Região Metropolitana de São Luís terá “Espaço Mulher”

Grande Ilha - A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) está revitalizando o projeto “Reaparelhamento da Rede de Atendimento à Mulher da Região Metropolitana de São Luís”, com o objetivo de garantir às instituições da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, o acesso ao sistema informatizado instalado pela Semu, por meio da adequação de estrutura e espaços, além de fornecer suporte aos parceiros para o recebimento de suas demandas no atendimento á mulher vítima de violência.

A estrutura se chamará “Espaço Mulher” e disponibilizará um atendimento específico, com profissionais especializados que identificarão as situações de vitimização da mulher, agilizando os encaminhamentos e realizando o acompanhamento do atendimento até a finalização.

O projeto segue determinação do governador Flávio Dino e integra o convênio n° 762113/2011 formalizado entre a Semu e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Por meio do convênio, a Semu disponibilizou a instalação de 38 kit’s de informática, para o acesso ao sistema dos 38 parceiros da rede, assim como adquiriu e instalou o mobiliário. Está em fase de execução a adaptação das máquinas ao sistema e a capacitação dos parceiros.

Já foram realizadas reuniões com as instituições de saúde, segurança, Justiça e assistência social que atendem a Região Metropolitana, para capacitação relativa ao fluxo da rede, aproximação dos parceiros e compartilhamento das funcionalidades.

O funcionamento do projeto viabilizará a melhoria do atendimento à mulher que sofre todo e qualquer tipo de violência. O projeto, em experiência, já acontece no Socorrão II como “Sala de Atividades Especiais” e só nos últimos três meses identificou 217 casos que recebem o acompanhamento especializado. Desses, 75 casos foram registrados em janeiro, 80 em fevereiro e 62 casos em março, tendo como vítimas mulheres adultas, adolescentes e idosas.

Instituições Parceiras do projeto

01	Casa Abrigo/TJ
02	Instituto Médico Legal
03	Delegacia Especial da Mulher
04	Plantão Central da Beira - Mar
05	Delegacia da Vila Embratel
06	Delegacia do Cohatrac
07	Delegacia do Maiobão
08	Delegacia da Cidade Operária
09	Delegacia de São José de Ribamar
10	Delegacia da Raposa
11	Centro de Ref.de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Casa da Mulher
12	Unidade Mista Itaqui – Bacanga
13	Unidade Mista - Coroadinho
14	Unidade Mista – Bequimão*
15	Unidade Mista– São Bernardo
16	Maternidade Marly Sarney
17	Maternidade Benedito Leite
18	Hospital da Mulher
19	Hospital Djalma Marques – Socorrão I
20	Hospital Clementino Moura – Socorrão II
21	UPA  Araçagy
22	UPA Vinhais
23	UPA Parque Vitória
24	UPA Itaqui -Bacanga
25	UPA Cidade Operária
26	Defensoria Pública do Estado do Maranhão – Núcleo da Defesa da Mulher
27	15ª Promotoria de Justiça Especializada da Mulher
28	16ª Promotoria de Justiça Especializada da Mulher
29	1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar c/ a Mulher
30	CREAS - Cidade Operária
31	CREAS - São Francisco
32	CREAS - Itaqui-Bacanga
33	CREAS - Coroadinho
34	CREAS - Sol e Mar
35	CREAS – Paço do Lumiar
36	CREAS – São José de Ribamar
37	CREAS - Raposa
38	A definir

Deputada Francisca Primo participa do 9º Seminário Nacional ‘Viver Mulher’ e fez referência importante sobre o aniversario de Santa Luzia.

Por Neuton César

Grande Ilha - A deputada Francisca Primo (PT), fez referência ao aniversário de Santa Luizia no seu discurso, e também falou sobre sua participação na abertura do 9º Seminário Nacional ‘Viver Mulher’, que aconteceu no último dia 25. A petista ressaltou que o evento é direcionado para os trabalhadores e trabalhadoras do setor de turismo:

Em seu discurso ela aproveitou para parabenizar toda população de Santa Luzia pelo seu aniversário, cidade-mãe de Buriticupu. Também solicitou ao governador que olhe pela população daquela cidade. Uma cidade que está pedindo socorro.

Dando continuidade ao seu discurso ela falou na tribuna da sua participação da abertura do 9º Seminário Nacional ‘Viver Mulher’ que tem como tema central: “Respeito, dignidade e igualdade, não à violência”. 

Esse seminário é realizado pela Contratuh – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, o evento foi realizado no Rio Poty Hotel, de 25 até ontem em parceria com Sindhoteis, 

O evento é direcionado para os trabalhadores e trabalhadoras do setor de turismo e hospitalidade de todo o Brasil. Entre os temas que foram abordados está a saúde da mulher; o tráfico de seres humanos; o combate à violência contra a mulher; mulher, o trabalho e o assédio moral. 

Em seu discurso parabenizou o presidente da Contratuh, o senhor Moacyr Roberto pela iniciativa de estar trazendo para o Estado discussões tão importantes para nós mulheres, no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

A deputada Francisca Primo desenvolve um importante trabalho nessa área, quando se trata da valorização, direito e violência contra a mulher. E nesse mês de março tem participado de importantes agendas com temas relacionado ao direito da mulher. 

BNC Parlamento Estadual

UBS realizam programação voltada à saúde da mulher

Grande Ilha - A atividade realizada em todas as unidades de saúde do município promoveu palestras educativas, exames preventivos, testes de glicemia, aferição de pressão arterial e orientação sobre o autoexame das mamas. A programação integrou as ações da Secretaria Municipal de Saúde – Semus, por meio da Coordenação da Atenção Básica, em alusão ao Mês da Mulher.

De acordo com a coordenadora da Saúde da Mulher, Bianca Mendes, o objetivo desse mutirão voltado à saúde feminina foi fortalecer ainda mais o vínculo com o nosso público. “A programação oportunizou orientar e difundir conhecimentos sobre as doenças do trato feminino e os meios de prevenção que podem ser encontrados na rede pública, bem como oferecer uma melhor qualidade de vida às luminenses”, ressaltou a coordenadora.

O encerramento das ações aconteceu na UBS Maiobão, onde as pacientes participaram de um café da manhã e assistiram a um ciclo de palestras ministrado pelos profissionais da casa. Em seguida as mulheres foram encaminhadas aos exames específicos de prevenção e diagnóstico do câncer de mama e do colo uterino.

Foto: Hamilton Jr.

BNC Paço

Gedema faz evento para celebrar dia internacional da mulher

Grande Ilha - Por iniciativa do Grupo de Esposas dos Deputados (Gedema), a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (10), evento comemorativo do 8 de Março - Dia Internacional da Mulher. Com o auditório Fernando Falcão completamente lotado, a solenidade contou com a presença de representantes de diversos movimentos sociais, além de deputadas, deputados e esposas dos parlamentares.

A vice-presidente do Gedema, a psicóloga Sandra Raquel Lima, abriu o evento, intitulado “Tributo ao Dia Internacional da Mulher”, conclamando a plateia à reflexão sobre a luta das mulheres por direitos, igualdade e cidadania.

 “Esta lei agora sancionada pela presidente da República, da mesma forma que a Lei Maria da Penha, é mais uma vitória para todas as mulheres do nosso país”, ressaltou Sandra Lima.

Com a vasta experiência adquirida no Parlamento, nos movimentos sociais e na vida jurídica do Maranhão, a ex-deputada Helena Barros Heluy apontou graves distorções que, ao longo dos séculos, tolheram a participação política da mulher.  “Não se pode perder a dimensão e a importância das lutas profundas, sob legislações perversas, que as mulheres travaram neste País para ter a conquista de direitos. E esta luta não pode parar”, salientou Helena Heluy.

Ao final de sua fala, ex-deputada fez a enfática defesa da participação política das mulheres paritariamente em todos os espaços da vida brasileira.  

MULHER NO PARLAMENTO

Após a palestra da ex-deputada Helena Heluy, a professora Meire Ferreira discorreu sobre o tema “A mulher no Parlamento maranhense”. A tenente-coronel Edilene Santos Silva falou, em seguida, sobre a presença feminina na Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA).

 A delegada da Mulher, Kazume Tanaka, discorreu sobre a aplicação da Lei Maria da Penha como marco do enfrentamento da violência contra a mulher no País. A secretária adjunta da Secretaria de Estado da Mulher, advogada Susan Lucena, fez uma explanação sobre políticas públicas do governo Flávio Dino voltadas para a valorização da mulher e ao enfrentamento da violência.

Em seus pronunciamentos, as deputadas Francisco Primo (PT) e Valéria Macedo (PDT) conclamaram as mulheres para que participem das discussões sobre a Reforma Política, como forma de ampliar o espaço das conquistas femininas na legislação brasileira.

BNC Política

Vara Especial da Mulher divulga pesquisa sobre violência doméstica em São Luís

Grande Ilha - A Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de São Luís divulgou nesta segunda-feira (09) o resultado da pesquisa social que mostra o perfil das vítimas e os bairros de maior incidência de casos, além de apontar quem são os principais agressores. A divulgação dos dados integra a campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que na capital maranhense  também inclui um mutirão com 93 audiências  referentes a processos judiciais envolvendo casos de violência contra a mulher. A ação será realizada até sexta-feira (13).

O juiz titular da Vara Especial da Mulher, Nelson de Moraes Rêgo, explica que a pesquisa, realizada por uma equipe multidisciplinar, analisou 34% dos processos em tramitação naquela unidade, no período de janeiro a abril de 2014, relativos somente a casos de medidas protetivas de urgência, no total de 414 ações judiciais.

Atualmente tramitam na vara cerca de cinco mil processos, dos quais 473 foram distribuídos somente em 2015. Segundo o magistrado, o que leva à violência na  maioria dos casos é o inconformismo do agressor pelo fim de um relacionamento. “O desafio de por fim à violência doméstica e familiar contra a mulher é gigante e exige ações e esforços nas mesmas proporções”, afirmou Nelson de Moraes Rêgo.

Resultado da pesquisa – segundo a pesquisa, 36% das mulheres em situação de violência, representantes nos processos analisados,  tinham entre 26 e 34 anos de idade;  60% eram solteiras, 20% casadas e 15% declararam estar em um relacionamento de união estável. 

O estudo também mostra que 24,2% eram donas de casa, 11,11% empregadas domésticas e 5,1% comerciárias. Os dados apontam ainda que 55% tiveram filhos com o agressor. Entre as vítimas, 91% eram maranhenses. A pesquisa também indica que os principais bairros de moradia dessas mulheres são Coroadinho (com 6,3%), seguido do Anjo da Guarda (4,1%) e São Francisco/Ilhinha (2,9%).

Quanto ao perfil do agressor, os dados revelam que a faixa etária com maior incidência permanece de 26 a 34 anos, com 29,5% dos casos;  61% são solteiros, 20% casados e 13% vivem em união estável. A pesquisa mostra ainda que em  64,5% dos processos foi identificado o exercício de alguma atividade remunerada pelo agressor, sendo as profissões com percentuais mais expressivos as de pedreiro (9,4%), motorista (6,3) e autônomo (4,1%). 

Em relação ao tipo de violência contra a mulher,  34,4% são  de violência psicológica; 29,2% moral (injúria, difamação) e 24% violência física com lesão corporal. Outro dado mostra que  71% dos casos ocorreram dentro de casa, sendo que  houve uso de arma branca (facas e outros objetos perfuro cortantes) em 74 % das situações. 

O estudo aponta também que 69% das denúncias que chegam à Justiça são originárias da Delegacia Especial da Mulher;  21% de outras instituições;  10% da Casa de Referência da Mulher;  7%, Defensoria Pública;  e 6% originadas na própria Vara Especial da Mulher. Os dados revelam ainda que 27,5% das medidas protetivas solicitadas pelas vítimas têm por objetivo o distanciamento do agressor, seguida da proibição de manter contato (26,7%) e proibição de frequentar determinados locais como a residência e local de trabalho da vítima (24%). Em 89% dos casos, os processos geraram sentenças, decisões inibitórias.

Motivo – O inconformismo com o fim do relacionamento continua aparecendo como o principal motivador para a prática da violência, pontuando 26,3%, seguido de problemas decorrentes do uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas (18,1%) e do ciúme 13,3%. O maior percentual, entretanto, foi alcançando por “outros motivos”, com 34,9%.

Outro dado revelador é que em 33% dos casos foi apontado o uso abusivo de álcool e em 19% o uso de drogas. Também verificou-se que 40,1% dos agressores eram ex-companheiros das vítimas, enquanto 17,1% eram companheiros e 12,3% esposos.

Integram a equipe responsável pela pesquisa, além o juiz Nelson de Moraes Rêgo, as assistentes sociais Danyelle Bitencourt, Joseane Abrantes e Maria José Alves e o psicólogo Raimundo Ferreira Filho.

Entraves – Nelson Rêgo ainda destaca que para romper com a cultura da violência contra a mulher é preciso uma articulação do Judiciário com outras áreas de atuação do poder governamental, a exemplo das políticas públicas de segurança, saúde e educação.

Mutirão – O esforço concentrado para a realização das audiências ao longo desta semana envolve cinco juízes, oito oficiais de Justiça, defensores públicos, advogados e promotores de Justiça, além da equipe de servidores do Fórum de São Luís.

As audiências ocorrem simultaneamente em cinco salas, localizadas no 5º e 7º andares do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Atuam no mutirão os magistrados Nelson Rêgo, Gustavo Henrique Silva, Andréa Cysne Frota, Maricélia Costa, Luiz Carlos Licar, além do coordenador juiz Júlio Prazeres.   

BNC Justiça

Nelma Sarney pede mais atenção durante o mês de março nos processos que envolvem a mulher

Grande Ilha - A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, enviou expediente aos juízes da Justiça de 1º grau solicitando prioridade na análise de processos que envolvem a mulher. O cuidado redobrado vale para os processos criminais em que a mulher é vitima de violência e, também, as ações cíveis que envolvam quaisquer dos seus direitos.

No documento, Nelma Sarney chama atenção para a campanha Justiça pela Paz em Casa, do Supremo Tribunal Federal e que no Maranhão tem o apoio do Tribunal de Justiça. No âmbito do Judiciário, a mobilização tem a finalidade de priorizar audiências em processos de 1º grau que envolvam a mulher vítima de violência.

A corregedora afirma que o Judiciário maranhense está dando resposta às demandas judiciais que envolvem mulher. Por outro lado, destaca as iniciativas que vêm sendo implantadas e que resultam em ações práticas no combate a todo tipo de violência contra a mulher. Ela também parabenizou as ações realizadas pela magistratura de 1º grau pelo trabalho desenvolvido na área.

BNC Mulher

Francisca Primo destaca avanço no combate à violência contra a mulher

Deputada Francisca Primo - PT

Grande Ilha - A deputada Francisca Primo (PT) destacou, na sessão desta quinta-feira (5), a importância do Projeto de Lei 8.305/14, que modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero - quando envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.

Este projeto, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (3), prevê para homicídio qualificado pena de 12 a 30 anos de prisão. Segundo a deputada, em se tratando do feminicídio, o aumento é de 1/3quando o crime é praticado durante a gestação, três meses após o parto, contra menor de 14 anos e maior de 60, contra pessoa com deficiência e na presença ascendente e descendente da vítima.

Francisca Primo frisou que o crime de feminicidio será incluído no rol dos crimes hediondos arrolados na Lei 8.072/90.

“Esta é uma conquista estratégica no combate à violência contra as mulheres. Eu quero aqui parabenizar todas as mulheres por mais essa vitória merecida no mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Esperamos agora mais rigor na aplicabilidade desta norma, pois, apesar da Lei Maria da Penha ter como foco o homicídio de mulheres e a violência contra a mulher ter diminuído 10%, mesmo assim ainda é alarmante o número de assassinato de mulheres no Brasil”, discursou Francisca Prima, na tribuna.

Ela acrescentou que, de acordo com levantamentos do Ipea, morrem mais de quatro mil mulheres por ano no país.

“Esta semana houve o caso da magistrada em Imperatriz que foi agredida moralmente por um homem. Como era operadora da lei, ele teve a devida punição, mas, se fosse uma outra de carreira diferente, talvez não tivesse havido a sanção cabível para tal conduta”, afirmou.

Francisca Primo agradeceu e parabenizou todas as mulheres do Poder Legislativo, as deputadas, as servidoras, as assessoras dos gabinetes e todas as mulheres do Maranhão, desejando um feliz Dia Internacional da Mulher.

BNC Parlamento Estadual

Câmara aprova criação da Secretaria Municipal da Mulher nesta segunda

Vereadora Luciana Mendes, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher da Câmara Municipal de São Luís,

Grande Ilha - Um requerimento da vereadora Luciana Mendes (PTdoB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior a criação da Secretaria Municipal da Mulher (SMM) foi aprovado pelo plenário do Legislativo São-luisense nesta segunda-feira, (23).

Argumenta Luciana Mendes como um dos motivos para a implantação desta pasta a necessidade de ser prestada uma maior assistência à mlulher, no tocante a assuntos relacionados a saúde, educação, segurança e enfrentamento a violência. Ela cita também como outra razão o crescimento da população feminina em São Luís, como a principal justificativa para o seu pleito. Segundo ela, hoje a capital conta com 538.181 mulheres contra 473.762 homens. 

“As mulheres são maioria hoje em São Luís, mas continuam sendo pessoas vulneráveis, com muitas sendo maltratadas e desrespeitadas”, destaca a vereadora para completar: “Com base nessa afirmativa, que nós precisamos de uma efetiva proteção estatal e de políticas pública para atender as nossas necessidades e anseios.

BNC Parlamento Municipal

Eliziane Gama participa de caminhada contra violência doméstica

São Luis - A deputada Eliziane Gama (PPS) participou na manhã desta terça-feira (25) da caminhada realizada pelo Ministério Público do Maranhão nas ruas do Centro de São Luís. A atividade fez parte da programação da campanha "Maria da Penha em Ação: Prevenção da Violência Doméstica nas Instituições de Ensino", em 2014 e também marcou o início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher”.

“Esta mobilização é muito importante, principalmente por que é uma forma de divulgar o combate contra a violência doméstica e conscientização a importância da participação de todos na luta contra este mal”, destacou a deputada.

A caminhada contou com a participação de estudantes, professores, gestores escolares, representantes da sociedade civil, promotores de justiça, servidores do Ministério Público do Maranhão, além da população em geral. A concentração da caminhada ocorreu na Praça Deodoro, e seguiu percorrendo a Rua Grande até a Praça João Lisboa.

A campanha do MP-MA é coordenada pelas Promotoras de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, Selma Regina Martins e Márcia Haydée Carvalho. A mobilização permanente inclui a capacitação de professores e gestores em instituições de ensino municipais e estaduais, além de palestras informativas.

"A participação das escolas confirma o sucesso do trabalho desenvolvido pelas Promotorias da Mulher. Atingimos um grande público e no próximo ano pretendemos ampliar, ainda mais, as atividades da campanha", avalia a Promotora de Justiça Selma Martins.

A caminhada contou com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Polícia Militar, Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) e Unidade Regional de Educação da Secretaria de Estado da Educação

BNC Cidadania

Prefeitura realizará cirurgias de câncer de mama no Hospital da Mulher

São Luis - A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), passa a oferecer a partir desta quarta-feira (15) cirurgias para a retirada de tumores benignos em mulheres diagnosticadas com câncer de mama. O procedimento será realizado no Hospital da Mulher, na região Itaqui-Bacanga, como parte da programação do Município pelo Outubro Rosa.

“Este é um serviço importante e que atende não somente a comunidade feminina da área Itaqui-Bacanga, como também de outras localidades da cidade. É uma prova da mudança na saúde da capital, instituída pelo prefeito Edivaldo”, comentou a diretora-geral do Hospital da Mulher, Natália Ribeiro Mandarino. Ela explicou que as pacientes que serão atendidas nesta quarta foram submetidas a consultas pré-cirúrgicas semanais na unidade de saúde.

Segundo a diretora-geral, mesmo após o encerramento das atividades do Outubro Rosa, o procedimento cirúrgico continuará a ser oferecido pelo Município para os casos de tumores benignos em mulheres diagnosticadas com câncer de mama. Para realizar a cirurgia, a paciente deve procurar o setor de atendimento do Hospital da Mulher e marcar consulta com a mastologista, que atende às quartas-feiras, para fazer uma avaliação.

“Caso seja diagnosticado um tumor maligno, a paciente será encaminhada para outras instituições parceiras, como o Hospital Aldenora Belo, por exemplo, onde poderá ser operada”, destacou Natália Ribeiro Mandarino.

OUTRAS AÇÕES

Como parte da programação do Outubro Rosa, nesta terça-feira (14) foi realizada uma ação educativa no Hospital da Mulher sobre os cuidados para prevenção do câncer de mama. Com o uso de fantoches foi encenada uma apresentação com várias dicas sobre o tema. “Foi interessante vir aqui, já que marquei uma consulta com ginecologista e aprendi algumas dicas importantes sobre como cuidar das mamas”, comentou a dona de casa Maria Aparecida Costa, 54 anos.

 BNC Saúde

Secretaria da Mulher comemora um ano de conquistas das mulheres luminenses

Paço do Lumiar - Visando a comemoração de um ano de avanços em relação ao papel e inclusão da mulher na sociedade luminense, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria da Mulher, realizou na noite da última terça-feira (25) um arraial na sede da Secretaria, localizada no Maiobão. 

A secretária da Mulher, Carla Sousa, afirmou que a data funciona como um marco para o município de Paço do Lumiar, devido a tantas conquistas em tão pouco espaço de tempo. “A Secretaria luta para o desenvolvimento de políticas afirmativas voltadas para o gênero. Para se ter uma ideia, já capacitamos mais de 700 mulheres em situação de risco em relação à violência doméstica e muitas delas estão no mercado de trabalho”, comemora.

De acordo com dados da própria Secretaria, o município de Paço do Lumiar, que antes ocupava a 4ª posição no ranking de violência doméstica, conseguiu chegar hoje à 7ª posição, graças às políticas de incentivo. “Buscamos parcerias com órgãos como Senai e Senac para capacitação nas mais diversas áreas como bombeiro hidráulico, corte e costura, biscuit, cozinheira, auxiliar de escritório, manicure, entre outros”, acrescentou.

As ações da Secretaria da Mulher já fazem parte do calendário do município e se comprometem em sempre promover atividades que chamem à atenção da população para datas alusivas aos dias de conquistas das mulheres e enfatizar o espaço conquistado a cada dia no seio da sociedade luminense.

Para o prefeito Josemar Sobreiro, a Secretaria da Mulher é um grande avanço para a cidade. “As mulheres são cada vez mais capazes de realizar tarefas tidas antigamente como masculinas e isso deve ser aproveitado. Capacitamos nossas mulheres para que elas tenham um ofício digno e que não mais sejam dependentes e consequentemente passem por algum tipo de humilhação”, disse.

A comemoração contou com a animação dos grupos de Bumba-meu-boi Famosão de Humberto de Campos, Dança Cigana, Tambor de Crioula das Senhoras e Dança Portuguesa Sedução de Lisboa. 

BNC Paço

Secretaria municipal de políticas para mulheres já havia solicitado providências do estado para melhoria na delegacia especializada da mulher.

Caxias - Na última quinta-feira (15), a cidade de Caxias foi destaque nacional por mais um crime bárbaro contra uma mulher. A escrivã de policia Loane Maranhão Silva Thé de 28 anos foi assassinada com golpes de faca dentro da delegacia especializada da mulher enquanto ouvia o depoimento de um suspeito de estuprar as duas filhas, identificado por Francisco Alves Costa de 43 anos.

O assassino ainda feriu a investigadora de polícia Marilene Santos Almeida quando tentou ajudar a colega de trabalho que Loane Maranhão que pedia socorro e acabou também sendo atingida por golpes de faca.

Segundo informações Loane estava sozinha em uma das salas da delegacia da mulher para tomar o depoimento do gari Francisco Alves costa, quando ele puxou a faca que estava escondida na roupa, e atacou a escrivã.

TRAGÉDIA ANUNCIADA

Poderia ter sido evitada, se o governo do estado do Maranhão, através da secretaria de estado de segurança publica houvesse atentado para as reivindicações da delegada local, após a visita da secretária municipal de políticas para as mulheres Liana Lobato Rocha Coutinho, membros da equipe técnica e a deputada estadual Cleide Coutinho à delegacia especializada da mulher no dia 16 de maio de 2013.

Após a visita, a secretária municipal de políticas para mulheres convocou uma reunião com autoridades dos três poderes a nível municipal (legislativo, executivo e judiciário) solicitando também a participação da deputada estadual Cleide Coutinho para relatar a deficiência e a precariedade do serviço na cidade de Caxias. Na oportunidade, técnicos do centro de referência e atendimento a mulher – Cream apresentaram dados dos casos de violência contra mulher no município e a falta de estrutura física e pessoal para delegacia especializada da mulher de Caxias.

Após apresentação dos dados e relatos a deputada Cleide Coutinho membro da CPI da mulher na época solicitou a ida da equipe técnica da Smpm e representante do conselho municipal dos direitos da mulher – Cmdm para apresentar os dados aos membros da comissão em uma sessão realizada na Assembléia Legislativa do Maranhão, onde estava presente a secretária de estado da mulher Catharina Bacelar e a delegada da mulher de São Luis Kazume Tanaka.

Durante a reunião, a comitiva da Smpm e Cmdm solicitaram para a cidade de Caxias a implantação do instituto médico legal, a reestruturação da delegacia especializada da mulher – Deam nos quesitos de aspectos físicos e quadro pessoal de acordo com a deficiência apresentada e a instalação da vara especializada.

O governo do estado através da secretária de estado da mulher Catharina Bacelar dias após a reunião, se posicionou via OFICIO “Nº 274-GS/SEMU” a Smpm de Caxias, alegando a desnecessidade das solicitações reivindicadas;

 “aproveitamos a oportunidade para lembrar a Veª que existe uma norma técnica de padronização das Deams, editada pela secretaria de políticas para as mulheres da presidência da republica Spm/Pr, que não prevê a presença de profissionais para atendimento psicossocial nas delegacias especializadas da mulher, sendo um equivoco considerar a ausência desses profissionais como uma carência do serviço”

“quanto a implantação de uma vara especializada, como Vxª mencionou durante a exposição à CPI da mulher, há critérios para sua efetivação. lembramos ser uma atribuição do poder judiciário a sua ausência não caracteriza, portanto “inércia do estado”, como apontado no já referido relatório.”

ISSO É COMUM

Segundo matéria delegada-geral da policia civil do Maranhão, Maria Cristina Resende Meneses, o suspeito compareceu à delegacia na hora marcada para prestar depoimento publicado no site da Folha de São Paulo no dia 16/05 ÀS 16H38; A, sem arma visível. Numa situação como essa, afirma os depoentes não costumam ser revistados porque a prática é vista como abusiva por entidades de defesa dos direitos humanos.

A delegada-geral diz ainda que é comum que escrivães e investigadores tomem depoimentos, embora o ideal fosse ter um delegado presente.

“ na nossa realidade, isso é comum. enquanto o escrivão ouve o suspeito, os outros funcionários trabalham em outras áreas. na realidade do Brasil, um inquérito não cumpriria os prazos caso o delegado estivesse presente em todos os depoimentos. é uma praxe” finalizou.

Leonel Medeiros
ASCOM/SMPM

Com Informações (Folha de S. Paulo)

BNC Cocais