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9 de março de 2015

A LISTA DE JANOT E A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA


Brasília - A operação Lava Jato e a lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na qual solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra 50 políticos do esquema de desvios de verbas da Petrobras, evidenciam que: ou se acaba com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais ou o financiamento empresarial acaba com o sistema político democrático brasileiro.

A investigação do Ministério Público Federal estima que o total de recursos desviados da Petrobras alcança UM BILHÃO DE REAIS! É o maior esquema de corrupção até hoje conhecido na República.

A petição nº 5260, apelidada de “petição do fim do mundo”, demonstra a existência de cinco núcleos da complexa organização criminosa: o financeiro (operadores da propina), o administrativo (funcionários da Petrobras), o político (envolvendo os principais partidos do governo e da oposição conservadora) e o núcleo econômico (as empreiteiras).

O núcleo político une no esquema de desvio tanto os partidos do governo petista (PP, com 32 envolvidos; PT e PMDB, com oito cada; PTB, com um) quanto da oposição tucana, o PSDB (com um senador envolvido).

No Maranhão, o “Petrolão” pegou tanto o grupo sarneyzista quanto o grupo dinista. Roseana Sarney, Edison Lobão e Waldir Maranhão representam o esquema de financiamento que marcaram as eleições maranhenses tanto na oligarquia quanto na sua dissidência consentida.

O elo entre todos: as empreiteiras, o braço econômico da organização criminosa.

Empreitas financiam campanhas em troca de obras nos governos. Financiam políticos para terem força quando da nomeação dos técnicos das empresas públicas. Pagam propina para sustentar o esquema que lhes garantem manter o círculo vicioso do financiamento de campanhas.

SÓ A REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA PODE DAR FIM AO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DAS CAMPANHAS E AO ESQUEMA CRIMINOSO DE DESVIO DE VERBAS DAS OBRAS PÚBLICAS.

Ir às ruas sem reivindicar a reforma política e o fim do financiamento empresarial é tão somente tirar proveito partidário da situação política estarrecedora à qual o governo do PT-PMDB levou o País.

Convocar a defesa da Petrobras contra sua privatização, por sua vez, é pensar que o povo brasileiro é imbecil o suficiente para não perceber que o PT busca desviar o foco das opções equivocadas feitas por Dilma Rousseff, sob conselho do ex-presidente Lula, em seus primeiros atos de governo, que retomam o receituário clássico neoliberal – ao contrário do que anunciou que faria na campanha eleitoral.

Sem o protagonismo das organizações populares e das cidadãs e cidadãos honestos nesse cenário, ficaremos a reboque de falsas lideranças que, nas manifestações de Junho de 2013, proclamavam o apartidarismo das passeatas, mas, agora, anunciam uma volta às ruas sob a bandeira (tucana) do impeachment de Dilma. Para colocar quem no Planalto? Os líderes desse PMDB? Do vice-presidente Michel Temer? Do presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, o da bolsa-passagem para cônjuges? Do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros? - eis a ordem de sucessão, definida pela Constituição Federal, no caso de impedimento da presidente...

É tempo de mobilização, sim, mas pela reforma política democrática, pelo fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. PELA RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA! E não por seu fim.
BNC Artigo

8 de março de 2015

SÍMBOLO DE LUTA DAS MULHERES, MARTA SUPLICY PODE DEIXAR O PT

Mulheres petistas em choque: Marta dispara pesado contra Dilma
 
São Paulo - Uma das maiores representantes do movimento feminista no Brasil, a senadora Marta Suplicy está em litígio com o PT. Ela cogita ingressar no PSB para ser candidata à Prefeitura de São Paulo, em 2016.

O PSB é aliado do governador tucano Geraldo Alckmin, interessado em derrotar o prefeito petista Fernando Hadad.

Marta voltou a ser colunista da Folha de São Paulo e no seu artigo de reestreia, dia 6, intitulado “A vaca foi pro brejo?”, dispara artilharia pesada contra a presidente Dilma Roussef.

O título do artigo é uma descortesia da pior espécie.

A vaca no atoleiro é fruto da realidade negada e da estratégia errada, sentenciou Suplicy.

Nos golpes seguintes contra Dilma, a senadora petista poupa Lula. Segundo Marta, o ex-presidente tentou aconselhar o governo, mas foi afastado e requerido de última hora para socorrer Dilma na reeleição.

Marta foi prefeita de São Paulo e ministra nos dois governos petistas. Em 2014, deixou o Ministério da Cultura atirando em Dilma, seu alvo predileto.

A senadora é um pote até aqui de mágoas com o PT, o partido que lhe deu tudo, mas tem negado sucessivas vezes as suas tentativas de candidatura majoritária.

Depois de ser prefeita de São Paulo, Marta considera-se alijada das grandes disputas.

O artigo na Folha é cruel. Segundo a senadora petista, o Brasil vive uma roubalheira sistêmica e a estratégia de culpar FHC “não faz sentido, pois o tamanho do rombo atual faz com que tudo pareça manobra diversionista.”

Por fim, ironizou o discurso petista de que as denúncias contra a Petrobras são uma orquestração das elites, visando privatizar a petroleira.

Depois de tudo que escreveu na Folha, Marta quase não deixa dúvidas: o PT é passado.

Em março, mês da mulher, ele pede divórcio do PT.

Maio, mês das noivas, casa com o PSB.

26 de fevereiro de 2015

De mãos atadas

DORA KRAMER – O ESTADO DE SP

Alvo da vez no meio do intenso tiroteio de denúncias, suspeições, informações e contrainformações decorrentes da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reivindica um minuto de atenção para que se reflita sobre duas questões.

Primeira: "Alguém em sã consciência consegue acreditar que eu possa telefonar para o Teori (Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal) pedindo que ele aceite os habeas corpus dos advogados em favor dos clientes presos?"

Segunda: "Posso, por acaso, ligar para o juiz Sérgio Moro e pedir que ele conduza o processo desta ou daquela maneira, de modo a favorecer a quem quer que seja?"

Ele mesmo responde: "Nem se quisesse poderia fazer nada, pois estaria me arriscando a ser preso". Com isso, o ministro José Eduardo Cardozo quer dizer que há mais conjectura fantasiosa (ou esperançosa) que objetividade na suposição de que o governo possa de fato interferir nos procedimentos de modo a evitar o avanço das investigações ou de alguma forma anular o que foi feito até agora.

Não que isso não possa ocorrer, mas é algo a ser tentado pelos advogados no âmbito judicial. Olhando por esse ângulo, o ministro realmente tem razão. Conforme noticiou o Estado na sexta-feira, emissários das empreiteiras envolvidas têm procurado o ex-presidente Luiz Inácio da Silva em busca de interferência política.

Mais fácil de falar que de fazer. Se quando estava no auge, governo poderoso com apoio político sólido, Lula nada conseguiu para salvar os envolvidos no processo do mensalão - um caso até insignificante se comparado com o atual -, não seria agora que teria espaço para atuações de bastidor para lá de arriscadas.

Pelo seguinte: as investigações sobre a Petrobrás estão sendo feitas também por órgãos internacionais; a Justiça brasileira - inclusive os tribunais superiores, STJ e STF - não dá sinais de condescendência com os acusados e tem apoiado as decisões de Sérgio Moro; há toda uma atmosfera de alerta contra a possibilidade de interferência política; e, mais importante, o governo está fraco. Mal pode com as próprias pernas. O que dirá com as dos outros.

O ministro da Justiça apresenta sua versão sobre o encontro com os advogados Sigmaringa Seixas e Sérgio Renault, negando que teriam conversado sobre a hipótese de uma "operação salva-vidas". Segundo ele, houve apenas uma troca de cumprimentos na antessala do gabinete.

Afirma também que recebeu advogados da Odebrecht para tratar de dois assuntos administrativos da Polícia Federal: reclamação sobre vazamentos ilegais de informações e questionamento da legalidade de provas obtidas pelo Ministério Público na Suíça.

Ainda que, por hipótese, não tenha sido só isso, a confusão gerada por esses encontros serviu de alerta para a impossibilidade prática de se prosseguir por caminhos heterodoxos, fora do campo judicial. A interferência, se mudar alguma coisa, é para pior.

Lula nessa seara já tem problemas demais.
Discurso da rainha. Sim, a presidente Dilma Rousseff tem razão: se o esquema de corrupção na Petrobrás tivesse sido investigado antes, as coisas não tinham chegado ao ponto em que chegaram.

Ela referiu-se ao governo Fernando Henrique Cardoso, ao qual seu partido sucedeu, em 2003. Teve, portanto, 11 anos para pedir a abertura de investigações ao Ministério Público, à Polícia Federal e demais órgãos de controle.

O que se viu, no entanto, foi a quadrilha aprofundando e estendendo seus tentáculos debaixo dos narizes dos presidentes petistas e a presidente até meados do ano passado negando peremptoriamente que houvesse qualquer irregularidade na companhia.

BNC Política

20 de fevereiro de 2015

Dilma: Se corrupção na Petrobras fosse apurada na origem, entre 96 e 97, cenário hoje seria diferente

“Quem cometeu maus feitos, quem participou de atos de corrupção vai ter de responder por eles. Essa é a regra no Brasil", enfatizou a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
“Quem cometeu malfeitos, quem participou de atos de corrupção vai ter de responder por eles. Essa é a regra no Brasil”, enfatizou a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Brasília - Em conversa com jornalistas, nesta sexta-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff reforçou, ao falar da Petrobras, que há no Brasil um processo de investigação como nunca foi feito antes, cumprindo a regra de que se responda pelos malfeitos cometidos.

“Quem cometeu malfeitos, quem participou de atos de corrupção vai ter de responder por eles. Essa é a regra no Brasil. Porque você veja, a gente olhando os dados que vocês mesmos divulgam nos jornais: se em 96, 97 tivessem investigado e tivessem, naquele momento, punido, nós não teríamos um caso desses, um funcionário da Petrobras que ficou, durante mais de dez anos, mais de vinte, quase vinte anos, praticando atos de corrupção”, afirmou Dilma após receber cartas credenciais de embaixadores estrangeiros.

“A impunidade – isso eu disse durante toda minha campanha – ela leva água para o moinho da corrupção então, hoje eu acho que um passo foi dado no Brasil. E é esse passo que nós temos que olhar e valorizar”, enfatizou a presidenta.

Comparando o cenário atual com outros períodos, Dilma também fez questão de frisar que hoje os órgãos responsáveis pelas investigações têm liberdade de atuação, sem ingerência política em contrário. Ela citou as atuações independentes do Ministério Público e da Polícia Federal.

“Não tem ‘engavetador’ da República. Não tem controle sobre a Polícia Federal, nós não nomeamos pessoas políticas para os cargos da Polícia Federal. E isso significa que junto do Ministério Público e junto com a justiça, todos os órgão do Judiciário, está havendo no Brasil um processo de investigação como nunca foi feito antes. Não que antes não existia. É que antes não tinha sido investigado e descoberto, porque quando você investiga e descobre a raiz das questões, surge, e quando surge a raiz das questões você impede que aquilo se repita e que seja continuado.”

A presidenta ainda esclareceu que é necessário que se perceba a diferença entre as empresas e quem praticou corrupção, para que se punam os culpados mas se preserve a geração de empregos no País.

“Quem praticou malfeitos foram funcionários da Petrobras, que vão ter de pagar por isso. (…) As empresas, os donos das empresas ou os acionistas das empresas vão ser investigados. Porque a empresa não é um ente que esteja desvinculado dos seus acionistas. Nós iremos tratar as empresas tentando, principalmente, considerar que é necessário criar emprego e gerar renda no Brasil. Isso não significa, de maneira alguma, ser conivente ou apoiar ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja, doa a quem doer”, declarou.

Fonte: Blog do Planalto
BNC Brasília

29 de novembro de 2014

PDT de São Luís realiza Convenção Municipal



São Luis - O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de São Luís realizou, na tarde desta sexta-feira (28), a sua Convenção Municipal para a eleição do Diretório Municipal, que conduzirá a sigla na capital maranhense pelos próximos dois anos, e para debater sobre a intensa participação do partido durante as eleições deste ano.

O deputado federal Weverton Rocha, reeleito como presidente do diretório, destacou a importante participação do partido durante o pleito de 2014, que obteve êxito tanto no âmbito estadual - com a eleição de Flávio Dino -, como no âmbito nacional - com a reeleição da presidente Dilma Rousseff. “O nosso partido vem dia após dia se reinventando e se fortalecendo, e temos demonstrado, tanto a nível nacional, como estadual, a sua importância. Aqui em nosso estado, chegamos neste momento com a sensação de missão cumprida”, declarou Weverton. 

O presidente estadual da sigla, Julião Amim, relembrou com orgulho o papel do PDT no estado e destacou a felicidade do partido em contribuir com o próximo governo. “Fomos o primeiro partido a declarar apoio ao Flávio e estou muito feliz por ter participado dessa vitória histórica”, disse.


Novo Diretório Municipal do PDT São Luís – Weverton Rocha (presidente), Raimundo Penha (vice-presidente), Pavão Filho (2º vice), Luzimar (tesoureira) Júlio França (secretário), Conceição Maia (1ª vogal).

BNC Política

21 de outubro de 2014

APESAR DOS PESARES

Franklin Douglas (*) 


Presenciamos a mais disputada das eleições brasileiras ao Governo Federal desde 1989, quando Collor de Mello (ex-PRN) e Lula (PT) se enfrentaram – o “Marajá das Alagoas” vencendo, por apertada diferença, o “Sapo barbudo”, no segundo turno.
As disputas seguintes tiveram um quê de jogo jogado: (i) Fernando Henrique Cardoso (PSDB), vencendo no primeiro turno, em 1994 e 1998; (ii) Luís Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno em 2002, já sob o marketing “Lulinha paz e amor” de Duda Mendonça, e, na reeleição, em 2006;  e (iii) Dilma Rousseff (PT), o poste do mito Lula, em 2010 – estas três últimas, eleições em segundo turno, mas com saída em vantagem aos candidatos petistas.
Esse fato novo talvez seja um dos motivadores de algo também inusitado: nunca se debateu tanto uma eleição neste país. Na praça, no trabalho, na sala de aula, na família, nos grupos do What Zap, só o que se discute é o segundo turno. E, infelizmente, cada vez mais com argumentos de menos e preconceitos de mais disparados por ambos os lados.
Petistas e tucanos conseguiram, em 20 anos, o que sempre sonharam: americanizaram as eleições brasileiras, em tudo: no marketing, no financiamento milionário, na plataforma programática e no bipartidarismo a la Democratas x Republicanos, com a diferença de que, no Brasil, pelas ideias e aliados de ambos, não sabemos exatamente quem são os Democratas, quem são os Republicanos!
Numa eleição de cenário imprevisível, o PT colhe o que plantou.
Não enfrentou o monopólio da mídia: vê-se golpeado por um rolo compressor de notícias e reportagens em ataque ao governo, criando um cenário de representação política favorável ao candidato opositor.
Não enfrentou economicamente a questão das privatizações, ao contrário, mudou de nome, para “concessões”, a fim de ludibriar a opinião pública: agora vê o grande capital beneficiário das privatizações petistas não economizar no financiamento da campanha de seu adversário.
Não enfrentou ideologicamente o fundamentalismo religioso: agora, encontra-se demonizado junto ao eleitorado evangélico, justamente por aqueles que cortejou.
Não enfrentou a reforma política do sistema, ao contrário, aprofundou a defesa de sua governabilidade conservadora e de sua tática de alianças com a velha política (Collor, Maluf, Sarney, Barbalho, Temer, etc), justificando-a como o “mal necessário”: agora se depara com o cenário inédito, nos últimos 40 anos, de amplo crescimento do campo conservador no Congresso Nacional.
Esse é o oxigênio que traz a candidatura de Aécio Neves ao centro da disputa com uma força nunca antes apresentada: econômica, eleitoral, política e ideologicamente.
Aécio já sai vitorioso da eleição, mesmo que a perca, pois o PSDB nunca teve um candidato tão competitivo, desde os anos 1990. Robustece-se politicamente para ser uma oposição muito mais dura do que o PT enfrentou até agora, se não vencer; se ganhar, construirá uma rápida rearticulação de forças em torno de si, cuja consequência será uma ampla articulação de políticas de retrocesso no tocante às demandas populares.
Se com Lula e Dilma essa agenda avançava a passos lentos – consequência de seu transformismo político em curso –, com Aécio, seu fôlego propiciará passos acelerados: Estado mínimo, privatizações, sucateamento das universidades federais e do serviço público, diminuição de concursos, redução de recursos para a agricultura familiar, precarização do trabalho, volta do tratamento dos direitos humanos como caso de polícia e não de políticas...
E, por fim, ideologicamente, Aécio Neves chegará ao poder tal qual os neoliberais pós-queda do muro de Berlim: na ofensiva do pensamento conservador. Sua defesa do governo Fernando Henrique Cardoso é só uma amostra grátis do que virá pela frente.
E deixará uma “esquerda”, a petista, perplexa e sem rumo, pois carimbada com o rótulo de corrupta. Sai do Palácio do Planalto sem perspectiva de retorno, porque não se afirmou como alternativa de sociedade, e perdeu o discurso da ética, deixando uma geração de jovens, crescida nos anos 2000, como a mais conservadora das juventudes deste País, pois as organizações coletivas pelas quais ela poderia se desvencilhar das amarras ideológicas de seu tempo e exercer sua participação crítica, foram amordaçadas pelo governismo, a exemplo da UNE, a União Nacional dos Estudantes.
Frente a esse cenário, o que fazer? Apostar no quanto pior melhor, cara leitora, caro leitor?
A lógica predominante nas políticas públicas sob o governo petista foi assim:
1) uma demanda social legítima: por exemplo, ampliação de vagas no ensino superior ou mais habitações populares;
2) um movimento social articulado a essa demanda: como a UNE ou os movimentos por moradia;
3) um setor do grande capital interessado em lucrar com o programa governamental voltado a essa demanda: tais como grandes grupos empresariais educacionais e empreiteiras;
4) um programa governamental para dar conta dessa demanda: a exemplo do  “PROUNI”, do “FIES” ou do “Minha casa, minha vida”;
5) um ministério para executar esse programa, sob controle de um partido que, a partir de uma burocracia  instalada na direção, negocia vantagens junto ao empresariado em torno do programa, a fim de obter financiamento “impróprio” às ações do partido.
Essa lógica permitiu um cenário no qual, nunca na História deste país, ricos enriquecessem tanto, burocracias partidárias se apropriassem indevidamente tanto de recursos públicos, diversos movimentos sociais fossem tão domesticados... Mas também: nunca amplos setores da população saíram tanto da indigência social! Basta não esquecer que, nos governos tucanos, o maior salário mínimo foi de 78 dólares (R$ 189,74): hoje, está por volta dos 300 dólares.
Essa ampliação da capacidade de consumo da classe trabalhadora levou à emergência de camadas sociais, erroneamente denominadas de “nova classe média”, que fortaleceu um mercado interno que possibilitou ao país enfrentar as crises internacionais do capital.
A crítica contunde ao modus operandi do governo do PT, contudo, não pode ter como consequência a entrega do povo brasileiro aos leões neoliberais. Ou o enfraquecimento das alternativas gestadas pelo povo latino-americano aos ditames estadunidenses e o retorno da ALCA, a Área de Livre Comércio das Américas (para os norte-americanos!).
A justificativa do voto no PSDB sob o argumento da alternância no poder é falsa, pois os últimos 20 anos de governos do PSDB e do PT não alteraram a forma de fazer política no Brasil. Ainda que, no caso do PT, tenha mudado a forma de sobrevivência social dos mais pobres.
A verdadeira alternância no exercício do poder passa por mobilizar a sociedade para as mudanças democratizantes do sistema e por fazer a “nova classe média” compreender que seu destino não é o sonho do padrão de consumo das classes altas, ao qual a “velha classe média” sempre se atrelou, mas de ter o papel de protagonista na construção de uma sociedade de iguais oportunidades a todos.
A vitória tucana põe fim a esse cenário, a não derrota petista mantém esse futuro em aberto. Por isso: continuar com Dilma, apesar dos pesares!

(*)  Franklin Douglas - jornalista e professor, doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve ao Jornal Pequeno aos domingos, quinzenalmente. Publicado na edição de 19/10/2014, opinião. 

20 de outubro de 2014

CNT/MDA: Dilma na frente, com 50,5%

Pesquisa CNT/MDA sobre intenção de voto para os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) foi divulgada às 11h (horário de Brasília). A candidata petista apareceu com 50,5% das intenções de voto contra 49,5% de Aécio entre votos válidos. Os dois candidatos ainda estão em empate técnico por conta da margem de erro.
O instituto MDA realizou 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 estados nos dias 18 e 19 de outubro, portanto, antes do debate presidencial desse domingo (19) da TV Record. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o índice de confiança de 95%. O quadro é, portanto, de empate técnico
 Bolsa desacelera
Com divulgação da pesquisa CNT/MDA, mostrando a candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, numericamente à frente, o Ibovespa acelerou as perdas no pregão desta segunda-feira (20).
Investidores embolsam os lucros obtidos com a alta da sexta-feira. No momento da divulgação, o índice caiu 0,6% em cinco minutos. Às 11h25 (horário de Brasília), o Ibovespa caía 1,86% a 54.689 pontos, seguindo a tendência das bolsas europeias, que também começaram o pregão desta segunda-feira (20) em baixa.
Datafolha também deve sair hoje às 18h no site da Folha de S. Paulo, e mais tarde no Jornal Nacional. Ainda pode ser divulgada a pesquisa Vox Populi. Todas essas pesquisas estão no radar dos investidores e devem ditar os rumos do mercado durante a semana.
Ainda no cenário eleitoral, a repercussão do debate entre os dois candidatos à Presidência na TV Record deve ter efeitos limitados na Bolsa. Considerado mais ameno que o debate do SBT, neste último, Aécio e Dilma focaram mais em propostas por medo de uma alta da rejeição a eles por conta da agressividade mostrada nos últimos dias.
O tema mais importante do fim de semana foi a admissão pela presidente Dilma, no sábado, de que houve sim desvios na Petrobras e que ela fará o possível para ressarcir os prejuízos. Foi a primeira vez que a presidente admitiu a veracidade das informações contidas na delação premiada do ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa.
 
BNC Eleições 2014

4 de agosto de 2014

Dilma troca agenda oficial em Brasília por evento de campanha em SP

Dilma abraça bebê durante visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Jacy, em Guarulhos
Dilma abraça bebê durante visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Jacy, em Guarulhos

    Guarulhos - A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, trocou a agenda oficial que tinha nesta segunda-feira (4) em Brasília para participar de um evento de campanha em um posto de saúde na periferia de Guarulhos (Grande São Paulo).
    O tema da visita de Dilma foi o programa Mais Médicos do governo federal, carro-chefe da campanha petista. No posto de saúde, localizado no Jardim Jacy, trabalham médicos estrangeiros.
    Na manhã de hoje, a seção da agenda da presidente no site do Palácio do Planalto informava que Dilma faria despachos internos a partir de 10h. Mais tarde, porém, o site não disponibilizava mais a agenda, era possível apenas ver a de ontem, que informa que a presidente não teve compromissos oficiais.
    BNC Eleições 2014

    27 de junho de 2014

    Presidenta Dilma Rousseff sanciona o Plano Nacional de Educação (PNE)

    Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O texto sancionado pela presidente será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (26).

    O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.

    O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento”, disse hoje (26) em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE.

    Um ponto que desagradou o governo durante as discussões no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a União complementar recursos de estados e municípios, se estes não investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro será preciso fazer um grande debate com a participação de governo, estados, municípios e entidades da área de educação para definir como calcular o índice.

    Entidades que atuam no setor educacional reivindicavam o veto de dois trechos do PNE. Em carta à presidente Dilma Rousseff, pediram que fosse excluída a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas.

    Com a possibilidade de destinação dos recursos também para parcerias com instituições privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública.

    O ministro defendeu esse ponto e disse que, se não houver parceria com instituições privadas, será difícil avançar. Paim acrescentou que é também uma forma de garantir gratuidade a todos. “São recursos públicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneço ProUni, Fies e Ciência sem Fronteiras – ações que tem subsídio ou gratuidade envolvidos – então, estamos gerando oportunidades educacionais”, disse.

    Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.

    O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação.

    Agência Brasil
    BNC Educação