. Na ocasião, o estudante pode escolher um modelo de armação. Pouco tempo depois, ele recebe os óculos na própria escola em que estuda, sem qualquer custo.

Para Maria Iolanda de Jesus, 12 anos, que cursa o 6º ano na U.E.B. Thomaz de Aquino, os óculos recebidos pelo projeto Consultórios Itinerantes trouxeram grande alegria, pois até então a família ainda não havia tido condições de comprá-los. “Eu estava enxergando tudo embaçado, as letras pequenas demais. Eu não podia sentar atrás na sala de aula, pois piorava”, conta a garota, que agora diz poder enxergar tudo, e muito bem.

Da mesma forma, Rebeca Fazone Pinheiro Costa, 12 anos, colega de sala de Maria Iolanda, também tinha dificuldade para enxergar, principalmente de longe. “Saía muita água dos meus olhos; eles coçavam e ficavam bem vermelhos. Quando eu assistia televisão, os meus olhos ardiam mais ainda”, relembra a estudante, dizendo que a mãe ficou muito satisfeita com os benefícios do projeto, e é quem mais cobra o uso dos óculos. “Ela fica brava se eu não uso quando assisto TV”, diz.

OLHAR BRASIL

Com o objetivo de reduzir as taxas de evasão escolar decorrente de dificuldades visuais, facilitar o acesso à diversidade de contextos sociais e garantir melhoria na qualidade de vida dos educandos, a Semed também integra a coordenação do programa Olhar Brasil, desenvolvido em parceria com os governos federal e estadual. Atualmente, estão sendo atendidos pelo programa, com exames oftalmológicos em clínicas especializadas, duas escolas da rede estadual. Os próximos atendimentos contemplarão os estudantes da U.E.B. São Raimundo.

SAIBA MAIS

O Dia Mundial da Visão é uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), cujo principal objetivo é prevenir e tratar os problemas de visão que causam cegueira. A data é comemorada anualmente, sempre na segunda quinta-feira do mês de outubro.

BNC  Cidade

Seguir lutando para mudar o Brasil

O PSOL cresceu nas eleições de 2014. Dobramos nossa votação em relação a 2010, num cenário ainda mais difícil. Agradecemos a cada um dos 1.612.186 eleitores que destinaram seu voto ao fortalecimento das bandeiras que defendemos durante a campanha eleitoral. Conseguimos dobrar a representação parlamentar do PSOL, que alcançou cinco deputados federais e doze deputados estaduais. Essas bancadas farão a diferença nos seus estados e no Congresso Nacional na luta por mais direitos. Nosso projeto sai fortalecido das urnas, conquistando o quarto lugar em uma eleição marcada pela desigualdade da cobertura da imprensa, dos erros das pesquisas, do impacto do poder econômico e do desequilíbrio no tempo de televisão. Nada disso teria sido possível sem a militância do PSOL, que fez a diferença e conquistou, com muita dedicação, esse expressivo resultado.

Cumprimos o nosso papel, apresentando a melhor candidata e a melhor proposta para o Brasil. Luciana Genro constituiu-se como a principal referência da esquerda coerente e este é um enorme patrimônio de todo o PSOL. O programa que defendemos é o programa necessário para que se avance em direção a um Brasil justo e igualitário, livre da exploração e de todos os tipos de opressão. Esta foi nossa principal missão política nestas eleições, e avaliamos que a cumprimos bem.

Um segundo turno, quando não nos sentimos representados nele, é muitas vezes mais do veto que do voto. Entendemos que Aécio Neves, o seu PSDB e aliados são os representantes mais diretos dos interesses da classe dominante e do imperialismo na América Latina. O jeito tucano de governar, baseado na defesa das elites econômicas e nas privatizações, com a corrupção daí decorrente, significa um verdadeiro retrocesso. A criminalização das mobilizações populares e dos pobres empreendida pelos governos tucanos, em especial o de Alckmin, nos coloca em oposição frontal ao projeto do PSDB e aliados de direita. Assim, recomendamos que os eleitores do PSOL não votem em Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais. Não é cabível qualquer apoio de nossos filiados à sua candidatura.

A provável capitulação de Marina Silva à candidatura tucana demonstra a sua incapacidade de representar legitimamente o desejo de mudanças expresso nas ruas e comprova que a “nova política” não pode ser um atributo daqueles que aderem tão rapidamente ao retrocesso.

É preciso também afirmar que, diante do que foi o seu governo e sua campanha eleitoral, Dilma está distante do desejo de mudanças que tomou as ruas no ano passado. Seu governo atuou contra as bandeiras mais destacadas de nossa campanha, como a taxação das grandes fortunas, a revolução tributária que taxe os mais os ricos e menos os trabalhadores, a auditoria da dívida pública, contra a terceirização e a precarização das relações de trabalho, fim do fator previdenciário, a criminalização da homofobia e a defesa do casamento civil igualitário, uma nova política de segurança pública que acabe com a “guerra às drogas” e defenda os direitos humanos, a democratização radical dos meios de comunicação, o controle público sobre nossas riquezas naturais, os direitos das mulheres, a reforma urbana, a reforma agrária e a urgentíssima reforma política, que tire a degeneração do poder do dinheiro nas eleições, reiterado neste pleito, mais uma vez. Por tudo isso, se Dilma vencer o segundo turno, o PSOL seguirá como oposição de esquerda e lutando pelas bandeiras que sempre defendemos, inclusive durante a campanha eleitoral.

A partir destas considerações, o PSOL orienta seus militantes a tomarem livremente sua decisão dentro dos marcos desta Resolução, conscientes do significado sobre o voto no segundo turno, dia 26 de outubro, e agradece mais uma vez a todos o(a)s seus/suas eleitore(a)s e apoiadore(a)s pela confiança recebida nestas eleições.

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL

São Paulo, 8 de outubro de 2014.

Nos 47 anos da morte do comandante Che Guevara!

Programas sociais serão ampliados no Governo de Marina, afirma Eliziane

São Luis - A deputada Eliziane Gama (PPS) subiu na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 09 de setembro para comentar o crescimento de Marina Silva nas ultimas pesquisas eleitorais para Presidente da República. 

A parlamentar, que é uma referência da campanha de Marina Silva no Maranhão, destacou o compromisso do Programa de Governo da presidenciável, especialmente com os programas sociais.

“Quero destacar aqui que o pensamento de Marina, é um pensamento por um Brasil melhor. O pensamento de Marina Silva é voltado para as pessoas mais simples do país. Programas como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e outros programas mais serão ampliados”, enfatizou.

Eliziane destacou que o compromisso de Marina será ampliar os programas importantes para o Brasil. Ela lembrou que historicamente no país, o PT através dos programas sociais, teve grande evidência nos centros mais pobres, especialmente no Nordeste, porém as pesquisas apontam que esta realidade está mudando e o número de intenções de voto para Marina nesta região está crescendo. 

 “Hoje nas pesquisas de opinião pública quando é feito o retrato da região Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste, já há de forma muito clara a presença de Marina, inclusive superando a presidente Dilma. Aqui no Nordeste, por exemplo, a Marina já está bem próxima da presidente Dilma”, esclareceu. 

Eliziane também comentou os dados das pesquisas feitas no Estado do Maranhão e explicou que em São Luís Marina Silva já capitaneia as pesquisas de opinião pública. “No nosso estado chegamos a ter percentuais em que a Dilma chegava quase 80% do eleitorado, hoje já caem 30 pontos e Marina já está aí quase chegando aos mais de 35 pontos no estado”, frisou.

A candidata a deputada federal finalizou o discurso destacando a frase de Marina dita durante Programa Eleitoral.  “O recurso do pré-sal será investido na educação, na saúde e não na corrupção, como infelizmente tem acontecido no Brasil. Essa é a forma diferente de fazer política, aproveitando as coisas boas do Brasil, para fazer o Brasil crescer ainda mais”, concluiu.

Matéria enviada pela assessoria de Eliziane Gama

BNC Eleições 2014

Prefeitura convoca beneficiários para recadastramento no Programa Bolsa Família

São Luis - A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), convoca os beneficiários do Programa Bolsa Família, que se encontram há mais de dois anos sem atualizar as informações, para realizar a atualização cadastral até o próximo dia 19 de setembro. Cerca de seis mil famílias receberam, no comprovante de saque do benefício, ainda no mês de maio, a convocação para atualização de dados.

Para evitar transtornos com filas para atendimento, antes da atualização cadastral na Central de Atendimento, o beneficiário deve dirigir-se ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência com o cartão do Bolsa Família, que contém o Número de Inscrição Social (NIS), para confirmar a necessidade do recadastramento.

“O benefício será bloqueado, ficará retido, enquanto não for feita a atualização, mas o usuário não vai perder. E quando atualizar, ocorre o desbloqueio. O beneficiário recebe, inclusive, retroativo. Porém, quem não atualizar mesmo nesta última chance, terá o benefício cancelado a partir de janeiro”, explicou o coordenador do Programa Bolsa Família pela Semcas, Cristiano Pereira.

O titular do cartão deve apresentar, na Central de Atendimento, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência (geralmente conta de luz), carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua) dos integrantes adultos da família, além de certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes menores de seis anos, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula na escola para quem tem de sete a 17 anos.

O recadastramento é realizado na Central de Atendimento Social, na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco. Para garantir agilidade ao atendimento, diariamente serão distribuídas senhas, a partir das 7h, sendo atendidas até 600 pessoas por dia, até às 17h.

BNC Notícias

Prefeitura desenvolve cooperação técnica em saneamento ambiental com universidade holandesa

Prefeito Edivaldo recebe professor da Wageningen University, Luewton Agostinho, para debater plano integrado para área de saneamento

São Luis - O prefeito Edivaldo recebeu em audiência esta semana, no Palácio La Ravardière, o professor Luewton Lemos Felicio Agostinho, da Wageningen University, na Holanda, para discutir a cooperação técnica iniciada ainda em 2013 com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) para implantação de um plano de saneamento ambiental integrado para São Luís.

“Agradeço a parceria e a contribuição do professor, que mesmo estando em outro país, se preocupou em buscar solução para uma área tão carente em nossa cidade, que é o saneamento. Queremos dar o primeiro passo para esse processo se tornar realidade e, assim, deixar um bom legado da gestão para a cidade de São Luís”, destacou o prefeito.

O projeto foi iniciado em agosto do ano passado e teve os primeiros resultados apresentados em maio deste ano. Foi realizada uma análise financeira dos custos de implantação e os recursos que podem ser aplicados. O titular da Semmam, Rodrigo Maia, destacou a importância da parceria para a cidade de São Luís.

“A ideia da parceria é trabalhar soluções e inovações do saneamento para a cidade de São Luís e sermos uma referência para o país no modelo de saneamento de forma integrada. O projeto precisa ser discutido na cidade, que tem vários problemas de saneamento e que pretende começar a solucioná-los ainda nesta gestão”, disse o secretário.

Segundo o professor Luewton Lemos Felicio Agostinho após a fase de captação de recursos serão iniciados testes para avaliar todas as condições necessárias para a melhor execução do projeto. “Iremos operar por oito meses a um ano e conhecer as dificuldades do processo de implementação e, quando essa parte prática for finalizada, enviaremos um relatório técnico à Prefeitura para andamento das licitações para o plano de saneamento”, explicou o professor.

Uma das propostas apresentadas para captação de recursos é que ele seja feito juntamente com o Programa "Minha Casa, Minha Vida", que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), financiado pelo Ministério das Cidades. “A ideia é fazer um investimento combinado. Eles entram o com recurso e implementamos o sistema nos residenciais do programa”, explicou o professor.

Fotos: Maurício Alexandre

BNC Cidade

Paço do Lumiar conclui 1ª etapa do PAA

Paço do Lumiar - Foi concluída nesta terça-feira, 22, a primeira etapa do Programa de Aquisição de Alimentos – (PAA), de Paço do Lumiar. Mais de 150 agricultores familiares participaram diretamente do programa no município, com o fornecimento semanal, de frutas, verduras, hortaliças e mariscos.

O programa foi realizado duas vezes por semana, durante o mês de julho, pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA. Os produtos adquiridos foram distribuídos às entidades beneficentes cadastradas no PAA.

A secretária municipal de Agricultura, Rosany Aranha frisa que, pelo seu papel estratégico no combate à pobreza, o PAA é uma das ações afirmativas e de grandes resultados que compõem o Plano Brasil Sem Miséria, no eixo Inclusão Produtivo Rural. “Proporciona também mais qualidade nas refeições das instituições assistidas, dando a oportunidade do consumo de produtos ricos em nutrientes, sem o uso de agrotóxicos, e cultivados no próprio município”, acrescentou.

O PAA será executado por um período estabelecido de cinco meses, ou seja, de julho a novembro deste ano, com 152 agricultores familiares cadastrados, os quais receberão o valor total de R$ 5.478,00. Para isso, é necessária a adesão entre os municípios e estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

Os produtos foram distribuídos entre as entidades beneficentes cadastradas no PAA, o que representa para a secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Rosany Aranha, mais qualidade nas refeições dessas instituições que desenvolvem atividades sociais. “E o mais importantes, estão tendo a oportunidade de consumir produtos ricos em nutrientes, sem o uso de agrotóxicos e do próprio município”, destacou.

O Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Entidades beneficiadas - Comunidade Terapêutica Kairós, Casa de Davi, Centro de Apoio ao Idoso, Lar Calábria, CRAS Maiobão, Peniel Missão Nova Jerusalém, Associação Evangelística Atos 29, Associação de Mulheres do Paço do Lumiar, Escola Comunitária Lourdes Marroqueiro, Centro de Atenção Psicossocial de Paço do Lumiar (CAPS), e outras.

BNC Paço

Prefeito Edivaldo acompanha obras de macrodrenagem no Jambeiro

São Luis - O prefeito Edivaldo vistoriou nesta quarta-feira (23) as obras de construção dos canais de macrodrenagem, no Jambeiro, que beneficiarão os bairros na margem esquerda da Bacia do Bacanga. O projeto é mais uma obra estruturante executada pela Prefeitura de São Luís através do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, desenvolvido em parceria com o Banco Mundial (Bird).

Enquanto acompanhou as obras, o prefeito destacou a importância do serviço para solucionar os problemas de alagamento na região. “Estes canais ajudarão a resolver a problemática desses alagamentos. Os moradores não podiam continuar com esses transtornos, tendo suas casas invadidas ou a rua onde moram interditadas. Estamos fazendo uma obra de grande importância, pois nossa gestão é voltada para beneficiar aqueles que mais precisam”, declarou Edivaldo.

A obra coordenada pela Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) está orçada em R$ 2.246.695,48. O serviço contempla a construção de quatro canais de macrodrenagem e totaliza cerca de 960 metros de extensão. Com a conclusão dos trabalhos, serão beneficiadas, diretamente, as comunidades do Sá Viana, Jambeiro, Piancó e demais bairros adjacentes.

Segundo a especialista em monitoramento e avaliação de projetos da Sempe, Fernanda Oliveira de Sousa, há outras obras estruturantes em andamento na região, que vão agregar mais valor à construção dos canais de macrodrenagem e ampliar os serviços na área de saneamento básico. Uma das obras em curso com esse objetivo é a do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). “O sistema fará a coleta e o encaminhamento do esgoto para tratamento na rede de esgotamento sanitário da capital”, explicou.

Ela destacou ainda o Programa Pró-Transporte, outra ação desenvolvida pela Prefeitura na área da Bacia do Bacanga. O programa contempla obras de drenagem e pavimentação executadas nas duas margens da Bacia e projetos de urbanização que incluem a criação de ruas, praças e espaços esportivos para os moradores.

“A implementação de serviços de coleta de esgoto, drenagem, pavimentação de ruas e criação de espaços de lazer são alguns exemplos que não só contribuem para a qualidade de vida das pessoas, como também garantem as boas condições ambientais nas áreas contempladas pelos projetos”, observou Fernanda Oliveira.

BNC Comunidade

Prefeitura promove sorteio de endereços do Residencial Piancó VII

São Luis - A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), promoveu o sorteio de endereços dos contemplados pelo Programa “Minha Casa Minha Vida” para os 248 apartamentos do Residencial Piancó VII. O sorteio foi realizado na manhã desta quarta-feira (18) na quadra poliesportiva do Parque do Bom Menino, no Centro.

O secretário da Semurh, Diogo Diniz Lima, explicou que este é o penúltimo procedimento para a entrega das chaves aos moradores. “Hoje é o penúltimo passo para a conclusão de um longo processo que é o processo de garantia de moradia digna à população. O prefeito Edivaldo determinou que a Secretaria trabalhe para intensificar ao máximo as contratações e a garantia de equipamentos sociais próximos às unidades, para que os moradores não precisem se deslocar excessivamente”, disse.

Durante esta manhã, os futuros moradores do Residencial Piancó VII conheceram os endereços dos apartamentos que irão ocupar e também foram informados pelas equipes da Semcas sobre a data para a vistoria dos imóveis. O procedimento é uma exigência do governo federal antes da entrega das chaves e consiste na avaliação da estrutura e acabamento das habitações.

Para que a vistoria seja realizada, é importante que os contemplados saibam qual o seu endereço. Além do anúncio formal durante o sorteio no Parque do Bom Menino, a relação será disponibilizada na Central de Atendimento da Semcas, no São Francisco, e também no Portal de Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

As unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida” em convênio com a Prefeitura são destinadas a pessoas de baixa renda sem residência própria. O programa destina uma faixa de 3% a 5% para pessoas que moram em área de risco, estão desabrigadas ou inclusas no aluguel social. O trabalho de identificação desse público prioritário é realizado pelas equipes técnicas da Semcas.

“Nosso trabalho é em conjunto com a Habitação. Ficamos responsáveis pela formação do dossiê, a mobilização dos usuários, a inscrição deles no NIS [Número de Inscrição Social] e a relação de público prioritário. Fizemos uma força-tarefa, por orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para desburocratizar o processo e desengavetar os dossiês que estavam incompletos. Muitas pessoas não iriam receber suas casas se não fosse por essa ação”, explicou a titular da Semcas, Andréia Lauande.

Também estiveram presentes durante o evento membros da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe). Para o sorteio, a Caixa enviou dois representantes da Gerência Executiva de Habitação (Gihab) em São Luís, o coordenador Emanuel Alves Silva e o supervisor Dori Edson Costa Pinto.

QUALIDADE DE VIDA

O secretário Diogo Lima ressaltou que os empreendimentos entregues pela Prefeitura através do Programa “Minha Casa, Minha Vida” seguem todas as instruções do governo federal, incluindo o cumprimento da matriz de responsabilidade, disponibilizando os equipamentos sociais necessários para o atendimento da comunidade.

No caso do Piancó VII, todos esses equipamentos já estão prontos, o empreendimento foi construído considerando a proximidade em relação a serviços públicos como saúde e educação. No primeiro caso, a comunidade será atendida pelo serviço já existente na região e no segundo foi construída uma unidade escolar. O prédio será entregue pela Secretaria de Educação (Semed) com a inauguração do Residencial e a partir do próximo ano a unidade escolar já deve estar funcionando.

Para os contemplados, a garantia de um espaço sem risco de alagamentos e com infraestrutura adequada é a realização de um sonho. “É uma verdadeira benção. Na minha casinha não pude mais fazer nada, pelos problemas de alagamento e eu também não tenho essas condições e ainda crio duas bisnetas”, comentou Francisca Rodrigues de Almeida, 75 anos.

Situação semelhante vive Antônio Augusto Pinheiro Azevedo, 55 anos. Morador de área de risco na região Itaqui-Bacanga, ele está entre as 110 famílias beneficiadas pelo Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga com a transferência para o Residencial Piancó VII.

“Nós vivemos em uma área de risco, seja quando a barragem enche e dá um problema ou quando tem uma chuva bruta. É uma coisa muito séria para a nossa comunidade que é carente. Espero que sempre tenha na Prefeitura um prefeito como o Edivaldo Holanda Júnior, para retirar famílias que vivem esse sofrimento lá”, observou Antônio Azevedo.

BNC Cidade

Programa Maionese Alternativa

Brasília - A maionese é um acompanhamento que combina com várias refeições, principalmente em datas comemorativas familiares. Mas se de maionese nem todo mundo gosta, de música e viagem não há exceções. E é por isso que a Rádio Abraço NO AR (http://www.agenciaabraco.org. br/ ) transmite ao vivo todas às segundas-feiras a partir das 20h, o “Maionese Alternativa – Viajando o mundo com a música. O Programa é apresentado pelo jornalista Bruno Caetano, a programadora musical e web master, Gabriela Silva. Além de ser reprisado em vários horários alternativos da rádio web da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), o maionese pode também ser veiculado pelas rádios comunitárias de todo o Brasil através do sinal da internet. 

Inspirado em uma canção da banda norte-americana Smashing Pumpkins, o Maionese Alternativa tem a finalidade de “viajar” nos acontecimentos “artístico-politico-musicais”, com muita descontração e independência. “As músicas são de acordo com os acontecimentos da cena musical no mundo. Mas nós apuramos a parte alternativa das notícias, enfatizando nossas opiniões juntamente com a dos ouvintes”, afirma Bruno Caetano. 

O apresentador acrescenta ainda que as bandas independentes tem um papel fundamental no programa. “Queremos que cada vez mais as bandas independentes mandem seus trabalhos, para divulgarmos o novo rock e a música independente que está sendo construída no Brasil. E as bandas que forem executadas no programa, estarão inseridas automaticamente na programação da Rádio Abraço NO AR e conseqüentemente, nas rádios comunitárias de todo o Brasil. Um intercâmbio incrível através da internet”, ressaltou.

Para ouvir o programa Maionese Alternativa todas segundas feiras às 20h ao vivo, acesse:http://player.upx.com. br/5842/
Maionese Alternativa.Viajando o mundo com a música.Apresentação:Gabriella Silva e Bruno Caetano

Programa de recuperação do pavimento percorre mais bairros de São Luís

São Luis - Durante esta semana, mais de dez bairros da capital tiveram vias beneficiadas pelo Programa de Recuperação do Pavimento realizado pela Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Os trabalhos estão previstos no pacote de ações do Avança São Luís, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para garantir melhores condições de infraestrutura para a cidade.

“A população de São Luís merece boa condições de mobilidade urbana, boas condições de vida e este é um compromisso do nosso prefeito Edivaldo com a comunidade. Estamos trabalhando para proporcionar benefícios a cada dia para todos”, afirmou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa.

Várias equipes estão trabalhando em diversas áreas da cidade contribuindo para as ações de melhoria da mobilidade urbana. Entre os trechos beneficiados estão a Rua 4  que fica próxima ao retorno da Cohab e serve como ligação alternativa entre a Avenida Jerônimo de Albuquerque e a São Luís Rei de França. Outro trecho que também necessitava de reparos e foi contemplado na ação desta semana foi a Rua 49 no Vinhais.

Os demais bairros contemplados foram Coroadinho (Avenidas Principal e Amália Saldanha), Forquilha (Rua do Livramento), Vila Lobão, Anjo da Guarda (Ruas Bélgica e Tailândia), Santo Antônio (Rua Santo Antônio), Cidade Olímpica (Avenida Brasil), Santa Efigênia (Avenidas Principal e João Alberto), Renascença/Ponta Do Farol (Rua dos Rouxinóis e Avenida Principal da Lagoa da Jansen), Tibiri (Avenida Principal), Anjo da Guarda (Rua Chipre/Fumacê), Anjo da Guarda (Avenida José Sarney), João Paulo (Rua Lino Machado e São Vicente), Centro, Turu (Avenida São Luis Rei de França), Praça Maria Aragão.

BNC Cidade

Avança São Luís aponta resultados para a capital

O Programa Avança São Luís começa a demonstrar resultados para a capital maranhense. Lançado oficialmente pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior no início de setembro como um novo modelo de gestão orientado para resultados, o pacote de ações de obras a curto e médio prazo começaram a ser executadas em 2013 e devem ser intensificadas em 2014. O programa conta com 43 projetos, divididos em 238 produtos. São R$ 526 milhões em investimentos. 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reforça o compromisso de em 2014 trazer ainda mais benefícios para cidade de São Luís com o desenvolvimento mais intenso das ações do Avança São Luís. “Seguiremos superando obstáculos, vencendo desafios, para fazer de nossa cidade um lugar cada vez melhor para se viver e ser feliz. Passo a passo, com responsabilidade, com planejamento seguro, estamos avançando e fecharemos o ano com um balanço positivo, especialmente pelas obras em andamento em várias áreas e pelas perspectivas animadoras que temos para o próximo ano”, afirmou.

No setor de iluminação das vias públicas, 12.725 já foram instaladas. As Avenidas Avicênia (Calhau), Ferreira Gullar (Ilhinha) e Libaneses (Tirirical), além da praça do Rio das Bicas (Areinha) foram contempladas com novo projeto de iluminação mais moderna e eficiente. O sistema de cabeamento também está sendo renovado, com instalação subterrânea, feita com sistema antifurto.

Área bastante demandada devido à sobrecarga de pacientes, a Prefeitura de São Luís realizou concorrência para a aquisição de equipamentos para os Hospitais Socorrão I e II e Hospital da Criança, com o objetivo de oferecer melhorias no atendimento à população e estruturar a unidades de saúde. O processo de licitação está finalizado e em breve os equipamentos já começam a ser instalados. 

Está em execução a reforma da Unidade Mista do Coroadinho. Lá, estão sendo realizadas adequações em toda a estrutura física da unidade de saúde que vão de reparos na parte elétrica, cobertura (telhado) à rede hidráulica. A Unidade Mista do Coroadinho faz parte de um distrito sanitário (subdivisão administrativa), composto por mais 11 unidades de atendimento. 

Ainda na área da saúde, já foram ampliadas as equipes do Programa Saúde da Família. Através do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) 45 novos médicos já foram inseridos no atendimento nas unidades básicas de saúde e 10 profissionais também foram integrados através do Programa Mais Médicos, atuando em regiões com maior carência nesse tipo de serviço. O PSF ganhará mais 416 equipes para atuarem em São Luís. 

O pedido da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para o credenciamento de novas equipes foi autorizado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Com a medida, o número de equipes que trabalham na Atenção Básica no município subirá de 104 equipes para 520.

A gestão municipal também põe em prática a consolidação de um processo definitivo de conservação de vias da cidade de São Luís, com investimentos maciços em pavimentação, drenagem e recuperação das vias públicas nos bairros, avenidas e corredores de transporte.

As obras com relação a canais e limpeza estão com 57% concluído. Há duas semanas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior acompanhou pessoalmente as obras no canal Cohab-Cohatrac e Bom Jesus. Na Cohab, já foi iniciado o serviço de concretagem. A obra, com dois quilômetros de extensão, está sendo construída nas imediações do Planalto Anil II até a Maioba. Ao longo de sua extensão, também estão previstas ações de requalificação urbana e paisagística.

O Programa Bacia do Bacanga está com ritmo avançado das obras. O prefeito conquistou a prorrogação do prazo em mais 22 meses para a conclusão das obras. São Luís estava prestes a perder os investimentos devido à perda de prazos pela gestão anterior. Com o aditivo de prazo, o prefeito Edivaldo já autorizou a imediata retomada do programa com o início das obras de esgotamento sanitário da região Itaqui-Bacanga. Estão sendo construídos 71,5 Km de rede de esgoto com 31,1 mil ligações condominiais e 802 módulos sanitários. Serão beneficiados 30 bairros e uma população de mais de 110 mil pessoas.

Já estão assinados os contratos para o início da construção de 12 creches. As obras beneficiarão mais de 1.800 alunos. A autorização para o início dos trabalhos foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) e os recursos para as obras são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O processo licitatório para a contratação da MVC, empresa que será responsável pelas obras, também foi feito pelo ente federal que determina que as unidades construídas possuam espaços que, qualitativamente, contribuam com o processo de aprendizagem.

Já foi assinado também o contrato para a construção de uma das 10 novas escolas do município. Os recursos no valor de R$ 26 milhões serão repassados pelo Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Outra ação que avançou bastante é a reforma do prédio administrativo da Prefeitura de São Luís, onde funcionava o antigo BEM. O novo centro administrativo desonerará gastos com aluguel de algumas secretarias. O estágio das obras está 80% concluído. O projeto inclui restauração e modernização do edifício e será adequado a qualquer estrutura pública e seu layout será preparado para eventuais mudanças.

O programa de valorização do servidor está em estágio avançado. Já foram capacitados 3.444 servidores em diversos cursos. O programa que vai até 2015, já está com 37% de seu estágio executado. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem também mantido o compromisso com o servidor, com pagamento em dia e reajuste de 9,5% aos profissionais da educação e 7,5% aos demais servidores. 

No que condiz à geração de renda, o prefeito Edivaldo estimula o empreendedorismo permitindo o acesso às linhas de crédito na finalidade de diminuir a pobreza na capital. Projeto resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Banco do Nordeste (BNB) e a Prefeitura de São Luís com o objetivo de disponibilizar produtos e serviços financeiros do Programa de Microcrédito Urbano do BNB, o Crediamigo, a implantação do Banco da Cidade de São Luís atenderá a demanda dos empreendedores de São Luís. 

Por meio do PAC Cidades Históricas, a Prefeitura garantiu investimentos no valor de R$ 133 milhões. Entre as ações prioritárias da administração municipal estão a melhoria do Mercado Central, do Largo do Carmo e das praças da Alegria, João Lisboa, Deodoro e do Pantheon. O prédio da rua Afonso Pena, 46, será reformado e terá uso para a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e Museu da Cidade.

Ainda para o Centro Histórico, a Prefeitura possui o projeto Cluster de TI e Comunicação, através do qual promove incentivos fiscais (ISS e IPTU), às empresas que desejarem se localizar ou estejam localizadas na Zona de Proteção Histórica tombada pelo Governo Federal.

BNC Cidade

São Luís receberá novos profissionais do Mais Médicos

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) receberá quatro novos profissionais do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, que atuarão em comunidades de alto índice populacional em São Luís. A recepção será nesta terça-feira (05), às 9h, na sede da Semus, no Parque do Bom Menino.

Os novos médicos devem ser integrados aos Centros de Saúde Janaína, Carlos Macieira (Sacavém), Antônio Guanaré (Coroadinho) e outro na região Cohab/Anil. A definição será dada durante a recepção.

Atualmente, seis profissionais estão integrados ao Mais Médicos em São Luís, atuando em comunidades da zona rural do município. Com estes, sobe para dez o número de médicos vinculados ao Programa na capital.

SOBRE O PROGRAMA

O programa “Mais Médicos” tem o objetivo de aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes. O programa foi instituído por meio de medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.

BNC Saúde