Mais umas vez viemos comunicar à toda sociedade civil da Região
Tocantina e às autoridades publicas de novas ameaças e de um possível
novo ataque a nossa comunidade.
Senhoras e Senhores, o que
buscamos é somente condições para uma vida digna e de fraternidade entre
nós lavradores e a Terra nossa Mãe, a qual tem nos alimentado sempre, bem como alimentado a todos vocês que estão a ler este comunicado.
Somos trabalhadores e trabalhadoras rurais acampados a mais de 7 anos
na Fazenda Cipó Cortado, que abrange o município de Senador La Roque e
Amarante do Maranhão - MA. Desde o inicio dos anos 90 o Governo Federal,
através do INCRA, identificou cerca de 30 mil hectares nestas bandas do
Maranhão como terras da União. Mediante isso o Órgão solicitou a
reintegração de posse destes hectares para a União. Em 2006, o Superior
Tribunal de Justiça determinou que o INCRA retomasse apenas 8.200
hectares, e usasse a área para a criação de assentamentos de Reforma
Agrária.
Mesmo sendo apenas 8.200 hectares, a reintegração de
posse à União nunca foi efetivada. A Policia Federal alegava não ter
contingente e a Policia Militar argumentava que não tinha autorização da
Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão. Frente a
lentidão, de se cumprir a Constituição Federal, ocupamos desde 2006 a
Fazenda Cipó Cortado que hoje recebe o nome de Acampamento Cipó Cortado.
Somos trabalhadores rurais que vivíamos desempregados, muitos de nós
passando fome e outras necessidades.
Desde que ocupamos a
terra passamos a produzir nela e tirar com a força de nossos braços e a
generosidade da Mãe Terra nosso próprio sustento em parte das 8.200h
consideradas terra da União. Aqui, Senhoras e Senhores já nos
constituíram como Comunidade, muitas crianças já nasceram aqui, muitas
novas famílias já se formaram aqui. Temos escola mesmo que precária mais
temos. Temos um curso de ensino médio com capacitação em técnicas
agropecuárias, para que possamos cuidar melhor da terra e produzir ainda
mais. Mas o impasse e a lentidão em regularizar estas terras têm nos
trazidos muitas violações e ameaças.
Os fazendeiros não
aceitaram a decisão judicial e querem também os 8.200 hectares
destinados para assentamentos. Utilizando de violência, perseguição e
tentativa de assassinato dos trabalhadores sem terra, através de
milícias fortemente armadas, que circulam livremente na região, a luz do
dia, o fazendeiro grileiro Francisco Elson de Oliveira tem liderado
esse processo com o apoio de outros fazendeiros da região.
No
ultimo dia 18/04, em uma REUNIÃO na sede do INCRA em Imperatriz fomos
mais uma vez ameaçados de despejos e intimidações por fazendeiros. Desta
vez na presença do Superintendente do INCRA no Maranhão, de
representantes do PROGRAMA TERRA LEGAL, do DELEGADO AGRÁRIO do MARANHÃO
RUBEM SERGIO E do OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL DESEMBARGADOR GERCINO DA
SILVA FILHO, e até o momento nenhuma providencia foi tomada frente a
essas ameaças. Frente a estas autoridades recebemos um ultimato vindo
dos fazendeiros presentes onde ficou claro ou saímos da área onde
vivemos ou seriamos tirado do jeito deles. Nós sabemos qual o jeito que
eles usam e sempre usaram. Esperamos que as autoridades tomem as
providências, pois tememos a qualquer momento a ação dos grileiros, já
ameaçaram invadir nosso acampamento e queimar nossas casas.
Aguardamos empenho da Procuradoria Geral da União, da Ouvidoria Agrária,
do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Programa Terra Legal e
INCRA, uma solução que garanta a terra para nós trabalhadores que
estamos cansados de tanto sofrimento e vivendo ameaçados pelos
pistoleiros contratados pelos fazendeiros grileiros da região.
Queremos deixar claro a todos vocês, senhores e senhoras desta
sociedade e senhores e senhoras autoridade, que temos medo sim, pois
milhares de trabalhadores já tombaram sobre a garra dos grileiros em
nosso Estado, aqui mesmo é uma região onde muitos crimes aconteceram,
nós mesmo estamos a 7 anos sob o cerco de fogo desses monstros, que já
tentaram por três vezes invadir nossa comunidade e em uma outra
sequestraram dois companheiros trabalhadores deste acampamento. Mas
tememos também a pobreza desesperada das periferias.
A nós
resta resistir com nossa família, produzindo na terra. Deixamos claro
através deste comunicado, aos Governos Federal e Estadual, que serão
eles os responsáveis pelo que pode vir acontecer com estas 250 famílias
que aqui vivem. À sociedade queremos sua solidariedade, pois somos nós
os pequenos camponeses que produzimos os alimentos que todos os dias,
vão à mesa de cada família neste País.
Atenciosamente,
Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra
do Acampamento Cipó Cortado – 25 de abril de 2013
BNC Cotidiano
