Vara Especial da Mulher divulga pesquisa sobre violência doméstica em São Luís

Grande Ilha - A Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de São Luís divulgou nesta segunda-feira (09) o resultado da pesquisa social que mostra o perfil das vítimas e os bairros de maior incidência de casos, além de apontar quem são os principais agressores. A divulgação dos dados integra a campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que na capital maranhense  também inclui um mutirão com 93 audiências  referentes a processos judiciais envolvendo casos de violência contra a mulher. A ação será realizada até sexta-feira (13).

O juiz titular da Vara Especial da Mulher, Nelson de Moraes Rêgo, explica que a pesquisa, realizada por uma equipe multidisciplinar, analisou 34% dos processos em tramitação naquela unidade, no período de janeiro a abril de 2014, relativos somente a casos de medidas protetivas de urgência, no total de 414 ações judiciais.

Atualmente tramitam na vara cerca de cinco mil processos, dos quais 473 foram distribuídos somente em 2015. Segundo o magistrado, o que leva à violência na  maioria dos casos é o inconformismo do agressor pelo fim de um relacionamento. “O desafio de por fim à violência doméstica e familiar contra a mulher é gigante e exige ações e esforços nas mesmas proporções”, afirmou Nelson de Moraes Rêgo.

Resultado da pesquisa – segundo a pesquisa, 36% das mulheres em situação de violência, representantes nos processos analisados,  tinham entre 26 e 34 anos de idade;  60% eram solteiras, 20% casadas e 15% declararam estar em um relacionamento de união estável. 

O estudo também mostra que 24,2% eram donas de casa, 11,11% empregadas domésticas e 5,1% comerciárias. Os dados apontam ainda que 55% tiveram filhos com o agressor. Entre as vítimas, 91% eram maranhenses. A pesquisa também indica que os principais bairros de moradia dessas mulheres são Coroadinho (com 6,3%), seguido do Anjo da Guarda (4,1%) e São Francisco/Ilhinha (2,9%).

Quanto ao perfil do agressor, os dados revelam que a faixa etária com maior incidência permanece de 26 a 34 anos, com 29,5% dos casos;  61% são solteiros, 20% casados e 13% vivem em união estável. A pesquisa mostra ainda que em  64,5% dos processos foi identificado o exercício de alguma atividade remunerada pelo agressor, sendo as profissões com percentuais mais expressivos as de pedreiro (9,4%), motorista (6,3) e autônomo (4,1%). 

Em relação ao tipo de violência contra a mulher,  34,4% são  de violência psicológica; 29,2% moral (injúria, difamação) e 24% violência física com lesão corporal. Outro dado mostra que  71% dos casos ocorreram dentro de casa, sendo que  houve uso de arma branca (facas e outros objetos perfuro cortantes) em 74 % das situações. 

O estudo aponta também que 69% das denúncias que chegam à Justiça são originárias da Delegacia Especial da Mulher;  21% de outras instituições;  10% da Casa de Referência da Mulher;  7%, Defensoria Pública;  e 6% originadas na própria Vara Especial da Mulher. Os dados revelam ainda que 27,5% das medidas protetivas solicitadas pelas vítimas têm por objetivo o distanciamento do agressor, seguida da proibição de manter contato (26,7%) e proibição de frequentar determinados locais como a residência e local de trabalho da vítima (24%). Em 89% dos casos, os processos geraram sentenças, decisões inibitórias.

Motivo – O inconformismo com o fim do relacionamento continua aparecendo como o principal motivador para a prática da violência, pontuando 26,3%, seguido de problemas decorrentes do uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas (18,1%) e do ciúme 13,3%. O maior percentual, entretanto, foi alcançando por “outros motivos”, com 34,9%.

Outro dado revelador é que em 33% dos casos foi apontado o uso abusivo de álcool e em 19% o uso de drogas. Também verificou-se que 40,1% dos agressores eram ex-companheiros das vítimas, enquanto 17,1% eram companheiros e 12,3% esposos.

Integram a equipe responsável pela pesquisa, além o juiz Nelson de Moraes Rêgo, as assistentes sociais Danyelle Bitencourt, Joseane Abrantes e Maria José Alves e o psicólogo Raimundo Ferreira Filho.

Entraves – Nelson Rêgo ainda destaca que para romper com a cultura da violência contra a mulher é preciso uma articulação do Judiciário com outras áreas de atuação do poder governamental, a exemplo das políticas públicas de segurança, saúde e educação.

Mutirão – O esforço concentrado para a realização das audiências ao longo desta semana envolve cinco juízes, oito oficiais de Justiça, defensores públicos, advogados e promotores de Justiça, além da equipe de servidores do Fórum de São Luís.

As audiências ocorrem simultaneamente em cinco salas, localizadas no 5º e 7º andares do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Atuam no mutirão os magistrados Nelson Rêgo, Gustavo Henrique Silva, Andréa Cysne Frota, Maricélia Costa, Luiz Carlos Licar, além do coordenador juiz Júlio Prazeres.   

BNC Justiça

Relatório de violências contra os povos indígenas - DADOS DE 2013

Por Patrícia Bonilha, de Brasília (DF)

Os dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil referentes a 2013 evidenciam que a política indigenista em curso no país é omissa no que tange ao cumprimento das diversas obrigações constitucionais e da efetivação dos direitos indígenas. A total paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas, os altos índices de mortalidade infantil, suicídio, assassinato, racismo e de desassistência nas áreas de saúde e educação indicam uma atitude de extremo descaso do governo em relação às populações indígenas. Na publicação, organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a falta de empenho e vontade política na proteção e promoção dos direitos desses povos fica evidente também em uma análise dos dados do Orçamento Geral da União de 2013.

Um dos mais explícitos indícios da omissão governamental foi a total paralisação das demarcações de terras indígenas no ano passado, que teve um reflexo direto no acirramento dos conflitos nas aldeias em todo o país. Apesar de uma homologação ter sido assinada, nenhum procedimento demarcatório foi concluído em 2013. Desse modo, a média anual de terras demarcadas da presidenta da República Dilma Rousseff diminuiu para 3,6, a pior média desde o fim da ditadura militar, consolidando-a como a chefe de Estado que menos demarcou terras indígenas na história recente do país.

De acordo com os dados do relatório, das 1.047 terras indígenas reivindicadas pelos povos atualmente, apenas 38% estão regularizadas. Cerca de 30% das terras estão em processo de regularização e 32% sequer tiveram iniciado o procedimento de demarcação por parte do Estado brasileiro. Das terras indígenas regularizadas, em termos de extensão territorial, 98,75% se encontram na Amazônia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 indígenas existentes no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, vivem nas outras regiões do país, que têm apenas 1,25% da extensão das terras indígenas regularizadas.

Existem 30 processos de demarcação de áreas já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terras indígenas tradicionais que não têm nenhum impedimento administrativo ou litígio judicial. Ou seja, não há nenhuma pendência ou obstáculo para a efetivação da demarcação dessas terras. Desses 30 processos, 12 dependem somente da assinatura da Portaria Declaratória pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, 17 terras indígenas aguardam a homologação pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e um processo aguarda a expedição do Decreto de Desapropriação, também pela presidenta Dilma. Outros cinco processos estão na mesa da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, aguardando apenas a assinatura de aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação. Estes dados evidenciam ainda que a proposta de realizar Mesas de Diálogo como forma de resolver a morosidade dos processos de demarcação e os conflitos fundiários foi totalmente fracassada.

De acordo com a Constituição Federal, todas as terras indígenas deveriam ter sido demarcadas até 1993. No entanto, os compromissos assumidos com os setores vinculados ao agronegócio, às empreiteiras, mineradoras e empresas de energia hidrelétrica impossibilitam o governo de cumprir suas obrigações constitucionais. Os interesses privados destes grupos encontram ressonância na política desenvolvimentista praticada pelo governo e também em seus interesses eleitoreiros. “Como é de conhecimento público, estes setores são justamente os inimigos históricos dos povos indígenas e os principais responsáveis pelos massacres, etnocídios e espoliações dos territórios destes povos, além de outros tipos de violência”, evidencia Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi.

Também não é pela falta de recursos financeiros que as demarcações não foram realizadas. Nos desdobramentos do programa Fiscalização e Demarcação de Terras Indígenas, Localização e Proteção de Índios Isolados e de Recente Contato existe uma ação denominada “Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas”, cuja dotação orçamentária em 2013 foi de R$ 21,642 milhões. No entanto, foram liquidados apenas R$ 5,4 milhões (ou 24,96% do montante). “Observa-se, portanto, que muitos outros procedimentos administrativos poderiam ter sido conduzidos com os 76,04% dos recursos que deixaram de ser aplicados. Portanto, as razões para a não demarcação são vinculadas ao plano político e aos projetos de desenvolvimento do país, nos quais os povos indígenas têm sido considerados irrelevantes e desnecessários”, afirma Iara Bonin, em sua análise sobre a execução orçamentária.

Apesar do orçamento para a assistência em saúde indígena, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ter quadruplicado nos últimos quatro anos, ela continuou marcada por uma absoluta omissão na implementação de ações – algumas bastante básicas – que poderiam salvar milhares de vidas anualmente. Um exemplo devastador dessa omissão é o índice de mortalidade infantil em 2013. Dados da Sesai informam que morreram 693 crianças de 0 a 5 anos entre os meses de janeiro e novembro. O caso mais impressionante é o do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, em Roraima, com 124 mortes. Enquanto a Sesai relata que nesse mesmo período ocorreram 17 mortes de crianças menores de 5 anos no Mato Grosso do Sul, dados mais recentes do Dsei, de abril de 2014, apresentam um total de 90 óbitos de crianças menores de 5 anos somente neste estado, entre os meses de janeiro a dezembro. Ainda de acordo com o Dsei/MS, o coeficiente de mortalidade infantil de menores de 5 anos é de 45,9 para cada 1.000 indígenas nascidos, mais que o dobro da média nacional em 2013, que é de 19,6 segundo o IBGE, variando de acordo com as regiões.

Novamente, verifica-se que o problema não está relacionado à falta de recursos. Para o programa Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos foi autorizada a execução de R$ 27,7 milhões, mas o governo utilizou irrisórios 1,39%, deixando de aplicar, portanto, RS 27,3 milhões. A utilização destes recursos para a construção de poços artesianos em várias regiões brasileiras certamente diminuiria o índice de doenças e agravos que vitimizam especialmente as crianças, como a diarreia. “Apesar de todas as denúncias apresentadas pelo movimento indígena e por entidades indigenistas, além de ações judiciais impetradas pelo Ministério Público Federal (MPF), o governo federal mantém-se insensível frente às mortes causadas por doenças facilmente tratáveis”, considera Roberto Liebgott, representante do Cimi na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi).

O Mato Grosso do Sul continua sendo o estado que mais viola os direitos indígenas. Em 2013 foram registradas no estado 33 vítimas de assassinatos (62% do total no país), 16 casos de tentativas de assassinatos (de um total de 29 no país) e, segundo a Sesai, 73 vítimas de suicídios. Este índice configura-se como o maior em 28 anos, de acordo com os registros do Cimi. Dos 73 indígenas que se suicidaram, 72 eram do povo Guarani-Kaiowá, a maioria com idade entre 15 e 30 anos.

Do total de 33 assassinatos no estado, 31 ocorreram entre indígenas do povo Guarani-Kaiowá e dois casos do povo Terena. Nos últimos 11 anos, os levantamentos do Cimi mostram que pelo menos 616 indígenas foram assassinados no país, sendo que 349 destas mortes ocorreram no Mato Grosso do Sul, onde a maioria das comunidades vive em situação de extrema precariedade, em acampamentos improvisados nas margens das rodovias, nas áreas de preservação obrigatória – faixa de domínio – dentro das fazendas, ou confinados em pequenas reservas criadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), no início do século passado. A Reserva Indígena de Dourados, por exemplo, apresenta a maior densidade populacional entre todas as comunidades tradicionais do país, abrigando mais de 13 mil indígenas em 3,6 hectares de terra. Nela aconteceram 18 dos 73 casos de suicídio no estado em 2013.

Também foi frequente em 2013 a difusão de discursos com teor preconceituoso e racista em meios digitais de informação, jornais, televisão e rádio. Com o registro de 23 ocorrências, estes casos mais que dobraram em relação a 2012, quando 11 registros foram feitos. Os polêmicos vídeos dos deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) inserem-se nesses casos de racismo e incitação à violência contra os povos indígenas. “Em 2013, o crime de racismo manifestou-se de diferentes formas contra os povos indígenas: no impedimento de usarem o transporte coletivo ou de estudantes frequentarem a escola; na não contratação, mesmo que para subempregos; nas inúmeras agressões e ofensas verbais; no não reconhecimento da sua condição de indígena; na impossibilidade de acesso a benefícios sociais; na recusa de receberem atendimento médico; na obrigação de crianças indígenas lavarem banheiros nas escolas e no recebimento de merenda menor que as crianças não indígenas; e na condenação por crimes, mesmo sem provas substanciais, como foi o caso que envolveu o povo Tenharim, no Amazonas”, resume a antropóloga Lúcia Rangel, coordenadora da pesquisa do relatório.

Em relação a este episódio, Egydio Schwade, ex-secretário executivo do Cimi e profundo conhecedor da Amazônia, afirma em seu artigo que as agressões ao povo Tenharim são bastante antigas e a sua motivação sempre foi de ordem econômica espoliadora. “Nesse sentido, não se avista nenhuma justiça para os povos indígenas da região no curto prazo. Nenhum relatório conclusivo que vá ao encontro da justiça. Ao contrário, os inquéritos policiais acabam levando a um e mesmo beco sem saída justa, porque a ‘justiça’ já foi previamente programada para a condenação de inocentes, dos índios ‘no plural’, como ‘bodes expiatórios’. Tudo para proteger os interesses em jogo dos madeireiros, mineradores, fazendeiros e agronegociantes”, conclui Schwade.

http://www.ecodebate.com.br/2014/07/18/relatorio-do-cimi-indica-que-omissao-do-governo-e-a-maior-causa-da-violencia-contra-os-indigenas-no-brasil/

Clique aqui para download do Relatório http://cimi.org.br/pub/RelatorioViolencia_dados_2013.pdf

Algumas questões importantes sobre pesquisas eleitorais

São Luis - Em ano de eleições as pesquisas ganham destaque relevante. E é sempre a mesma história: quem está na frente adora, quem aparece atrás crítica e diz que tudo não passa de conversa fiada.

 

Claro que a desconfiança nos números aumenta quando a pesquisa é contratada por candidatos ou entidades aliadas de candidatos com interesse em “aparecer bem na foto”.

Porém, não é porque foi contratada por quem tem interesse no resultado, que a pesquisa seja deliberadamente manipulada.

Mas, é evidente, que tudo pode acontecer, e por isso mesmo não é demais lembrar que o TSE aplica multas pesadíssimas em casos de manipulação nos números das pesquisas eleitorais.

Para ajudar o leitor a entender um pouco mais sobre o universo que envolve as pesquisas, o Blog do Robert Lobato reproduz um “perguntas e respostas” sobre o assunto a partir do saite do Datafolha, um dos institutos mais prestigiados e respeitados do país. Confira:

O que é amostra?
Para conhecer o que uma determinada população (universo) acha sobre algo ou como se comporta diante de alguma coisa, basta ao pesquisador observar uma parcela com as características representativas desta população. Quando realiza uma pesquisa para conhecer a intenção de voto do eleitorado brasileiro, o Datafolha ouve apenas um grupo de pessoas (amostra) cujas características (idade, sexo, escolaridade, distribuição regional etc) traduzem o conjunto dos cerca de 136 milhões de eleitores (universo).

Qual o número mínimo de entrevistas para uma pesquisa eleitoral?
As amostras nacionais do Datafolha têm entre 2.000 e 2.500 entrevistas, mas não há tamanho mínimo ou ideal para uma amostra eleitoral. O mais importante é a sua representatividade, ou seja, como são selecionados os entrevistados.

Como são escolhidas as cidades onde vai ser realizada a pesquisa?

 
Nos levantamentos nacionais ou estaduais, primeiro são sorteados os municípios que farão parte do levantamento; depois, os bairros e pontos onde serão aplicadas as entrevistas.

Como são selecionados os entrevistados?

 
O Datafolha utiliza cotas proporcionais de sexo e idade de acordo com dados obtidos junto ao IBGE e Tribunal Superior Eleitoral.

As pesquisas eleitorais necessitam de algum tipo de registro?

 
Sim, em todos os anos eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro, os institutos devem fazer o registro das pesquisas presidenciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, no caso de pesquisas estaduais, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado. Esse registro deve conter informações sobre quem contratou a pesquisa, o valor e a origem dos recursos necessários, a metodologia utilizada e o período de realização, entre outros dados. A pesquisa deve ser registrada na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação.

As pesquisas têm margem de erro?
As pesquisas buscam obter informações sobre um dado universo (por exemplo, o eleitorado) através da análise de uma amostra (uma parcela do universo). Os resultados obtidos com essa análise da amostra podem ser generalizados para todo o universo dentro de certos limites. Esses limites, dentro dos quais o erro é admitido, constituem a margem de erro. Essa margem existe porque a amostra é sempre menor do que o universo. As pesquisas nacionais do Datafolha, de forma geral, têm margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que cada um dos resultados (porcentagens) observados na amostra pode apresentar variações em relação à população de no máximo dois pontos percentuais.

A margem de erro é igual para todos os resultados?
Não. A margem de erro varia de acordo com o percentual obtido por cada candidato. O Datafolha divulga a margem de erro “máxima”, isto é, a margem de erro para percentuais próximos a 50%. Quanto mais distante de 50% for o percentual obtido por um candidato, menor será a margem de erro.

O Datafolha faz pesquisas sob encomenda para partidos políticos?
O Datafolha não faz pesquisas sob encomenda para políticos ou partidos. Todas as nossos levantamentos são realizados para divulgação e uso público de grandes veículos de comunicação. Quando um meio de comunicação contrata uma pesquisa eleitoral do instituto, uma de suas obrigações é tornar público o resultado desse levantamento.

Onde posso encontrar os resultados dos levantamentos realizados separados por região?
O Datafolha disponibiliza neste site, na seção Eleições, tabelas com os resultados de suas pesquisas para download. Essas tabelas são separadas por segmentos, como, entre outros, sexo, idade, renda familiar e região onde a pesquisa foi realizada.

Qual a diferença entre fazer entrevistas por telefone, pessoalmente nos domicílios ou pessoalmente em locais públicos?
É inviável realizar pesquisas eleitorais telefônicas no Brasil que sejam representativas do total do eleitorado, já que apenas 40% dos brasileiros possuem linha telefônica fixa em casa. Por isso os institutos abordam os eleitores pessoalmente. No Datafolha, optamos por fazer essa abordagem nas ruas, dada a dificuldade de, respeitando todos os procedimentos necessários, ter acesso a residências localizadas em condomínios, edifícios ou favelas. A metodologia do Datafolha pratica a checagem simultânea dos questionários no momento das entrevistas e, posteriormente, por telefone. Além disso há uma checagem comparativa dos dados de cada pesquisador e de cada ponto pesquisado entre outros processos de segurança e consistência dos dados. Uma das vantagens desse método é a agilidade da coleta aliada ao rigor metodológico, atributo importante para acompanhar a dinâmica dos processos eleitorais, característica marcante do Datafolha.

Qual a vantagem ou desvantagem de utilizar cotas nas pesquisas?
Uma amostra representativa deve manter as características principais do universo que pretende representar. Uma amostra estratificada por região geográfica, por exemplo, mantém as proporções de cada região, de acordo com a fonte oficial mais atualizada. No caso de população, pode-se utilizar a estimativa populacional do IBGE que é atualizada a cada ano. Se o universo é o eleitorado, existem dados exatos do TSE com o número de eleitores aptos a votar em cada município após a data limite de cadastramento. Da mesma forma, é possível utilizar cotas de sexo e faixa etária, pois os dados disponíveis para todos os municípios (atualizados no Censo de 2010, com estimativa do IBGE para 2011) não sofrem variação significativa de um ano para outro. No Datafolha nós não utilizamos cotas para variáveis como escolaridade ou renda familiar mensal, pois não há dados atualizados disponíveis para os municípios brasileiros (a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, por exemplo, só traz resultados por totais dos Estados e algumas regiões metropolitanas).

Numa pesquisa na qual se usa cotas, como é feito o sorteio do universo pesquisado? Pesquisas sucessivas podem usar sempre os mesmos municípios/bairros sorteados?
Nas pesquisas eleitorais do Datafolha são utilizadas cotas referentes ao sexo e faixa etária dos entrevistados na última etapa da seleção do entrevistado. Nas etapas anteriores, os municípios e bairros selecionados para a amostra são sorteados de acordo com um plano amostral estabelecido. Os dados utilizados nas cotas vêm da fonte adequada mais atualizada. Para a estratificação por região ou natureza do município, por exemplo, são utilizados dados do Censo de 2010, com estimativa do IBGE para 2011, quando o universo representado é a população brasileira. As amostras podem ou não repetir municípios e bairros. Alguns, como as principais capitais do país, sempre farão parte da amostra. A cada nova amostra de pesquisa eleitoral, nós fazemos um novo sorteio de cidades e pontos de abordagem, portanto o conjunto de cidades e bairros é sempre diferente. Trata-se de um cuidado necessário para evitar ações de partidos nos locais de pesquisa, e para evitar que os mesmos moradores de um bairro, por exemplo, sejam entrevistados diversas vezes, viciando a amostra.

Por que os institutos no Brasil não fazem pesquisas probabilísticas puras, sem cotas, como é comum nos Estados Unidos?
O objetivo das cotas é garantir a representatividade do universo que se pretende estudar. No caso das pesquisas eleitorais, a amostra deve refletir a distribuição do eleitorado segundo dados atualizados pelo TSE. O tempo necessário para aplicar o método de forma correta no Brasil não permitiria acompanhar o caráter dinâmico do processo eleitoral. Além disso, os altos custos envolvidos nas pesquisas domiciliares com método probabilístico puro inviabilizam a técnica no país. Nos Estados Unidos, a maioria dos estudos eleitorais são feitos por telefone , com controle do histórico de comportamento do eleitorado (se o entrevistado foi votar em eleições anteriores, por exemplo). Mas mesmo lá pesquisas feitas por telefone têm sido questionadas, já que uma parcela significativa dos eleitores está trocando as linhas fixas por celulares.

É correto ou faz diferença perguntar ao entrevistado sobre a popularidade do governo e preferência partidária antes de começar a indagação sobre intenção de voto?
O questionário é o principal instrumento das pesquisas e a ordem das perguntas pode influenciar as respostas dos entrevistados. Assuntos colocados antes da pergunta central da pesquisa, seja ela sobre a aprovação do governo, confiança em algum político ou intenção de voto podem afetar certas respostas. Por isso, em pesquisas eleitorais o Datafolha adota o procedimento de não fazer perguntas que estimulem nomes dos candidatos, partidos políticos ou avaliações de governo antes de questões sobre intenção de voto.

Por que o número de entrevistados varia de uma pesquisa para outra? No Brasil, para uma pesquisa presidencial, qual é o número ideal de entrevistas para aferir intenção de votos para presidente?
Não há um tamanho ideal de amostra. Amostras menores têm uma precisão menor, ou seja, um maior erro amostral associado a elas. Ao definir o tamanho da amostra, deve-se levar em conta o grau de precisão desejável para analisar os resultados da pesquisa e também o detalhamento necessário para leitura dos dados. No Datafolha, utilizamos nas pesquisas eleitorais nacionais uma amostra com pelo menos 2.500 entrevistas. Isso permite uma segmentação dos resultados por região geográfica, faixas de renda, escolaridade do entrevistado e outras variáveis relevantes.

Qual é o número mínimo de entrevistas por região e por Estado para obter dados confiáveis sobre intenção de voto para cada um desses estratos?
Em qualquer segmentação de dados que se faça (por região geográfica, sexo, escolaridade ou qualquer outra variável), é preciso ficar atento à precisão das amostras em cada um dos segmentos resultantes. Quanto menor o tamanho do segmento, maior o erro amostral associado aos resultados nele obtido. Uma amostra de 2.500 entrevistas, por exemplo, fornece bases razoáveis para leituras por região geográfica, mas não pelos Estados. Se houver necessidade de leitura de resultados para determinado Estado ou cidade, é preciso ampliar a amostra nessa região.

Em geral, os institutos divulgam margens de erro fixas para a pesquisa toda. Mas a margem de erro varia para cada candidato de acordo com o percentual de cada um. Não seria melhor divulgar então a margem de erro que deve ser aplicada ao percentual de cada candidato?

O Datafolha foi pioneiro na divulgação de conceitos básicos da estatística, como é o caso da margem de erro. No início, para melhor compreensão dos leitores da Folha, optamos pela divulgação das margens de erro máximas, para o total da amostra. Além da variação segundo percentual obtido, há também a variação segundo a base de cada segmento da pesquisa. No entanto, o debate acadêmico ainda em curso sobre a aplicação do conceito de margem de erro sobre amostras com cotas fez com que o Datafolha, como a maioria dos institutos em todo o mundo, optasse pela divulgação da margem máxima para o total da amostra, isto é, para os percentuais próximos de 50%.

É correto fazer pesquisas reservadas para políticos e partidos políticos e também pesquisas públicas para divulgação?
Não é incorreto, mas o Datafolha adotou como política fazer pesquisas eleitorais apenas para veículos de comunicação, estipulando em contrato a obrigatoriedade da divulgação dos resultados gerais de intenção de voto, assim como o acompanhamento de todo o processo eleitoral até a véspera da eleição.

O instituto deve divulgar os resultados completos na internet, com as bases estatísticas, quando as pesquisas são produzidas para publicação? Se sim, quando deve ser feita essa divulgação completa? Se o Instituto acha que não deve divulgar os dados completos, por quê?
Desde a difusão da internet o Datafolha publica em seu site resultados completos das pesquisas eleitorais que realiza – inclusive as bases estatísticas e segmentações detalhadas do trabalho. As informações são divulgadas no primeiro dia útil após a publicação dos resultados gerais. Eleitores, partidos e institutos concorrentes podem dessa forma ter acesso imediato aos dados para detalhamento das informações e eventuais comparações de diferenças.

A lei permite registrar uma pesquisa para divulgação apenas depois de realizado o campo e conhecido o resultado. Embora legal, é correto esse procedimento?
O Datafolha discorda deste procedimento e só registra suas pesquisas antes de realizá-las. O procedimento abre a possibilidade de uso estratégico das pesquisas eleitorais como instrumentos de marketing político. Diante disso, entendemos que a pesquisa deixa de ser fonte de informação para se tornar alvo de especulações, o que se torna nocivo para a imagem do instituto.

Quanto tempo depois deve ser divulgado o resultado de uma pesquisa já concluída e tabulada? É correto esperar vários dias para divulgar depois de concluída a pesquisa?
O mais rápido possível. A pesquisa é a fotografia de um momento específico dentro de um processo dinâmico. Quanto mais demorada a divulgação, maior são as chances do cenário fotografado mudar e os resultados se tornarem defasados. Por isso, no Datafolha nós temos como política divulgar os resultados das pesquisas tão logo seja finalizada a coleta de dados.

BNC Eleições 2014