O Programa
Avança São Luís começa a demonstrar resultados para a capital maranhense.
Lançado oficialmente pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior no início de
setembro como um novo modelo de gestão orientado para resultados, o pacote de
ações de obras a curto e médio prazo começaram a ser executadas em 2013 e devem
ser intensificadas em 2014. O programa conta com 43 projetos, divididos em 238
produtos. São R$ 526 milhões em investimentos.
O prefeito Edivaldo
Holanda Júnior reforça o compromisso de em 2014 trazer ainda mais benefícios
para cidade de São Luís com o desenvolvimento mais intenso das ações do Avança
São Luís. “Seguiremos superando obstáculos, vencendo desafios, para fazer de
nossa cidade um lugar cada vez melhor para se viver e ser feliz. Passo a passo,
com responsabilidade, com planejamento seguro, estamos avançando e fecharemos o
ano com um balanço positivo, especialmente pelas obras em andamento em várias
áreas e pelas perspectivas animadoras que temos para o próximo ano”, afirmou.
No setor de
iluminação das vias públicas, 12.725 já foram instaladas. As Avenidas Avicênia
(Calhau), Ferreira Gullar (Ilhinha) e Libaneses (Tirirical), além da praça do
Rio das Bicas (Areinha) foram contempladas com novo projeto de iluminação mais
moderna e eficiente. O sistema de cabeamento também está sendo renovado, com
instalação subterrânea, feita com sistema antifurto.
Área bastante
demandada devido à sobrecarga de pacientes, a Prefeitura de São Luís realizou
concorrência para a aquisição de equipamentos para os Hospitais Socorrão I e II
e Hospital da Criança, com o objetivo de oferecer melhorias no atendimento
à população e estruturar a unidades de saúde. O processo de licitação está
finalizado e em breve os equipamentos já começam a ser instalados.
Está em execução
a reforma da Unidade Mista do Coroadinho. Lá, estão sendo realizadas adequações
em toda a estrutura física da unidade de saúde que vão de reparos na parte
elétrica, cobertura (telhado) à rede hidráulica. A Unidade Mista do Coroadinho
faz parte de um distrito sanitário (subdivisão administrativa), composto por
mais 11 unidades de atendimento.
Ainda na área da
saúde, já foram ampliadas as equipes do Programa Saúde da Família. Através do
Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) 45 novos médicos já foram inseridos
no atendimento nas unidades básicas de saúde e 10 profissionais também foram
integrados através do Programa Mais Médicos, atuando em regiões com maior
carência nesse tipo de serviço. O PSF ganhará mais 416 equipes para atuarem em
São Luís.
O pedido da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para o
credenciamento de novas equipes foi autorizado pelo Conselho Municipal de Saúde
(CMS). Com a medida, o número de equipes que trabalham na Atenção Básica no
município subirá de 104 equipes para 520.
A gestão municipal
também põe em prática a consolidação de um processo definitivo de conservação
de vias da cidade de São Luís, com investimentos maciços em pavimentação,
drenagem e recuperação das vias públicas nos bairros, avenidas e corredores de
transporte.
As obras com
relação a canais e limpeza estão com 57% concluído. Há duas semanas, o prefeito
Edivaldo Holanda Júnior acompanhou pessoalmente as obras no canal
Cohab-Cohatrac e Bom Jesus. Na Cohab, já foi iniciado o serviço de concretagem.
A obra, com dois quilômetros de extensão, está sendo construída nas imediações
do Planalto Anil II até a Maioba. Ao longo de sua extensão, também estão
previstas ações de requalificação urbana e paisagística.
O Programa Bacia
do Bacanga está com ritmo avançado das obras. O prefeito conquistou a
prorrogação do prazo em mais 22 meses para a conclusão das obras. São Luís
estava prestes a perder os investimentos devido à perda de prazos pela gestão
anterior. Com o aditivo de prazo, o prefeito Edivaldo já autorizou a imediata
retomada do programa com o início das obras de esgotamento sanitário da região
Itaqui-Bacanga. Estão sendo construídos 71,5 Km de rede de esgoto com 31,1 mil
ligações condominiais e 802 módulos sanitários. Serão beneficiados 30 bairros e
uma população de mais de 110 mil pessoas.
Já estão
assinados os contratos para o início da construção de 12 creches. As obras
beneficiarão mais de 1.800 alunos. A autorização para o início dos trabalhos
foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) e os recursos para as obras são
oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O processo
licitatório para a contratação da MVC, empresa que será responsável pelas
obras, também foi feito pelo ente federal que determina que as unidades
construídas possuam espaços que, qualitativamente, contribuam com o processo de
aprendizagem.
Já foi assinado
também o contrato para a construção de uma das 10 novas escolas do município.
Os recursos no valor de R$ 26 milhões serão repassados pelo Ministério da
Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb).
Outra ação que
avançou bastante é a reforma do prédio administrativo da Prefeitura de São
Luís, onde funcionava o antigo BEM. O novo centro administrativo desonerará
gastos com aluguel de algumas secretarias. O estágio das obras está 80%
concluído. O projeto inclui restauração e modernização do edifício e será
adequado a qualquer estrutura pública e seu layout será preparado para
eventuais mudanças.
O programa de
valorização do servidor está em estágio avançado. Já foram capacitados 3.444
servidores em diversos cursos. O programa que vai até 2015, já está com 37% de
seu estágio executado. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem também mantido o
compromisso com o servidor, com pagamento em dia e reajuste de 9,5% aos
profissionais da educação e 7,5% aos demais servidores.
No que condiz à
geração de renda, o prefeito Edivaldo estimula o empreendedorismo permitindo o
acesso às linhas de crédito na finalidade de diminuir a pobreza na capital.
Projeto resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Banco do Nordeste (BNB)
e a Prefeitura de São Luís com o objetivo de disponibilizar produtos e serviços
financeiros do Programa de Microcrédito Urbano do BNB, o Crediamigo, a
implantação do Banco da Cidade de São Luís atenderá a demanda dos
empreendedores de São Luís.
Por meio do PAC
Cidades Históricas, a Prefeitura garantiu investimentos no valor de R$ 133
milhões. Entre as ações prioritárias da administração municipal estão a
melhoria do Mercado Central, do Largo do Carmo e das praças da Alegria, João
Lisboa, Deodoro e do Pantheon. O prédio da rua Afonso Pena, 46, será reformado
e terá uso para a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e Museu da Cidade.
Ainda para o
Centro Histórico, a Prefeitura possui o projeto Cluster de TI e Comunicação,
através do qual promove incentivos fiscais (ISS e IPTU), às empresas que
desejarem se localizar ou estejam localizadas na Zona de Proteção Histórica
tombada pelo Governo Federal.
BNC Cidade
