Eliziane pergunta a executivo da Camargo se Chávez levou propina de Abreu e Lima

Brasília - Um dos mais emblemáticos contratos da Camargo Côrrea: a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi alvo de questionamento da deputada Eliziane Gama (PPS-MA) para o ex-executivo da empreiteira, Eduardo Leite, que depôs nesta terça-feira (26) na CPI da Petrobras.

O custo do empreendimento, anunciado com enorme fanfarra em 2005 pelo então presidente Lula, custou 10 vezes mais do que o previsto inicialmente. A obra saltou de R$ 2,5 bilhões para R$ 20 bilhões.

A deputada do PPS quis saber se o governo venezuelano obteve vantagens indevidas no negócio, já que era parceiro do Brasil para erguer a refinaria pernambucana.

“Na Abreu e Lima, temos vários casos de pagamento de propinas. Tivemos a Venezuela, inicialmente, o país participou e sai (do projeto). Deixou o Brasil sozinho. Houve pagamentos de propinas para Hugo Chávez, quais partidos, atores, e pessoas que participaram do recebimento destas propinas do esquema da Renest?”, perguntou Eliziane.

Eduardo Leite, que foi vice-presidente da empresa de engenharia, disse desconhecer tal discussão.

A deputada maranhense também perguntou ao depoente sobre quem o apresentou ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Na Justiça Federal, o empreiteiro disse que, em 2010, se encontrou com Vaccari e que o tesoureiro pediu doação de campanha para o partido.

Leite respondeu não se lembrar quem foi o intermediário do encontro dele com o petista, que foi preso em uma das etapas da operação Lava Jato.

Vitória

Eliziane Gama também questionou o ex-vice presidente da Camargo Correa sobre o esquema de pagamentos de propinais para a construção da sede da Petrobras em Vitória, capital do Espírito Santo.

Concluída em 2011, a obra custou seis vezes mais do que o valor previsto inicialmente. É alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). A empreiteira integrava o consórcio que ergueu o edifício suntuoso da Petrobras.

“Houve pagamento de propina? O ex-prefeito participou deste esquema?”, perguntou.

Leite alegou que não poderia responder, já que o tema é tratado de forma sigilosa na esfera do Judiciário.

BNC Polítioca

CPI irá apurar irregularidades na saúde de Rosário

 

 

Prefeita de Rosário, Irlahi Linhares

 BLOG DO CLODOALDO CORRÊA

A Câmara Municipal de Rosário (CMR) instalou nesta terça-feira (19) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades cometidas na Secretaria Municipal de Saúde. A proposta, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, que já havia sido aprovada pela Câmara no mês fevereiro, será a primeira investigação instalada pela Casa de Leis desde 2013, quando os vereadores da atual legislatura tomaram posse.

Em janeiro deste ano, os vereadores Carlos do Remédio (SD) Jardson Frazão (PP), Luís Carlos, o Kiko (PP); Magno Nazar (PRP), Francimar Rodrigues, o Preto (PP); Ademar Cantanhede (PRP), Nazareno Barros (PTdoB) e o presidente da Câmara, Agenor Brandão (PV), realizaram uma vistoria no Hospital SESP e constataram várias irregularidades que estão na contramão da humanização no atendimento de saúde.

Após a inspeção, um relatório mostrando as principais irregularidades na unidade hospitalar foi produzido pela comitiva de parlamentares. Foi a partir do documento que a Câmara resolveu instalar a CPI.

O vereador Agenor Brandão, chefe do legislativo rosariense, explicou o motivo que o levou a instalar a CPI dois meses depois de ter sido criada.

“Os trabalhos de uma CPI só começam quando os membros da CPI forem definidos. Eu assumi a presidência da Câmara no início do ano e, achei melhor que antes da instalação da comissão, era preciso, primeiro, melhorar a estrutura da Casa, instalando um sistema de telefonia e internet para facilitar, inclusive, o trabalho do colegiado que será definido em breve”, disse o vereador Brandão, ao explicar que o decreto que criou a CPI terá prazos que poderão ser prorrogados.

Assim que a CPI iniciar os trabalhos, vários requerimentos com pedidos de envio de documentos e a convocação de gestores deverão ser apreciados pela comissão.

O vereador Nazareno. Durante o bate-papo gravado, o parlamentar se mostrou favorável à ‘CPI da saúde’ que irá apurar denúncias na administração da prefeita Irlahi Linhares (PMDB). “Eu sou favorável, fui um dos defensores e até assinei a proposta. Eu só não aceito é servir de bode expiatório. Se é para investigar que se investigue”, declarou.

INVESTIGAÇÃO FEDERAL   

A criação da CPI coincide com uma ação penal em tramitação na Justiça Federal contra a prefeita Irlahi Linhares que juntamente com outras quatro pessoas estão sendo investigadas pela Polícia Federal, conforme documento em anexo.

CPI da Petrobras pode quebrar sigilos de Palocci e Dirceu nesta quinta-feira

Por: Assessoria do PPS 

A CPI da Petrobras apreciará nesta quinta-feira (14) diversos requerimentos, de autoria dos parlamentares. A pauta é extensa. São 434 propostas. Os destaques são os pedidos de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico de ex-ministros do governo do PT, empreiteiros e operadores enrolados com a operação Lava Jato. 

Entre os requerimentos listados para serem votados estão os apresentados por Eliziane Gama (PPS-MA) que pedem o acesso aos sigilos dos ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu. Os dois voltaram à berlinda, após os investigadores da Lava Jato identificarem correlação entre o esquema criminoso arquitetado no seio da Petrobras e as consultorias praticadas pelos ex-ministros de Lula e Dilma com empreiteiras também envolvidas nas fraudes contra a estatal do petróleo.

O acesso aos dados das empresas de Palocci e Dirceu também consta na pauta. A CPI também colocou na ordem do dia da sessão requerimentos de Eliziane para verificar se operadores do esquema de corrupção na Petrobras que visitaram a sede da estatal, no Rio, também frequentaram o Ministério de Minas e Energia e à Casa Civil da Presidência da República. Em 4 anos, segundo registros oficiais, houve 2.226 visitas ao prédio da Petrobras de 10 investigados pela Lava Jato. O objetivo é saber se estas pessoas também frequentaram os gabinetes ministeriais.

A deputada do PPS também solicitou à comissão parlamentar de inquérito a quebra dos sigilos das empreiteiras OAS, Engevix e Galvão Engenharia. Os requerimentos também podem ser apreciados na mesma sessão.

“A nossa defesa, para o bom andamento dos trabalhos e eficiência, inclusive nas oitivas, é de que os sigilos bancário, fiscal e telefônico ocorram antes das convocações. Assim é possível confrontar os depoentes com informações oficiais”, justificou Gama.

Fernando Soares, apontado como operador do PMDB no esquema, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, investigado por arrecadar a propina do esquema da Petrobras para seu partido, também podem ter suas informações fiscais, bancárias e telefônicas devassas pela CPI. 

BNC Política

MP 664: Mais fracos não podem carregar o peso da ineficiência do governo, afirma Eliziane

Por Josely Sodré

Brasília - A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) destacou na tarde desta quarta-feira, dia 13 de maio que os mais fracos não podem carregar o peso da ineficiência do governo.

Eliziane Gama se referiu ao debate sobre a Medida Provisória (MP) 664 que restringe o acesso à pensão por morte e que integra o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal.

Na avaliação da deputada maranhense, a medida, que é uma iniciativa da Presidência da República, irá afetar os mais fracos do país.  

“No nosso entendimento está decisão errada da Presidência da República está colocando o peso em cima dos mais fracos. Isto para tentar resolver um problema de ineficiência do governo”, enfatizou.

Gama esclareceu que ao instituir prazo de carência para a pensão por morte, prevendo o mínimo de 24 contribuições mensais, a medida descumpre regras já aplicadas.

Ela lembrou que o STF, em diversas manifestações, já entendeu que uma mudança abrupta na legislação previdenciária deve atender aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Eliziane disse ainda que a medida provisória irá infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que garante a condição de dependente para crianças e adolescentes, inclusive para fins previdenciários.

“A decisão do STJ garante pensão para a criança e o adolescente que está sob a guarda em caso de morte. Esta medida provisória vem retirar este direito”, completou.

BNC Política

Youssef diz a Eliziane que dinheiro de propina chegou ao governo do Maranhão

Por: Assessoria de Imprensa do PPS

CURITIBA - Em depoimento prestado à CPI da Petrobras, nesta segunda-feira (11), na capital paranaense, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter repassado propinas oriundas do esquema de precatórios à então governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Ao responder a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), Youssef afirmou que os recursos foram entregues ao então chefe da Casa Civil do estado, João Abreu.

“O dinheiro chegou ao Maranhão. Foram R$ 3 milhões. Deste total, cerca de R$ 1,4 milhão foram entregues por mim”, disse o depoente.

O doleiro acrescentou que a propina também foi enviada por intermédio do irmão do então ministro Mário Negromonte, Adarico Negromonte. 

O depoimento de Youssef foi o primeiro de um total de 13 que serão tomados pelos deputados até a próxima terça-feira (12).

Refinaria

Ao responder Eliziane Gama, Alberto Yousseff também revelou à CPI da Petrobras que houve pagamento de propinas a empresas e a políticos para a viabilização da construção da refinaria Premium I, que seria erguida no município maranhense de Bacabeira.

O doleiro disse que operou em negócios ilícitos com líderes do PP, PMDB e PT. No Maranhão, Youssef revelou que o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), recebeu propinas da corrupção da Petrobras.

Outros poderes

A deputada do PPS também quis saber se, além de representantes do alto escalão do governo federal e do Congresso Nacional, havia participação, no esquema revelado pela Lava Jato, de membros de Tribunais de Contas ou do Judiciário.

Youssef respondeu que não soube nada a este respeito.

Ex-ministros

Eliziane Gama cobrou da CPI a necessidade de aprovação de requerimentos no colegiado que pedem a convocação dos ex-ministros de Lula e Dilma Antonio Palocci e José Dirceu, que teve o mandato cassado e foi condenado no processo do mensalão. Ambos estão sendo investigados no âmbito da Lava Jato.

“No último fim-de-semana, houve material farto divulgado na imprensa que complica a vida do senhor Palocci. Há aqui a necessidade de aprovar urgentemente a convocação do ex-ministro”, finalizou.

CPI do Sistema Carcerário aprova visita ao Maranhão

Brasília - A CPI destinada a investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro aprovou nesta terça-feira (05/05) uma visita in loco ao Maranhão para realizar diligências no sistema prisional do estado.

A Comissão Parlamentar de Inquérito aprovou requerimento apresentado pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) e agora irá agendar a visita ao estado para verificar as condições das unidades prisionais maranhenses e também acompanhar a crise no sistema penitenciário.

“Sou de um estado em que o debate sobre sistema prisional é muito presente. O Maranhão que figura no cenário nacional e internacional por causa dos vários casos de violência e homicídios dentro do sistema e pela quantidade exacerbada de mortes, até se fala em pena de morte não institucionalizada”, esclareceu.

Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o Maranhão nos últimos anos tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões, fugas e precariedade na estrutura das unidades.  

Eliziane Gama lembrou que como presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Maranhão realizou diversas visitas às unidades, principalmente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.Investigar, 

BNC Política

Deputada Eliziane Gama na CPI da Petrobras

Eliziane questiona empreiteiro se conselho administrativo da Petrobras sabia da corrupção

Brasília - Integrante da CPI da Petrobras, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) quis saber do executivo da Toyo Setal, Augusto Mendonça Neto, se ele teria conhecimento de que o Conselho Administrativo da estatal conhecia o esquema de corrupção que funcionava na empresa.

Augusto foi ouvido em sessão da CPI por mais de seis horas, nesta quinta-feira.

“Vossa senhoria sabe se o conselho administrativo da Petrobras sabia do esquema de corrupção na estatal?”, questionou a parlamentar.

O depoente disse acreditar que o conselho não tinha este conhecimento.

Vaccari

A deputada do PPS também perguntou a Mendonça sobre detalhes dos encontros que ele teria tido com João Vaccari Neto, tesoureiro licenciado do PT e preso na operação Lava Jato. O executivo diz ter feito doações ao Partido dos Trabalhadores.

“Eu não consigo acreditar que depois de o senhor receber a recomendação do (Renato) Duque (ex-diretor da Petrobras também preso na Lava Jato) para doar ao PT por intermédio do Vaccari, o senhor não tenha tido nenhuma conversa com o tesoureiro do PT”.

 “A minha conversa com Vaccari se deu no sentido de que eu aparecia como uma empresa que deveria doar ao PT e ela (reunião) aconteceu por meio do Duque”, respondeu o executivo da Toyo.

Eliziane também indagou o depoente sobre o pagamento de recursos por uma das empresas de Augusto Mendonça a uma gráfica no interior de São Paulo, ligada ao PT.

“O senhor conhece os donos da gráfica Atitude, para quem teriam sido pagos R$ 2 milhões por empresa de sua propriedade?”, perguntou.

O depoente disse não conhecer os proprietários da empresa gráfica.

Os donos da Atitude são: Teonílio Monteiro da Costa, Tarcisio Secoli e Luiz Claudio Marcolino. Eles são alvo de um requerimento de convocação apresentado por Eliziane Gama para prestarem esclarecimentos na CPI. A gráfica teria sido utilizada por Vaccari Neto como ponte para a receptação de propina de recursos desviados da Petrobras.

Além de doações de campanhas, o executivo da Toyo afirmou aos deputados que fez depósitos numa conta no exterior para abastecer o esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato.

Por: Assessoria de Imprensa do PPS 

BNC Brasília

Eliziane Gama pede convocação de Erenice Guerra na CPI da Petrobras

Grande Ilha - Integrante da CPI da Petrobras, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) entrará na manhã desta terça-feira (7) com pedido de convocação da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que também integrou o Conselho Fiscal da estatal do petróleo entre 2006 e 2008.

Braço direito da presidente Dilma Rousseff, Erenice foi alertada em 2007 por um advogado da Petrobras, Claudismar Zupirolli, sobre o fato de o TCU (Tribunal de Contas da União) ter, à época, aumentado o rigor sobre a Petrobras por uso abusivo de decreto presidencial que permite gastos sem licitação.

Segundo a imprensa, o advogado enviou e-mail que, em um dos trechos da mensagem, informava à então assessora de Dilma dizendo  que havia um “voa barata” entre os gestores da Petrobras, que estavam “com medo do recrudescimento do tribunal em cima deles”, por causa das contratações sem licitação.

O alerta dado à Erenice coincide com o período citado pelo ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, como o do início da institucionalização da cobrança de propina na Petrobras. Segundo Barusco, a corrupção foi sistêmica e institucionalizada, a partir de 2004.

Além do Conselho Fiscal da Petrobras, Erenice Guerra foi consultora jurídica do ministério das Minas e Energia quando Dilma era a titular da pasta. Também foi secretária-executiva da Casa Civil, na época em que Dilma era ministra. Dilma saiu da pasta e Erenice assumiu. Guerra deixou o governo depois que seus filhos apareceram como beneficiários em esquema descoberto de tráfico de influência.

Sigilos

Caso a oitiva de Erenice Guerra seja aprovada e não satisfatória para a CPI, Eliziane Gama estuda ainda pedir a quebras dos sigilos fiscal, telefônico e fiscal da ex-ministra.

BNC Brasília

Educação: deputado defende excedentes do concurso para professores

Grande Ilha  - “Inaceitável” e “absurda” foi como o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) classificou a violência doméstica contra a mulher. Em seu discurso nesta quarta-feira (11), o parlamentar destacou os dados preocupantes divulgados pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de São Luís.

A pesquisa, que traçou o perfil das vítimas e agressores, os tipos de violência mais comuns e os bairros de maior incidência dos casos, serve de alerta para a necessidade de mecanismos eficientes de combate a esse tipo de violência e de medidas protetivas atuantes.

No perfil das vítimas, 36 % das mulheres têm entre 26 e 34 anos, 60% são solteiras, 24% são domésticas e 55% delas tiveram filhos com o agressor. Coroadinho, Anjo da Guarda e São Francisco foram os bairros com maior incidência de casos. No perfil do agressor: 30% deles também têm entre 26 e 34 anos, 61% são solteiros e 65% deles exercem alguma atividade remunerada. Mais de 70% dos casos de violência ocorreram dentro de casa, sendo que houve uso de arma branca. Após a agressão física, os tipos de violência mais comuns são a psicológica e a moral.

Durante o discurso, o deputado relembrou ainda a CPI de combate à violência contra a mulher, realizada pela Assembleia Legislativa em 2013, da qual ele participou como relator ao lado da deputada Francisca Primo, presidente da Comissão na época. Ao fim dos trabalhos da CPI foi apresentado aos demais Poderes do estado um relatório com sugestões que pudessem reduzir os casos de violência contra a mulher maranhense.

“Só vamos conseguir combater esse tipo de violência a partir das punições e a punição começa a ser gerada na denúncia; para isso precisamos que o Estado garanta as condições necessárias para que a mulher tenha contato com o Poder Público, sobretudo pelas delegacias especializadas”, pontuou Roberto Costa.

BNC Parlamento Estadual

CLIMA AGITADO EM BRASÍLIA, DEPUATADA ELIZIANE GAMA CHAMARÁ NA CPI DA PETRBRORAS ROSEANA E LOBÃO

Brasília - A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) anunciou neste sábado (7) que ingressará na manhã de segunda-feira (9) na CPI da Petrobras com requerimentos para ouvir os 47 políticos e os dois operadores que são alvo dos novos inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o núcleo político do Petrolão. A lista inclui os maranhenses Roseana Sarney e Edison Lobão, além de Waldir Maranhão.

 

“Essa lista divulgada pelo STF é fruto de uma investigação séria do Ministério Público Federal e tem como base os depoimentos das delações premiadas dos principais operadores do esquema. Esse material nos dá todo um embasamento para que a CPI cumpra sua missão de investigar todo esse escândalo”, afirmou a parlamentar.

Eliziane disse ainda que a CPI não é um espaço de julgamento, mas sim de apuração de denúncias. “O julgamento político será feito posteriormente pela Câmara e pelo Senado, assim como o julgamento criminal cabe a Justiça. Vamos chamar os investigados para que eles tenham chance de prestar esclarecimentos perante o Congresso e a sociedade”, explicou a integrante da CPI.

BNC Brasília 

Relatório da CPI dos Combustíveis está concluído

São Luis - O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta quinta-feira (16), que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi concluído e deverá ser apresentado, no início da próxima semana, à Imprensa pelo relator, César Pires (DEM). “Um trabalho detalhado, cuidadoso e realizado com a preocupação de não atribuir culpa a alguém sem ter convicção e sem elementos de comprovação”, garantiu.

Othelino disse que, durante o período de investigação, a CPI teve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi possível.

“Ouvimos também o promotor da ordem tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”, disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.

Mercado – O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado. “Não se poderia tirar outra conclusão a não ser a de que existe uma combinação entre alguns donos de postos, não todos, mas entre alguns donos de postos, que permitiu uma unificação dos preços. Isso de forma mais acentuada e mais evidente no período a partir de abril deste ano”, revelou o deputado.

Segundo Othelino, a CPI apresentará o relatório à sociedade ludovicense e o encaminhará às instituições responsáveis pela apuração, como o Ministério Público, para que junte essas informações ao seu procedimento. Além disso, o documento será enviado à ANP, para que tome também as devidas providências na sua alçada, e, finalmente, ao CADE para que possa tomar conhecimento e as medidas cabíveis.

O deputado lembrou que o CADE anunciou, nesta semana, na Imprensa, que está conduzindo também uma investigação e que, provavelmente, acabará punindo proprietários de postos de combustíveis em São Luís e pessoas físicas.

“Enfim, o trabalho feito com muito cuidado está pronto e a Assembleia sinalizou muito bem para a sociedade com um assunto que incomodava a todos, que era o aumento abusivo dos preços dos combustíveis. Assim, esse Parlamento deve se comportar sempre com sensibilidade, com os ouvidos e os olhos atentos às demandas e aos anseios da sociedade maranhense”, finalizou Othelino Neto.

BNC Política

Atos criminosos reflexo do caos em Pedrinhas são inaceitáveis, afirma Eliziane

São Luis - Os atos criminosos ocorridos nos últimos dias em São Luís foram destacadas na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 23 de setembro pela deputada Eliziane Gama. “O Maranhão continua nas páginas nacionais por causa desses atos de terrorismo que estão acontecendo nas nossas ruas de São Luís, deixando a população em pânico, desesperada, com medo de sair de casa, mães evitando que seus filhos estejam indo para a escola exatamente porque não sabem o que pode acontecer”, lamentou.

Ela pediu uma investigação mais aprofundada sobre estas ações criminosas que são reflexo do caos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na semana passada a parlamentar deu entrada no pedido de CPI para investigação do sistema prisional maranhense.

“Se nos fizermos essa investigação, nós vamos, de fato, entender por dentro o que de fato está acontecendo. O que estamos defendendo é o cidadão de bem, porque a Penitenciária de Pedrinhas é um verdadeiro processador de violência. Ou seja, se um detento faz a rebelião lá, há um reflexo aqui fora, porque infelizmente há uma organização do crime no Maranhão ”, completou.

Para a deputada é inadmissível que a população fique com medo de sair de casa por causa da ação de bandidos. Ela lembrou que os atos criminosos estão ocorrendo desde o início do ano e até agora nenhuma ação mais forte foi realizada pelo Governo do Estado para evitar que outras pessoas sejam vítimas da violência.

 “Nos últimos dias, houve 17 ataques em São Luís, a ônibus, micro-ônibus, viaturas da Polícia e carros particulares. Infelizmente percebemos que isso não é mais novidade, pois o que está acontecendo hoje já vem acontecendo nos últimos meses desde a morte da menina Ana que teve repercussão nacional e internacional”, acrescentou.

Na tribuna Eliziane Gama também manifestou repúdio em sobre a tentativa de relacionar o nome do candidato Flávio Dino a onda de ataques que ocorreram na cidade nos últimos dias. “Isso não é um problema do período eleitoral, e o que a gente percebe nas declarações que são ditas nos jornais é que há um cunho político, e hoje alguns jornais estão colocando inclusive de forma extremamente irresponsável, na tentativa de relacionar o nome do candidato Flávio Dino. Quem conhece a sua história sabe que não teria a mínima possibilidade de isso ser verdade”, defendeu.

Ela finalizou o discurso reforçando apelo para que demais colegas parlamentares assinem ao pedido de instalação da CPI do Sistema Prisional. “Quero pedir aos deputados da base do Governo que, venhamos a assinar o pedido de CPI. Já pedimos, aqui nesta Casa, várias vezes uma investigação mais profunda acerca desses atos de rebelião que estão acontecendo em São Luís, deixando a população em pânico. Peço para os colegas assinarem e assim vamos chegar as 14 assinaturas, aí terremos uma investigação mais clara”, concluiu.

BNC Parlamento Estadual

Eliziane quer investigação no sistema prisional e começa a recolher assinaturas para CPI

São Luis - A deputada Eliziane Gama (PPS) começou a recolher na manhã desta quinta-feira (18) as assinaturas para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar o sistema prisional maranhense. A parlamentar apresentou requerimento pedindo a abertura da CPI, após situação de caos instalada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“O Maranhão está nas páginas nacionais do ponto de vista da segurança e não de hoje, pois estamos a mais de quatro anos com o estado como principal protagonista das páginas polícia do Brasil no que se refere ao sistema prisional. Infelizmente, o Maranhão está se especializando em decepar cabeças de presos”, lamentou.

Eliziane, que sempre acompanhou a situação do sistema prisional maranhense, já se posicionou diversas vezes pedindo investigação mais aprofundada sobre as suspeitas de corrupção, entrada de armas, drogas e desaparecimento de detentos dentro da penitenciária. Porém, destacou a dificuldade de retorno destas investigações e conclusão de processos administrativos.

Em janeiro deste ano, como presidente da Comissão de Direitos Humanos, a deputada Eliziane Gama acompanhou a equipe de senadores que visitou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.  Ela demonstrou preocupação com o reflexo da violência que ocorre dentro do sistema prisional.

“Estivemos a substituição do Secretário Uchôa que acabou saindo do cargo, exatamente porque o que tem acontecido em São Luís, e no Maranhão é algo inaceitável. Já tivemos várias fugas, rebeliões, tumultos, quebra-quebra dentro da Penitenciária de Pedrinhas e isto está ecoando para fora dos muros da penitenciária. Uma criança que foi barbaramente queimada depois de um ônibus ter sido incendiado”, relatou.

Na tribuna a parlamentar voltou a pedir ações mais enérgicas do Governo do Estado. “O Maranhão hoje é alvo de piadas nacionais, principalmente depois de ter mostrado fuga de presos ao vivo na TV. Esse é o quadro do Maranhão e não sabemos aonde é que isto vai chegar, porque, infelizmente, as ações que deveriam acontecer em relação ao sistema não existem”, cobrou.

CPI

No requerimento apresentado pedindo a instalação da CPI, Eliziane Gama enumerou as diversas situações que precisam de apuração como as relações administrativas, insalubridade,  terceirizações dos serviços, corrupção, falhas no sistema de segurança, homicídio, ocultação de cadáver, e entrada de drogas e armas.

Eliziane também pede que as empresas terceirizadas que prestam serviço para a Sejap sejam investigadas, principalmente para que casos como ex-diretor da Casa de Detenção, Claudio Barcelos que foi preso não voltem a acontecer.

Eliziane Gama finalizou o discurso pedindo que o secretário interino da Sejap realize urgentemente uma auditoria no sistema prisional. Ela cobrou resultados dos processos administrativos que deveriam ser instaurados para apurar corrupção no sistema prisional.

“Já estou aqui apresentando um requerimento solicitando que o secretário interino faça o que nunca se fez, porque todo dia tem uma denúncia de fuga. Onde está o procedimento legal para saber quem é o culpado? O inquérito administrativo deveria acontecer, mas ninguém sabe o resultado, e nem informa. Nós solicitamos para a secretaria, mas ninguém manda e fica por isso mesmo”, reclamou.

BNC Parlamento Estadual

Delator silencia em depoimento à CPI da Petrobras

Brasília - Paulo Roberto Costa, o homem que fez Brasília acordar apreensiva nesta quarta-feira, não deu nenhuma declaração em depoimento à CPI mista da Petrobras. O ex-diretor da estatal foi conduzido pela Polícia Federal ao Congresso Nacional, mas afirmou aos integrantes da comissão de inquérito que usará o direito de permanecer calado – e evitar produzir provas contra si.

Uma articulação de PT e PMDB sepultou qualquer chance de que Costa, delator do esquema de corrupção na Petrobras, contasse o que sabe ao Congresso Nacional. Quando a oposição tentou transformar a sessão aberta em secreta, para tentar convencer o depoente a falar, os governistas se opuseram.

Preso no Paraná, o ex-executivo da estatal, cujos passos assombram o Palácio do Planalto e uma constelação de políticos, foi levado ao Congresso por determinação da Justiça – usava terno, gravata e deixou o bigode. Por não ser acusado de praticar crimes com violência ou ameaça grave na Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa não foi algemado. 

Já havia a expectativa de que Paulo Roberto Costa se negasse a comentar as informações que repassou à Polícia Federal como parte de um acordo de delação premiada – porque isso colocaria em risco o próprio acordo dele com os investigadores, e também porque Costa já esteve na CPI e desmentiu todas as acusações.

A primeira frase do depoente confirmou as expectativas: "Queria colocar para o presidente que eu vou me reservar o direito de ficar calado", disse ele – e repetiu outras dez vezes. Ainda assim, as perguntas se iniciaram. O primeiro a indagar o ex-diretor foi o relator da CPI, Marco Maia (PT-RS). Ele perguntou sobre a compra da refinaria de Pasadena, as irregularidades na construção da refinaria de Abreu e Lima e o superfaturamento de contratos da Petrobras. Costa se recusou a falar. 

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), líder de seu partido, sugeriu que a sessão fosse tornada secreta, para que os parlamentares pudessem tentar convencer Costa a falar. Mas a proposta foi rejeitada por 10 votos a 8.

Os parlamentares governistas, liderados por PT e PMDB, votaram pela sessão aberta. Ou seja: pela garantia de o delator ficasse calado. O argumento era o de que a população merecia uma audiência pública: "Nós somos pela manutenção da sessão aberta e queremos esclarecer todos os fatos", alegou Afonso Florence (PT-BA).

Os oposicionistas denunciaram a manobra: "Há os que querem iluminar e os que querem iludir. Manter a sessão aberta é jogo combinado. A investigação só tem uma chance: é fechar esta reunião", disse Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Mantida a sessão aberta, o silêncio de Costa continuou.

BNC Polícia

PF investiga suposto vazamento de depoimento de Paulo Roberto Costa

Do G1, em Brasília

A Superintendência da Polícia Federal no Paraná abriu uma investigação para apurar o suposto vazamento do depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre um suposto esquema de propina na estatal. O inquérito foi aberto no sábado (6), após a publicação das primeiras reportagens sobre a suspeita de envolvimento de políticos no caso.

Em nota divulgada à imprensa, a PF informou que as informações são protegidas por segredo de Justiça, relativas à Operação Lava Jato. Segundo a corporação, as investigações sobre o suposto vazamento vão continuar na Superintendência em Curitiba.

As revelações levaram o governo e a oposição a se movimentar para obter mais detalhes do depoimento, feito dentro de um acordo de delação premiada, em que o investigado se dispõe a colaborar e apontar outros suspeitos em troca da possibilidade de reduzir sua pena, caso venha a ser condenado.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" nesta segunda-feira (8), a presidente Dilma Rousseff disse que pediu à PF e ao Ministério Público acesso aos depoimentos para saber se há integrantes do governo envolvidos. Afirmou que, se não for atendida, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Também nesta segunda, o presidente das duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que apuram denúncias sobre a Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo acesso ao conteúdo dos depoimentos.

A Petrobras, por sua vez, também informou nque pediu ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, acesso às informações prestadas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa sobre o suposto esquema de propina que funcionava na estatal.

A companhia também disse ter solicitado às empresas citadas nas notícias informações sobre a existência de contratos com empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef, que, segundo as investigações, era responsável pela lavagem de dinheiro distribuído a políticos.

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Na manhã desta segunda, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR),protocolou, por meio de assessores, cinco requerimentos relacionados aos desdobramentos da delação premiada, entre os quais pedido para que a CPI mista solicitasse o acesso "imediato" ao conteúdo dos depoimentos do ex-dirigente da estatal.

Reportagem da edição deste fim de semana da revista "Veja" afirma, sem dar detalhes ou apresentar documentos, que Paulo Roberto Costa revelou em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF), na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que três governadores, seis senadores, um ministro e, pelo menos, 25 deputados federais foram beneficiados com as propinas.

 

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PF na cola dos envolvidos no esquema de propina do governo no MA

São Luis - O líder do Bloco Parlamentar de Oposição, Rubens Jr., manifestou na manhã desta quarta-feira (13), que mais uma vez o estado do Maranhão é ridicularizado pelo mal feito do governo do estado. O Jornal Nacional mostrou para o Brasil o esquema de suborno, envolvendo pagamentos judiciais, o doleiro, uma construtora, e integrantes do governo do Maranhão

Meire Poza, a contadora do doleiro Alberto Youssef, em seu depoimento à Polícia Federal, contou sobre as operações financeiras do doleiro e de suas empresas. A contadora indicou quem foram os políticos que receberam qualquer tipo de vantagem de Alberto Yousssef em troca de favores.

No dia 27 de maio (VEJA AQUI), o deputado Rubens Jr., destacou na tribuna da Assembleia Legislativa o absurdo que era o acordo com a Constran. “Avisamos da sua ilegalidade e da sua imoralidade. O governo e a bancada governista ignoraram solenemente, achando que iriam ficar por isso mesmo, mas foram descobertos.”,lembrou o líder da oposição.

O poder judiciário maranhense concedeu liminar suspendendo todo e qualquer pagamento referente ao acordo. “Diante da notoriedade pública da existência de um acordo extrajudicial espúrio”, disse o poder judiciário do estado do Maranhão.

O deputado Rubens Jr., destacou que os gastos com esse acordo chega a ser maior a que investir em agricultura, vocação do estado do Maranhão. “Por essa inversão de prioridades que os profissionais do judiciário estão em greve, por isso senhores prefeitos, não teve convenio, por isso servidores, que os precatórios dos servidores comuns não são pagos porque não há dinheiro, mas sim pra pagar acordos espúrios aos membros do alto escalão do governo do estado”, questionou o parlamentar.

“Garantir o exercício das minorias com o nosso poder fiscalizador, contribuindo para que a investigação seja feita no estado do Maranhão, para isso estaremos dando entrada no pedido para criar a comissão parlamentar de inquérito a CPI da Mala Preta, pra saber quem ficou com o dinheiro daquela caixa recebido pelo assessor da casa civil de Roseana.”, afirmou o parlamentar Rubens Jr.

O requerimento de CPI da Mala Preta possui assinatura de 8 deputados, Rubens Jr., Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PSB), Cleide Coutinho(PSB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Eliziane Gama (PPS), Othelino Neto (PCdoB) e Gardênia Castelo (PSDB).Ainda falaram sobre o assunto, os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB), cobrando também explicações do governo.

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