Rio de Janeiro – Desde
2002, quando o País conquistou o pentacampeonato de futebol, 36 milhões
de brasileiros saíram da situação de extrema pobreza. Essa revolução é
resultado dos programas de inclusão social, que têm na linha de frente o
programa Bolsa Família. Esse programa é reconhecido pela Organização
das Nações Unidas (ONU) como bom exemplo de política pública para
redução das desigualdades sociais e combate à fome.
“O
mundo todo olha o Brasil não só por conta da Copa do Mundo, mas também
pelo sucesso de nossas políticas de combate à pobreza”, disse a ministra
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em
entrevista coletiva hoje no Centro Aberto de Mídia João Saldanha, no Rio
de Janeiro.
Mais
do que boas ideias, o Brasil hoje tem resultados concretos desses
programas para mostrar, disse a ministra. “Hoje não existe mais fome no
Brasil a não ser em grupos isolados”, comentou. Ela lembrou que o
ministério estima que 300 mil famílias estão fora do Cadastro Único dos
Programas Sociais. “O governo hoje está buscando localizá-las para
incluir nos programas sociais”, disse.
Segundo
a ministra, os resultados obtidos até agora permitem derrubar alguns
mitos com relação ao Bolsa Família. O primeiro mito era de que as
mulheres teriam mais filhos para receber mais recursos do programa. Isso
não ocorreu: a taxa de fecundidade caiu nesse período, principalmente
entre os beneficiários do Bolsa Família. Segundo dados do IBGE, a taxa
de fecundidade no Brasil caiu de 2,4 filhos por mulher no ano 2000 para
1,77 em 2013.
O
segundo mito era de que as pessoas gastariam mal o dinheiro do
benefício, mas as pesquisas demonstram que o recurso vem sendo gasto
prioritariamente com itens como alimentação, roupas, calçados e
medicamentos. O terceiro mito era de que as pessoas deixariam de
trabalhar para viver somente dos benefícios. “Os dados mostram que 70%
dos adultos beneficiados pelo programa trabalham”, destacou a ministra.
Tereza
Campello apontou que a mortalidade infantil por desnutrição caiu 58%
desde 2002. Isso permitiu ao Brasil alcançar já em 2011 a Meta do
Milênio para este item, fixada pela ONU para o ano de 2015.
Criado
em 2003, o Bolsa Família é também reconhecido como o maior programa de
transferência de renda com condicionalidades do mundo. O programa
transfere renda às famílias pobres, que em troca devem manter os filhos
na escola, manter atualizada a carteira de vacinação e se comprometer
com o acompanhamento pré-natal das gestantes. O princípio é de que
nenhum brasileiro viva com menos de R$ 77 por mês.
O
governo monitora as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, e os
resultados mostram que os alunos do programa também têm menor taxa de
abandono escolar do que os não-beneficiários. Na saúde, os avanços
impactaram, sobretudo, a vida de mulheres e crianças. Houve aumento de
50% no acompanhamento pré-natal e 99% das crianças brasileiras estão com
a vacinação em dia.
De
acordo com a ministra, o Bolsa Família paga hoje, em média, R$ 167
mensais a 14 milhões de famílias, que representam 50 milhões de
brasileiros. O investimento no programa, em 2014, será de R$ 25 bilhões,
o equivalente a cerca de 0,5% do PIB brasileiro.
O
sucesso do Bolsa Família se explica, entre outros pontos, pelo fato de
os recursos serem transferidos diretamente às famílias, sem
intermediários, por meio de cartão bancário, e destinados
preferencialmente às mulheres – 93% das famílias atendidas são chefiadas
por brasileiras.
Nos
últimos anos, os relatórios anuais da ONU sobre o fim da pobreza no
mundo destacam o Programa Bolsa Família como importante exemplo a ser
seguido para o combate à fome e redução das desigualdades. O programa é
citado pela ONU como referência de “política acessível” em termos
econômicos para países em desenvolvimento, dado seu baixo custo – no
Brasil, o investimento representa menos de 1% do PIB de mais de R$ 4,5
trilhões.
Desde
2011, o Bolsa Família faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, um
conjunto integrado de mais de 100 programas sociais, que trouxe
aperfeiçoamentos e ajustes ao Bolsa Família e tem 3 eixos principais de
ação: garantia de renda, para alívio imediato da extrema pobreza; acesso a serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e inclusão produtiva (rural e urbana), para aumentar as capacidades e oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres.
Principais resultados dos três anos do Brasil Sem Miséria:
•
1,2 milhão de matrículas em cursos de qualificação profissional para o
público de mais baixa renda (Pronatec Brasil sem Miséria)
• 3,2 milhões de operações de microcrédito para beneficiários do Bolsa Família (programa Crescer)
• 600 mil cisternas para universalizar o acesso à água no semiárido (programa Água para Todos)
• 580 mil crianças do Bolsa Família matriculadas em creches da rede pública (ações do Brasil Carinhoso)
BNC Copa do Mundo 2014
