Wellington do Curso propõe Lei que garante gratuidade nos estacionamentos

Grande Ilha - O deputado Wellington do Curso (PPS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (8), para apresentar indicação com anteprojeto de Lei, de sua autoria, que propõe a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, supermercados, hospitais, rodoviárias e aeroportos.

O anteprojeto foi encaminhado ao Governo do Estado, aos 18 deputados da Bancada Federal Maranhense e aos três senadores da Bancada Maranhense no Senado Federal. 

De acordo com o parlamentar, uma das maiores reclamações de usuários de hospitais, shoppings centers e demais estabelecimentos comerciais é a alta taxa cobrada pelas empresas que administram o estacionamento, e o anteprojeto compensaria os consumidores, que já são submetidos a altas taxas.

"Tendo como objetivo a flexibilização da taxa e, assim, assegurar um benefício aos consumidores que já são submetidos a altas taxas e tributos, torna-se pertinente a 'compensação' aos usuários e consumidores. 

Tal alternativa emana em um contexto no qual a população acaba por ser 'lesada' por uma exacerbada cobrança de tributos, tendo em vista que não obstante os significativos valores que foram consumidos nos estabelecimentos supracitados, o cidadão ainda passa a arcar com valores em estacionamentos que, em casos específicos, ferem frontalmente a razoabilidade. A sugestão do anteprojeto visa colocar o poder público em defesa dos direitos dos cidadãos que buscam esses estabelecimentos para satisfazerem suas necessidades", frisou.

BNC Parlamento Estadual

Roberto Junior usou a tribuna para falar de sua viagem à Brasilia onde Pleiteou recursos para São Luís

Vereador Roberta Rocha Júnior em discurso na camâra

Grande Ilha - Na manhã desta terça-feira (09), o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), usou a tribuna da Câmara Municipal para apresentar o resultado de sua recente viagem à Brasília, onde foi pleitear recursos para São Luís, bem como acompanhar as emendas e projetos de interesse para o município. 

Ele iniciou seu discurso argumentando que devido aos fortes ajustes fiscais impostos pelo Governo Federal, os municípios precisam saber otimizar melhor as parcerias com a União para realizar projetos, atividades, serviços e aquisição de bens que venham beneficiar a população. 

“Na atual situação que se encontra os municípios de todo o Brasil, e São Luís não é exceção, as cidades dependem cada vez mais desse tipo de transferência para realizar as obras e intervenções urbanas, que são um imperativo para o crescimento e o desenvolvimento organizado e sustentável de qualquer município”, afirmou.

O parlamentar aproveitou para ressaltar a importância que o gabinete do senador Roberto Rocha (PSB) está exercendo em Brasília, ao criar toda uma estrutura profissional de acompanhamento permanente para desburocratizar as transferências voluntárias das emendas para os municípios maranhenses. 

“Quem conhece os procedimentos sabe que muitas vezes um projeto pode ficar parado por meses, ou até anos, por conta de pequenos entraves que, se não forem solucionados no tempo estipulado, podem significar milhões de prejuízos. Dessa forma, uma das primeiras medidas do senador Roberto Rocha ao montar seu gabinete, foi oferecer os préstimos de sua equipe a todos os secretários municipais e estaduais de São Luís. Ele não se limitou a ser apenas mais uma instância de acompanhamento e elaboração do processo legislativo, mas foi além, e criou uma estrutura de acompanhamento de projetos, com capacidade para análise orçamentária e monitoramento permanente das transferências voluntárias aos municípios do Maranhão”, destacou.

Roberto Rocha Júnior destacou ainda que atualmente o município de São Luís conta com um convênio assinado com o Ministério das Cidades, na ordem de 84 milhões de reais, dos quais apenas 5,9% foram executados até o momento. “Identificamos vários pontos de atraso em obras importantes, como creches, escolas e outros equipamentos urbanos. Estabelecemos um importante e profícua parceria com a administração de nossa capital para regularizar a situação, e graças a pronta e eficiente ação da administração da Prefeitura, esses problemas estão sendo sanados”. 

Obras- Ainda na tribuna, Rocha Júnior disse que aproveitou sua estada na capital federal para acompanhar o andamento dos recursos para as obras de recapeamento asfáltico, como a Rua do Aririzal, Deputado Luiz Rocha, Laerte Santos, Rua Principal, Avenida Brasil, dentre outras, que serão contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na oportunidade, ele também tratou sobre a viabilidade da reforma completa do campo de futebol Verona, localizado no bairro Vila Vicente Fialho, bem como sobre a construção de escolas e creches para o bairro.

Ele encerrou seu discurso afirmando que o seu trabalho como vereador, não se limita apenas ao recinto do plenário, embora seja nele que ele encontre sua maior visibilidade. Salientou que é preciso saber ouvir as críticas construtivas da oposição e, quando necessário, também fazer as críticas necessárias ao governo.

“Quer sejamos aliados ou adversários do prefeito, o Governo é responsabilidade de todos nós! O jogo da intriga e dos que veem a política como uma feira de vaidades e disputas por espaços, não mos interessa. Dessa maneira, precisamos seguir em frente, pois esse é o nosso compromisso com aqueles que nos deram, não apenas o cargo que aqui ocupamos, mas, principalmente, o encargo de trabalhar com todas as nossas forças pelo bem de nossa cidade”, encerrou.

BNC Parlamento Municipal

"Não podemos banalizar a vida", afirma deputado Wellington ao lamentar a violência no Maranhão

Grande Ilha - O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) usou suas redes sociais, nesta sexta-feira (5), para se posicionar sobre a violência que, segundo ele, tem protagonizado o Maranhão.

O posicionamento do parlamentar remeteu à última quarta-feira (3), que foi marcada pela morte de um jovem assaltante e de uma estudante de Enfermagem.

Na ocasião, Wellington mencionou os quatro assassinatos ocorridos no Estado em menos de 1 mês, além de fazer referência ao fato de que, em menos de 5 meses, São Luís já soma 186 assaltos a ônibus, o que já representa mais de 50,8% do total de assaltos a coletivos de todo o ano passado.

"A vida tem sido cada vez mais banalizada. São sonhos, planos, famílias, futuros que estão sendo destruídos. A morte tem se tornado a regra. E a vida? Bem, essa tem sido a exceção. Não podemos banalizar tal cenário ao ponto de tratar a morte de uma estudante como algo simples e fútil.  Não, não o é. São sonhos que não mais existem, um futuro que tornou-se pretérito da forma mais repentina e cruel e, principalmente, uma lacuna que jamais será suprida na realidade dos familiares que perderam um ente querido. Deixo aqui as minhas condolências e espero que  

Deus possa consolar a todos os familiares e amigos da estudante e de todos aqueles que foram vítimas dos conseguintes da insegurança. Ressalto o caráter emergencial de se enfatizar a Segurança Pública em nosso Estado e, assim, zelar por aquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida", declarou Wellington do Curso, que tem se destacado em defesa da Segurança Pública e já apresentou proposições solicitando a nomeação imediata de mais policiais militares e civis, além de projeto que institui a gratificação por arma apreendida.

BNC Parlamento Estadual

Deputado Wellington denuncia inconstitucionalidade de taxas cobradas pela UEMA

Deputado Wellington em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa

Por Isadora Alves 

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã de hoje (3), para solicitar esclarecimentos à Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) sobre a cobrança de taxas de matrícula e rematrícula anunciada no Edital nº09/2015, da Pró-Reitoria de Graduação da UEMA. O edital prevê que a matrícula e rematrícula sejam efetuadas com o pagamento de taxa, sendo o valor mínimo equivalente a R$ 50,00 para acadêmicos de IES e graduados.

Na ocasião, Wellington solicitou a revogação das taxas, tendo em vista o princípio constitucional da gratuidade do ensino público, previsto no art. 206, inciso IV, da Constituição Federal, além de posicionamento do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional a cobrança de taxa de matrícula por universidade pública.

“A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, tornou públicas as normas e instruções para a matrícula de calouros e rematrícula dos estudantes veteranos. Como requisito, tem-se o pagamento de taxas, isto é, para que o aluno possa ser matriculado ou rematriculado na UEMA, deverá pagar uma determinada quantia. Tal cobrança vai de encontro com o art.206 da Constituição Federal, que estabelece o ‘Princípio da gratuidade do ensino público’, concedendo o caráter inconstitucional às taxas que estão sendo cobradas pela UEMA.

 Ressalta-se aqui, não apenas a mera revogação de taxas para matrícula e rematrícula, mas a importância de se garantir o acesso pleno ao ensino público e gratuito, fomentando assim, o instrumento mais eficaz na concretização de sonhos e transformação de realidades: a educação”, declarou o professor e deputado Wellington.

BNC Parlamento Estadual

Rogério Cafeteira critica a motivação política da oposição ao falar do Governo

Deputado Rogério Cafeteir

Por Giuliana Soares

Grande Ilha - O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), usou a tribuna nesta terça-feira (2), para criticar a motivação política que o deputado Adriano Sarney (PV) tem mostrado em seus discursos sobre a legitimidade e competência do Governador Flávio Dino no que tange a segurança pública no Maranhão.

Rogério iniciou seu discurso mencionando alguns crimes bárbaros que têm acontecido em todo o país para contextualizar uma situação generalizada de insegurança. O parlamentar falou que diante desse cenário, a Força Nacional não teria condições de atender tantos problemas espalhados de norte a sul do Brasil.

Ele disse ainda que é louvável a preocupação demonstrada por Adriano Sarney, mas que lamenta a forma como o assunto vem sendo distorcido e alimentado para virar manchete de jornal, prevalecendo, dessa forma o interesse político pelo tema. “Não é desgastando e desestabilizando o Governo que vamos melhorar a segurança”, lembrou o líder do governo.

O deputado destacou também as ações que o Governo tem feito na segurança e citou os investimentos em armamento, treinamento e valorização de policiais, monitoramento e equipamentos, além da chamada de novos policiais, e do aumento concedido esse ano para a categoria, fato inédito em todo o país.

Quanto à postura de Adriano ao pressionar os demais parlamentares ao citar que “com certeza aqueles que votarão a favor serão aplaudidos nas ruas. Aqueles que votarem contra serão também com certeza repudiados pela população”, exigindo o posicionamento dos colegas quanto ao seu pedido de requerimento para que a Força Nacional venha para o Estado, Rogério Cafeteria diz não concordar com o tipo de confronto colocado pelo oposicionista, onde se promove uma guerra moral, e sugeriu que sejam aceitos e respeitados as diferentes opiniões.

Ainda sobre o pedido de requerimento, o deputado ressalta ser desnecessário descredenciar o governador Flávio Dino, que foi eleito de forma legítima por mais de 60% da população, bem como duvidar de sua capacidade moral e técnica, juntamente com sua equipe, de analisar e tomar decisões sobre a situação. “Os índices não são os que desejamos, não é o que queríamos, mas não é com a ação hollywoodiana sugerida pelo deputado Adriano que vamos resolver. Faço um encaminhamento para que seja negado o pedido do deputado Adriano porque o governador pode tomar a decisão”, finalizou.

BNC Política

"Não estou em posição contrária ao governo, mas em defesa da população maranhense”, afirma Wellington ao lamentar o fim do Programa Viva Luz

Grande Ilha - Na manhã desta quarta-feira (27), o deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, lamentou o encerramento do Programa Viva Luz, que, segundo ele, beneficiava mais de 30 mil famílias maranhenses, além de pedir que os deputados se debruçassem sobre o tema, não em posição contrária ao governo, mas em defesa da população maranhense.

“Sou da base do Governo e trago à tribuna desta Casa, não para polemizar, mas em defesa da população maranhense, o encerramento do Programa ‘Viva Luz’. Tenho me debruçado sobre o tema e, em algumas análises, surgiu em mim o questionamento quanto aos esclarecimentos do Governo do Estado relacionado ao fato de que os recursos, R$ 25 milhões antes destinados ao Programa, serão remanejados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) para a manutenção do programa ‘Mais Bolsa Família Escola’. 

Ante isso, questiono: isso seria uma ‘compensação’ de benefícios? Ora, o pai de família que tem a pobreza como companheira diuturna iria tirar da quantia do Bolsa Família (que não é tão significativa) para arcar com a conta de energia? Sob o ponto de vista material, isso soa como uma compensação e, assim, acaba por não impor, de fato, melhoria alguma. Mais do que mero questionamento, ressalto o compromisso que assumi com o povo do Maranhão e é em defesa desse povo que solicito que os demais deputados desta Casa também se debrucem sobre o tema, pois, certamente, é interesse de todos nós, parlamentares,  zelar pela dignidade de cada cidadão”, ressaltou o parlamentar.

BNC Parlamento Estadual

Deputado Wellington pede a retomada da construção do Hospital Regional de Rosário

Por Izadora Alves

Grande Ilha - O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou, na manhã de hoje (27), proposição solicitando a retomada da construção do Hospital Regional de Rosário.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que a cidade de Rosário, composta por aproximadamente 40 mil habitantes, ainda encontra significativos desafios no acesso à saúde pública, o que enfatiza  a importância do término das obras do Hospital Regional.

"A retomada da construção do Hospital Regional de Rosário é de suma importância para os rosarienses e para o Maranhão. Sabe-se que a licitação para a construção do hospital, que contaria com 50 leitos, ocorreu em dezembro de 2013, no entanto até dado momento limitou-se tal construção à terraplanagem. Ressalta-se aqui não apenas os 4 milhões já investidos e tampouco a repentina suspensão das obras,  mas o zelo para com o dinheiro público e, sobretudo, o cumprimento daquilo que é direito de todos e dever do Estado: a saúde", declarou.

BNC Parlamento Estadual

Indicação de Roberto Rocha Jr. visa garantir mais segurança aos usuários de estacionamentos privados da capital

Grande Ilha - O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) encaminhou  indicação encaminhada ao governo estadual, solicitando que o Procon-MA vete a fixação de textos, cartazes ou placas com avisos que isentam os donos de estacionamentos privados de se responsabilizarem por furtos, roubos, ou outros danos causados aos veículos dos clientes.

Na indicação, o parlamentar pede ainda que os avisossejam substituídos por outros, informando que o estabelecimento se responsabiliza pela integridade dos veículos, bem como pelos objetos deixados dentro deles.

A solicitação do parlamentar vai ao encontro da súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirma que “a empresa responde perante o cliente pela reparação de danos ou furtos de veículos ocorridos em seu estacionamento”.O vereador destaca ainda que o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu art. 14,assegura que o dono de estacionamento privado tem a obrigação de se responsabilizar e zelar pela segurança do cliente, bem como por qualquer dano causado a ele ou ao seu veículo, independentemente da existência de culpa.

“A utilização de placas informando que o estacionamento não se responsabiliza por objetos deixados dentro dos veículos dos clientes, configura um verdadeiro desrespeito ao consumidor. A lei é muito clara quando afirma que todos os estabelecimentos que de alguma forma lucram com vagas em estacionamentos privados, têm a obrigação de indenizar o consumidor caso algum dano aconteça a ele ou ao seu patrimônio. Ora, se o consumidor opta por um estacionamento privado, ele quer ter a certeza de que ele e seus objetos estão em segurança e nenhuma empresa pode se isentar desta responsabilidade”, disse.

A indicação de Roberto Rocha Júnior foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes na sessão e encaminhada ao governador.

BNC Parlamento Municipal

Deputado Wellington do Curso se reúne com a Comissão de Professores Excedentes

Grande Ilha - O professor e vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (27) com a Comissão de Professores Excedentes do Concurso de 2009 para discutir sobre os aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de se convocar os excedentes.

A reunião contou com a presença dos professores, da Procuradoria do Estado, representada pela dra. Gabriela Abdala; do assessor jurídico da Secretaria de Estado da Educação, João Moraes; do secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação, Williandkson Azevedo; representante da Secretaria de Gestão e Previdência, Daniel Araújo; do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão- SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, além dos deputados Roberto Costa (PMDB) e Stênio Rezende (PRTB).

Na oportunidade, Wellington do Curso, que tem se destacado em defesa da educação, ouviu os posicionamentos  sobre a definição da questão jurídica do processo que está em curso, e aproveitou para  enfatizar a necessidade de celeridade no processo.

"Ante o déficit de professores em nosso Estado, é imprescindível que se frise a celeridade nos aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de se convocar os excedentes. Tivemos uma audiência pública na última quarta-feira (22) e ouvimos os anseios dos professores e os posicionamentos da Secretária de Educação do Estado, além da Promotoria e procuradoria. Ressalta-se aqui, mais uma vez, não a mera convocação de candidatos, mas a ênfase na apreciação da expectativa de direito dos excedentes, bem como a imprescindibilidade de se ressaltar o instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a Educação", destacou.

BNC Parlamento Estadual

Deputado Othelino Neto denuncia falhas no atendimento do Banco do Brasil em Pinheiro

Grande Ilha - O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) denunciou, na sessão desta segunda-feira (13), o sofrimento pelo qual estão passando os moradores da Baixada Maranhense, em especial da cidade de Pinheiro, por conta do atendimento do Banco do Brasil na região. “São constantes as cenas de idosos esperando horas na fila, mesmo no preferencial. Há pessoas que demoram uma hora ou mais para serem atendidas”, observou.

Segundo o deputado, o BB de Pinheiro atende não só os correntistas e usuários de serviços naquela cidade, como também de diversos municípios vizinhos. “Já houve casos, inclusive, de pessoas que passaram mal na fila do banco. E, neste último final de semana, recebi, mais uma vez, a reclamação, através de um grupo de WhatsApp, além de ter lido uma matéria que foi publicada no blog do professor Sandro Lima”, comentou.

Da tribuna, Othelino solicitou que o Banco do Brasil trate os seus correntistas com mais atenção e que resolva o problema do excesso de filas, na Baixada. Segundo o deputado,  isso é um problema geral, mas lá a questão está concentrada pelo fato de Pinheiro atender várias cidades ao mesmo tempo.

O deputado disse que irá encaminhar ofício ao superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, João Batista de Sá Ayres, solicitando uma audiência para discutir e encontrar soluções, no sentido de resolver a situação que é uma demanda permanente da população de Pinheiro e dos municípios vizinhos. “Fica feito o registro e tenho a expectativa de que a direção do BB tenha a sensibilidade e consideração pelos usuários dos serviços daquele banco”, afirmou.

BNC Parlamento Estadual

Deputado Wellington do Curso parabeniza Bombeiros pela conquista da LOB

Grande Ilha - O deputado Wellington do Curso (PPS) usou o pequeno expediente para fazer referência à sua participação na Audiência Pública que discutiu sobre a demissão de 650 funcionários da Alumar e reafirmar o seu compromisso na defesa pelos direitos destes servidores.

“A nossa preocupação, enquanto parlamentares, é dar qualidade de vida aos maranhenses, garantir a inserção deles no mercado de trabalho e na geração de emprego e renda. Todos nós fomos surpreendidos com a notícia de que 650 maranhenses foram demitidos da Alumar, que ao longo dos últimos 30 anos tem se beneficiado do Estado do Maranhão. Chamo também a atenção da falta de respeito da Alumar para com os maranhenses, para com esta Casa, para com a Comissão e para a audiência pública, pois não mandou nenhum representante para prestar esclarecimentos”, criticou o parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Na oportunidade, Wellington do Curso rendeu homenagens aos bombeiros e militares pela conquista da aprovação do Projeto de Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), enviado à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8) pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e parabenizou, também, a cidade Coroatá, que comemorou na última quarta-feira 95 anos de emancipação política.

“Não poderia deixar de parabenizar os meus amigos de farda. Já disse várias vezes nesta tribuna e repito: por baixo do meu sapato existe um coturno; por baixo do meu paletó existe uma farda; corre o sangue militar nas minhas veias, da hierarquia, da disciplina e fica aqui meu respeito a todos vocês e o orgulho, na manhã de hoje, de votar algo tão importante quanto o LOB. Aproveito ainda para parabenizar a querida cidade Coroatá pelos seus 95 anos de emancipação política, cidade esta pela qual tenho um grande apreço e respeito”, ressaltou.

BNC Parlamento Estadual

Projeto de terceirização vai tirar direitos de milhões de trabalhadores, afirma Rubens Jr

Grande Ilha - O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr (MA), lamentou a aprovação do Projeto de Lei 4.330 que aumenta as possiblidades de terceirização de serviços. Na visão do deputado, o projeto prejudica os direitos dos trabalhadores previstos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

 “No Brasil, terceirização significa precarização de serviços e de direitos trabalhistas. Esse projeto quer jogar 40 milhões na terceirização”, destacou. Para ele, a aprovação do projeto representa a terceirização do Congresso para os interesses dos financiadores de campanha.

O projeto foi aprovado com pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira ((8/abr) em dia de muito tumulto na Câmara. Os movimentos sociais foram impedidos de acompanhar as discussões sobre o PL.

Entenda o projeto de terceirzação

O ponto mais criticado da proposta é permitir que empresas terceirizem atividade-fim. Ou seja, um hospital poderia terceirizar serviços médicos ou uma escola poderia terceirizar o ensino. Esse tipo de atividade é vedada atualmente, por jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Só são permitidas terceirizações de atividades-meio, como limpeza, segurança e alimentação.

BNC Parlamento Federal

Basileu aciona o prefeito e secretário para asfaltar ruas no Bairro de Fátima

Grande Ilha - O vereador Basileu Barros (PSDC) apresentou requerimento na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, encaminhado ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PSC) e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, pedindo a realização de serviços de asfaltamento da Rua Maceió e suas travessas, no Bairro de Fátima.

No requerimento que já está nas mãos do prefeito e do secretário municipal, Basileu Barros esclarece que o asfaltamento é uma antiga reivindicação da comunidade, representada pela Associação de Moradores do Bairro de Fátima, que sempre lutou pelo benefício cobrado do poder público.

Para o vereador Basileu Barros, o prefeito e o secretário certamente serão sensíveis ao pleito da comunidade do Bairro de Fátima, e mandarão asfaltar a Rua Maceió e suas travessas, com recursos do projeto de parceria da Prefeitura e o governo do Estado, que prevê a recuperação de vias da capital maranhense.      

                          TRABALHO PELOS CARENTES

Ao assumir o mandato no dia 24 de fevereiro, o vereador  Basileu Barros usou a tribuna da Câmara Municipal e prometeu trabalhar pelas comunidades carentes, tendo como principal meta fazer com que Prefeitura e Governo do Estado realizem os trabalhos  de capeamento dos canais dos bairros da Areinha e  Macaúba.

Na Câmara Municipal, o vereador Basileu Barros atua diferentes áreas sociais, apresentando importantes proposições, baseadas nos seus 35 anos de experiência com cidadão de São Luís e político, para beneficiar a população com serviços de saúde, educação, infraestrutura e outros reclamados pelas comunidades. 

Texto: Suelda Cordeiro.

BNC Parlamento Muncipal

Comunidade do bairro Fé em Deus apresenta demandas para vereador

Grande Ilha - O vereador Honorato Fernandes (PT) participou na noite da última terça-feira (31) de uma grande reunião com a comunidade do bairro da Fé em Deus. Cerca de 100 moradores participaram da reunião que teve por objetivo passar para o vereador várias demandas do local como asfaltamento da avenida e área de lazer. Outro tema discutido na reunião foi o projeto Fala São Luís. Honorato também respondeu a vários questionamentos dos moradores e lideranças da comunidade e também falou sobre a reforma política e questões de âmbito nacional.

“Ouvimos da comunidade várias demandas e vamos trabalhar no encaminhamento das mesmas. São solicitações legitimas que em muito irão contribuir no dia -a- dia do bairro”, disse Honorato Fernandes que aproveitou a ocasião para falar sobre os primeiros resultados da pesquisa realizada pelo Projeto no bairro da Liberdade. Acrescentou ele que “estamos levando o Fala São Luís para vários bairros e sempre falo que este não é um projeto do vereador Honorato e sim da comunidade. Estamos aqui para auxiliar na busca da solução das demandas apresentadas”.

Mestre Apolônio – Ainda na noite de terça – feira o vereador Honorato foi prestar solidariedade para o mestre Apolônio, do Boi da Floresta, que aos 96 anos fraturou o fêmur. Mestre Apolônio está internado no Socorrão II.“Fui prestar minha solidariedade ao querido Mestre e a Nadir. É um momento deliciado pela idade dele mas tenho fé tudo dará certo”, disse Honorato.

Por Karina Lindoso

BNC Parlamento Municipal

Vereador Roberto Rocha Jr. se posiciona a favor dos usuários do transporte público de São Luís

Grande Ilha - Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) registrou o seu descontentamento com o reajuste da tarifa de transporte público de São Luís. Ele argumentou que o alto preço das passagens está praticamente incompatível com a renda dos usuários do serviço.

Na oportunidade, a exemplo do que já fez outros vereadores, Roberto Júnior sugeriu que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, interceda junto ao governador Flávio Dino, para que este reduza o ICMS do combustível e do pneu para os ônibus do transporte coletivo da capital maranhense. Segundo ele, a única maneira de as empresas não reajustarem as tarifas quando aumentarem seus custos é com a redução do custo fiscal.

“Os usuários do transporte coletivo são constituídos, em sua maioria, por pessoas de baixa renda. E não podemos deixar de achar injusta a decisão do prefeito de aumentar as tarifas, onerando ainda mais o bolso dos usuários, sem antes tentar um acordo com o governador, visto que eles são aliados. O governador Flávio Dino reduziu no mês passado o ICMS do combustível de aviões, para incentivar o turismo em nosso estado. Por que não fazer o mesmo em relação aos ônibus?”, questionou.

Durante o seu pronunciamento, o vereador socialista não economizou críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele fez questão de lembrar que durante o período de transição, o então vice-prefeito de São Luís, atual senador, Roberto Rocha, propôs publicamente o enfrentamento do debate sobre a mobilidade urbana, considerada já por este, o maior e mais sensível problema da capital maranhense. Rocha Júnior afirmou que, na época, Roberto Rocha sugeriu que fosse criada uma comissão com representantes de vários setores da sociedade a fim de avaliar o problema para, juntos, encontrarem uma solução.

“Nunca foi proposto aumentar, nem diminuir tarifas. O objetivo era fazer um profundo diagnóstico do sistema, inclusive com uma auditagem na tarifa, no prazo de 40 dias. Todos nós sabemos que, oferecer um transporte público de qualidade à população, deve ser prioridade absoluta de qualquer governo, mas, infelizmente, o prefeito preferiu continuar empurrando o problema para debaixo do tapete, e com essa omissão, a parcela mais pobre da população é que está sendo prejudicada”, disse.

BNC Parlamento Municipal

Othelino Neto responde aos ataques de Souza Neto mostrando ações quando passou pela Sema

Othelino deu visibilidade a Sema

Grande Ilha - Vários deputados criticaram o tom agressivo do deputado estadual Souza Neto (PTN), na sessão desta quinta-feira (26), que partiu para cima do vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), usando o pretexto de sua gestão na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) por conta de um discurso que o governista fez a respeito da reportagem Estrada da Fome, exibida na TV Record.

Se o tom de Souza Neto foi agressivo, Othelino soube repreendê-lo sem baixar o nível.  O deputado disse estranhar a forma com que o oposicionista lhe direcionou uma série de grosserias  já que costuma se apresentar como um sujeito gentil e cuidadoso com as palavras.

“É a primeira vez que vejo o deputado Sousa Neto se exceder a ponto de partir para ofensas desse nível. Quero crer que tenha sido uma exigência do sogro. Esse palavreado mais parece com o do ex-deputado Ricardo Murad do que com V.Exa. que, apesar da grosseria de hoje, continuo considerando um sujeito equilibrado e por quem ainda nutro alguma estima”, disse Othelino Neto ao reagir.

O deputado disse a Sousa Neto que a interpretação de sua gestão na Sema é pessoal e subjetiva, portanto não iria fazer autoelogios. Disse ter muito orgulho de ter sido secretário de Meio Ambiente do Estado nos governos de Zé Reinaldo, que fez uma transição política importante, e de Jackson Lago, a quem se orgulha muito de ter auxiliado nos avanços alcançados na gestão ambiental.

Othelino disse que, quando recebeu a Secretaria de Meio Ambiente, ela era Gerência Adjunta subordinada à Secretaria de Saúde. A questão ambiental não era valorizada e a gestão andava na contramão do mundo e do país. O ex-governador Zé Reinaldo criou e estruturou a Sema.

Segundo Othelino, o primeiro e o único concurso para a Secretaria de Meio Ambiente, na história do governo do Maranhão, foi realizado em sua gestão, fortalecendo o órgão. Ele disse que lá foram estruturadas unidades de conservação importantes, como o Parque Estadual do Mirador que estava tendo as suas nascentes destruídas.

“Nós tomamos o controle de novo da APA (Área de Proteção Ambiental) do Itapiracó que estava jogada às traças. Nós implantamos diversos programas e legislação nova no Maranhão que não havia”, disse Othelino.

O deputado lembrou que, quando assumiu a Secretaria de Meio Ambiente, os processos de licenciamento nem parecer jurídico tinham. Ou seja, Othelino rebateu Sousa Neto com classe e educação, muito diferente do que fez o colega de parlamento.

Fonte: Blog Martim Varão

Foto: Divulgação

BNC Parlamento Estadual

Estado garante retomada de reforma após solicitação do vereador Marquinhos

Grande Ilha - Após participar de uma reunião com o secretário adjunto de Estado da Educação, Dalton Almeida, na manhã da última terça-feira, (24), acompanhado por uma comissão de alunos de ensino médio da Escola Roseana Sarney Murad, no Habitacional Turu, o vereador Antônio Marcos, Marquinhos, (PRB), anunciou que nos próximos dias estarão sendo retomados os trabalhos de reforma da unidade de ensino.

A reforma da escola Roseana Sarney foi iniciada em agosto do ano passado, mas não foi concluída. No início deste ano, a obra foi paralisada. Devido a isso, o vereador Marquinhos solicitou uma reunião na Secretaria Estadual de Educação.O vereador cobrou o retorno das obras para que a reforma seja concluída.

Inicialmente ao ser procurado por uma comissão de alunos, o vereador dirigiu-se primeiro ao vice-governador do estado, Carlos Brandão (PSDB), que se mostrou solícito e o encaminhou à Secretaria de Educação do Estado, onde foi atendido pelo secretário adjunto Dalton Almeida, recebendo a confirmação de que no máximo, em 20 dias, as obras serão reiniciada. 

Foto: Flávio Chocolate

BNC Parlamento Municipal

Humberto passa bem após cirurgia no Sírio Libanês

Grande Ilha - O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), submeteu-se nesta quarta-feira (11), às 8h, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, realizada com o coloproctologista Marcelo Overbach e sua equipe.

O procedimento cirúrgico foi realizado por videolaparoscopia, com duas horas e cinquenta minutos de duração, obtendo absoluto sucesso.

O deputado encontra-se no apartamento com seus familiares e amigos, tem situação estável e em processo de recuperação.

Segundo os médicos, o deputado Humberto Coutinho voltará às suas atividades bem mais rápido que o previsto inicialmente, pois o método utilizado para a cirurgia, por ser menos agressivo e menos invasivo, proporciona retorno mais rápido às atividades normais do paciente.

A família agradece o apoio, carinho e orações de todos pelo pronto restabelecimento do deputado Humberto Coutinho.

BNC Parlamento Estadual

Humberto Coutinho ficará afastado da AL por 15 dias para tratamento medico

Grande Ilha - O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), se ausentará de suas atividades a partir do dia 9 de março, em licença regimental, para tratamento de saúde. O deputado Humberto Coutinho ficará afastado das funções parlamentares por aproximadamente 15 dias.

Humberto será submetido, no próximo dia 11, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a um procedimento de reconstrução do trato gastrointestinal.

Neste período, a Presidência da Assembleia Legislativa será exercida, interinamente, pelo vice-presidente, deputado Othelino Neto (PC do B).

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Vereador propõe criação de uma Secretaria de Assuntos Comunitários

Grande Ilha - O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nessa segunda-feira (23), requerimento de autoria do vereador professor Lisboa (PCdoB), solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), a criação    da Secretária Municipal de Assuntos Comunitário (SEMAC), a proposta tem objetivo de centralizar e direcionar as reivindicações do movimento comunitário da Capital.

Professor Lisboa justifica o pedido devido ausência de um órgão próprio, com o intuito de atender as necessidades das comunidades.

— A idéia da proposta visa contribuir com a administração municipal. Isso porque os líderes comunitários terão um ponto de apoio para levar as reivindicações e saberão com quem dialogar, e assim atender as demandas das Uniões de Moradores, Associações de Moradores, Lideranças, Representações Comunitárias, Instituições prestadoras de serviços  voluntários, Entidades Filantrópicas e  as sem fins  lucrativos, Fundações e demais  instituições  congêneres ou plurais — argumentou.

 Ainda em sua justificativa, o professor Lisboa que é membro da Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, cita a criação do órgão como via de acolhimento e um canal de maior resolutividade das demandas oriundas das pessoas apontadas, efetivando uma melhoria nas relações entre Administração e Administrados.

OUTRAS SECRETARIAS

Na mesma sessão, o Plenário da Casa, aprovou outras duas preposições direcionadas ao Executivo Municipal propondo a criação de novas secretarias. Uma das matérias apreciadas foi de autoria da vereadora Luciana Mendes (PTdoB), solicitando a criação de uma pasta voltada para as mulheres, cujo objetivo é promover políticas públicas e igualitário no convívio em sociedade.

 Outro requerimento que também propõe a criação de novas pastas foi de autoria do vereador Fábio Câmara (PMDB), pedindo ao Executivo Municipal, a criação da Secretaria Municipal  Portuária.

 

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