Wellington do Curso propõe Lei que garante gratuidade nos estacionamentos

Grande Ilha - O deputado Wellington do Curso (PPS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (8), para apresentar indicação com anteprojeto de Lei, de sua autoria, que propõe a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, supermercados, hospitais, rodoviárias e aeroportos.

O anteprojeto foi encaminhado ao Governo do Estado, aos 18 deputados da Bancada Federal Maranhense e aos três senadores da Bancada Maranhense no Senado Federal. 

De acordo com o parlamentar, uma das maiores reclamações de usuários de hospitais, shoppings centers e demais estabelecimentos comerciais é a alta taxa cobrada pelas empresas que administram o estacionamento, e o anteprojeto compensaria os consumidores, que já são submetidos a altas taxas.

"Tendo como objetivo a flexibilização da taxa e, assim, assegurar um benefício aos consumidores que já são submetidos a altas taxas e tributos, torna-se pertinente a 'compensação' aos usuários e consumidores. 

Tal alternativa emana em um contexto no qual a população acaba por ser 'lesada' por uma exacerbada cobrança de tributos, tendo em vista que não obstante os significativos valores que foram consumidos nos estabelecimentos supracitados, o cidadão ainda passa a arcar com valores em estacionamentos que, em casos específicos, ferem frontalmente a razoabilidade. A sugestão do anteprojeto visa colocar o poder público em defesa dos direitos dos cidadãos que buscam esses estabelecimentos para satisfazerem suas necessidades", frisou.

BNC Parlamento Estadual

IBGE mostra que 7,4 mi de brasileiros estudam ou trabalham fora da cidade em que residem

Brasília - Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que em todo o Brasil, 7,4 milhões de pessoas se deslocam para cidades vizinhas de onde moram para trabalhar ou estudar. A pesquisa foi baseada no Censo de 2010, sobre concentrações urbanas e arranjos populacionais.

Segundo o IBGE, os arranjos populacionais se formam principalmente por motivos econômicos, já que, em geral, habitantes de cidades menores e mais pobres buscam alternativas de emprego e estudo em vizinhos. Há ainda situações em que a causa da formação do arranjo é política, no caso de cidades que são separadas, mas mantêm ligação histórica como se ainda fossem uma só.

O estudo aponta que mais da metade da população no Brasil (55,9%) residia, em 2010, em cidades que formavam os arranjos populacionais, ou seja, agrupamentos de duas ou mais cidades com forte integração populacional, devido aos movimentos para trabalho ou estudo. Isso representava 106,8 milhões de pessoas em 294 arranjos, formados por 938 cidades. Deslocavam-se, entre os municípios do próprio arranjo a que pertencem, 7,4 milhões de pessoas, por motivo de trabalho e/ou estudo. Levando-se em conta que 27 arranjos são formados também por unidades político-administrativas em outros países, o número de residentes totalizava 107,7 milhões.

O levantamento expõe, ainda, o Sudeste com o maior número de arranjos (112), que englobam 72,0% da população da Região (57,8 milhões) e o Norte com o menor número (17), envolvendo 23,5% da população local (3,7 milhões). Manaus (AM), Campo Grande (MS) e Palmas (TO) são as únicas capitais estaduais que não formam arranjos populacionais. As cinco maiores concentrações urbanas eram “São Paulo/SP” (19,6 milhões de habitantes), “Rio de Janeiro/RJ” (11,9 milhões), “Belo Horizonte/MG” (4,7 milhões), “Recife/PE” (3,7 milhões) e “Porto Alegre/RS” (3,6 milhões).

As concentrações urbanas se caracterizam por forte deslocamento para trabalho e estudo entre seus cidades. Nas duas maiores, os deslocamentos envolvem mais de 1 milhão de pessoas. É o caso de São Paulo (SP), com 1.752.655 pessoas se deslocando entre seus municípios, e do Rio de Janeiro (RJ), com 1.073.831. Os maiores fluxos ocorrem entre as cidades de Guarulhos (SP) e São Paulo (SP), Niterói (RJ) e São Gonçalo (RJ), Duque de Caxias (RJ) e Rio de Janeiro (RJ) e entre Osasco (SP) e a capital paulista. Os arranjos de “Goiânia/GO” e “Brasília/DF” representam um fluxo de 8,8 mil pessoas.

O IBGE não encontrou arranjos populacionais apenas em grandes regiões metropolitanas do País. Alguns deles sequer chegam a 10 mil pessoas, como é o caso de Serranos-Seritinga, em Minas Gerais, que tem população de 3,8 mil habitantes. Segundo o pesquisador do IBGE Maurício Gonçalves e Silva, o estudo é uma importante fonte de informação para o planejamento de políticas públicas conjuntas e de investimentos privados.

“É mais um estudo que vem adicionar conhecimento do território, podendo ajudar na parte da mobilidade, educação, de bens e serviços. Os grandes espaços urbanos geralmente já têm muitos estudos, então esse trabalho vem complementar. Mas o mais importante é dar essa visibilidade para pequenas e médias cidades, que não têm estudos como esse”, disse Silva.

Fontes: Portal Brasil

BNC Cidadania

Prefeitura realiza atividades do Novembro Azul na Vila Isabel

Foco da campanha é a conscientização da sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata

São Luis - A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), realizou nesta terça-feira (11) uma programação especial em alusão ao Novembro Azul na Unidade Mista Itaqui-Bacanga, na Vila Isabel. Somente durante o período da manhã foram registrados mais de 100 atendimentos, incluindo consultas com urologistas, testes rápidos de HIV, aferição da pressão arterial, entre outros serviços.

O foco da campanha é a conscientização da população, especialmente do público do sexo masculino, sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Com esse objetivo, foram agendadas na unidade novas consultas com urologistas nos dias 18 e 25 deste mês. De acordo com a secretária adjunta da Semus, Sílvia Viana, as ações na área da saúde preventiva são uma das marcas da gestão do prefeito Edivaldo.

“O atendimento à população masculina, especialmente, em relação ao câncer de próstata, segue uma determinação do prefeito Edivaldo e as ações estão sendo implementadas pela secretária Helena [Duailibe]. A comunidade continuará sendo assistida mesmo após as ações deste dia, especialmente dedicado à saúde do homem”, afirmou Sílvia Viana.

Durante as atividades desta terça-feira, o proctologista da Unidade Mista Itaqui-Bacanga, Márcio Moysés de Oliveira, repassou informações importante para a comunidade. Ele ressaltou a necessidade de superar os mitos criados ao longo do tempo para que os homens tenham mais atenção à prevenção do câncer de próstata.

“Ainda há um tabu muito grande dos homens, quanto ao exame, necessário e fundamental para se diagnosticar a enfermidade a tempo. É preciso derrubar este preconceito e ter a consciência de que se trata de uma doença muito séria e que, quanto mais cedo for constatada a sua existência, mais chances de cura terá o paciente”, frisou.

O aposentado José Benedito Mendes, 72 anos, morador da Vila Isabel, foi um dos pacientes que recebeu a avaliação do urologista, durante as ações do Novembro Azul. “Fazia tempo que não me consultava. Cheguei e fui atendido logo. Graças a Deus está tudo bem com a minha saúde. Vou continuar me cuidando”, disse.

CÂNCER DE PRÓSTATA

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer, o câncer de próstata é o segundo mais comum no país entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele. Estima-se que 75% dos casos da doença, em todo o mundo, envolvem homens acima dos 65 anos de idade. O câncer de próstata atinge a glândula localizada abaixo da uretra, canal que liga a bexiga ao orifício externo do pênis.

BNC Saúde

Fim da greve dos garis de São José de Ribamar

São Luis - Em reunião que se encerrou agora a pouco, representantes da ECO V, empresa licitada e que gerencia o sistema de limpeza pública do município, e da categoria dos garis chegaram, felizmente, a um acordo, o que pôs fim ao movimento grevista iniciado na última segunda-feira (06).

O acordo firmado entre as partes prevê reajuste salarial de 7,5% e aumento do valor do ticket alimentação (passará de R$ 270 para R$ 320).

Já nesta tarde, a empresa, seguindo determinação da Prefeitura, iniciará uma espécie de mutirão com o objetivo de restabelecer a coleta de resíduos sólidos em todas as regiões da cidade no menor espaço de tempo.

Por fim, a Prefeitura, que sempre ouviu as partes envolvidas e procurou contribuir ao máximo para que o impasse fosse resolvido, parabeniza à categoria e o agente patronal pelo entendimento que só beneficia a população.

BNC Notícias

Candidato Pedrosa (PSOL) votou no Bairro de Fátima em São Luís.

São Luis - O candidato ao governo do Maranhão Pedrosa (PSOL) votou  por volta das 9h30 no Colégio General Arthur Carvalho, no Bairro de Fátima, em São Luís. Acompanhado pelo filho, militantes e correligionários, Pedrosa falou sobre expectativa para a apuração dos votos.

"Nós somos uma alternativa ética e moral e eu acho que a população enxerga isso. Vou acompanhar a apuração com a militância do PSOL e também vou dedicar uma parte do meu dia à minha família", declarou.

Luís Antônio Câmara Pedrosa tem 42 anos, é casado e tem dois filhos. Natural de São Luís, é graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, onde participou do movimento estudantil, e atualmente atua como advogado.

Como advogado, foi eleito por três mandatos consecutivos como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), onde também presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Filiado ao PT, em 2010, deixou o partido pelo PSOL.

BNC Eleições 2014

Vereador Chaguinhas quer criação da Lei da Ficha Limpa Municipal

São Luis - “É imperativo que o município de São Luís adote medidas moralizantes no que se refere a administração pública ao nomear pessoas probas para conduzir os destinos dos órgãos responsáveis pelo erário e bem estar da população. A capital do Estado precisa dá exemplo aos demais municípios maranhenses no sentido de retidão administrativa, bem como vem fazendo diversas cidades brasileiras”. A afirmação é do vereador Francisco Chaguinhas (PSB) ao anunciar a apresentação de um projeto de Lei que dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.

Já batizado como Lei da Ficha Limpa Municipal, a proposta do vereador socialista conta com dez (10) artigos, estabelecendo requisitos para o ingresso de servidor na administração pública como ter ação julgada procedente na Justiça Eleitoral, ter condenação com trânsito julgado relativa aos crimes contra a economia popular, administração e patrimônios públicos e fé pública, contra o patrimônio privado, contra o sistema financeiro e mercado de capitais e relacionados a lei da falência, lavagem e ocultação de bens e valores, abuso de autoridade, delitos eleitorais de qualquer natureza, entre outros. A iniciativa ainda enumera ser detentor de cargo nas administração pública direta ou indireta, fundacional e se beneficiar ou a terceiros, com abuso de poderes político e econômico e ter sido demitido do serviço público mediante processo administrativo ou judicial.

Enfatiza ele que “o clamor do povo brasileiro por moralidade pública demonstrado por meio de manifestações no ano de 2012 levou a sociedade a tomar posição séria de combate aos corruptos e a corrupção”. Continuando diz o parlamentar do PSB que “com uma atitude ímpar e corajosa para atender os anseios da população, o notável juiz Marlon Reis tomou a iniciativa de liderar o combate a corrupção no País com o movimento que culminou na Lei da Ficha Limpa”.

ENGROSSAR FILEIRAS - Para engrossar as fileiras do zelo pela honestidade dos homens públicos, pontua Chaguinhas que “surgiram em alguns municípios pessoas com a vontade política de se engajar na luta, e São Luís não pode se eximir de alinhar-se ao movimento de caráter moralizante no que se relaciona a administração pública”, e completa: “por essa forte razão e buscando fazer valer a vontade popular de encontrar gestores dignos que prezam pelo labor administrativo sério compromissado com os princípios morais na estrutura governamental, estamos apresentando este projeto, e dessa forma procuramos extirpar um mal que contamina os diversos setores da sociedade”.

BNC Parlamento Municipal

Prefeitura registra mais de 100 mil atendimentos de saúde no Coroadinho no primeiro semestre

São Luis - A Prefeitura de São Luís registrou 103.880 atendimentos na Unidade Mista do Coroadinho de janeiro a junho deste ano, uma média de pouco mais de 17 mil atendimentos mensais. O número de atendimentos reflete o aumento da capacidade da unidade de saúde a partir do processo de reestruturação dos serviços na rede municipal de saúde, determinado pelo prefeito Edivaldo.

Os dados dos atendimentos foram levantados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que verificou a prestação do serviço da unidade, no primeiro semestre de 2014, para 68% da população residente no Distrito Coroadinho e adjacências (Sacavém, Bom Jesus, Coheb, Parque dos Nobres, Parque Timbira, Filipinho, João Paulo, dentre outros bairros). A unidade de saúde passou por ampla reforma, com serviço concluído em março deste ano.

“Desde a reforma na Unidade Mista do Coroadinho, possibilitamos aos pacientes, além de mais conforto, mais qualidade na questão do atendimento, seja na parte ambulatorial ou mesmo na internação. Por aqui passam diariamente centenas de pacientes oriundos das mais diferentes localidades que são bem atendidos e nos procuram”, destacou o diretor administrativo da Unidade Mista do Coroadinho, Francisco de Assis Souza Silva.

Ele lembrou que o grande número de atendimentos prestados no local reforça o compromisso da gestão da saúde com o incremento das ações e com o atendimento humanizado. Exemplo dessa dedicação, marca da gestão do prefeito Edivaldo, foram os recursos próprios empregados para a reforma da unidade, orçada em R$ 650 mil, para reparos na rede elétrica, hidráulica e cobertura, além de novos equipamentos.

O aumento da capacidade de atendimento foi percebido com entusiasmo pela população. A dona de casa Deuzete Ribeiro esteve na Unidade Mista do Coroadinho para efetuar consulta médica no setor ambulatorial e comentou sobre o processo de reestruturação dos serviços. “Desde a reforma, está mais fácil marcar consultas e fazer exames por aqui. É bom saber que, perto da casa da gente, tem um local onde a gente possa cuidar da saúde”, disse.

Com a expansão dos serviços, na parte ambulatorial, o maior número de atendimentos foi registrado nas áreas de odontologia (6.163 atendimentos), exames (3.717 atendimentos), enfermagem (3.565 atendimentos), serviço social (3.193), fisioterapia (1.608) e laboratorial (1.222). No setor de urgência, foram realizados 12.922 atendimentos de clínica médica e 5.046 de clínica pediátrica.

BNC Cidade

Maranhão ocupa o 19º lugar em população carcerária do país, diz levantamento do CNJ

São Luis - A atual população carcerária brasileira já chega a 715.655 presos, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (5), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento feito pelos tribunais estaduais e do Distrito Federal incluiu, desta vez, 147.937 sentenciados que se encontram em prisão domiciliar. Assim, não houve um crescimento significativo em relação ao número de encarcerados, que era de 567.655 no início do mês passado.

No Maranhão, o total de presos chega a 8.541, entre detentos recolhidos nas unidades prisionais do estado e os que cumprem prisão domiciliar. Levando em conta apenas o número da população carcerária, 6.315 detentos estão atualmente nos presídios do estado, o que representa um número baixo se comparado com as outras 26 unidades da federação.

O Maranhão aparece em 19º lugar entre os estados com maior população carcerária do país e é o nono entre as unidades federativas com menor população carcerária.

Veja a lista dos 27 estados e suas respectivas populações carcerárias, de acordo com os dados do CNJ:

1. São Paulo – 204.846
2. Minas Gerais – 57.498
3. Rio de Janeiro – 35. 611
4. Paraná – 32.438
5. Pernambuco – 30.149
6. Rio Grande do Sul – 27.336
7. Santa Catarina – 16.366
8. Espírito Santo – 15.546
9. Ceará – 15.447
10. Bahia – 13.013
11. Mato Grosso do Sul – 13.513
12. Distrito Federal – 13.200
13. Pará – 12.172
14. Goiás – 12.059
15. Mato Grosso – 10.321
16. Paraíba – 9.270
17. Rondônia – 7.674
18. Rio Grande do Norte – 6.842
19. Maranhão – 6.315
20. Amazonas – 5.276
21. Sergipe – 4.666
22. Acre – 4.320
23. Piauí – 3.240
24. Tocantins – 2.805
25. Alagoas – 2.531
26. Amapá – 2.523
27. Roraima – 1.676

Empresariado da capital sente a paralisazação dos coletivos e pedem provid~encias.

São Luis - Cinco entidades representativas da classe empresarial maranhense divulgaram nota, em conjunto, demonstrando insatisfação com o impasse entre empresários (SET) e trabalhadores dos transportes coletivos (Sttrema) de São Luís. Segundo o documento, a população tem sido penalizada com a greve, assim como os empresários do setor de comércio e indústria.

A nota é assinada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Associação Comercial do Maranhão (ACM) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). Nela, os empresários alegam que “estão observando as vendas e a produção caírem progressivamente devido às dificuldades enfrentadas pelos consumidores e trabalhadores para chegarem até o comércio da cidade, assim como aos seus locais de trabalho”.

Em cálculo realizado na semana passada, a CDL estimou que diariamente 60 mil pessoas passam pela Rua Grande, principal centro comercial de São Luís. No entanto, após a greve, pelo menos 40 mil pessoas deixaram de circular pelo local.

Segundo as entidades representativas, caso a situação perdure, pode criar conseqüências gravíssimas na economia da cidade como um todo. “Considerando-se que estamos vivenciando um momento bastante crítico no comércio de uma forma geral, com a elevação da inflação, aumento dos juros, crescimento do endividamento e, por consequência, queda nas vendas ao longo deste primeiro semestre, os empresários estão ainda mais preocupados com os impactos negativos que a greve dos Rodoviários irá causar em suas receitas, gerando consequências gravíssimas na economia da cidade como um todo”.

BNC Cidade

NOVO BLOQUEIO DO TERMINAL PRAIA GRANDE CAUSA TRANSTORNO A POPULAÇÃO

 Por Neuton César

São Luis - A população enfrenta dificuldades ao retorno para casa, a ponte do São Francisco até a Beira Mar encontra - se com o trânsito complicado, os ônibus que entram no terminal praia grande estão passando por fora, com isso as pessoas tem que descer e pegar um transporte alternativo ou até mesmo um outro ônibus para chegar em casa, a situação está critica.

Segundo informações recebidas o motivo pelo fechamento do terminal seria a demora da linha Residencial Paraíso, isso teria motivado a irritação dos usuários que resolveram fechar mais uma vez a entrada do Terminal ´Praia Grande, dificultando o acesso dos coletivos Essa é a segunda vez em menos de 72 horas que ocorre um ato com o este, na sexta pela manhã ocorreu o bloqueio pelo mesmo motivo, muita demora entre um coletivo e outro.

A prefeitura de São Luis através da SMTT vem sendo duramente criticada nos últimos dias, é tal o desespero que já tentaram ressuscitar Canindé Barros, que na minha opinião se ele tivesse feito alguma coisa que preste, nós não estaríamos nesse colapso que está hoje, pois circular nessa cidade é um problema nos horários de pico, e o transporte público na região metropolitana que está falido.

BNC Cidade

População em situação de rua pode ter centro de referência

São Luis - Em conformidade com o previsto no decreto 7.053/2009 e da tipificação nacional de Serviços Socioassistenciais, o vereador Josué Pinheiro (PSDC) está solicitando à governadora Roseana Sarney Murad a criação de um Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua, com objetivo de atender esse segmento exposto à vulnerabilidade no município de São Luís. Sugere ele que “esse centro deverá ser composto por equipe multiprofissional habilitada para abordagem, triagem e acompanhamento do atendido, realizando encaminhamento para tratamento de saúde, se for o caso, e assistência por comunidades terapêuticas, orientação sobre acesso à documentação civil e oferta de cursos de capacitação, assim como grupos de autoajuda, atividades esportivas, culturais, religiosas, de lazer e ocupacionais”.

O representante do PSDC apresenta esse pleito, “considerando que a gestão do governo estadual tem demonstrado compromisso com açõe3s que visam garantir o resgate da dignidade e segurança da população em geral”, assinala. Diz ele que “propomos a inclusão dessa medida como mais uma alternativa para reinserção do público em situação de rua, garantindo melhores condições de vida e uma convivência pacífica com a sociedade”.Em sua justificativa, o parlamentar democrata cristão pontua que São Luís possui características marcantes como parte integrante da grande ilha e da macrorregião da aglomeração urbana, além do alto índice populacional, estimado acima de um milhão de habitantes.

CONSIDERAÇÃO – Citando o embasamento de seu pedido, Josué Pinheiro lembra que o decreto 7.053/2009, em seu parágrafo único do artigo primeiro dita o seguinte: “considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.

Parlamento Municipal

Pesquisa mostra que 49% da população usam o rádio para se manterem informados.

São Paulo - TV ainda é o meio preferido do paulistano para acompanhar notícias

O projeto Target Group Index, do Ibope Media, realizou um levantamento que aponta que o rádio é o segundo veículo que mais procurado por quem quer se manter informado. A televisão, além de ser o meio de maior penetração na cidade (98%), é também a mídia preferida de 61% da população paulistana para esse fim.

 

De acordo com o estudo, o rádio, meio com 72% de penetração entre os paulistanos, é a segunda fonte de informação que a população mais confia (49%). Depois aparece a internet, com 44% dos paulistanos afirmando que confiam na rede para se informar, embora a penetração do meio chegue a 60% entre a população total.

 

O inverso acontece com os jornais, meio que atinge 32% de penetração entre os paulistanos, mas em que 40% deles confiam para obter informações. 61% da população paulistana confia na TV para se manter informado. 

 

O volume de informações que circula todos os dias por São Paulo, a cidade mais populosa da América Latina, é gigantesco. A capital paulista conta com seis rádios em FM voltadas à notícia. Muitas dessas são retransmitidas em AM.

 

Outras cidades também contam com afiliadas de redes, como é o caso da BandNews FM, CBN, Rádio Bandeirantes, Jovem Pan AM e Rádio Estadão. Porém, em outras capitais, há emissoras que atuam em formato “all news” com projetos locais e formação de rede, como é o caso da Gaúcha AM 600 FM 93.7 de Porto Alegre. A capital gaúcha conta ainda com a Guaíba FM 101.3 AM 720 e a Pampa AM 970.

 

Outras capitais também contam com esses projetos, como a Itatiaia FM 95.7 AM 610 de Belo Horizonte, a JC News FM 90.3 de Recife, entre outras rádios que estão espalhadas pelo Brasil.

 

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Autor

Carlos Massaro

Carlos Massaro é de São Paulo e atua como radialista e jornalista. O profissional vai ao ar nos finais de semana na Rádio Brasil (brasilwebradio.com) e integra a equipe jornalística da rádio Regional AM de Palmital. Já coordenou uma afiliada da Band FM (interior de São Paulo) e trabalhou como locutor em outra retransmissora da Band FM e na Interativa de Avaré.

Paço do Lumiar adere ao Programa de Aquisição de Alimentos

Grande Ilha - Paço do Lumiar aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa promover o acesso a alimentos à população em situação de insegurança alimentar. Com a adesão, 152 agricultores do município e 20 entidades serão beneficiados com o programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com os governos Estadual e Municipal. Em reunião realizada nesta sexta-feira (17), técnicos e representantes do Município e do Estado falaram sobre o funcionamento do PAA aos agricultores locais.

A secretária de Produção, Abastecimento e Agricultura do município, Rosany Aranha, explica que o programa além de beneficiar o agricultor familiar, dando uma atenção especial e apoiando o incremento de suas produções, melhora a vida das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar. “Antes, os produtores locais não tinham onde comercializar os seus produtos. Agora estamos trabalhando para mudar esta realidade, melhorar a renda e, consequentemente, a vida no meio rural luminense”, disse a secretária.

Com isenção de licitação e preços compatíveis no mercado, o PAA possibilita a aquisição de alimentos dos agricultores familiares locais, destinando os produtos a entidades que atendam a população em situação de insegurança alimentar. “Com o programa, o agricultor comercializa o seu produto e é beneficiado com uma renda mensal, e as pessoas com risco alimentar também são contempladas, pois os produtos são destinados para entidades que trabalham com este público, de maneira gratuita”, disse o prefeito Josemar Sobreiro, ressaltando, ainda, os trabalhos que vêm sendo executados para desenvolver a agricultura luminense.

Produtor rural há 27 anos, Magno Martins considera de suma importância a atenção que a classe está recebendo. “A nossa realidade começa a mudar. Antes, nós não tínhamos lugar certo para comercializar nossos produtos. A gente até conseguia vender nossas verduras nas feiras de São Luís, mas o custo era muito maior, por conta do transporte. Atualmente temos as feiras comunitárias realizadas pela Prefeitura, que dá todo o suporte com o transporte, e a partir de agora teremos esta outra possibilidade, por meio deste programa. Isso significa que nosso produto não estragará por falta de consumidor, e nós teremos uma renda em troca do nosso trabalho”, descreveu.

O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Fialho, falou sobre o programa aos agricultores presentes, enfatizando que o objetivo é incentivar a agricultura familiar, para que os produtores melhorem suas rendas e possam sustentar suas famílias de maneira digna. “Parabenizo ao prefeito Josemar, pois enxergamos a sua vontade política em transformar a agricultura local e mudar a realidade destes produtores”, concluiu.

Incentivo à agricultura familiar - O município de Paço do Lumiar receberá cinco microtratores, um trator de esteira e implementos agrícolas. As máquinas e implementos são doações do Governo Estadual, para subsidiar a agricultura familiar local. Além destas conquistas, os luminenses também receberão uma unidade de beneficiamento de polpa de frutas, além da garantia de que o restaurante popular, recém-inaugurado no Maiobão, passará a adquirir produtos dos agricultores locais.

Paço do Lumiar é contemplado com Restaurante Popular

Paço do Lumiar - Paço do Lumiar foi beneficiado pelo Governo do Estado com um restaurante popular. Esta é a primeira unidade construída fora da capital maranhense e tem como objetivo elevar a capacidade alimentar dos luminenses de baixa renda. Na manhã desta sexta-feira (02), a secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, e o secretário adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado, Kleber Gomes, estiveram no local que funcionará o mais novo restaurante popular da região metropolitana. 

A unidade já está quase pronta e fica localizada na Avenida 13, no bairro do Maiobão. O processo licitatório já foi realizado e o restaurante abrirá as portas, em fase experimental, até o dia 14 de janeiro. 

"Nós da gestão municipal nos sentimos honrados e felizes com o beneficio, e a população só tem a ganhar, porque além de garantir comida de qualidade a preço acessível, o restaurante popular também contribuirá com a economia local, já que os produtos utilizados na preparação das refeições serão comprados de pequenos agricultores da região”, assinalou Ivone Oliveira.

A meta é oferecer mil refeições por dia, a mesma quantidade ofertada nas unidades já existentes. A alimentação saudável será preparada com acompanhamento nutricional e vendida ao preço simbólico de R$ 1,00. Ainda pensando na saúde alimentar dos luminenses, o Município de Paço do Lumiar, em parceria com o estado, construirá, também neste ano, uma cozinha escola com o modelo adotado no município de São José de Ribamar.

"Além de cursos profissionalizantes gratuitos na área de cozinha industrial, a cozinha escola irá oferecer gratuitamente 200 refeições diárias para pessoas de baixa renda. Os alimentos utilizados no preparo das refeições serão adquiridos pela prefeitura junto aos agricultores, pescadores e criadores da região. Essas são grandes conquistas de Paço do Lumiar, que vem se mostrando parceiro do Estado. Quem ganha com essas parcerias é o povo’, disse Kleber Gomes.

BNC Paço

População de Presidente Dutra também usa balde, mangueira e carro limpa-fossa para apagar incêndio

A população de Bacabal não é a única no estado que até agora vive o drama de combater incêndios com o auxilio de carros pipas, baldes, mangueiras e os famosos limpa-fossas.

Em Presidente Dutra foram usados os mesmos métodos quando na manhã dessa quarta-feira (27) comerciantes foram surpreendidos pelas chamas que  tomavam conta de uma frutaria localizada na Avenida José Olavo Sampaio, no centro da cidade.

O fogo teve inicio por volta das 11h30 e obrigou comerciantes vizinhos da frutaria a tirarem rapidamente as mercadorias de suas lojas.

Muitos populares estiveram ajudando jogando água com baldes e mangueiras. Porém, as chamas só foram controladas com a chegada de um carro pipa e o limpa-fossa.

De acordo com informações de populares, o incêndio iniciou depois de um curto circuito nas instalações elétricas da frutaria. (Com informações do Blog do Lobão).

Fonte: Blog Sergio Matias

BNC Cotidiano

Prefeitura disciplina comércio informal no Anjo da Guarda

Mais uma operação de disciplinamento do comércio informal foi realizada em São Luís. Desta vez, o alvo foi o bairro do Anjo da Guarda, na Avenida Moçambique, onde foi deflagrado um trabalho de combate ao empachamento do espaço urbano (desobstrução do passeio público), como tem sido feito pela Prefeitura de São Luís em áreas do Centro, Terminais de Integração e na Avenida Litorânea, além de outros locais onde há comercialização ambulante.

A intervenção ocorreu no canteiro central ao longo da avenida e também na praça do Viva Cidadão, ponto mais movimentado do bairro. A operação foi realizada nesta quinta-feira (24), comandada pela parceria entre o poder executivo municipal — por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurh) — e do Ministério Público do Estado do Maranhão, contando com o apoio da Guarda Municipal, das secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Trânsito e Transporte (SMTT), da Polícia Militar e do Batalhão de Choque.

“São Luís precisa de ações como essa para que a sociedade possa usufruir do espaço público bonito, urbanizado, adequado às necessidades de lazer e de passeio. Combater o empachamento urbano é de extrema importância por isso, e a população deve fazer valer seu direito e denunciar as irregularidades”, explicou o secretário da Semurh, Antônio Araújo.

De acordo com ele, os principais objetivos da operação desta quinta-feira foi fiscalizar o cumprimento da Legislação Urbanística de São Luís, expressa no Código de Postura municipal, a lei 1790/68, além de garantir o exercício do comércio informal em conformidade com as leis 3253/1992 (Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano), 33/1976 (Código de Obras de São Luís), 4590/2006 (muros e calçadas) e com o decreto 12149 (engenhos publicitários).

BNC Cidade

UFMA ganhará Centro de Conciliaçã

Um centro para efetivar acordos entre consumidores e concessionárias de serviços deverá ser instalado no campus da Universidade Federal do Maranhão no segundo semestre deste ano, conforme entendimento entre o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Almeida, e o reitor Natalino Salgado (UFMA).

“O objetivo é ampliar o trabalho do Núcleo, abrindo as portas da Justiça para a população. O reitor Natalino Salgado foi bastante receptivo ao projeto e valorizou a iniciativa”, diz o desembargador.

Segundo Almeida, a exemplo de outras parcerias firmadas com faculdades do Estado, o centro vai oportunizar aos estudantes de Direito daquela universidade vivência na prática forense, participando, juntamente com professores, das audiências de conciliação.

Além dos juízes Alexandre Abreu (Coordenador do Núcleo de Conciliação), Márcia Cristina Chaves (Coordenadora dos Juizados Especiais da capital) e Samuel Sousa (Titular do 5° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Anjo da Guarda), participaram da reunião José Rinaldi e Antônio Luiz Amaral, respectivamente, Procurador-chefe e Assessor de Articulação e Modernização Institucional da UFMA.

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