Sob Cunha, Câmara pode votar PEC da Bengala, que adia renovação no STF

E essa agora? Às voltas com vários focos de crise, Dilma Rousseff pode enfrentar novo revés nesta semana. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), submeterá ao colégio de líderes a inclusão na pauta de votações de terça-feira no plenário da chamada PEC da Bengala. A proposta eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de magistrados. Se a medida passar, a presidente pode perder a chance de indicar quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal.

Desfalque Depois de seis meses praticamente sem tocar no assunto, Dilma começou a ouvir conselheiros sobre o substituto de Joaquim Barbosa no Supremo. Aliados estimam que a decisão pode sair ainda em fevereiro.

Memorabilia 1 Joaquim Levy (Fazenda) pendurou na sala de reuniões de seu gabinete um quadro de 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, que celebrava a Lei de Responsabilidade Fiscal, com os dizeres: “Agora o Brasil só gasta o que arrecada”.

Memorabilia 2 O cartaz ficava na sala de Levy quando foi secretário do Tesouro Nacional, de 2003 a 2006. Localizada numa sala no ministério, já desbotada, voltou à parede em lugar de destaque.

Derrota… A reprovação a Dilma mais que dobrou no Nordeste em comparação ao ponto mais crítico dos protestos de junho de 2013. À época, só 16% dos entrevistados pelo Datafolha disseram que a gestão da presidente era ruim ou péssima. Agora, são 36%.

… em casa A rejeição a Dilma no Nordeste era de 4% até meados de 2012. Lula só tinha 2% de ruim ou péssimo na região quando terminou seu governo, em 2010.

Efeito Petrolão O índice de brasileiros que diz que o principal problema do país é a corrupção é maior que em qualquer momento do governo Lula: 21%. Em 2009, após o arrefecimento da crise do mensalão, eram só 9%.

De olho Advogados de presos da Lava Jato aguardam com ansiedade a sessão da Segunda Turma do STF, que vai analisar na terça recurso do Ministério Público Federal para que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque volte para a prisão.

Vela Para os criminalistas, a decisão sobre Duque indicará as chances libertação de seus clientes.

Canja… A força-tarefa da Lava Jato não pediu a prisão de João Vaccari Neto por entender que não havia risco de fuga ou destruição de provas por parte do tesoureiro do PT.

… de galinha Policiais e procuradores também acreditavam que a prisão de Vaccari alertaria outros suspeitos e atrapalharia investigações relacionadas ao tesoureiro, como a denúncia de corrupção na Sete Brasil.

Sem Waze O juiz Sérgio Moro autorizou a condução coercitiva de Vaccari para depor em 18 de dezembro. A Polícia Federal precisou encontrar os endereços de todos os alvos da operação antes de deflagrá-la, 48 dias depois.

Chuva de tweets A crise hídrica de São Paulo foi assunto de 896 mil mensagens no Twitter só neste ano. O pico de postagens ocorreu em 27 de janeiro, quando a possibilidade de rodízio de 5 dias sem água por 2 com foi anunciada: 43.690 manifestações.

Reencontro Geraldo Alckmin marcou para quarta-feira a primeira reunião do comitê da crise de água. Paulo Skaf, da Fiesp, rival do tucano em 2014, participará.

E eu? Jonas Donizette teve de pedir para integrar o grupo. O prefeito de Campinas temia que a cidade, que é abastecida pelo Cantareira, fosse ignorada nas decisões.

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TIROTEIO

Tive uma grata surpresa: assumi a função de líder da minoria e descobri que esse posto parece, na verdade, o de líder da maioria.

DO DEPUTADO BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), sobre a nova relação de forças na Câmara entre a oposição e a base aliada do governo Dilma Rousseff.

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CONTRAPONTO
Agora aguenta
Na segunda-feira passada, dia seguinte à derrota imposta pela Câmara ao PT na disputa pela presidência da Casa, peemedebistas e oposicionistas faziam piada nos corredores do Congresso. Ainda sob o efeito da vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre Arlindo Chinaglia (PT-SP), o tucano Antonio Imbassahy (BA) perguntou a Manoel Junior (PMDB-PB):
–O que é que vocês vão dar ao PT agora que eles ficaram fora da Mesa Diretora?
–Vamos dar muitos dias difíceis! –respondeu o peemedebista, e os dois caíram na risada.

Fonte: http://painel.blogfolha.uol.com.br/2015/02/08/3788/

Cenas maranhenses: Barbárie em São Luís leva PGR a estudar intervenção federal nos presídios do Estado, que parece não dar devida atenção ao caso

Chamar de subumanas as condições da maioria dos presídios brasileiros já se tornou clichê, e as imagens de celas superlotadas, de degradação e desordem que com frequência se divulgam tendem, pela própria repetição, a não mais despertar incredulidade nem repulsa.

O horror segue uma dinâmica própria, todavia --como se empenhado em superar a tendência de banalização. No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), 59 detentos foram assassinados neste ano, quase o quíntuplo do que ocorreu em 2012.

Na última semana, rivalidades entre membros de uma mesma facção criminosa resultaram em três mortes por decapitação.

Seria suficientemente chocante, mas não é tudo. Há denúncias de que mulheres e namoradas de detentos são estupradas por líderes de facção. Em Pedrinhas, as visitas íntimas se dão nos pavilhões de uso comum. Muitas das visitantes, pelo que se relata, são forçadas a ceder aos ataques sexuais de modo a evitar o assassinato de seus companheiros.

 

Tal situação não se estabelece sem a complacência de autoridades. Não só os encarregados da disciplina do presídio se mostram destituídos de poder, quando não cúmplices dessas cenas dantescas.

Também a governadora Roseana Sarney (PMDB) e seus auxiliares diretos têm responsabilidade diante desses fatos. Com capacidade para 1.700 detentos, o maior presídio maranhense tornou-se a arena em que 2.500 se engalfinham.

Segundo reportagem do jornal "O Globo", o governo promete para março a inauguração de novo presídio de segurança máxima, mas as obras ainda nem começaram.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu do governo maranhense, sob pena de pedir intervenção no Estado, relatório urgente sobre o caso.

Pode parecer radical a interferência direta dos poderes federais nos assuntos internos do Maranhão. Mais radical, contudo, é o quadro em que decapitações e estupros se tornaram rotina.

No site oficial do governo maranhense, a questão é tratada como se não tivesse importância. Uma pequena nota informa, no início do mês, que a situação em Pedrinhas "é de tranquilidade"; 12 dias depois, fica-se sabendo, de forma sucinta, que um motim foi contido.

 

Mereceu notícia mais alentada, por outro lado, a homenagem que a Secretaria de Direitos Humanos recebeu pela parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário "na implementação de ações de reinserção aos apenados e egressos".

Também teve grande destaque a visita do secretário da Administração Penitenciária e Justiça de Goiás a seu equivalente no Maranhão, para "troca de experiências" e início de "parceria na área de segurança prisional" e reintegração de presos. A conversa haverá de ter sido amena e proveitosa.

Editorial Folha de São Paulo, de 27/12/2013 - aqui.

BNC Segurança

7 especialistas destrincham PIB do país e apontam cenários possíveis

Folha de São Paulo

O Brasil cresceu pouco nos três primeiros anos do governo da presidente Dilma Rousseff e retomou o padrão de “voo de galinha”, com decolagens de alcance curto e numa velocidade limitada.

De 2011 a 2013 (acumulado em 12 meses), o PIB subiu a uma média anual de 2%, inferior aos 2,1% do segundo mandato FHC (1998-2002).

Foi o menor crescimento que um presidente havia entregue a seu sucessor até então. Na época, o país sofreu com crises cambial, de energia e pré-eleições de 2002.

O melhor veio com o segundo mandato de Lula (4,6%, na média anual). O motor foi o consumo, acelerado pelo aumento da renda -advinda da ascensão da “nova classe média”- e por desonerações de impostos.

A presidente Dilma têm mais um ano e um trimestre de gestão. Mas as previsões apontam para um crescimento de até 2,5% neste ano e em torno de 2% em 2014.

Ao contrário dos antecessores, Dilma não conseguiu até agora um crescimento anual de 4%, tido como bom para elevar o PIB per capita hoje de perfil intermediário (US$ 12 mil em 2012).

Pesam contra uma recuperação mais firme em 2014 os sinais de enfraquecimento de consumo e investimento, num cenário de juros altos para segurar a inflação -fator que mais macula a popularidade da presidente.

Neste ano, o alarme soou mais forte com a queda no crescimento da economia de 0,5% do segundo para o terceiro trimestre, superior ao previsto por governo e mercado (de -0,3%, em média) e ditada pela forte retração dos investimentos (-2,2%).

Os dados mostraram ainda que as importações seguem melhor do que as exportações -um dos motivos da piora das contas do país. E que a indústria também caminha a passos lentos.

Para 2014, os gargalos ao investimento, ao consumo e à indústria nascem ainda da menor confiança de empresários e consumidores, com o crédito mais caro e o mercado de trabalho já não tão vigoroso -renda e emprego estão em desaceleração.

A demanda das famílias, que reagiu no terceiro trimestre, não teve bom desempenho no ano, num indício de que o modelo de crescimento sustentado pelo consumo dá sinais de esgotamento.

Gustavo Patu: Programas de renda puxam gastos públicos

Armando Castelar: Crédito deve assegurar fôlego na construção

Fernando Honorato Barbosa: Exportação precisa ter preços mais competitivos

Bráulio Borges: Perspectivas são menos promissoras

Silvia Matos e Vinicius Botelho: Infraestrutura pode trazer ganhos no médio prazo

Cláudio Roberto Frischtak: Sem reformas, haverá longa estagnação

Aurélio Bicalho: Poupança será crucial para fixar novo ritmo

BNC Política

Auditoria do SUS encontra no Maranhão fraude digna de ficção literária

O levantamento feito pelo SUS sobre problemas relacionados a desvio de recursos da área da saúde no Brasil, que apontou desvios milionários em diversos estados inclusive no Maranhão e foi destaque no jornal Folha de São Paulo, apontou uma situação só encontrada na literatura ao averiguar os atendimentos feitos pelo Hospital Pedro Cruz Vera Bezerra na cidade Miranda do Norte, situada a  138 km de São Luis.

Enquanto no livro do escritor português, José Saramago, chamado “ Ensaio Sobre a Cegueira”, a população inteira de uma cidade é atingida por uma doença oftalmológicos, no relatório dos auditores do SUS constatou que no período de abril de 2010 a junho 2011 foram realizadas 27.441 consultas relativas a casos de Glaucoma.

Este número é maior do que a população da cidade de 24.427 habitantes conforme dados do IBGE. O relatório atenta para um detalhe importante: Glaucoma é um tipo de doença oftalmológica que se manifesta nas faixas etárias mais avançadas e a população da cidade com idade superior a 40 anos é 5.982 pessoas e portanto o número máximo de pacientes portadores de Glaucoma esperados na população é de 120 pessoas.

O relatório traz depoimento da médica especializada em oftalmologia que prestava atendimento no Hospital, onde ela confirma que em média fazia em 60 consultas semanais com apenas dois ou três casos de Glaucoma, mas o SUS acabou pagando por um numero de consultas superior à população da cidade e por conta disto o relatório da auditória  aponta um prejuízo superior a R$ 600 mil reais e recomenda que seja cobrado o ressarcimento deste valor.

BNC Saúde