Força Nacional já atua no estado desde abril deste ano

Marrapá

Grande Ilha - Desde o dia 2 de abril deste ano, a Força Nacional de Segurança Pública atua no Maranhão para combater o crime organizado e dar solução às investigações de crimes no Maranhão. A partir de Acordo de Cooperação Federativa da Força Nacional de Segurança Pública com o Estado do Maranhão, uma equipe de delegados e investigadores trabalha para diminuir o atraso histórico em setores estratégicos da Segurança Pública.

A pedido do governador Flávio Dino feito através de ofício em 24 de fevereiro, o Ministério da Justiça autorizou que uma equipe composta por investigadores, delegado e escrivão reforçassem o trabalho da polícia judiciária no Maranhão. Em portaria publicada no dia 2 de abril no Diário Oficial da União, o ministro José Eduardo Cardoso determinou os termos da presença da equipe da Força Nacional no Estado.

A missão da Força Nacional no Maranhão é atuar em conjunto com a Polícia Civil do Estado em setores estratégicos da Segurança, como o combate ao crime organizado, investigação de crimes cometidos contra o erário e reforçar os municípios com situação de Segurança vulnerável. O acordo firmado entre Governo do Estado e Ministério da Justiça vigora por 90 dias, período que pode ser renovado.

A equipe trabalha desde abril no prédio da Delegacia de Homicídios, em São Luís. Para reforçar a investigação de crimes violentos e finalizar inquéritos para serem remetidos à Justiça, a Força Nacional, através de sua Polícia Judiciária, reforça o combate à impunidade de crimes cometidos no Maranhão. Em seu ofício direcionado ao ministro da Justiça, Flávio Dino destacou que em fevereiro havia 250 inquéritos acumulados na Delegacia de Homicídios, 830 na Delegacia Especial da Mulher e 327 na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Força Nacional em 2014

Em 2014, a Força Nacional presente no Maranhão foi enviada para atuar exclusivamente no combate à crise penitenciária que se instalou no Estado entre os anos de 2013 e 2014. No primeiro ano, foram 60 mortes no Sistema Penitenciário de Pedrinhas, auge da crise – no ano seguinte, o Ministério determinou a instalação da Força Nacional. No acumulado, houve 19 mortes em Pedrinhas em 2014.

Entendendo que o período de maior gravidade da crise foi superado, o Ministério da Justiça pediu o retorno da Força Nacional disponível apenas para intervir no Complexo Penitenciário no dia 14 de abril deste ano. Os integrantes da missão iniciada em janeiro de 2014 não podia atuar em operações fora da penitenciária.

BNC Segurança

Secretaria de Administração Penitenciária localiza túnel de fuga em Pedrinhas

Grande Ilha - A Secretaria de Administração Penitenciária descobriu, no início da tarde desta terça-feira (12) um túnel de fuga na Penitenciária de Pedrinhas. O buraco com cerca de 0,50m de abertura e 3m de profundidade foi encontrado por volta das 12h sob um beliche da cela 1 do pavilhão F1 em uma das quatro vistorias de rotina feitas por monitores e policiais militares. As características do túnel indicam que a escavação deve ter iniciado há dez dias.

O secretário adjunto de segurança penitenciária da Sejap, Frankie Ribeiro, comemorou a descoberta e credita que o fato é resultado do apoio que o Governo do Estado tem dado à segurança do CPP. “Conseguimos deter uma tentativa de fuga em massa porque estamos agindo na frente”, declarou ele.

Para o diretor da PP, Raimundo Gomes, que coordenava a vistoria com mais oito seguranças, quatro deles, policiais militares, os detentos já usavam um pequeno buraco no piso da cela para guardar mantimentos levados por visitantes. Depois que a entrada de alimentos ficou completamente proibida em todas as unidades do CPP, há cerca de 40 dias, os internos começaram a usar a “despensa” improvisada para abrir o túnel.

O Instituto de Criminalística (Icrim) foi chamado para periciar o local e, em dez dias, deve encaminhar o laudo à Sejap. A vistoria vai continuar em todo o pavilhão F1 até o fim da tarde desta terça-feira. A segurança da penitenciária também encontrou um aparelho celular e três chuços no mesmo pavilhão.

O secretário Murilo Andrade voltou a falar da importância de ampliar o quadro de seguranças nos presídios e dos primeiros passos da gestão estadual. “O seletivo que está em andamento em todo o Estado é parte da política de segurança do governo Flávio Dino. Esta é nossa primeira resposta, e vamos seguir valorizando nosso pessoal”, declarou.

BNC Justiça

Diretores de Pedrinhas pediram que preso mantivesse depoimento forjado contra Flávio Dino

São Luis - Interrogado pela Polícia Federal, o preso André Escócio de Caldas revelou mais detalhes sobre os motivos que o fizeram gravar vídeo forjado contra Flávio Dino. Ele relata que, no dia do vazamento do vídeo, foi procurado pelos ex-diretores de Pedrinhas Carlos Aguiar e Elenilson Araújo para que mantivesse o teor do depoimento.

Em esclarecimento ao delegado da Polícia Federal Ronilson Rebelo e ao procurador da República Thiago Ferreira de Oliveira, o presidiário André relatou que, logo ao prestar o depoimento forjado, foi colocado em uma cela separada em que recebia tratamento diferenciado – acesso a “cigarro, comida e até dinheiro”, segundo depoimento prestado à Polícia Federal.

Após o vazamento, os dois ex-diretores de Pedrinhas pediram a André que mantivesse a versão sobre o vídeo, sob a garantia de que “estava blindado e que estavam juntos até o final”. André resolveu voltar atrás e revelar que o depoimento foi forjado ao tomar conhecimento das proporções da divulgação em rede de rádio e TV. “Resolveu falar a verdade pois estava lidando 'com gente grande' e não queria puxar mais cadeia por uma coisa que era mentira”, diz o depoimento.

Ao gravar o vídeo, o preso afirma que não sabia que ele seria usado para fins políticos. Carlos e Elenilson, segundo o presidiário, foram responsáveis pela indução para que o depoimento envolvesse os nomes de Flávio Dino, Weverton Rocha e Patrícia Vieira.

André Escócio de Caldas afirmou ainda que os diretores do presídio o orientavam gestualmente durante a gravação do depoimento, pedindo que ele falasse mais alto e que tocasse no nome de Flávio Dino.

Segundo o preso, existem ainda outras duas gravações feitas por Carlos Aguiar e Elenilson Araújo e, em todas elas, foi estimulado a tocar no nome de Flávio Dino. Em troca, receberia regalias e seria solto de Pedrinhas. No início do mês, outro diretor da penitenciária foi preso por facilitar fuga de presos mediante pagamento.

O preso cita ainda uma terceira pessoa que, dois dias antes do vídeo, seria levada a Pedrinhas para falar com ele por Carlos e Elenilson. No entanto, o tumulto do presídio impediu a tal visita. A pessoa não foi identificada.

Matéria enviada pela assessoria de Flávio Dino

BNC Eleições 2014

Atos criminosos reflexo do caos em Pedrinhas são inaceitáveis, afirma Eliziane

São Luis - Os atos criminosos ocorridos nos últimos dias em São Luís foram destacadas na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 23 de setembro pela deputada Eliziane Gama. “O Maranhão continua nas páginas nacionais por causa desses atos de terrorismo que estão acontecendo nas nossas ruas de São Luís, deixando a população em pânico, desesperada, com medo de sair de casa, mães evitando que seus filhos estejam indo para a escola exatamente porque não sabem o que pode acontecer”, lamentou.

Ela pediu uma investigação mais aprofundada sobre estas ações criminosas que são reflexo do caos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na semana passada a parlamentar deu entrada no pedido de CPI para investigação do sistema prisional maranhense.

“Se nos fizermos essa investigação, nós vamos, de fato, entender por dentro o que de fato está acontecendo. O que estamos defendendo é o cidadão de bem, porque a Penitenciária de Pedrinhas é um verdadeiro processador de violência. Ou seja, se um detento faz a rebelião lá, há um reflexo aqui fora, porque infelizmente há uma organização do crime no Maranhão ”, completou.

Para a deputada é inadmissível que a população fique com medo de sair de casa por causa da ação de bandidos. Ela lembrou que os atos criminosos estão ocorrendo desde o início do ano e até agora nenhuma ação mais forte foi realizada pelo Governo do Estado para evitar que outras pessoas sejam vítimas da violência.

 “Nos últimos dias, houve 17 ataques em São Luís, a ônibus, micro-ônibus, viaturas da Polícia e carros particulares. Infelizmente percebemos que isso não é mais novidade, pois o que está acontecendo hoje já vem acontecendo nos últimos meses desde a morte da menina Ana que teve repercussão nacional e internacional”, acrescentou.

Na tribuna Eliziane Gama também manifestou repúdio em sobre a tentativa de relacionar o nome do candidato Flávio Dino a onda de ataques que ocorreram na cidade nos últimos dias. “Isso não é um problema do período eleitoral, e o que a gente percebe nas declarações que são ditas nos jornais é que há um cunho político, e hoje alguns jornais estão colocando inclusive de forma extremamente irresponsável, na tentativa de relacionar o nome do candidato Flávio Dino. Quem conhece a sua história sabe que não teria a mínima possibilidade de isso ser verdade”, defendeu.

Ela finalizou o discurso reforçando apelo para que demais colegas parlamentares assinem ao pedido de instalação da CPI do Sistema Prisional. “Quero pedir aos deputados da base do Governo que, venhamos a assinar o pedido de CPI. Já pedimos, aqui nesta Casa, várias vezes uma investigação mais profunda acerca desses atos de rebelião que estão acontecendo em São Luís, deixando a população em pânico. Peço para os colegas assinarem e assim vamos chegar as 14 assinaturas, aí terremos uma investigação mais clara”, concluiu.

BNC Parlamento Estadual

Repercusão Nacional: Acusado de corrupção, diretor da Casa de Detenção de Pedrinhas foi preso na manhã desta segunda-feira

Diretor da Cadet, Cláudio Barcelos, é acusado de facilitar fuga de presos 

   

Assista a um vídeo disponibilizado no Blog Gilberto Lima na hora da prisão

São Luis - Acusado de ter facilitado a fuga de três detentos, o diretor da Casa de Detenção (Cadet) de Pedrinhas, Cláudio Barcelos, foi preso na manhã desta segunda-feira(15), em uma operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). 

Barcelos teria recebido cerca de R$ 300 mil para facilitar a fuga de três assaltantes de banco.

A operação que resultou na prisão de Cláudio foi comandada pelo delegado Roberto Larrat. 

Cláudio foi o segundo diretor da Cadet preso em um ano e meio sob a acusação de facilitar fuga de presos. Em março de 2013, o ex-diretor do presídio Márcio Wendel Reis foi detido por suspeita de ter recebido uma determinada quantia para permitir que um arrombador de caixa eletrônico deixasse a cadeia.

Para não chamar a atenção para irregularidades cometidas no presídio, ele sempre destacava o “clima de paz, ordem e segurança na Cadet.

De acordo com a superintendência, os policiais cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão na sala e na residência do diretor. Barcelos foi preso no horário de trabalho, na sede da Cadet, em Pedrinhas. Ele poderá responder por corrupção passiva, facilitação de fuga e prevaricação (crime praticado por funcionário público contra a administração pública).

Foram apreendidos vários documentos e notebooks na casa e no escritório de Barcelos. Segundo ele, até um cartão de crédito em nome de um ex-detento de Pedrinhas foi encontrado em posse do diretor.

 

BNC Policia

Bira repercute matérias da TV Globo que apontam a Governadora do Maranhão e o Ministro Lobão envolvidos em esquemas de corrupção

São Luis - O noticiário nacional, que novamente expõe políticos do Maranhão envolvidos em esquemas de corrupção e compra de votos, tomou conta dos debates da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (09).

Para o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), o recente caso de corrupção e pagamento de propina envolvendo a Petrobras, a Governadora do Maranhão e o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, revelam o tamanho do estelionato eleitoral que foi a eleição de 2010.

O parlamentar lembrou que subiram até no trator para fazer a foto, para dizer que, em 2014, a Refinaria Premium de Bacabeira estaria funcionando. Ele ainda afirma, que somente após a veiculação da matéria na TV Globo, os brasileiros tomaram conhecimento do poderoso esquema montado em torno da Petrobras, com participação efetiva de membros da oligarquia Sarney.

Bira cobrou uma investigação célere por parte do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, para que a população saiba o que realmente aconteceu em relação à Petrobras. “Infelizmente, nomes maranhenses, como a governadora do Estado, o ministro que é senador, Lobão, também lá citado nesta relação, então é preciso que se investigue. Onde há fumaça, há fogo, e essa história está com o cheiro muito ruim de corrupção”, alertou.

Compra de votos

A matéria veiculada pelo Fantástico da TV Globo, na noite do último domingo (07), também foi pauta dos debates na Assembleia Legislativa. A reportagem apontava dois casos de compra de votos envolvendo diretamente prefeitos de cidades do interior do Maranhão.

O esquema de compra de votos revelado pelo Fantástico envolvia o prefeito de Codó, Zito Rolim, e a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião. Para o deputado Bira, esta prática muito utilizada por políticos do Maranhão acaba viciando e desmoralizando as campanhas políticas.

“É preciso que se diga e que se dê um basta nesse esquema poderoso que existe de compra de voto, que está destruindo a esperança e a perspectiva de vida do povo. E infelizmente, muita gente do povo está viciada nisso. eu não pago nada, porque não compro voto, se você quiser um candidato que compre voto, procure outro”, garantiu Bira.

O parlamentar afirmou ser totalmente contra esta prática e deixou claro que esse mal ameaça a democracia. O socialista também disse que continuará lutando sem grandes recursos financeiros e gastando sola de sapato na campanha eleitoral.

“Se continuar assim nós nunca vamos ter escola pública que funcione de verdade, que possa oferecer oportunidade para a nossa juventude, os hospitais nunca terão a qualidade necessária para atender a quem precisa e a segurança pública vai continuar sendo a vergonha que é a situação de Pedrinhas”, protestou Bira.

Bira repercute a morte de mais um preso em Penitenciária de Pedrinhas

Na manhã desta terça-feira (08) mais um preso foi morto dentro da Penitenciária de Pedrinhas. Para o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) o Sistema Penitenciário maranhense vive uma crise imensa e coloca em risco todos os maranhenses.

O parlamentar alertou que a onda de criminalidade que assola o Maranhão é controlada de dentro dos presídios e a falta de controle e de medidas concretas que possam fazer funcionar de maneira adequada o Sistema Penitenciário criou uma situação de terror junto à comunidade.

O socialista entende que o problema de Pedrinhas deixou de ser dos bandidos para ser de toda a sociedade. Para Bira, a Governadora deveria esquecer a campanha eleitoral, já que ela não é candidata e cuidar dos maranhenses, pois esta é a obrigação dela enquanto gestora.

“Até agora as medidas são absolutamente insipientes e o problema do Sistema Penitenciário continua do mesmo jeito. Todo dia alguém é morto dentro daquela penitenciária. Não há controle e a população é que sofre os prejuízos”, protestou Bira. 

BNC Polícia

Mais um preso morre na penitenciaria do Maranhão, são 12 só este ano

São Luis - Um detento foi encontrado morto no bloco D da Central de Custódia de Presos de Justiça do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, nesta terça-feira (1º). O corpo, que ainda não foi identificado, foi encontrado após o período de visitas, que foi encerrado por volta das 11h. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Esse é o segundo preso encontrado morto no Complexo de Pedrinhas em 24 horas. Nessa segunda-feira (30), o corpo do detento Fábio Roberto Costa Pereira, 29 anos, foi encontrado no Centro de Triagem de Pedrinhas, com sinais de enforcamento, de acordo com nota enviada pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Ainda conforme a nota, ele teria se suicidado com a própria calça que vestia. Fábio estaria só na cela, o que confirma a versão do suicídio.

Com o registro da nona morte no Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta terça-feira (1º), sobe para 12 o número de presos mortos no sistema prisional maranhense em 2014. No dia 18 de maio, o preso Jean Araújo Pereira, de 19 anos foi encontrado morto na cela 9 da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, em São Luís. De acordo com nota enviada pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), o corpo do detento foi encontrado durante vistoria, por agentes penitenciários.

No 13 de abril, o detento identificado como Wesley Sousa Pereira foi encontrado morto no Presídio São Luís I, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Fica claro que o governo do estado nada fez para avançar na melhoria do sistema, que continua cada dia pior, e os presos continuam dando o seu recado.

BNC Polícia

Presídio de Pedrinhas, o “Cadeião do Diabo”, repercute na Veja

Por Felipe Frazão

A série de assassinatos brutais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas ao longo do ano passado deixou um rastro de medo que ainda perdura no Maranhão, dentro e fora dos presídios, quatro meses depois do ápice da crise. A situação de emergência fez a Polícia Militar e a Força Nacional assumirem o patrulhamento em Pedrinhas a pedido do governo do Estado. Mesmo assim, os detentos voltaram a tentar fugas em massa nas últimas semanas. Ao menos dezessete conseguiram escapar neste ano – dez de uma só vez. A eles se somam os presos de “bom comportamento” que ludibriaram a Justiça no saídão de Páscoa e não voltaram mais. Só em Pedrinhas foram quarenta, além de sete internos de outras unidades prisionais da capital maranhense.

Entre os foragidos há criminosos especializados em assalto a banco, segundo a Polícia Civil, instituição responsável por recapturá-los. Eles estavam na lista de 240 presos da Região Metropolitana de São Luís beneficiados com o indulto na Semana Santa. A juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 1ª Vara de Execuções Penais, disse já ter providenciado novos mandados de prisão.

Entre os dias 8 e 14 de maio, comemoração do Dia das Mães, outra leva de detentos terá a oportunidade de escapar da lei sem escalar paredes e grades com cordas feitas de lençol nem rastejar por túneis cavados de dentro das celas. Desde março, eles já abriram cinco passagens subterrâneas para fugas em massa do complexo prisional.

Nada leva a crer que os 47 fugitivos vão se distanciar do crime. O cenário que eles encontram nas ruas da Grande São Luís é assustador. O número de homicídios no primeiro trimestre chegou a 234, alta de 45% ante os 161 dos três primeiros meses do ano passado. A guerra do tráfico é o motor das mortes, que agora também atingem parentes dos criminosos.

No último dia 15, Marcone da Costa Pereira e Domingos Pereira Coelho foram executados a tiros em um intervalo de três horas. O irmão de Marcone, Irismar Pereira, e o filho de Domingos, Diego Michael Mendes Coelho, haviam sido decapitados durante a rebelião de dezembro de 2013 no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Os presos apelidaram a unidade de “Cadeião do Diabo”.

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira cinco integrantes da quadrilha responsável pela morte dos dois familiares dos detentos decapitados no CDP. Eles atuavam na Vila Embratel, bairro periférico controlado pelo Bonde dos 40, a sanguinária facção criminosa que disputa os lucros da venda de crack com o Primeiro Comando do Maranhão (PCM).

BNC Notícias

Morte de pai de detento é um indicativo da repercussão dos crimes que ocorrem dentro de Pedrinhas, alerta Eliziane Gama

 São Luis - A deputada Eliziane Gama (PPS) lamentou na manhã desta quarta-feira (16) a morte do vendedor de frutas, Domingos Pereira Coelho conhecido como “O Laranjeira”, que foi executado na noite desta terça-feira (15) com um tiro no bairro São Francisco.  

Ela lembrou que Domingos Coelho era pai do detento Diego Michael Mendes Coelho morto e decapitado no Centro de Detenção Provisória (CDP) no ano passado, e chegou a denunciar em janeiro deste ano, ao Jornal Folha de São Paulo a brutalidade nas mortes de detentos dentro de Pedrinhas.

 “Ontem o senhor conhecido popularmente como Laranjeiro foi barbaramente assassinado. Ele inclusive chegou a ser candidato a vereador pelo PPS na eleição municipal passada, e inclusive deu uma declaração a um jornal de circulação nacional, a Folha de São Paulo, em que falava da forma como estava acontecendo às mortes dentro do Sistema Prisional e a falta de atenção do governo”, enfatizou.

Na avaliação da parlamentar, a morte do vendedor de frutas é mais um indicativo de que a violência e as mortes que ocorrem dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas estão repercutindo fora dos muros do presídio, pois Domingos Pereira era pai do detento morto e decapitado no ano passado.

“Ao que tudo indica esse assassinato é fruto do crime organizado na Ilha de São Luís. O crime organizado que, infelizmente, a cada instante se amplia no nosso Estado. A violência e as mortes não ficam mais restritas ao sistema prisional, pois acabam tendo reverberação e  infelizmente cidadãos de bem acabam sendo vítimas, inclusive, de ordens que surgem dentro da penitenciária de Pedrinhas”, denunciou.

Violência

Na tribuna Eliziane Gama voltou a falar sobre o aumento da violência na Região Metropolitana de São Luís e lamentou a morte de uma menina de nove anos que foi vítima de bala perdida na Vila Cruzado também nesta terça-feira (15). A criança foi atingida com dois tiros e morreu na UPA do Vinhais.

“Pessoas que poderiam estar gozando da proteção do Estado, que é uma responsabilidade pública do Estado, infelizmente acabam sendo assassinadas de uma forma cruel. Ontem uma garotinha de 9 anos de idade foi assassinada barbaramente”, lamentou.

Ela falou ainda sobre a prisão de dois homens que pretendiam matar detentos que receberam o benefício da saída temporária na tarde desta terça-feira. 

“Outro fato importante foi a prisão de dois homens que estavam ontem nos arredores da Penitenciária de Pedrinhas aguardando detentos saírem para cometerem assassinatos. Graças a Deus, a polícia conseguiu efetuar a prisão dessas duas pessoas”, 

Eliziane Gama afirmou que a população está convivendo com um sentimento de insegurança e que as autoridades precisam dar uma resposta.  “A violência cresce de forma aterrorizante no Maranhão e a população fica em pânico. As famílias retornam para casa mais cedo porque têm medo do que pode acontecer. Essa semana, mais uma vez, tivemos o registro de uma residência que foi assaltada, colocando em pânico aqueles familiares. Pela forma como se deu aquele assalto, ao que tudo indica, também é fruto de ordens do crime organizado no estado do Maranhão”, asseverou.

BNC Parlamento Municipal

Revólver achado dentro da CCPJ de Pedrinhas

São Luis - Um revólver calibre 38 foi encontrado por agentes penitenciários no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, na madrugada desta terça-feira (1). De acordo com as primeiras informações da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap), a arma estava escondida em um buraco.

Durante o fim de semana, quatro detentos fugiram do Presídio São Luís I, que faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A fuga aconteceu na madrugada deste domingo (30). Outros sete fugiram de delegacias do interior do entre sexta- feira (28) e sábado (29), totalizando 11 fugas em menos de uma semana.

Do G1 Maranhão.

BNC Polícia

Na penitenciaria de Pedrinhas, mais um detento é encontrado morto

Foto Divulgação - Mais um detento é assasinado em Pedrinhas no Maranhão

Por Neuton César

São Luis -  A capital maranhense foi foco em rede nacional pela onda de detentos assassinados de forma assustadora no ano passado e no inicio deste ano, quando tudo parecia caminhar para a normalidade, todos em clima de carnaval na grande ilha, eis que surge a informação. Que um detento foi encontrado morto na tarde de ontem no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).

 O preso foi identificado como Pedro Elias Martins Viegas, de 31 anos. Ele era conhecido como Jacaré e integrava uma facção criminosa da capital maranhense. Segundo a secretaria, o detento já tinha sido preso três vezes por envolvimento com tráfico de drogas e formação de quadrilha. 

De acordo com a perícia do Instituto de Criminalística (Icrim), o corpo foi encontrado no canto de uma das celas do CDP, sentado em cima de um balde com marcas de esganadura no pescoço. A perícia suspeita que a vítima estava sedada e foi enforcada com um fio, mas reitera que somente a autópsia pode confirmar as hipóteses

O certo é que os bandidos continuam agindo de forma silenciosa dentro dos presídios, e executando a sangue frio os seus oponentes, mesmo com a presença de toda força de segurança. Saiu dos holofotes a questão grave dos presídios maranhense, o governo do estado e as autoridades competentes pouco fizeram para equacionar a fragilidade das cadeias maranhense, enfim vamos aguar atento o desenrolar das investigações pela polícia civil

Fiuqe com a nota da Sejap abaixo:

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que a Polícia Civil já está investigando a morte do detento Pedro Elias Martins Viegas, de 31 anos, que foi encontrado morto por enforcamento, neste sábado (1º), no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

BNC Polícia

 

Líder de facção criminosa no Maranhão é condenado por morte de preso

São Luis - O conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís decidiu condenar, por unanimidade, o criador da facção criminosa PCM (Primeiro Comando do Maranhão), Moisés Magno Rodrigues, o "Saddam", 36.

Ele foi levado a júri popular nesta segunda-feira (27), acusado da morte de um detento ocorrida em 2007, na Casa de Detenção do complexo prisional de Pedrinhas.

A sentença foi preferida na tarde desta segunda-feira (27) pelo juiz Gilberto do Moura Lima, que condenou o réu a 24 anos, 9 meses e 15 dias de prisão.

Saddam não poderá recorrer em liberdade e continuará preso no presídio federal de Porto Velho.

Esta foi a terceira condenação por assassinato --nas condenações anteriores ele havia pego 10 e 13 anos de prisão, respectivamente.

Saddam foi pronunciado pelo crime em março de 2012. Segundo a denúncia do MP (Ministério Público do Maranhão), ele é acusado de assassinar a golpes de uma faca artesanal o detento Luís Augusto Costa Muniz. O crime aconteceu no dia 1º de julho de 2007.

A denúncia aponta que o ataque aconteceu na quadra de esportes da unidade, durante banho de sol. A vítima teria sido atacada logo ao entrar no local, em chance de defesa.

A defesa de Saddam, feita por advogado dativo --nomeado por uma magistrado para defesa de réu de baixa renda e sem acesso a defensor público em ação criminal--, pediu a absolvição por legítima defesa.

Líder de facção

Saddam é apontado como o responsável pela criação do PCM. A facção surgiu aglutinando detentos do interior, no início dos anos 2000, que cumpriam pena em Pedrinhas. Na ocasião, detentos da capital dominavam e extorquiam detentos do interior.

Saddam teria sido o responsável por unir os presos do interior a se rebelar contra os da capital, que mantinha a facção Bonde dos 40.

Teve início então uma sangrenta história de disputa entre os presos dentro de Pedrinhas. Entre 2007 e 2013, 173 mortes foram registradas no local, a grande maioria por disputa entre as facções. Neste ano, três presos já foram assassinados no complexo.

BNC Sewgurança

Berruga como era conhecido, explica em detalhes ao repórter da Record como funciona o esquema no Complexo de Pedrinhas, ele foi transferido para Centro de Ressocialização de Santa Inês e foi assassinado.

Nova tentativa de motim é registrada no Complexo de Pedrinhas, ontem a noite

São Luis - Um princípio de tumulto foi registrado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, em São Luís, no início da noite desta quinta-feira (23). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), responsável pela administração do local. O motim teria acontecido após uma revista em algumas das celas da unidade prisional.

Segundo a Sejap, houve uma revista às celas, onde foram encontrados cerca de 40 armas artesanais. Revoltados, os detentos teriam revidado, jogando pedras nos policiais e queimado quatro colchões.

Para controlar o tumulto, a polícia utilizou bombas de efeito moral, mas ninguém ficou ferido.

A tentativa de motim aconteceu exatamente uma semana após dois tumultos serem registrados na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), também em Pedrinhas. Este ano, quatro detentos foram encontrados mortos em unidades do sistema carcerário maranhense, sendo três em São Luís e um na cidade de Santa Inês.

Em nota, a Sejap informou que a situação no local está controlada. 

Leia a íntegra:

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que um princípio de tumulto foi registrado, no início da noite desta quinta-feira (23), no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ninguém ficou ferido e, no momento, a situação é de tranquilidade no local.

A motivação foi a revista de rotina feita na unidade com apoio da Polícia Militar (PMMA), na qual foram apreendidas facas artesanais. Em reação, os presos chegaram a queimar dois colchões. A situação foi imediatamente controlada.

BNC Segurança

Defensores federais são designados para atuar em Pedrinhas

São Luis - Três defensores públicos federais foram designados para atuar extraordinariamente na Força Nacional da Defensoria Pública em São Luís, capital do Maranhão.

Leonardo de Castro Trindade, Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart e Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro vão ajudar no atendimento a detentos que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde recentemente houve crise.

Além da atuação dos defensores, que se dará entre o dia 27 deste mês e 10 de fevereiro, o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, participa de reunião da Força Nacional nesta quarta-feira (22), em São Luís.

A equipe será coordenada pelo chefe da unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em São Luís, Yuri Michael Pereira Costa. Os defensores da Força Nacional da Defensoria Pública são oriundos de vários estados e vão ajudar a analisar processos de detentos. A seleção resulta de edital publicado no início deste mês e a designação consta da Portaria 24/2014.

De acordo com levantamento do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA/ONU), a deficiência na assistência jurídica gratuita é uma das razões para o Brasil registrar alto índice de presos provisórios (ainda não julgados), da ordem de 40% da população carcerária.

Defensoria Pública da União

BNC Maranhão

Presídio que teve detentos decapitados é disputado por 4 facções no MA

JULIANA COISSI
DE SÃO PAULO

São Luís, no Maranhão, deixou há três anos de ser um local em que traficantes isolados negociavam drogas para se tornar território de disputa de facções apoiadas por organizações criminosas de São Paulo e do Rio. 

O resultado da guerra entre os grupos PCM (Primeiro Comando do Maranhão) e Bonde dos 40 é um rastro de mortes nas ruas e dentro do presídio de Pedrinhas, o maior do Estado, onde 62 presos morreram desde 2013. Infraestrutura frágil, falta de agentes de segurança e de investimento público completam o cenário da escalada de violência no Estado. 

O PCC paulista e o Comando Vermelho no Rio atuam indiretamente no Maranhão. Exportam drogas, armas e experiência aos "parceiros comerciais" PCM e Bonde. 

"Esses grupos de São Paulo e do Rio fazem uma espécie de convênio: 'Quem fornece a droga para vocês [facção local] sou eu'", diz o sub-delegado-geral do Maranhão, Marcos Afonso Júnior. "E com isso vem o armamento e o know-how, a experiência que eles têm no Sudeste". 

Mais antigo e numeroso, o PCM é formado por presos transferidos do interior para Pedrinhas. Dominam o tráfico fora da capital e em parte da região metropolitana. 

A facção começou a surgir há dez anos, mas se consolidou há cerca de três anos. Copiou o nome do "padrinho" PCC, de quem recebe a droga que distribui no Maranhão. 

Os primeiros contatos com a facção paulista ocorreram dentro da própria casa. É que em 2003 e 2004 chegaram a Pedrinhas assaltantes oriundos do Sudeste, flagrados em roubos no Maranhão. 

Esse intercâmbio do crime permitiu aos presos maranhenses entenderem como se organizava o tráfico paulista. 

A rixa capital versus interior acelerou a formação do PCM. Relato de agentes, presos e policiais à Folha revelam que detentos de outras cidades eram humilhados e tinham pertences roubados ao chegar a Pedrinhas. 

Há dez anos, um detento decidiu romper a "tradição". Moisés Magno Rodrigues, o Saddam, chegou da cidade de Pinheiro, terra natal do ex-presidente José Sarney. 

Rebelou-se contra os colegas da capital e evitou ser roubado. Depois mobilizou presos do interior para que também se protegessem. Hoje detido em presídio federal, é apontado como um dos líderes do PCM. 

DISSIDÊNCIA E BARBÁRIE

Foi apenas em 2010 e 2011, quando detentos maranhenses foram transferidos para presídios federais, que o crime passou a se organizar de fato em São Luís. 

 

Nessas penitenciárias de segurança máxima, líderes do PCM tiveram contato próximo com os do PCC. Da mesma forma, presos de São Luís ainda sem facção conheceram nos presídios federais o modus operandi do CV. 

De volta ao Maranhão, chefes dos dois grupos difundiram a ideia de que era preciso dominar os pontos de tráfico em São Luís. 

Há três anos, bandidos de São Luís, com apoio de egressos de presídios federais, reuniram-se para se opor ao PCM e formar o Bonde dos 40. 

Líderes do Bonde foram os primeiros a intimidar traficantes de bairro da capital maranhense, disseminando medo. A ordem era obedecer ou sofrer represália –leia-se morte. A facção domina hoje boa parte da região metropolitana. 

A maioria das decapitações nos motins, com centenas de facadas nas vítimas, são atribuídas a membros do Bonde. 

Pedrinhas também abriga outros dois grupos menores: Anjos da Morte e Mensageiros do Inferno. E são os Anjos os mais temidos pela selvageria nas execuções. 

Enquanto o Bonde decapita e esfaqueia, membros dos Anjos terminam por esquartejar a vítima. Há relatos até de canibalismo: em motim em dezembro, teriam comido o fígado de um dos mortos. 

Um ex-preso, testemunha de rebelião em outubro em Pedrinhas, confirma a crueldade dos Anjos e do Bonde. 

"Esse senhor estava sentado com a Bíblia na mão quando pegaram ele. Morreu com 40 perfurações. Desfiguraram o rosto. Abriram o peito e tiraram o coração, cortaram braços e pernas". 

A testemunha, que pediu para não ter o nome divulgado, resumiu a fragilidade física do presídio que, somada à permissividade na entrada de armas, fomenta o conflito: "Enquanto tiver uma parede podre separando as duas facções, essa guerra não acaba."

 

BNC Maranhão

Após denúncias de maus-tratos, MP vai acompanhar revistas da PM em Pedrinhas

Depois de receber denúncias de possíveis maus-tratos a presos, o Ministério Público do Maranhão vai acompanhar as revistas a celas do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

O local está ocupado pela Polícia Militar e Força Nacional de Segurança desde o último dia 27, mas há relatos de torturas a presos. Por conta da presença dos policiais, presos iniciaram uma greve de fome na última segunda-feira (13). 

A Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu a saída imediatada da polícia do local.

Segundo o promotor de Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Cabral, a medida é para garantir a lisura da ação policial e evitar que denúncias sejam feitas por presos.

"A próxima revista às celas será feita comigo, com a presença do MP, justamente para evitar essas acusações de maus-tratos e até espancamentos", afirmou.

O promotor disse que as denúncias dos presos devem ser analisadas com cautela neste momento, já que não há denúncias formais de casos de violência em Pedrinhas.

"É um momento de se ter muita tranquilidade, porque o preso está em evidência com essa presença de parlamentares, de comissões de direitos humanos, da imprensa. E eles começam a repassar informações que nem sempre condizem com a realidade. Não estamos dizendo que não existe, nós recebemos a informação e vamos ver in loco essas revistas", disse.

Cabral ainda se disse contra a saída da polícia de Pedrinhas. "No momento de crise não se pode ser tão radical. Na verdade sabemos que eles deveriam estar aqui fora, mas num momento de crise tem de flexibilizar. É importante a polícia lá dentro", afirmou.

BNC Maranhão

Comissão de Direitos Humanos vai à OEA após restrição nas visitas a presídio, afirma Eliziane

São Luis - A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS), afirmou que recorrerá à Organização dos Estados Americanos (OEA), após ter sido impedida de visitar celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

"Nossa intenção é enviar, conjuntamente com a OAB e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, um documento à OEA relatando o grave fato que impediu nossa entrada nas celas de Pedrinhas", informou a deputada estadual.

Eliziane Gama e grupo formado por membros da Comissão de Direitos Humanos e da OAB e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos foram impedidos de verificar condições de celas durante visitas às unidades prisionais na sexta (10) e também impedidos de acompanhar a visita feita esta segunda-feira (13) por equipe de senadores.

“Os senadores não conhecem a estrutura física do Complexo e não havia com eles ninguém que acompanha os problemas do sistema. Todos que estavam com eles eram representantes do Governo do Estado. Quem garante que não houve direcionamento da vistoria?”, questiona Eliziane Gama.

A comitiva formada por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve autorização negada na sexta-feira (10) pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado, Sebastião Uchôa. Segundo ele, a comitiva não teve acesso as dependências do presídio por questões de segurança.

As restrições do grupo maranhense de defesa dos direitos humanos se repetiram durante visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, quando apenas um deputado da base governista acompanhou a visita dos senadores.

Eliziane afirmou que os tratados internacionais dão aos integrantes das comissões de direitos humanos a prerrogativa de ter livre acesso e sem aviso prévio aos estabelecimentos prisionais.

Ela lembrou que sempre trabalhou na Comissão de Direitos Humanos e já havia feito várias visitas ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, quando foram verificadas as péssimas condições do local e os problemas de superlotação.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia do Maranhão também participou da elaboração de um relatório enviado, em novembro do ano passado, aos governos estadual e Federal sobre o quadro caótico registrado naquele estabelecimento prisional.

"Era uma tragédia anunciada. E novos episódios podem vir a acontecer novamente, caso não seja dada uma solução em definitivo para esta crise no sistema prisional maranhense", alertou Gama.

BNC Maranhão