Roberto Rocha Junior parabenizou acordo entre prefeitura e governo para redução da passagem em 20 centavos

Grande Ilha - O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) usou sua página do Facebook para parabenizar o acordo firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, que resultou na diminuição do preço da passagem. 

Vale lembrar que o parlamentar já havia sugerido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que intercedesse junto ao governador Flávio Dino, com o objetivo de reduzir o ICMS do combustível e do pneu para ônibus de transporte público da capital. 

Na última quarta- feria (01), ele usou a tribuna da Câmara Municipal para se posicionar a favor da diminuição da tarifa do transporte público e reforçar o pedido para diminuição do imposto

BNC Transporte

Prefeitura realiza obras de melhoria da iluminação em bairros da capital

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realiza melhorias na iluminação pública de três bairros da capital: Cidade Operária, São Cristóvão e Bairro de Fátima. Foram intensificados os serviços de substituição das antigas luminárias por equipamentos mais modernos.

“A determinação do prefeito Edivaldo é atender a população com uma iluminação pública de qualidade. A troca dessas luminárias, que têm um grau de proteção maior e mais eficiente contra intempéries naturais, vai proporcionar uma maior segurança nas vias públicas da nossa capital”, disse o superintendente de Iluminação Pública da Semosp, José Pedro Lopes.

Atualmente, São Luís possui um parque de iluminação pública composto por 94.731 pontos. Somente nesses três bairros, de 6.534 luminárias, 2.052 já foram substituídas pelos modelos Beta e Alfa, que possuem alta eficiência e têm como uma das principais características a produção de luz com brilho intenso. As lâmpadas variam de 100 a 400 watts.

Na Cidade Operária, dos 2.909 pontos, 1.428 foram substituídos. No São Cristóvão, as obras tiveram início em dezembro e até o momento 351 pontos foram trocados por uma nova iluminação. A terceira área beneficiada com a troca de luminárias é o Bairro de Fátima, onde foram substituídas 273 luminárias.

“Nosso trabalho continua em outros pontos da capital. As Avenidas Kennedy e São Sebastião, por exemplo, estão com 100% do trabalho concluído. E nós já estamos fazendo levantamento de outras regionais com a área Itaqui-Bacanga, Vinhais, Cohab e Turu”, explicou o superintendente.

BNC Cidade

Barreirinhas – Justiça institui projeto que garante celeridade processual

Barreirinhas - localizada a 252km da capital a cidade de Barreirinhas conta com mais uma ferramenta que vai dar rapidez na resolução dos processos existentes na Vara Única da Comarca. Trata-se do “Conclusão 45”, projeto lançado pelo juiz Artur Gustavo, que estabelece o prazo limite de 45 para sentença dos processos que estejam conclusos.

Com inspiração nas decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos, o projeto institui uma ferramenta que busca a participação efetiva das partes no andamento processual. Assim, os demandantes, bem como seus advogados, podem requerer, verbalmente ou por petição, a priorização na análise das ações que estejam em atraso, o que deverá ocorrer em até cinco dias.

Implantado por meio da Portaria 10/2014 da Vara Única da Comarca de Barreirinhas, Conclusão 45 busca assegurar o cumprimento da norma constitucional da razoável duração do processo, além de estabelecer novas rotinas e procedimentos na unidade judicial, o que vai garantir o cumprimento do dispositivo.

Artur Gustavo destaca, na portaria, que atualmente existem em Barreirinhas 985 processos conclusos, dos quais 597 encontram-se nesta situação há mais de cem dias. O juiz retomou suas atividades na Comarca no fim do mês de junho, após período de licença para realização de um mestrado. Um dos objetivos do magistrado ao reassumir os trabalhos é organizar a unidade, primando por iniciativas que reflitam em mais rapidez no andamento processual.

BNC Justiça

Edivaldo Jr. determina recuperação asfáltica em avenidas da capital

São Luis - Para oferecer mais segurança, tranquilidade e conforto à população, o prefeito Edivaldo Júnior determinou a recuperação asfáltica em diversas vias da capital. Equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) estiveram na Avenida Ferreira Gullar, no Jaracaty, e na Avenida São Sebastião, no bairro do Anil, revitalizando a malha viária em toda a área.

Os serviços de recuperação asfáltica realizados na Avenida Ferreira Gullar irão garantir a trafegabilidade, além de reforçar a segurança de motoristas e pedestres que passam pelo local. “Mobilidade urbana e segurança são alguns dos compromissos do prefeito Edivaldo com a população de São Luís. E é para garantir isso que as equipes estão trabalhando diariamente", afirma Antônio Araújo, secretário de Obras e Serviços Públicos.

Na Avenida São Sebastião, que serve como importante via de acesso para a área comercial do bairro do Anil, equipes da Semosp revitalizaram o piso com asfalto CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente). A modalidade da mistura para a pavimentação agrega ao asfalto mais estabilidade, durabilidade e flexibilidade: garante maior resistência a impactos de veículos de grande porte e reduz a possibilidade de deslizamento.

A operação de recuperação do pavimento percorreu ainda diversas vias movimentadas, dentre as quais as Avenidas São Marçal, Jerônimo de Albuquerque, Guajajaras e o Viaduto do Café (alças).

BNC Cidade

Comissão de Direitos Humanos visitará vítimas dos ataques aos ônibus na capital

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão (CDH-MA) visitará Márcio Rony “herói dos ataques” e a família da jovem Ana Clara vitimas dos ataques aos ônibus na ilha de São Luís, em razão da crise da penitenciária de Pedrinhas.

De acordo com o presidente da CDH-MA, deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), uma comitiva de parlamentares saíra da Casa Legislativa, na próxima terça-feira (29), às 15 horas para ouvir as vítimas sobre a realidade atual das famílias.

“Vamos fazer uma visita da comissão para que eles tenham realidade de relatar qual a situação que estão vivendo, se a assistência está sendo dada como devido, inclusive a pensão que foi aprovada por esta Casa, assistência à saúde, o deslocamento até o hospital em Goiânia, que está dando acompanhamento médico, no caso do Márcio Rony”, destacou Bira.

BNC Parlamento Estadual

Avança São Luís aponta resultados para a capital

O Programa Avança São Luís começa a demonstrar resultados para a capital maranhense. Lançado oficialmente pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior no início de setembro como um novo modelo de gestão orientado para resultados, o pacote de ações de obras a curto e médio prazo começaram a ser executadas em 2013 e devem ser intensificadas em 2014. O programa conta com 43 projetos, divididos em 238 produtos. São R$ 526 milhões em investimentos. 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reforça o compromisso de em 2014 trazer ainda mais benefícios para cidade de São Luís com o desenvolvimento mais intenso das ações do Avança São Luís. “Seguiremos superando obstáculos, vencendo desafios, para fazer de nossa cidade um lugar cada vez melhor para se viver e ser feliz. Passo a passo, com responsabilidade, com planejamento seguro, estamos avançando e fecharemos o ano com um balanço positivo, especialmente pelas obras em andamento em várias áreas e pelas perspectivas animadoras que temos para o próximo ano”, afirmou.

No setor de iluminação das vias públicas, 12.725 já foram instaladas. As Avenidas Avicênia (Calhau), Ferreira Gullar (Ilhinha) e Libaneses (Tirirical), além da praça do Rio das Bicas (Areinha) foram contempladas com novo projeto de iluminação mais moderna e eficiente. O sistema de cabeamento também está sendo renovado, com instalação subterrânea, feita com sistema antifurto.

Área bastante demandada devido à sobrecarga de pacientes, a Prefeitura de São Luís realizou concorrência para a aquisição de equipamentos para os Hospitais Socorrão I e II e Hospital da Criança, com o objetivo de oferecer melhorias no atendimento à população e estruturar a unidades de saúde. O processo de licitação está finalizado e em breve os equipamentos já começam a ser instalados. 

Está em execução a reforma da Unidade Mista do Coroadinho. Lá, estão sendo realizadas adequações em toda a estrutura física da unidade de saúde que vão de reparos na parte elétrica, cobertura (telhado) à rede hidráulica. A Unidade Mista do Coroadinho faz parte de um distrito sanitário (subdivisão administrativa), composto por mais 11 unidades de atendimento. 

Ainda na área da saúde, já foram ampliadas as equipes do Programa Saúde da Família. Através do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) 45 novos médicos já foram inseridos no atendimento nas unidades básicas de saúde e 10 profissionais também foram integrados através do Programa Mais Médicos, atuando em regiões com maior carência nesse tipo de serviço. O PSF ganhará mais 416 equipes para atuarem em São Luís. 

O pedido da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para o credenciamento de novas equipes foi autorizado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Com a medida, o número de equipes que trabalham na Atenção Básica no município subirá de 104 equipes para 520.

A gestão municipal também põe em prática a consolidação de um processo definitivo de conservação de vias da cidade de São Luís, com investimentos maciços em pavimentação, drenagem e recuperação das vias públicas nos bairros, avenidas e corredores de transporte.

As obras com relação a canais e limpeza estão com 57% concluído. Há duas semanas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior acompanhou pessoalmente as obras no canal Cohab-Cohatrac e Bom Jesus. Na Cohab, já foi iniciado o serviço de concretagem. A obra, com dois quilômetros de extensão, está sendo construída nas imediações do Planalto Anil II até a Maioba. Ao longo de sua extensão, também estão previstas ações de requalificação urbana e paisagística.

O Programa Bacia do Bacanga está com ritmo avançado das obras. O prefeito conquistou a prorrogação do prazo em mais 22 meses para a conclusão das obras. São Luís estava prestes a perder os investimentos devido à perda de prazos pela gestão anterior. Com o aditivo de prazo, o prefeito Edivaldo já autorizou a imediata retomada do programa com o início das obras de esgotamento sanitário da região Itaqui-Bacanga. Estão sendo construídos 71,5 Km de rede de esgoto com 31,1 mil ligações condominiais e 802 módulos sanitários. Serão beneficiados 30 bairros e uma população de mais de 110 mil pessoas.

Já estão assinados os contratos para o início da construção de 12 creches. As obras beneficiarão mais de 1.800 alunos. A autorização para o início dos trabalhos foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) e os recursos para as obras são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O processo licitatório para a contratação da MVC, empresa que será responsável pelas obras, também foi feito pelo ente federal que determina que as unidades construídas possuam espaços que, qualitativamente, contribuam com o processo de aprendizagem.

Já foi assinado também o contrato para a construção de uma das 10 novas escolas do município. Os recursos no valor de R$ 26 milhões serão repassados pelo Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Outra ação que avançou bastante é a reforma do prédio administrativo da Prefeitura de São Luís, onde funcionava o antigo BEM. O novo centro administrativo desonerará gastos com aluguel de algumas secretarias. O estágio das obras está 80% concluído. O projeto inclui restauração e modernização do edifício e será adequado a qualquer estrutura pública e seu layout será preparado para eventuais mudanças.

O programa de valorização do servidor está em estágio avançado. Já foram capacitados 3.444 servidores em diversos cursos. O programa que vai até 2015, já está com 37% de seu estágio executado. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem também mantido o compromisso com o servidor, com pagamento em dia e reajuste de 9,5% aos profissionais da educação e 7,5% aos demais servidores. 

No que condiz à geração de renda, o prefeito Edivaldo estimula o empreendedorismo permitindo o acesso às linhas de crédito na finalidade de diminuir a pobreza na capital. Projeto resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Banco do Nordeste (BNB) e a Prefeitura de São Luís com o objetivo de disponibilizar produtos e serviços financeiros do Programa de Microcrédito Urbano do BNB, o Crediamigo, a implantação do Banco da Cidade de São Luís atenderá a demanda dos empreendedores de São Luís. 

Por meio do PAC Cidades Históricas, a Prefeitura garantiu investimentos no valor de R$ 133 milhões. Entre as ações prioritárias da administração municipal estão a melhoria do Mercado Central, do Largo do Carmo e das praças da Alegria, João Lisboa, Deodoro e do Pantheon. O prédio da rua Afonso Pena, 46, será reformado e terá uso para a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e Museu da Cidade.

Ainda para o Centro Histórico, a Prefeitura possui o projeto Cluster de TI e Comunicação, através do qual promove incentivos fiscais (ISS e IPTU), às empresas que desejarem se localizar ou estejam localizadas na Zona de Proteção Histórica tombada pelo Governo Federal.

BNC Cidade

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ALOISIO MENDES FALA SOBRE A ONDA DE INSEGURANÇA NA CAPITAL

"O prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Jr. (PTC), recebe o segundo maior salário de prefeito entre as capitais do país

Diz a matéria do UOL - acesse aqui:

 

"O prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Jr. (PTC), recebe o segundo maior salário de prefeito entre as capitais do país. A capital maranhense, no entanto, tem uma das menores médias salariais do país (R$ 739,28), enquanto a média nacional é de R$ 755,59. Entre as cinco regiões, o Nordeste tem a menor média salarial, R$ 464,16, segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2010".

 

Holanda Junior fica atrás apenas do prefeito de Curitiba, que recebe R$ 26.723,13 mensais, mas alega doar 30% a uma instituição da Igreja Católica. Edvaldo lidera o ranking das capitais nordestinas e ganha mais que o prefeito de São Paulo, Fernando Hadad.

 

Para Roberto Piscitelli, especialista em finanças públicas da UnB (Universidade de Brasília), entrevistado pelo UOL, os salários dos prefeitos nordestinos e nortistas, com destaques para São Luís, Aracaju e Natal, (...) "causam estranheza" por se mostrarem muito distantes da realidade salarial local.

 

"Os salários dos prefeitos dessas e das demais capitais nordestinas se mostram relativamente elevados se comparados ao de São Paulo porque são "bastante desiguais aos do mercado de trabalho local", disse.

Nesse assunto, a Prefeitura de São Luís tem adotado a política de avestruz, como se o assunto, embora tratado em mídia nacional (Folha e UOL), nada tivesse a ver com o prefeito Holanda Júnior... nenhum twitter, nenhum face, nenhuma nota... explica essa Márcio Jerry, secretário municipal de Comunicação!!

Com Informações  do Blog Ecos das Lutas

BNC Notícias

Judiciário facilita emissão de documentos para mais de 3 mil apenados

Mais de 3 mil apenados do sistema carcerário do Estado terão a chance de regularizar seus documentos civis. A ação faz parte da Semana de Documentação promovida pelo programa Começar de Novo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).
Em 2012, o Poder Judiciário garantiu a emissão de 485 documentos a detentos de unidades de São Luís, por meio do convênio celebrado entre o TJMA e a Sejap.

Na capital, 500 detentos terão acesso ao RG, CPF, carteira profissional e título de reservista. Para facilitar a emissão, uma unidade móvel do programa Viva Cidadão permanecerá no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas até a próxima sexta-feira (5).
A previsão é que todo o Complexo Penitenciário de Pedrinhas seja atingido. As unidades do interior também serão contempladas até o final de julho, segundo estimativas da Sejap.

Apoiam as atividades as Secretarias de Estado de Segurança Pública, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Exército e outras entidades ligadas à promoção da cidadania.
O coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressalta que o esforço dos órgãos parceiros é determinante para o sucesso da iniciativa.

“É uma ação que garante um direito de quem cumpre pena e abre oportunidades para que regularizem sua documentação”, afirma o desembargador.
Para o secretário adjunto de Justiça da Sejap, Ribamar Cardoso Lima, de posse dos documentos necessários para identificá-lo, o interno pode ser incluso em ações de reintegração social, como cursos profissionalizantes.
Reginaldo Pereira, 36 anos, foi um dos contemplados com o documento. “Agora posso ter o medicamento que espero há bastante tempo. Antes nem podia consultar um médico. Vou poder tirar outros documentos também. Vi que sem documentos não sou ninguém”, concluiu.

BNC Justiça