A LISTA DE JANOT E A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA

 POR  FRANKLIN DOUGLAS

Brasília - A operação Lava Jato e a lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na qual solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra 50 políticos do esquema de desvios de verbas da Petrobras, evidenciam que: ou se acaba com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais ou o financiamento empresarial acaba com o sistema político democrático brasileiro.

A investigação do Ministério Público Federal estima que o total de recursos desviados da Petrobras alcança UM BILHÃO DE REAIS! É o maior esquema de corrupção até hoje conhecido na República.

A petição nº 5260, apelidada de “petição do fim do mundo”, demonstra a existência de cinco núcleos da complexa organização criminosa: o financeiro (operadores da propina), o administrativo (funcionários da Petrobras), o político (envolvendo os principais partidos do governo e da oposição conservadora) e o núcleo econômico (as empreiteiras).

O núcleo político une no esquema de desvio tanto os partidos do governo petista (PP, com 32 envolvidos; PT e PMDB, com oito cada; PTB, com um) quanto da oposição tucana, o PSDB (com um senador envolvido).

No Maranhão, o “Petrolão” pegou tanto o grupo sarneyzista quanto o grupo dinista. Roseana Sarney, Edison Lobão e Waldir Maranhão representam o esquema de financiamento que marcaram as eleições maranhenses tanto na oligarquia quanto na sua dissidência consentida.

O elo entre todos: as empreiteiras, o braço econômico da organização criminosa.

Empreitas financiam campanhas em troca de obras nos governos. Financiam políticos para terem força quando da nomeação dos técnicos das empresas públicas. Pagam propina para sustentar o esquema que lhes garantem manter o círculo vicioso do financiamento de campanhas.

SÓ A REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA PODE DAR FIM AO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DAS CAMPANHAS E AO ESQUEMA CRIMINOSO DE DESVIO DE VERBAS DAS OBRAS PÚBLICAS.

Ir às ruas sem reivindicar a reforma política e o fim do financiamento empresarial é tão somente tirar proveito partidário da situação política estarrecedora à qual o governo do PT-PMDB levou o País.

Convocar a defesa da Petrobras contra sua privatização, por sua vez, é pensar que o povo brasileiro é imbecil o suficiente para não perceber que o PT busca desviar o foco das opções equivocadas feitas por Dilma Rousseff, sob conselho do ex-presidente Lula, em seus primeiros atos de governo, que retomam o receituário clássico neoliberal – ao contrário do que anunciou que faria na campanha eleitoral.

Sem o protagonismo das organizações populares e das cidadãs e cidadãos honestos nesse cenário, ficaremos a reboque de falsas lideranças que, nas manifestações de Junho de 2013, proclamavam o apartidarismo das passeatas, mas, agora, anunciam uma volta às ruas sob a bandeira (tucana) do impeachment de Dilma. Para colocar quem no Planalto? Os líderes desse PMDB? Do vice-presidente Michel Temer? Do presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, o da bolsa-passagem para cônjuges? Do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros? - eis a ordem de sucessão, definida pela Constituição Federal, no caso de impedimento da presidente...

É tempo de mobilização, sim, mas pela reforma política democrática, pelo fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. PELA RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA! E não por seu fim.

BNC Artigo

APESAR DOS PESARES

Franklin Douglas (*) 

Presenciamos a mais disputada das eleições brasileiras ao Governo Federal desde 1989, quando Collor de Mello (ex-PRN) e Lula (PT) se enfrentaram – o “Marajá das Alagoas” vencendo, por apertada diferença, o “Sapo barbudo”, no segundo turno.

As disputas seguintes tiveram um quê de jogo jogado: (i) Fernando Henrique Cardoso (PSDB), vencendo no primeiro turno, em 1994 e 1998; (ii) Luís Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno em 2002, já sob o marketing “Lulinha paz e amor” de Duda Mendonça, e, na reeleição, em 2006;  e (iii) Dilma Rousseff (PT), o poste do mito Lula, em 2010 – estas três últimas, eleições em segundo turno, mas com saída em vantagem aos candidatos petistas.

Esse fato novo talvez seja um dos motivadores de algo também inusitado: nunca se debateu tanto uma eleição neste país. Na praça, no trabalho, na sala de aula, na família, nos grupos do What Zap, só o que se discute é o segundo turno. E, infelizmente, cada vez mais com argumentos de menos e preconceitos de mais disparados por ambos os lados.

Petistas e tucanos conseguiram, em 20 anos, o que sempre sonharam: americanizaram as eleições brasileiras, em tudo: no marketing, no financiamento milionário, na plataforma programática e no bipartidarismo a la Democratas x Republicanos, com a diferença de que, no Brasil, pelas ideias e aliados de ambos, não sabemos exatamente quem são os Democratas, quem são os Republicanos!

Numa eleição de cenário imprevisível, o PT colhe o que plantou.

Não enfrentou o monopólio da mídia: vê-se golpeado por um rolo compressor de notícias e reportagens em ataque ao governo, criando um cenário de representação política favorável ao candidato opositor.

Não enfrentou economicamente a questão das privatizações, ao contrário, mudou de nome, para “concessões”, a fim de ludibriar a opinião pública: agora vê o grande capital beneficiário das privatizações petistas não economizar no financiamento da campanha de seu adversário.

Não enfrentou ideologicamente o fundamentalismo religioso: agora, encontra-se demonizado junto ao eleitorado evangélico, justamente por aqueles que cortejou.

Não enfrentou a reforma política do sistema, ao contrário, aprofundou a defesa de sua governabilidade conservadora e de sua tática de alianças com a velha política (Collor, Maluf, Sarney, Barbalho, Temer, etc), justificando-a como o “mal necessário”: agora se depara com o cenário inédito, nos últimos 40 anos, de amplo crescimento do campo conservador no Congresso Nacional.

Esse é o oxigênio que traz a candidatura de Aécio Neves ao centro da disputa com uma força nunca antes apresentada: econômica, eleitoral, política e ideologicamente.

Aécio já sai vitorioso da eleição, mesmo que a perca, pois o PSDB nunca teve um candidato tão competitivo, desde os anos 1990. Robustece-se politicamente para ser uma oposição muito mais dura do que o PT enfrentou até agora, se não vencer; se ganhar, construirá uma rápida rearticulação de forças em torno de si, cuja consequência será uma ampla articulação de políticas de retrocesso no tocante às demandas populares.

Se com Lula e Dilma essa agenda avançava a passos lentos – consequência de seu transformismo político em curso –, com Aécio, seu fôlego propiciará passos acelerados: Estado mínimo, privatizações, sucateamento das universidades federais e do serviço público, diminuição de concursos, redução de recursos para a agricultura familiar, precarização do trabalho, volta do tratamento dos direitos humanos como caso de polícia e não de políticas...

E, por fim, ideologicamente, Aécio Neves chegará ao poder tal qual os neoliberais pós-queda do muro de Berlim: na ofensiva do pensamento conservador. Sua defesa do governo Fernando Henrique Cardoso é só uma amostra grátis do que virá pela frente.

E deixará uma “esquerda”, a petista, perplexa e sem rumo, pois carimbada com o rótulo de corrupta. Sai do Palácio do Planalto sem perspectiva de retorno, porque não se afirmou como alternativa de sociedade, e perdeu o discurso da ética, deixando uma geração de jovens, crescida nos anos 2000, como a mais conservadora das juventudes deste País, pois as organizações coletivas pelas quais ela poderia se desvencilhar das amarras ideológicas de seu tempo e exercer sua participação crítica, foram amordaçadas pelo governismo, a exemplo da UNE, a União Nacional dos Estudantes.

Frente a esse cenário, o que fazer? Apostar no quanto pior melhor, cara leitora, caro leitor?

A lógica predominante nas políticas públicas sob o governo petista foi assim:

1) uma demanda social legítima: por exemplo, ampliação de vagas no ensino superior ou mais habitações populares;

2) um movimento social articulado a essa demanda: como a UNE ou os movimentos por moradia;

3) um setor do grande capital interessado em lucrar com o programa governamental voltado a essa demanda: tais como grandes grupos empresariais educacionais e empreiteiras;

4) um programa governamental para dar conta dessa demanda: a exemplo do  “PROUNI”, do “FIES” ou do “Minha casa, minha vida”;

5) um ministério para executar esse programa, sob controle de um partido que, a partir de uma burocracia  instalada na direção, negocia vantagens junto ao empresariado em torno do programa, a fim de obter financiamento “impróprio” às ações do partido.

Essa lógica permitiu um cenário no qual, nunca na História deste país, ricos enriquecessem tanto, burocracias partidárias se apropriassem indevidamente tanto de recursos públicos, diversos movimentos sociais fossem tão domesticados... Mas também: nunca amplos setores da população saíram tanto da indigência social! Basta não esquecer que, nos governos tucanos, o maior salário mínimo foi de 78 dólares (R$ 189,74): hoje, está por volta dos 300 dólares.

Essa ampliação da capacidade de consumo da classe trabalhadora levou à emergência de camadas sociais, erroneamente denominadas de “nova classe média”, que fortaleceu um mercado interno que possibilitou ao país enfrentar as crises internacionais do capital.

A crítica contunde ao modus operandi do governo do PT, contudo, não pode ter como consequência a entrega do povo brasileiro aos leões neoliberais. Ou o enfraquecimento das alternativas gestadas pelo povo latino-americano aos ditames estadunidenses e o retorno da ALCA, a Área de Livre Comércio das Américas (para os norte-americanos!).

A justificativa do voto no PSDB sob o argumento da alternância no poder é falsa, pois os últimos 20 anos de governos do PSDB e do PT não alteraram a forma de fazer política no Brasil. Ainda que, no caso do PT, tenha mudado a forma de sobrevivência social dos mais pobres.

A verdadeira alternância no exercício do poder passa por mobilizar a sociedade para as mudanças democratizantes do sistema e por fazer a “nova classe média” compreender que seu destino não é o sonho do padrão de consumo das classes altas, ao qual a “velha classe média” sempre se atrelou, mas de ter o papel de protagonista na construção de uma sociedade de iguais oportunidades a todos.

A vitória tucana põe fim a esse cenário, a não derrota petista mantém esse futuro em aberto. Por isso: continuar com Dilma, apesar dos pesares!

(*)  Franklin Douglas - jornalista e professor, doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve ao Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Publicado na edição de 19/10/2014, opinião. 

Militantes do PSOL do Maranhão registram voto em Dilma

Os militantes maranhenses do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que subscrevem este texto, face à orientação da Direção Nacional no sentido do voto contrário à candidatura neoliberal de Aécio Neves, do PSDB, e pela opção do voto branco, nulo ou em Dilma Rousseff, vem a público registrar que:

1. No primeiro turno, apoiamos e votamos em Luciana Genro, que apresentou as melhores propostas para o nosso país;

2. Neste segundo turno, a sociedade brasileira encontra-se claramente dividida entre duas candidaturas: uma conservadora, outra progressista; uma do campo da direita, outra no campo da esquerda;

3. Respeitamos os companheiros que optem pelo voto branco ou nulo. Mas, no quadro atual de nítida e perigosa polarização, em que é real a possibilidade de vitória da direita, a defesa e a campanha do voto branco ou nulo não representará nenhum acúmulo político para o fortalecimento do movimento popular, dos movimentos sociais e do PSOL;

4. Não podemos deixar de registrar que, nos governos Lula e Dilma, o PT não deteve as reformas neoliberais do Estado, da Economia e das Finanças; não freou as mudanças que cada vez mais favorecem a precarização das relações de trabalho; não deteve a concentração da terra, em nada avançou na reforma agrária, no fortalecimento da agricultura familiar e na produção de alimentos; 

5. Feitas as ressalvas que a História exige, declaramos nosso voto em Dilma Rousseff, conscientes de que, dessa forma, teremos maior legitimidade e força para cobrar da candidata, do seu partido, o Partido dos Trabalhadores, e de seus aliados à esquerda, as mudanças que se negaram a fazer ao longo de 12 anos.

Subscrevem: 

Antonio Gonçalves

Fernanda Nina Saboia

Franklin Douglas

Haroldo Saboia

Neuton César

Odívio Neto

Ricarte Almeida Santos

Profa Socorro Pereira

Em tempo:

Também se manifestaram por subscrever o documento os militantes Leonel Torres e Carlos Leen Santiago.

CRÔNICA DE UMA DERROTA ANUNCIADA?

 

Por Franklin Douglas (*)

Primeira afirmação: "Ele errou ao decidir vincular sua candidatura a do PSDB".

Segunda afirmação: "Num estado que tem o maior contigente de beneficiários dos programas sociais e do Bolsa-Família, ir para o palanque dos que chamam esse programa de bolsa-esmola é um suicídio. É o que ele está cometendo".

Terceira afirmação: "No Maranhão, Lula obteve a segunda maior votação no Brasil. O conjunto desse eleitorado não é Lula+Sarney, existe uma parcela significativa Lula+antissarney. Ao optar pelo tucano, ele abriu mão de disputar esse eleitorado"

Quarta afirmação: "Lula é Sarney. Onde Lula estiver, a gente tem que estar do lado contrário. Ele está certo, vamos com o PSDB".

Não, cara leitora, caro leitor, ao contrário do que parece, o ele em destaque não se trata de Flávio Dino, como o fato político da semana (a declaração de apoio do tucano Aécio Neves ao pré-candidato do PCdoB) dá a entender.

Refere-se, na verdade, a Jackson Lago, ex-governador, cassado em 2009, quando optou, na eleição de 2010, por fechar aliança com José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República, naquele ano.

A chapa de Jackson teria como candidatos a senadores o deputado federal Roberto Rocha e o ex-ministro do STJ Edson Vidigal, ambos, então, tucanos, unindo PDT, PSDB e PTC, na coligação "O povo é maior".

A tática eleitoral resultou em 73% dos votos em Imperatriz, 15% dos votos em São Luís, as duas cidades administradas por tucanos (Sebastião Madeira e João Castelo), e num total de 19,54% dos votos ao final do primeiro turno, ficando atrás do outro candidato oposicionista vinculado ao lulismo, Flávio Dino (PCdoB-PSB-PPS), que alcançou o segundo lugar com 29% dos votos. Sob suspeita de fraude, a candidata da oligarquia levou a eleição no primeiro turno.

A soma dos dois candidatos instalados no condomínio do Planalto (Roseana - 50,08%; e Dino - 29,4%) teve cerca de 9% a mais que a quantidade de votos dados a Dilma no Maranhão - 70,5%, a maior votação obtida no país. No segundo turno, exatamente o mesmo percentual dados a Roseana e Flávio no primeiro turno: Dilma totalizou 79,09% dos votos. Serra ficou com 15,09%, no primeiro turno, e 20,91%, no segundo turno.

Há outros elementos a acrescentar à análise, tais como: a intervenção do PT nacional no PT maranhense, forçando a coligação com Roseana; o uso, pelo candidato do PCdoB,  de que o candidato do PDT teria seu registro cassado, por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa - o que não aconteceu; a cristianização de Jackson, abandonado por sua coligação e empresários aliados que se afastaram do candidato no desenrolar do processo eleitoral; o "pragmatismo" dos prefeitos das cidades do interior e dos vereadores da capital, em sua maioria retornando à base da oligarquia, após a volta de Roseana via o golpe judiciário de 2009; o desgaste dos dois anos de governo da Frente de Libertação do Maranhão; a excelente performance do candidato do PCdoB na capital, fruto da quase vitória em 2012, evitada pelo (desastroso) apoio dado pelo PDT de Jackson à eleição de Castelo; dentre outros pontos.

Mas para a variável isolada em análise, o fato é que a tática eleitoral de unir-se aos tucanos para garantir a eleição no Maranhão é um equívoco já devidamente evidenciado pelo resultado das eleições passadas. Como corretamente avaliaram, naquela ocasião, dirigentes das correntes das alas antissarneysistas no PT, responsáveis pelas duas primeiras afirmativas no início deste artigo, e um alto comandante da campanha comunista, autor da terceira afirmação. E errou feio um alto dirigente pedetista, autor da quarta afirmação, que herdaria o controle partidário pós-Lago e, sem pudor algum, depois de votar em Serra, comporia o governo Dilma.

O que mudou? Estruturalmente nada. Eleitoralmente há um cenário de fragilização da coligação nacional, mas que não se reflete no Maranhão. Estadualmente, há um favoritismo oposicionista que não é inédito na história política maranhense, e foi revertida pela oligarquia a partir dos erros das oposições. Especialmente daquela que, vocacionada para ser oposição de esquerda, sucumbiu ao atalho como o caminho fácil para ganhar uma eleição, e se tornou uma oposição conservadora, de viés de direita: no projeto e nas alianças eleitorais.

Estaríamos, uma vez mais, diante da crônica de uma derrota anunciada?

Em tempo: o título deste artigo parafraseia o nome de um dos livros de Gabriel Garcia Marques- Crônica de uma Morte Anunciada, de 1981. Por ele, minha homenagem aquele que foi o abre-alas de literatura latino-americana para o Mundo. Partiu em 17/04/2014, aos 87 anos, mas deixou o legado de seu "realismo fantástico", neste tempos em que as atuais gerações tomam gosto pela literatura a partir de um "fantástico irrealismo".

 (*) Franklin Douglas- jornalista e professor, doutorando em Políticas Públicas. Email: oifranklin.ma@gmail.com 

BNC Artigo

Senador Randolfe Rodrigues e Luciana Genro visitam a Rádio Universidade

São Luis -  A Rádio Universidade recebeu o Senador Randolfe Rodrigues e a Ex-deputada Luciana Genro, que gravaram entrevista sobre o Seminário para elaboração do Programa de Governo – Psol 2014, evento que aconteceu em São Luis.

 

Além da participação do Senador, o evento contou também com a participação do Deputado Jean Wyllys, do advogado membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Luís Antonio Pedrosa e da Vereadora (Belém/PA) e ex-senadora pelo PSOL, Marinor Brito. Temas como: “Direitos Humanos Políticas de Gênero, combate ao racismo, diversidade sexual e proteção da infância”, o evento aconteceu sexta,  às 18 h,  no Sindicato dos Bancários – Rua do Sol, 413, Centro.

 

Por Denise Araújo

BNC Política

 

 

LULA, SARNEY E A CONSTITUINTE DE 1988

Franklin Douglas (*) 

"Mudar, mas sem mudar de lado", não cansava de dizer Apolônio de Carvalho (1912-2005), histórico combatente da luta democrática e socialista. Foi um dos fundadores do PT. Apesar de referenciá-lo, Lula preferiu não seguir o conselho do velho amigo: mudou, mudando de lado, desde que exerceu a Presidência da República. A troca da barba pelo bigode, parece coroar a homenagem àquele que considera um incomum, o senador José Sarney.

Não tem outra conclusão a se tirar de sua declaração no Congresso Nacional, quando da cerimônia de comemoração dos 25 anos da Constituição de 1988. Disse o ex-sapo barbudo, como apelidou Leonel Brizola:

"Eu tenho consciência que o senhor não teve facilidade, muito menos moleza. Quero colocar a sua presença na Presidência no período da Constituinte em igualdade de condições com o companheiro Ulysses Guimarães", discursou Lula.

Se Ulisses tivesse num túmulo, teria se revirado todo. Ele morreu, em 1992, num acidente aéreo de helicóptero, no litoral de Angra dos Reis. O corpo nunca foi encontrado.

Continua o ex-presidente Lula da Silva:

"Em nenhum momento, mesmo quando era afrontado no Congresso, o senhor levantou um único dedo, uma só palavra para criar qualquer dificuldades aos trabalhos da Constituinte" (Folha de São Paulo, 29/10/2013).

Com essa declaração, Lula tenta reescrever a história, mas ainda bem que os títulos honoris causa que tem recebido não lhe conferem credibilidade para isso: as pesquisas acadêmicas estão aí para que não viremos as páginas da história brasileira por conta tão somente de apoios eleitorais que se busca numa campanha.

Então Sarney não criou qualquer dificuldade aos constituintes para que se aprovasse o mandato de quatro anos para o cargo de presidente da República, inclusive o que ele herdou de Tancredo Neves, Lula?

Vejamos o que diz o professor Paulino Motter (UnB), em sua dissertação "O uso político das concessões das emissoras de rádio e televisão no governo Sarney":

"O boom da distribuição dessas concessões dá-se no período de José Sarney à frente da Presidência da República [...]

Durante a Constituinte, surgiram denúncias de que o presidente Sarney estava usando seu poder para expandir os negócios da família, tendo concedido canais a seus filhos, o deputado José Sarney Filho (PFL-MA) e Roseana Sarney. A deputada Cristina Tavares (PMDB-PE) levou esta denúncia à CPI do Senado encarregada de apurar as possíveis irregularidades nas concessões. A acusação provocou um veemente desmentido do deputado Sarney Filho [...] Mas, a despeito dos desmentidos, registros do Minicom [Ministério das Comunicações] comprovam que o presidente Sarney beneficiou familiares, parentes, amigos e aliados [...]

A duração do mandato de José Sarney foi definida pela Constituinte no dia 2 de junho de 1988, quando foi votada emenda do deputado Matheus Iensen (PMDB-PR), fixando o mandato de cinco anos, aprovada por 328 votos a 222, com três abstenções [...]

Dos 91 constituintes que foram premiados com pelo menos uma concessão de rádio ou TV, 82 (90,1%) votaram a favor do mandato de cinco anos para Sarney" (MOTTER, 1994, p. 97-104).

Então Sarney nunca criou qualquer dificuldade aos constituintes para que se aprovasse o mandato de quatro anos para o cargo de presidente da República? Talvez Lula esteja certo, Sarney não criou dificuldades, mas facilidades para se montar um grande monopólio das comunicações no Brasil e de sua família no Maranhão!

Como já ironizou o professor Francisco de Oliveira (USP) as bravatas lulistas, tal como essa da incomum participação de Sarney na Constituinte de 88: "menas, presidente Lula... menas!"

Em tempo:

Algo semelhante deu-se com a homenagem da OAB/MA, no último dia 1º/11/2013, aos constituintes maranhenses de 1988. Juntou no mesmo saco aqueles que votaram à favor dos direitos do povo com aqueles que votaram contra os direitos trabalhistas (jornada de 40 horas, direito às férias remuneradas, estabilidade do servidor público etc), contra a reforma agrária, contra proteção da empresa nacional etc.

Uniu Edivaldo Holanda - nota zero, Edison Lobão - nota 0,75, Sarney Filho - nota 0,5 e João Castelo - nota 2,5, para ficarmos no exemplo dos piores avaliados pelo DIAP, na publicação "Quem foi Quem na Constituinte em defesa dos interesses dos trabalhadores", a José Carlos Saboia - nota dez, a Haroldo Saboia - nota dez, Antonio Gaspar - nota 9,25 e Jaime Santana - nota 8,5...

Fez bem o ex-deputado Haroldo Saboia ao rejeitar a homenagem, registrando: "[...] Não me resta, portanto, outra atitude senão, respeitosamente, declinar desta homenagem. E o faço na esperança de que o meu gesto estimule o estudo e a pesquisa pelas novas gerações,em especial pelos jovens advogados e estudantes de Direito, dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, palco de grandes confrontos de ideias entre democratas e autoritários, progressistas e conservadores". Portanto: "menas" OAB, "menas"!

(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), 

DILMA TAL E QUAL FHC

Franklin Douglas (*) 

Fernando Henrique Cardoso (FHC) governou o país de 1995 a 2002. Sua principal marca no plano econômico, nesse período, foi a privatização do patrimônio público. O maior destaque dessa sua política neoliberal foi a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, a Vale.

Para garantir a qualquer custo que a privatização fosse a cabo, o governo FHC mobilizou fundos de pensão, articulou com empresas transnacionais, bancos e o grande capital. Vendeu a Vale no dia 06 de maio de 1997 por pouco mais de 3 bilhões e 300 milhões de reais, 19% de ágio em relação ao preço inicialmente colocado pelo governo para a venda. A Vale foi adquirida pelo consórcio liderado pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), sob presidência de Benjamin Steinbruch.

O crime de lesa-pátria cometido por FHC comprovou-se em menos de dois anos: em 1999, a Vale deu um lucro de R$ 1,251 bilhão, o maior de sua história até então. De 1997 a 2010, o ferro aumentou sua valorização em quase 600%. Em 2010, a Vale fechou o ano com um lucro líquido de 30 bilhões de reais. Lucro extraído das riquezas naturais de nosso país direto para o bolso dos grandes capitalistas mundiais, aquele 1% que controla a riqueza gerada no mundo pelos 99% que vivem somente da venda de sua força de trabalho, ficando sem educação, saúde e transporte de qualidade, por exemplo.

Para garantir que o leilão fosse realizado, o tucano acionou Exército, Polícia Militar e toda a força do Estado contra as mobilizações convocadas pela CUT, UNE, petroleiros, movimentos sociais. À época, PT, PCdoB, PSB, Lula e até o PMDB de Sarney condenaram a venda: "O governo não podia fazer isso. Foi um erro histórico. O governo não podia fazer isso com o patrimônio do nosso povo", choramingou José Sarney na Folha de São Paulo, em 07 de maio de 1997 (p. 16, Caderno Brasil).

A venda da Vale foi um golpe do tucanato neoliberal contra o país!

Pois eis que, 16 anos depois, a história se repete de forma trágica, coroando o adesismo do PT ao neoliberalismo tucano que tanto combateu. O governo Dilma privatizará nesta segunda-feira (21/10/2013) o campo petrolífero de Libra. O campo de Libra trata-se de nossa maior reserva de petróleo, estimada em 12 bilhões de barris, equivalente a 80% de todas as reservas de petróleo descobertas pela Petrobras. É o famoso petróleo da camada de pré-sal, estimado em US$ 1,5 trilhão!

Repito, cara leitora, caro leitor: um trilhão e meio de dólares. Dinheiro que daria suficientemente para suprir todas as demandas por saúde, educação, transporte e as demais bandeiras que levaram milhares de brasileiros às ruas nas Jornadas de Junho.

Para vender o nosso petróleo ao grande capital estrangeiro, Dilma acionou fundos de pensão, capital financeiro e... Exército, Polícia Militar e toda a força do Estado contra as mobilizações convocadas pela CSP Conlutas, ANEL, petroleiros e até mesmo a CUT, sempre disposta, nos tempos atuais, a aliviar com o governo petista.

Dilma não foi eleita para continuar a política de privatizações do governo tucano. Ao contrário, em sua propaganda para ganhar o voto do povo, em 2010, ela perguntava:

"É justo alguém pensar em privatizar a Petrobrás e o Pré-Sal?"

Respondia a candidata Dilma Roussef:

"Desde já eu afirmo a minha posição. É um crime privatizar a Petrobras e o pré-sal. Falo isso porque, há poucos dias, o principal assessor do candidato Serra para a área de energia e ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo durante o governo FHC, defendeu a privatização do pré-sal. Isso seria um crime para o Brasil, pois o pré-sal é o nosso grande passaporte para o futuro! [...] Essa é a grande diferença entre nosso projeto de governo e o projeto da turma do contra: eles só pensam em vender o nosso patrimônio!" (Dilma Roussef, propaganda eleitoral em setembro de 2010).

E agora, "Presidenta" Dilma?

A venda do petróleo do pré-sal é um golpe do lulo-petismo neoliberal contra o país!

Em 1997, não se calaram contra o crime de lesa-pátria que foi a privatização da Vale nem PT, nem PCdoB, nem PSB, nem Lula, tampouco Sarney...

Contra a privatização do petróleo do pré-sal silenciam todos eles no plano nacional e seus aliados nos estados. Que têm a dizer sobre a privatização de nossas riquezas do pré-sal Luís Fernando, Roseana Sarney e seu PMDB? Washington Luís e seu PT? Flávio Dino e o seu PCdoB? O ex-tucano Roberto Rocha, no PSB?

Nada!

Dilma e seus aliados são tal e qual FHC e os seus. É como aquele famoso bordão da propaganda da vodca Orloff: eu sou você, amanhã!

(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), 

DURO DE MATAR: O MITO DE DERROTAR A OLIGARQUIA COM AS ARMAS DA OLIGARQUIA

A "nova oposição": Raimundo Cutrim e José Vieira...
Mudar para que tudo fique como está!

Franklin Douglas (*) 

É possível vencer a oligarquia com os próprios "métodos" da oligarquia? E, uma vez vencendo com as armas da própria oligarquia, valerá a pena ganhar assim?

A história parece nos ensinar o caminho.

Pelo golpe judiciário não. A oligarquia opera nessa instância com o uso de 50 anos de influência, local e nacional, pelo exercício da Presidência da República que o destino lhe deixou cair no colo.

Pela via parlamentar e com o apoio de prefeitos, sobretudo dos pequenos municípios, menos ainda. Como dizia o ex-governador Jackson Lago, às vésperas de sua cassação pelo TSE, em 2009, ante a quase ausência de deputados e prefeitos a seu lado para fazer a resistência ao golpe, "esses prefeitos e deputados são como passarinho, se tem alpiste, vêm aos montes, quando acaba o alpiste, vão todos embora!".

A resistência ao golpe judiciário de 2009, ainda que por poucos dias, só foi possível pela determinação de Jackson Lago em fazê-la e pelo apoio de setores dos movimentos sociais em levá-la às ruas. Não ganhou a proporção almejada pelos erros do secretariado que o pedetista nomeou sob os acordos de campanha, e devido a boa parte desses secretários terem repetido as mesmas práticas administrativas que condenavam quando a oligarquia exercia o governo (nepotismo, corrupção, concentração de poder etc.). O desgaste com policiais civis e professores foi exemplo maior, mas a influência dos setores mais conservadores presentes no governo neutralizou a participação popular efetiva na gestão, que virou um balcão de grandes (e pequenos) negócios entre as dissidências oligárquicas que participaram da eleição de 2006,  na Frente de Libertação do Maranhão.

Se não é pelo judiciário ou pelo parlamento, por onde, então, vencer a oligarquia?

Pelo seu ponto mais fraco: a mobilização e organização do povo.

Nas manifestações de junho, o que não se viu na mídia foi que, a palavra de ordem "Sem partido! Sem partido!", puxada nas passeatas e nas praças pela juventude do PMDB (observemos que não era a massa da juventude, mas um setor querendo manipulá-la), era sufocada pelo grito "SARNEY LADRÃO, DEVOLVE O MARANHÃO!"

Foi somente com a mobilização popular que a oligarquia sofreu derrotadas no Maranhão. Foi assim na CPI do Crime Organizado, em 1999, que obrigou a oligarquia a cortar na própria carne para entregar os anéis e preservar os dedos, ante o desbaratamento da quadrilha com raízes dentro da família Sarney. Deputados foram cassados, bandidos presos, roubo de cargas parcialmente desbaratado.

Desconsiderar essa lição da História é repetir erros que só podem levar a tragédias.

Nesse cenário, a oposição consentida, ao colocar-se para a disputa buscando a vitória com as mesmas armas do adversário não escreve mais do que a crônica antecipada de sua derrota. Que sentido, por exemplo,  tem a filiação do deputado estadual Raimundo Cutrim (ex-DEM, ex-PFL) ao PCdoB?

Perdem discurso: não poderão mais levantar qualquer crítica à política de segurança da oligarquia, pois ela é fruto de vários anos de atuação do próprio Raimundo Cutrim, quando secretário de Segurança Pública do governo oligárquico.

Perdem credibilidade junto intelectuais da academia e apoios de importantes personalidades e setores da luta por direitos humanos.

Perde o sentido de antagonismo inconciliável no embate, único mecanismo pelo qual o povo compreende a diferença entre oligarquia e oposição e se torna ativo, tomando posição nas ruas e nas urnas para derrotar a família Sarney. Acaso contribuiu para esse cenário a adesão de velhas raposas oligárquicas como o José Vieira?

Vencer a oligarquia com seus métodos, com suas dissidências, já vimos ser erro. E errar uma vez é humano, mas repetir o erro...

Como costumava dizer o ex-deputado Luís Vila Nova, nas reuniões do PT, o mais besta ali montava um relógio com as mãos com luvas de boxe, pois lá tinha todo tipo de animal, menos um: o burro. Na oligarquia, tem camaleão (como diz o deputado federal Domingos Dutra), tem canguru (como analisou o professor Wagner Cabral), tem gato de sete vidas... só não tem burro. Subestimá-la achando que se pode vencê-la com suas armas, mesmos recursos, factoides e marketing trata-se de um mito que já deveria ter sido superado.

Uma vez mais, alertamos: o sarneismo sem Sarney não é o horizonte da esperança e nem das transformações políticas desejadas pela maioria do sofrido povo maranhense.

(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA)

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APESAR DOS PESARES, PARABÉNS SÃO LUÍS!

São Luís, em seus 401 anos de aniversário, não merece o presente que está recebendo: abandono, buracos, sujeita, violência, praças e mercados mal cuidados, transporte de péssima qualidade, escolas e hospitais ao acaso…

Um ano após as promessas de campanha do atual prefeito, não veio a mudança na Administração da cidade. Os buracos nas ruas e avenidas são tantos quanto os de antes.

Dez meses após sua posse, o alcaide não disse a que veio: o planejamento estratégico foi substituído por planos de trabalho que parecem mais peças de marketing, mal feito, lançado a cada dois meses, desde a posse. São Luís merecia ser pensada a longo prazo!

No transporte, foi-se, sem nunca ter vindo, o VLT… e não vieram o GPS, nem os corredores de transportes, nem o Bilhete Único… as latas-velhas continuam a perambular pelas vias, carregando, lotadas, as pessoas como se fossem gado a ser transportado. As licitações não saem, os acordos com os grandes proprietários das empresas de ônibus continuam a prevalecer sobre a gestão pública dos transportes. A limpeza dos terminas da integração não passaram de uma fotografia, tirada numa manhã de domingo, para o “Facebook” da Prefeitura. Ônibus novos, passando no horário certo, sem lotação estratosférica, transparência no cálculo das tarifas, tudo isso não é mais que um sonho na cidade onde dorme uma serpente encantada! A “Ilha dos Amores” merecia que suas crianças deixassem der ser humilhadas ante a situação de passar por debaixo das catracas: os estudantes da nossa cidade mereciam o Passe Livre.

O Socorrão I e o Socorrão II continuam a ser um mal exemplo de atendimento hospitalar: faltam gazes, algodão, leitos, profissionais bem remunerados.

A “Cidade dos Azulejos” não merece a privatização de seu sistema de saúde. O Hospital da Criança míngua… o Hospital Dr. Jackson Lago ficou na promessa…não saiu agora, como não saiu anteriormente. São Luís merecia recuperar suas Unidades Mistas de Saúde, públicas, e não sob controle de viciadas organizações sociais!

Em nove meses de gestão, na educação, a escola em tempo integral não passou de outra fotografia em frente à uma escola municipal na Cidade Operária para o “Twitter” da Prefeitura. Não vieram as Escolas em Tempo Integral e pior: foi-se o programa do leite! A “Atenas brasileira” merecia ser referência no Ensino Fundamental!

A “terra das Palmeiras onde canta o sabiá” merecia ser melhor arborizada, ver seus rios preservados e suas praias limpas. A promessa de negociar firme com a CAEMA não durou até a posse, esgotos a céu aberto e lata d´água na cabeça persistem na vida das Marias dos bairros da cidade.

Em 401 anos, fica a impressão de que o Mercado da Praia Grande, onde praticamente nasceu a cidade, era melhor cuidado quatro séculos atrás. Nossas feiras e mercados populares padecem: as promessas da campanha também não chegaram às feiras e aos mercados dos bairros da cidade. Sua triste realidade sequer vira foto no “Instagram” da Prefeitura. São Luís merecia um Mercado Central que atraísse turistas e não moscas. Merecia ter um mercado referência como tem Fortaleza, São Paulo…

Em seus quatro séculos mais um ano de existência, São Luís não merecia ser nacionalmente reconhecida como a capital cujo prefeito ganha o maior salário: 25 mil reias, 36 vezes mais do que o que ganha um trabalhador que recebe salário mínimo. 36 vezes mais, olha dessas coincidência tragicômicas da vida: o mesmo número do partido do prefeito, o 36! O “Portal da Prefeitura” na internet é mera ficção para quem quer saber os salários de seus gestores, secretários, enfim, ver cumprida a Lei de Acesso à Informação. A “ilha rebelde” merecia ser a capital mais transparente do País.

Enorme, com mais de um milhão de habitantes, São Luís não merecia crescer tão desordenadamente. As visitas do prefeito aos bairros, quando vai, não passam de imagens para o canal da Prefeitura no “YouTube”. As Administrações Regionais também não passaram da propaganda na TV. Cohatrac, Cidade Operária, Itaqui-Bacanga, Turu, Zona Rural, Centro, Cohab, Vinhais, São Francisco… São Luís merecia ver cumprida a lei municipal que criou suas Administrações Regionais!

Administrador virtual, e não gestor real, São Luís não merece o prefeito que tem. Pela ineficiência e paralelo com o anterior, o nome do prefeito é Edivaldo, mas pode chamar de Castelo!

Perdoa, Patrimônio Cultural da Humanidade, teu povo ter caído em mais uma ilusão do marketing eleitoral! Era a ansiedade por te ver, nas mãos do novo, ser melhor tratada… não deu!

Ainda assim, aceita os sinceros parabéns do teu povo que tanto te quer bem!

Apesar dos pesares, feliz aniversário, São Luís!

(*) Franklin Douglas – jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA),

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