SÃO LUIS: ACOMPANHE O SEU VEREADOR E VEJA O QUE ELE ANADA FAZENDO

 BNC NOTICIAS A FONTE DA INFORMAÇÃO

 

Bárbara Soeiro pede recuperação de ruas do bairro São Cristóvão

 

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN), pediu através de requerimento, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís encaminhe ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP -, no sentido de que seja efetivada a completa recuperação asfáltica das ruas São Luís (Zélia Campos), 14 do Engenho e, do Engenho, no bairro São Cristóvão.

 

Osmar Filho cobra o asfaltamento da Rua da Quadra no bairro da Vila Nova

 

O líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PSB), apresentou requerimento à Mesa Diretora do poder Legislativo Municipal, pedindo benefícios da Prefeitura de São Luís para o Bairro Vila Nova, localizado no Eixo Itaquí-Bacanga.

 

Professor Lisboa quer instituir no  município Professor e Aluno Padrão

 

Visando promover o estímulo ao ensino da rede municipal pública, o vereador Professor Lisboa (PCdoB) está apresentando a proposta de instituir no município de São Luís, a concessão de prêmio ao melhor docente e ao melhor discente. 

 

Vereador Astro de Ogum acompanha visita de Flávio Dino ao Parque da Vila Palmeira 

Na manhã desta segunda-feira(11), o governador Flávio Dino esteve visitando as dependências do Parque Folclórico da Vila Palmeira, na capital maranhense, para fazer uma vistoria no local. Na oportunidade, além da secretária de Cultura, Ester Marques, e do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a visita foi acompanhada pelo presidente de honra da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Maranhão (Fefcema), o vereador Astro de Ogum(PMN). 

 

Audiência pública sobre Regularização Fundiária entra para história da Câmara dos Vereadores

Em um dia que podia ser de mais uma audiência realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, acabou se tornando em um evento histórico na casa do legislativo ludovicense. A audiência Pública sobre Regularização Fundiária Urbana, proposta pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), reuniu as maiores autoridades do Estado do Maranhão no assunto. Com uma visão aprofundada, os debatedores deram uma aula sobre regularização fundiária.

Pavão Filho quer transformar prédio abandonado em Escola de Tempo Integral

Através de indicação aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT) está solicitando ao governador Flávio Dino, a recuperação do antigo prédio onde funcionou o Horto Supermercado, no Monte Castelo, para que seja transformado em Escola de Tempo Integral. 

 

Vereadores de São Luís na comissão para debater a reforma política no Congresso

Os vereadores Antônio Isaias Pereirinha (PSL) e Ricardo Diniz (PHS) foram escolhidos para participar de uma comissão composta por doze (12) parlamentares municipais, com a finalidade de debater a reforma política com deputados federais e senadores. 

 BNC Parlamento Municipal

Projeto do vereador Roberto Rocha Jr vai beneficiar crianças com necessidades especiais de São Luís

A câmara aprovou projeto de lei de autoria do verador Roberto rocha Júnior que obriga o poder executivo municipal instalar brinque do a pessoa com necessidades especiais

Grande Ilha - A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (27), Projeto de Lei (PL) nº 146/2013, de autoria do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), que torna obrigatório o Poder Executivo Municipal instalar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos parques e áreas de lazer públicos de São Luís. O PL é baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Decreto nº 3.298/99 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.

Em seu projeto,o vereador Roberto Rocha Júnior argumenta que devido à falta de políticas públicas de inclusão adequadas, muitas crianças não frequentam a escola e, na maioria das vezes, se veem privadas do direito fundamental que as assistem como o direito ao lazer, o direito de brincar, o direito de ser criança.

“As pesquisas já comprovaram que o brinquedo é elemento fundamental na vida das crianças, pois, por meio da interação que é estabelecida, elas constroem diversas capacidades, não só intelectuais, como emocionais também. Além de ser uma forma de prazer e socialização, o brinquedo pode ser uma poderosa fonte de descobertas do mundo, não só para compreendê-lo fisicamente, mais também culturalmente”, disse.

Roberto Rocha Júnior observou ainda que o projeto visa oferecer maior inclusão social, visto que os parques e áreas de lazer públicos de São Luís, não oferecem as estruturas adequadas para que as crianças com deficiências possam usufruir do espaço público de maneira segura para brincar e socializar-se com as demais.  O projeto do vereador foi aprovado por unanimidade e encaminhado para redação final.

Texto: Suely Moura

BNC Parlamento Municipal

Sebastião Albuquerque pede serviços de drenagem em rua do bairro Bom Jesus

Grande Ilha - O vereador Sebastião Albuquerque (DEM), apresentou indicação pedindo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que encaminhe ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, solicitando providências junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de autorizar serviços de drenagem e pavimentação na rua União , no bairro Bom Jesus.

Segundo o vereador, a adoção de medidas se faz necessária em decorrência dos transtornos ocasionados, principalmente, com as últimas chuvas, causando prejuízos aos moradores e condutores de veículos. Sebastião Albuquerque afirmou que o pedido é uma reivindicação antiga dos moradores, por isso, espera que o poder público municipal providencie os serviços, o mais breve possível, para aquela população possa ter melhor qualidade de vida.

 “Espero que o prefeito Edivaldo Holanda atenda a solicitação que muito contribuirá para a melhoria da qualidade de vida daquela comunidade”, afirmou Sebastião Albuquerque.

BNC Parlamento Municipal

Vereador Honorato Fernandes visita Associação do Brisa do Mar

Grande Ilha - O vereador Honorato Fernandes (PT) visitou na manhã de terça-feira (7) a Associação Comunitária do Brisa do Mar. No local foi recebido pela presidente, Maria Edileusa dos Santos, que falou sobre a situação da Associação e das dificuldades enfrentadas para mantê-la. O vereador agendou uma nova reunião para ampliar a discussão junto com a comunidade.

"Lutamos aqui com muita dificuldade e determinação. Buscamos prestar bons serviços. Gostaríamos de ampliar e melhorar as condições da nossa Associação, pois desta forma poderíamos aumenta a oferta de serviços para a comunidade, com a realização de cursos e oficinas, por exemplo", explicou Maria Edileusa.

Honorato Fernandes garantiu que vai trabalhar para junto com a comunidade buscar as conquistas almejadas.

"Começamos a ouvir os pleitos da presidente e vamos trabalhar junto. Sempre digo que as conquistas não são feitas de forma isolada, e sim unindo o crachá do vereador com a mobilização da comunidade. Temos muito trabalho a fazer aqui e vamos dar a nossa contribuição lutando junto com a comunidade na busca de melhorias", disse o vereador.

Uma nova reunião foi marcada, desta vez com a participação de representantes da comunidade como forma de analisar os pleitos e iniciar a busca para a solução dos problemas apontados.

BNC Parlamento Municipal

Basileu aciona o prefeito e secretário para asfaltar ruas no Bairro de Fátima

Grande Ilha - O vereador Basileu Barros (PSDC) apresentou requerimento na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, encaminhado ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PSC) e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, pedindo a realização de serviços de asfaltamento da Rua Maceió e suas travessas, no Bairro de Fátima.

No requerimento que já está nas mãos do prefeito e do secretário municipal, Basileu Barros esclarece que o asfaltamento é uma antiga reivindicação da comunidade, representada pela Associação de Moradores do Bairro de Fátima, que sempre lutou pelo benefício cobrado do poder público.

Para o vereador Basileu Barros, o prefeito e o secretário certamente serão sensíveis ao pleito da comunidade do Bairro de Fátima, e mandarão asfaltar a Rua Maceió e suas travessas, com recursos do projeto de parceria da Prefeitura e o governo do Estado, que prevê a recuperação de vias da capital maranhense.      

                          TRABALHO PELOS CARENTES

Ao assumir o mandato no dia 24 de fevereiro, o vereador  Basileu Barros usou a tribuna da Câmara Municipal e prometeu trabalhar pelas comunidades carentes, tendo como principal meta fazer com que Prefeitura e Governo do Estado realizem os trabalhos  de capeamento dos canais dos bairros da Areinha e  Macaúba.

Na Câmara Municipal, o vereador Basileu Barros atua diferentes áreas sociais, apresentando importantes proposições, baseadas nos seus 35 anos de experiência com cidadão de São Luís e político, para beneficiar a população com serviços de saúde, educação, infraestrutura e outros reclamados pelas comunidades. 

Texto: Suelda Cordeiro.

BNC Parlamento Muncipal

VARGEM GRANDE: Vereador Jeová diz que irá interpelar judicialmente Blogueiro

Grande Ilha - O Vereador Jeová Pereira de Souza (PSL) se diz vítima de uma perseguição política que objetiva denegrir sua imagem e jogá-lo contra a população e que sabe perfeitamente o que fez certo blogueiro publicar inverdades a seu respeito, portanto ingressará na justiça contra ele para que seja reparado os danos causados a sua pessoa.

Jeová da Pesca disse ainda que respeita a liberdade de imprensa desde que praticada com responsabilidade e baseada na veracidade dos fatos, por isso repudiava a atitude do blogueiro que sem base alguma e distante de conhecer a realidade do município de Vargem Grande postou tamanhas mentiras a seu respeito.

Segundo o parlamentar, o fato de ter uma vida publica limpa e o trabalho parlamentar que vem desenvolvendo tem incomodado e despertado muita inveja por parte dos adversários políticos.

O Vereador do PSL Jeová da Pesca já esteve à frente de outras instituições como a Associação do Grupo de Jovens do bairro Baixa Grande, Pastoral da Juventude, Presidiu o Diretório municipal do PT, trabalhou e ajudou a reativar a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais, reativou a Colônia de Pescadores que estava parada há mais de dez anos e durante seis anos foi presidente, tendo aprovada todas as suas prestações de contas e por fim foi eleito Vereador de Vargem Grande obtendo 1.122 votos, o segundo mais votado no município.

BNC Política

Vereador propõe criação de uma Secretaria de Assuntos Comunitários

Grande Ilha - O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nessa segunda-feira (23), requerimento de autoria do vereador professor Lisboa (PCdoB), solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), a criação    da Secretária Municipal de Assuntos Comunitário (SEMAC), a proposta tem objetivo de centralizar e direcionar as reivindicações do movimento comunitário da Capital.

Professor Lisboa justifica o pedido devido ausência de um órgão próprio, com o intuito de atender as necessidades das comunidades.

— A idéia da proposta visa contribuir com a administração municipal. Isso porque os líderes comunitários terão um ponto de apoio para levar as reivindicações e saberão com quem dialogar, e assim atender as demandas das Uniões de Moradores, Associações de Moradores, Lideranças, Representações Comunitárias, Instituições prestadoras de serviços  voluntários, Entidades Filantrópicas e  as sem fins  lucrativos, Fundações e demais  instituições  congêneres ou plurais — argumentou.

 Ainda em sua justificativa, o professor Lisboa que é membro da Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, cita a criação do órgão como via de acolhimento e um canal de maior resolutividade das demandas oriundas das pessoas apontadas, efetivando uma melhoria nas relações entre Administração e Administrados.

OUTRAS SECRETARIAS

Na mesma sessão, o Plenário da Casa, aprovou outras duas preposições direcionadas ao Executivo Municipal propondo a criação de novas secretarias. Uma das matérias apreciadas foi de autoria da vereadora Luciana Mendes (PTdoB), solicitando a criação de uma pasta voltada para as mulheres, cujo objetivo é promover políticas públicas e igualitário no convívio em sociedade.

 Outro requerimento que também propõe a criação de novas pastas foi de autoria do vereador Fábio Câmara (PMDB), pedindo ao Executivo Municipal, a criação da Secretaria Municipal  Portuária.

 

BNC Parlamento Municipal

A reforma e revitalização do terminal do Anel Viário é solicitada pelo vereador Roberto Rocha Júnior a prefeitura de São Luis.

Grande Ilha - Por meio de requerimento aprovado hoje, na Câmara Municipal, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), solicita que a Prefeitura de São Luís realize a reforma e a revitalização completa do Terminal Circular Anel Viário. 

Em seu requerimento, o Parlamentar ressalta que o terminal precisa de uma ampla reforma, pois há inúmeros problemas devido à falta de infraestrutura, de higiene e até mesmo de segurança que também contribui para a depredação do patrimônio público.

“O que podemos observar hoje é que, devido à falta de reforma e de manutenção, o terminal está completamente danificado. As estruturas estão comprometidas, há buracos por todos os lados, telhas quebradas, as colunas que sustentam os abrigos estão desgastadas devido à ação do tempo, causando desconforto aos usuários que necessitam passar por lá diariamente. Com a reforma do terminal, daremos um grande passo para melhorar a mobilidade urbana de nossa cidade’’, disse.

BNC Politica

Funcionários da Câmara de São Luís começam a ser recadastrados a partir desta quarta-feira

Terá início nesta quarta-feira, (14) até o próximo dia 30, das 08:30 às 14:30, um processo de recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís. O anúncio foi feito, no final da manhã desta segunda-feira, (12), pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), durante uma reunião realizada no plenário do Legislativo Ludovicense, para a qual conclamou todos os funcionários.

A reunião teve como objetivo tranquilizar os funcionários, bem como deixá-los a par dos problemas que serão enfrentados pela administração que se inicia. O presidente evidenciou que as decisões, indigestas ou não, deverão ser comunicadas não apenas aos vereadores, mas, também, aos próprios servidores, já que estes são os mais afetados.

“Espero contar com o apoio e a compreensão de todos, até por considerarmos este mês de janeiro muito complicado e muito difícil”, completou ele. Enumerando os desafios, além do recadastramento para fazer uma radiografia da situação funcional do parlamento da capital maranhense, Astro de Ogum elencou o caso da ameaça de demissão de 387 servidores, movida por decisão da justiça, e dos ocupantes de cargos em comissão que estão exonerados, bem como dos débitos com a previdência social e com o IPAM. 

 Para tratar desses assuntos já existe uma comissão nomeada pelo presidente, composta pelo procurador geral e pelo diretor geral administrativo e financeiro da Câmara, respectivamente, Walter Cruz e Itamilson Corrê Lima, e pela advogada especialista em direito previdenciário Itamary Corrêa Lima.

 Sobre o recadastramento Astro de Ogum disse esperar que o mesmo seja concluído no mais breve espaço de tempo possível, para que de posse do resultado cada direção faça análise de caso a caso que seja considerado excepcional. Continuando, ele também falou sobre a exoneração dos ocupantes de cargo de confiança, feita pelo seu antecessor, vereador Antonio Isaias Pereirinha que tomou esse decisão por ter sido obrigado “numa prerrogativa de quem exerce a presidência da Casa”.

CONCURSO E OUTRAS AÇÕES – Astro de Ogum aproveitou para anunciar a realização do primeiro concurso público da Câmara Municipal para o próximo mês de maio. Outras iniciativas da atual administração também foram já anunciadas como a instalação do painel eletrônico de votação e da Rádio Câmara, que irá transmitir as atividades do Legislativo logo na primeira sessão após o retorno do recesso parlamentar; a implantação da tribuna do povo, quando representantes de segmentos da população ocuparão a tribuna para apresentar suas solicitações, e o apoio a reestruturação da Associação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

BNC Parlamento Municipal

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), usou a tribuna para falar o resultado dessas eleições.

São Luis - O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), usou a tribuna da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), para falar sobre o resultado das eleições deste ano, que levou a dupla vitória de seu pai, Roberto Rocha ao senado Federal e Flávio Dino, ao Governo do Estado do Maranhão. Ele iniciou seu discurso agradecendo os 1.476.840 votos que Roberto Rocha obteve nestas eleições e que, segundo ele, representam a vontade coletiva de mudança e libertação de cada um dos maranhenses.

“O dia 05 de outubro deste ano, já se tornou um dia histórico para o Maranhão e para todos nós. Foi o dia em que a vontade soberana da população prevaleceu sobre a força do poder e do dinheiro. Neste dia, o povo teve a oportunidade de mostrar sua indignação com o que estava acontecendo há mais de 50 anos em nosso estado”, disse.

O parlamentar, lembrou dos grandes desafios que ainda terão pela frente, e aproveitou para agradecer, em nome do seu pai e de sua família, a todo o povo maranhense que acreditou na força da união e lutou para que essa vitória fosse alcançada. “Os últimos meses foram de muito trabalho, porém, sempre tivemos consciência das dificuldades que teríamos que superar. Dessa forma, externo aqui meus agradecimentos primeiramente a Deus, aos meus nobres colegas vereadores, que foram aliados com esse projeto de mudança, à imprensa local, que desempenhou com muita mestria o seu papel de porta voz, e que foi de suma importância durante todo esse processo democrático. Agradeco, sobretudo, ao povo do Maranhão que soube escolher com muita responsabilidade seus representantes”, agradeceu.

Ainda durante o seu pronunciamento, Roberto Rocha Júnior lamentou a morte de Brunno Matos, advogado de 29 anos que foi assassinado brutalmente a facadas no último dia 06. Lembrou da importância que Brunno teve durante todo o processo eleitoral deste ano, visto que ele, além de assessor jurídico, era também membro da executiva do PSB.

“É difícil definirmos o que estamos sentindo nesse momento, pois, infelizmente, o dia que seria de nossa maior alegria, ficou marcado também pela tristeza de perdermos um amigo da forma mais cruel, brutal e desumana. Não existem palavras que expressem o tamanho dessa dor, pois ele era um amigo, um irmão que eu tive a honra e o privilégio de conviver durante tantos anos”, disse o vereador, visivelmente emocionado.

Roberto Jr. Aproveitou ainda para se solidarizar mais uma vez com os pais de Brunno, Ruben e Esmeralda que, de acordo com as palavras de Roberto Jr, simbolizam, hoje, centenas de pais que perdem seus filhos diariamente vítimas da violência na cidade de São Luís, bem como em todo o estado do Maranhão.

Segundo dados apresentados pelo vereador durante seu discurso na tribuna, só nos primeiros meses de 2014, o número de homicídios cresceu quase 18%. Com uma média mensal de 71,6 homicídios, ou seja, mais de duas mortes por dia, este ano promete encerrar com mais de 850 homicídios somente na região metropolitana de São Luís.

Em homenagem a Brunno Matos, Roberto Júnior dedicou a ele a vitória de Roberto Rocha nestas eleições, e pediu que todos os vereadores presentes na sessão fizessem um minuto de silêncio em sua memória.  

BNC Parlamento Municipal

Vereador propõe mudança na Lei do Auxílio Transporte de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o requerimento do Vereador Ricardo Diniz, para que seja encaminhado ofício ao Prefeito de São Luís, propondo a alteração da Lei Municipal Nº 4.878 de 29 de novembro de 2007, que institui o auxílio transporte através de créditos eletrônicos do sistema de bilhetagem automática – SBA, aos servidores públicos municipais. 

A seguinte proposta de alteração propõe oferecer ao servidor a opção pela adesão ao sistema de bilhetagem automática – SBA, ou pelo pagamento de auxílio transporte pago em dinheiro aos servidores do município. Tais mudanças levam em consideração a precariedade do transporte público municipal, com coletivos sempre lotados, desconfortáveis e em número reduzido, o que acaba atrasando o servidor no deslocamento a caminho do seu trabalho. 

Ricardo Diniz justifica que o poder público, não deve restringir as opções do servidor na hora da escolha do meio de transporte a ser utilizado para seu deslocamento até o local trabalho. Isto se verifica no momento em que o executivo disponibiliza os créditos eletrônicos do SBA, que obrigam o trabalhador a fazer uso apenas dos ônibus que servem ao Município. “Com pagamento do auxilio em dinheiro, o servidor terá a possibilidade de optar por outros meios de transportes mais adequados às suas necessidades,” reforça o vereador.

Outro fator importante que ocorre com muita frequência é o acúmulo de crédito concedido aos servidores. Isto porque o servidor mesmo optando por não usar o transporte coletivo, continua a ter descontado em seus vencimentos o valor referente aos créditos eletrônicos do SBA, mesmo sem utilizá-los. O requerimento foi aprovado e já estão sendo tomadas as devidas providências para atender as necessidades dos usuários desta modalidade. O autor da proposta, vereador Ricardo Diniz, espera que as alterações sejam realizadas com urgência para que a população tenha opções quanto ao uso do auxílio transporte. 

BNC Parlamento Municipal

Projeto de Vídeo Monitoramento nas escolas é vetado

São Luís - A Prefeitura de São Luís vetou o Projeto de Lei nº 221/2013, de autoria do Vereador Ricardo Diniz, e a Câmara Municipal de São Luís decidiu pela permanência do veto por questões orçamentárias. O Projeto dispõe sobre a instalação de vídeo monitoramento nas escolas públicas da rede municipal e creches conveniadas com a prefeitura de São Luís.

Ricardo Diniz justifica o projeto pela necessidade de proporcionar mais segurança aos alunos, professores e funcionários. O vídeo monitoramento resultaria na proteção das crianças e adolescentes, evitando o uso e venda de drogas na porta das escolas. Esse sistema de segurança ajudaria também na preservação do patrimônio escolar uma vez que inibiria os próprios alunos a depredarem carteiras, equipamentos, livros, computadores, dentre outros materiais que representam o patrimônio da escola.

O vereador afirmou que “com o sistema de vídeo monitoramento será possível combater essa triste realidade que vemos nas nossas escolas.” Durante apreciação do veto pela Câmara Municipal, os vereadores presentes votaram a favor de sua permanência, e elogiaram o Projeto parabenizando o vereador pela iniciativa. 

BNC Parlamento Municipal

Audiência Pública sobre Prevenção de acidentes de moto já tem data marcada

São Luis - Na manhã desta terça-feira (19), a Câmara Municipal dos Vereadores marcou uma audiência pública para discutir sobre a Prevenção dos acidentes de moto na cidade de São Luís. O pedido foi solicitado pelo vereador Ricardo Diniz (PHS) e a audiência já tem data marcada para acontecer, será no dia  08 de outubro às 10h.

O objetivo da presente proposta é instituir uma nova frente de trabalho para combater os altos índices de acidentes com esse tipo de transporte, que ocasionam vítimas fatais, sequelas psicológicas e impacto econômico, principalmente no sistema de saúde pública.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN), uma frota de quase 78 mil motocicletas e 72 mil condutores habilitados para esse tipo de veículo. O número de acidentes envolvendo motociclistas é considerado elevado, sobretudo porque a frota representa apenas um quarto do total de veículos que circulam diariamente  em São Luís, quase 323 mil. E a imprudência caracteriza-se como uma das principais causas de acidentes de motocicletas na cidade.

Os acidentes de moto representam uma moderna epidemia, constituindo-se um dos principais desafios da saúde pública com dimensões e consequências alarmantes expressas no grande número de mortes. Diante desse quadro, o vereador Ricardo Diniz reforça a importância de discutir políticas públicas que atendam os usuários deste transporte. “É importante desenvolver ações preventivas educacionais que envolvam os órgãos competentes, com o objetivo de alertar a população em relação as possíveis consequências, principalmente da imprudência.”

BNC Parlamento Municipal

José Joaquim pede prorrogação de prazo para pagar multas de trânsito

São Luis - O vereador José Joaquim (PSDB) está solicitando ao secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, a prorrogação do prazo para pagamento das multas de trânsito iniciadas no dia 28 de julho.  Por meio de um requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís ele sugere que o prazo seja considerado a partir do final do mês de agosto. A solicitação se dá “em virtude da nova estrutura de sinalização instalada na cidade”, justifica.

A possibilidade de uma maior divulgação e a conclusão das colocações das placas indicativas da velocidade permitida também é um pleito do parlamentar social democrata. “Estamos fazendo esse pedido em razão das pessoas ainda não estarem acostumadas com a nova logística no trânsito, bem como também não estão bem informadas, razão pela qual não podem ser penalizadas, e até acontecer de a aplicação dessa nova sinalização, com a aplicação de multa se tornar em algo que possa manchar a sua iniciativa”, assinala ele.

REDE ELÉTRICA – Para o presidente da CEMAR – Companhia Energética do Maranhão, Augusto Mirante, o vereador José Joaquim solicita vistoria e recuperação e/ou substituição, caso necessário, dos postes de iluminação elétrica de toda cidade, bem como de toda a rede que esteja danificada. A medida visa prevenir acidentes e prejuízos a população, “haja vista existir um elevado número de postes em processo de risco, por exemplo, com a ferragem e o concreto já comprometidos”, diz o representante do PSDB.

Continuando ele observa que “o problema não se prende somente a queda do poste, mas até o perigo de ocasionarem choques elétricos nos transeuntes, entre outros danos”. Além de revisão na rede elétrica, José Joaquim também fala da necessidade de exigir das empresas de comunicações OI, VIVO, TIM, CLARO, NET e TVN a definição de cada cabo a quem pertencer, inclusive os da própria CEMAR, sendo uma solicitação feita a diretoria das operadoras. Justifica ele que “dessa forma procuraremos organizar a utilização desses postes e possibilitar a execução dos serviços de manutenção e ou recuperação quando for necessário”.

BNC Parlamento Municipal

Proposta para reduzir perda na arrecadação é discutida na Câmara

São Luis - A Prefeitura de São Luís enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 43/2014, que autoriza o poder municipal a efetuar protesto de certidão de dívida ativa de título executivo judicial de quantia certa. O texto também autoriza a Prefeitura a registrar os devedores em entidades que prestam serviço de proteção ao crédito e cadastro de inadimplentes, como o Serasa. O projeto foi elaborado para evitar a perda da arrecadação de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Somente a receita do tributo teve queda de 97,6% em comparação com o mesmo período do ano passado, considerando os índices da inflação. São Luís é uma das capitais brasileiras com o maior índice de inadimplência do IPTU.

A partir da aprovação do Projeto de Lei 43/2014, a Prefeitura poderá encaminhar o nome dos inadimplentes aos órgãos de proteção ao crédito e garantir a cobrança para que os recursos possam ser utilizados nas melhorias que a cidade precisa. Durante a avaliação do dispositivo na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (16), o vereador Isaías Pereirinha (PSL) pediu vista do projeto em nome da Mesa Diretora, para que os parlamentares possam reexaminar a matéria.  

O líder do governo, Osmar Filho (PSB), apoiou o pedido de vista para que todos os vereadores possam votar tranquilamente e tendo todo o conhecimento da matéria. “Uma vez que alguns vereadores não estavam presentes quando o secretário [José Cursino] esteve aqui. Foi prudente o pedido de vista para uma melhor discussão e que todos possam votar com clareza”, declarou Osmar Filho.

Os secretários municipais José Cursino Raposo (Planejamento e Desenvolvimento) e Raimundo Rodrigues (Fazenda) estiveram na Câmara Municipal um dia antes do Projeto de Lei entrar na pauta do Legislativo. Na ocasião, eles esclareceram a importância da matéria para o município e responderam aos questionamentos dos presentes.

Osmar Filho explicou que a medida é necessária para o município melhorar a arrecadação. “Todos sabem a situação em que se encontra a nossa capital precisando melhorar a arrecadação. Se um cidadão deixa de pagar a prestação de qualquer coisa, seu nome vai para o SPC ou Serasa. Com a dívida do IPTU não teria porque ser diferente. Isso já é prática de várias outras cidades. Como nós queremos que os benefícios cheguem aos quatro cantos da cidade, a Prefeitura precisa de recursos. A melhoria da arrecadação passa pelo cadastro dos inadimplentes”, afirmou.

O vereador Astro de Ogum (PMN) reforçou que a medida é importante, principalmente porque uma parcela dos devedores são pessoas com maior poder aquisitivo. “As pessoas mais humildes pagam seu IPTU. Nós temos devedores de R$ 50 milhões. Os pobres pagam o IPTU. Quem não paga é o rico. Temos grandes tubarões que não pagam o IPTU em São Luís. Preferem pagar milhões para advogados”, observou.

De acordo com o projeto de lei, uma vez que o contribuinte quitar o débito, a Prefeitura requererá a baixa do protesto bem como a suspensão ou extinção de ação que eventualmente tenha sido ajuizada. O projeto também visa preservar os contribuintes mais pobres. O art. 6º estipula que a Procuradoria Geral do Município (PGM) fica autorizada a não ajuizar execuções de crédito tributário de baixo valor.

COMBATE À INADIMPLÊNCIA

O combate à inadimplência pelo poder público tem crescido em todo o país. A União possui cadastro próprio de inadimplentes através do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). Na esfera estadual, existem mecanismos de cobrança do IPVA que incluem até a apreensão do veículo nos casos de inadimplência. 

O procedimento de cadastro dos inadimplentes no pagamento do IPTU em serviços de proteção de crédito já é adotado em várias cidades. No ano passado, foi aprovado em Recife (PE) projeto que prevê a inclusão no Serasa de contribuintes que possuírem mais de R$ 5 mil como dívida do tributo. A Câmara de Goiânia (GO) aprovou projeto semelhante em maio deste ano. Outras capitais como Manaus (AM) e Fortaleza (CE) já adotam a inclusão dos inadimplentes do IPTU no Serasa.

BNC Cidade

Habitação para servidores é solicitada por José Joaquim

São Luis - O vereador José Joaquim (PSDB) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda, aos secretários municipais de Urbanismo, Diogo Diniz Lima, e de Administração, Mittyz Carneiro Rodrigues, estudos que viabilizem um Programa Municipal de Habitação para os servidores municipais. Esse programa sugerido pelo parlamentar social democrata será subsidiado pelos programas federais do tipo Minha Casa Minha Vida.

José Joaquim acentua que “com esse programa, o poder público irá possibilitar aos servidores que moram de aluguem, adquirir sua casa própria dentro da renda que recebem”. A propositura do vereador tucano, que reitera proposições anteriores, “tem a finalidade de proporcionar moradia digna para as pessoas que se esforçam para a garantia dos serviços da máquina administrativa municipal para a população, e é também uma forma do poder público reconhecer o trabalho árduo dos seus servidores”.

BNC Parlamento Municipal

Vereador Pedro Lucas quer criação de Comitê Gestor Municipal

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) vai propor a criação de um Comitê Gestor Municipal cuja função será a atualização periódica do endereço de São Luís, que sofre com a troca de nomes e números e com o surgimento constante de novas ruas, consequência do crescimento da cidade.

Atendendo a solicitação de moradores da Zona Rural, Pedro Lucas reuniu-se recentemente com representantes dos Correios no Maranhão, entre eles Silvio Eduardo Silva (Gerente de Operações) e Rosemary Nunes (Coordenadora de Unidade Operacional), onde tratou do assunto.

“Tenho recebido várias demandas de moradores apontando as dificuldades enfrentadas em razão da falta de endereço oficial e de não estarem recebendo suas correspondências na data correta, além da dificuldade de conseguir crédito por falta de comprovação de residência fixa. O comitê servirá para manter atualizado o cadastro de endereços, já que sempre são criadas e renomeadas novas ruas, principalmente na zona rural”, explicou o vereador.

Em 2010, os Correios realizaram o cadastramento de todas as ruas da e mantiveram contato com a Secretaria de Urbanismo com o objetivo de firmar um termo de cooperação para regularizar a questão cadastral no município. O processo, porém, parou sem que fosse concluído.

“Vamos entrar em contato com os setores envolvidos para que a discussão seja retomada e o problema sanado. A população não pode ser penalizada pela inercia de quem quer que seja”, declarou Pedro Lucas Fernandes.

De acordo com portaria do Ministério das Comunicações, os Correios devem entregar em domicílio sempre que houver correta indicação do endereço de entrega (logradouros e vias com placas indicativas de nomes instalados pelo órgão municipal ou distrital responsável e imóveis com numeração de forma ordenada, individualizada e única) no objeto postal nos distritos que possuir mais de 500 habitantes, conforme o censo do IBGE.

Durante a reunião, o vereador também fez um convite para que representantes dos Correios participem das audiências públicas a serem realizadas na Câmara Municipal para tratar do Plano Diretor do Município.

BNC Parlamento Municipal

O vereador Ricardo Diniz visita à Amasp

O vereador Ricardo Diniz realizou visita institucional à Associação Maranhense de Supermercados - AMASP. Na oportunidade falou sobre a parceria que está planejando em conjunto com a FIEMA, ABRASEL e AMDA, na qual está articulando a realização de cursos profissionalizantes nos bairros da capital para formar mão-de-obra que possa ser aproveitada pelos segmentos de supermercados, atacados, distribuição e bares e restaurantes. 

A ideia do projeto é garantir que estes segmentos possam encontrar pessoas capacitadas para o mercado de trabalho. "Essa parceria tem um grande objetivo de gerar emprego além de garantir uma mão-de-obra qualificada no mercado de São Luís", garantiu o vereador.

BNC Parlamento Municipal

Projeto de Josué quer construção de bicletários em estacionamentos

São Luis - O vereador Josué Pinheiro (PSDC) apresentou na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei que institui a obrigatoriedade em estacionamentos públicos e privados, de afluxo de pessoas, no âmbito do município. A proposta prevê estacionamentos privados condominial, reservado para guardar bicicletas em imóveis prediais, residencial ou comercial, para uso de interesse de condomínios, e coletivo, destinado para a guarda de veículos de uso rotativo, com ou sem taxa de serviços. Também está previsto estacionamento público coletivo, para veículos em prédios onde funcionam órgãos públicos.

Josué Pinheiro sugere na sua proposição que “a inclusão de espaço para bicicletário também será obrigatória em projetos que contemplem estacionamentos de edificações novas, de reforma ou modificativas, quando na ocasião da análise e aprovação, junto aos órgãos de licenciamento e fiscalização competentes”. Ele ressalta que “os estabelecimentos já existentes em data anterior quando da publicação da lei deverão processar as devidas adequações em seus espaços de estacionamento, no prazo de 60 dias contados a partir da publicação da lei”.

Já manifestando preocupação quanto a segurança dos ciclistas e pedestres, o vereador democrata cristão enfatiza que “é determinante atentar para esse fator, no que tange a definição do local de implantação das vagas do estacionamento”. Ainda no seu projeto, Josué Pinheiro prevê que “fica facultado a adequação de estacionamentos para guarda de bicicletas, em espaços verticais ou em colunas, através da implementação de ganchos, desde que atenda à proporcionalidade estabelecida na lei”.  

Para finalizar, Josué Pinheiro diz: “com este projeto nós pretendemos oferecer condições dignas para as pessoas que fazem uso de bicicleta, quer seja como meio de transporte para o trabalho, para lazer, entre outras atividades. E, com o crescimento do número de bicicletas, visando contribuir para a questão da mobilidade e de desafogamento do trânsito em nossa cidade, nós queremos também disponibilizar espaço para que o ciclista tenha onde estacionar seu veículo com segurança, entre outros benefícios”.

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