CRIANÇAS CELEBRAM DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE COM ABRAÇO AO RIO JENIPARANA

Grande Ilha - Dezenas de crianças e adolescentes que fazem parte do projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana irão celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente com um grande abraço ambiental ao Rio Jeniparana.

As crianças, educadores e gestores das escolas comunitárias da região onde o rio está inserido farão uma caminhada, cuja concentração começa na loja Santa Maria, na Janaína, e segue até a Praça do Recando dos Pássaros, onde haverá o abraço às margens do rio Jeniparana.

O objetivo é alertar a comunidade e às autoridades para os cuidados com o rio que sofre com o assoreamento, o lixo, o esgoto in natura ali jogados e com construções completamente irregulares às margens do Jeniparana.

O Comitê Infanto Juvenil é uma experiência pioneira em Educação Ambiental para gestão das águas de nossos rios no Estado do Maranhão. O Comitê é um trabalho conjunto do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia Hidrográficas (Fonasc.CBH) e das Instituições Comunitárias: Centro Educacional Educar, Escola Casulo, Escola Educando, Escola Irmã Maria do Socorro, Escola Nossa Senhora da Conceição, Instituto Educacional Assistencial Nossa Senhora Aparecida, Instituto Educacional e Social Shalom, Instituto Maanaim e Instituto Maranhense Educandário Betesda, onde todas elas estão inseridas na bacia do Rio Jeniparana.

O Abraço Ambiental ao Rio Jeniparana será dia 05 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente) a concentração sera na Loja Santa Maria - Janaína a partir das 7h30 o percurso: Loja Santa Maria (Janaína) com saída às 8h em direção até a Praça do Recanto dos Pássaros, onde haverá o abraço às margens do rio.

BNC Cidade

Governo dialoga questões fundiárias com trabalhadores rurais de Barreirinhas

Barreirinhas - Os conflitos agrários e a regularização fundiária foram alguns dos temas abordados em audiência pública realizada em Barreirinhas, na sexta-feira (24), com a participação de cerca de 400 trabalhadores rurais do município. O secretário-adjunto de Comercialização e Organização Produtiva da secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Francisco Sales, representou o governo do Estado na audiência.

Na ocasião, foram discutidas as políticas públicas do governo Flávio Dino voltadas para o campo, com vistas a desenvolver a agricultura familiar, uma das estratégias da gestão estadual para gerar renda e melhorias de vida no meio rural.

Trabalhadores de 60 assentamentos rurais que ficaram esquecidos, ao longo de oito anos, nos mais de 200 povoados do Parque dos Lençóis de Barreirinhas, lotaram o salão da Casa Paroquial para dialogar com a atual gestão estadual as principais alternativas para solucionar os problemas do setor na região.

Moradora do Parque há mais de 30 anos, Maria do Celso, explicou as inúmeras dificuldades enfrentadas e expressou a esperança em dias melhores. “Temos esperança, as dificuldades são muitas e precisamos de ajuda. O governo estar aqui discutindo com a gente já é um grande passo”, disse.

O secretário-adjunto Francisco Sales explicou que a SAF é uma iniciativa do governador Flávio Dino e representa uma grande conquista para os pequenos trabalhadores rurais. Disse ainda que a secretaria está sendo estruturada para atingir sua meta, que é fazer a agricultura familiar do Maranhão prosperar. “O Governo vai abrir concurso para a assistência técnica e o secretário Adelmo Soares e o governador Flávio Dino estão trabalhando muito para que a mudança aconteça pra valer”, esclareceu.

Na questão fundiária, com relação à ocupação das terras na área do Parque, ele ressaltou o papel do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que, nesta gestão, vem desempenhando um papel importante nesses conflitos, ouvindo as comunidades para identificar os problemas e encaminhar soluções.

O presidente do Iterma, Mauro Jorge, convidou todos os assentados para uma reunião específica na qual serão tratados os problemas fundiários dos assentamentos, para que o órgão conheça cada caso e sugira as soluções. “Nós queremos avançar na regularização fundiária no Maranhão, superando os anos passados de atraso. É uma determinação do governador Flávio Dino, que tem pressa nas soluções dos problemas”, disse Mauro.

Também participaram da audiência pública, o diretor de Reordenamento Agrário do Iterma, Francisco Freitas; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, Chico Farias; o vereador do município Charlie Brown; o secretário de Agricultura de Barreirinhas, Pedro Ataíde; representantes do Instituto Chico Mendes; o advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas e ex-deputado federal, Domingos Dutra; o superintendente regional de Articulação Política, do governo do Estado, Amílcar Rocha; representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Maria Lúcia, e o representante do Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas, José Aldir.

BNC Munim

Prefeitura tem software para controle de dados de fiscalização ambiental

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, por meio da sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, já disponibiliza em seu portal um módulo de fiscalização, em fase de implantação, que auxiliará a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) em um controle maior sobre dados relativos às fiscalizações ambientais. O sistema foi desenvolvido pela Giap, empresa da área de Tecnologia de Informação e Comunicações (TIC) que desenvolve softwares que agregam inteligência à gestão pública, proporcionando agilidade e informações precisas para a tomada de decisão.

Atualmente, todos os processos da Semmam relativos à fiscalização são físicos, mas o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Diniz, garante que uma parte dos documentos estará disponível no meio digital também até o final de 2015. "Assim, a empresa ou pessoa física que for autuada pela secretaria poderá, no próprio site da Prefeitura, obter informações que são do seu interesse, como o local da autuação, o motivo, valor da multa e data em que a equipe de fiscalização o autuou", informa.

Ele revela ainda que o sistema propicia que a Semmam já trabalhe com o acompanhamento dos processos de autuação de forma interna, mas o objetivo é que até junho, o sistema seja colocado à disposição da população, a partir de uma parceria com a Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe). A Semmam e a Sempe também trabalham alinhadas no Sistema de Gerenciamento Ambiental, ferramenta que deverá estar em funcionamento a partir de junho deste ano.

Outra meta da Semmam é fomentar um banco de dados para consulta pública. Nesse sistema, a população poderá acompanhar o desenvolvimento de projetos e iniciativas da pasta, como o Parque do Diamante, a Carta de Arborização, Geoprocessamento, Áreas Verdes, Guardas do Verde, Projeto Resíduo Zero e outros.

BNC Cidade

DESVIO DE RECUSO NA ÁREA AMBIENTAL NO GOVERNO ROSEANA SERÁ INVESTIGADO

Ivanice Cândido, Sec. Marcelo Coelho, Liene Soares e
Domingos César.(Foto: Almeidinha)

Grande Ilha - O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Marcelo Coelho, reuniu-se com representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Commam) de Imperatriz, durante esta semana, para tratar de possível irregularidade na aplicação de recursos de compensação ambiental na gestão passada. Um recurso de R$ 10,2 milhões que deveria ser investido em Imperatriz, a partir de compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose, foi direcionado ao Parque Estadual do Mirador. 

Com a mudança da gestão estadual em 2015, os membros do Commam procuraram novamente a Sema para reiterar as reivindicações feitas na gestão passada, e não atendidas, sobre a destinação do recurso. Durante a reunião, o secretário Marcelo Coelho informou que acionou o setor jurídico do órgão para verificar a situação do recurso e devolução para investimento conforme a legislação. 

O caso também está sendo averiguado pela Promotoria Especializada em Meio Ambiente. Segundo o promotor Jadilson Cirqueira, os R$ 10,2 mi que deveriam beneficiar o município de Imperatriz foram desviados para o Parque Estadual de Mirador. 

O promotor ressaltou que uma lei federal estabelece que todos os recursos de compensação ambiental devem ser aplicados na área que sofreu o impacto ambiental. No caso da Suzano, os impactos ocorreram em Imperatriz com a instalação da fábrica e a captação de água do Rio Tocantins; e em cidades vizinhas com a plantação de eucalipto. 

Durante a conversa com o secretário, o Commam também discutiu medidas de proteção ao meio ambiente em Imperatriz. Estiveram presentes na reunião a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares Pereira; a presidente do Commam de Imperatriz, a bióloga Ivanice Candido Lima Almeida; e o diretor de relações públicas do Commam de Imperatriz, ambientalista Domingos Cezar.

Fonte: Blog Cunha Santos

BNC Política

Roberto Junior solicita que Secretaria de Meio Ambiente fiscalize o destino dos dejetos da construção civil

Grande lha - Os resíduos da construção civil descartados irregularmente em terrenos e vias públicas de São Luís foram discutidos hoje na Câmara Municipal. O que motivou o debate foi o requerimento apresentado pelo vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), solicitando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), aja com mais rigor na fiscalização dos dejetos advindos da construção de novos empreendimentos na capital maranhense. 

Roberto Rocha Júnior chamou a atenção dos demais parlamentares, para o fato de que muitas construtoras desrespeitam as leis de proteção ambiental, e jogam dejetos, lixos e entulhos em locais inadequados, incluindo a isto a afronta à Política Nacional de Resíduos Sólidos que foi recentemente sancionada pela Presidente da República Dilma Roussef. 

Em seu pronunciamento, ele lembrou o artigo 225 da Constituição Federal que diz que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e que é dever do poder público e da coletividade, defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações, constituindo a proteção ao meio ambiente como garantia fundamental ao cidadão brasileiro.

“Apesar de o crescimento desse setor da construção civil gerar emprego e renda, ele também tem motivado muitas preocupações, pois sabemos que o lixo descartado sem critério na natureza, causa danos à população e ao meio ambiente. Dessa forma, é necessário que a SEMMAM intensifique a fiscalização nesses locais, pois muitas empresas aproveitam para fazer dos terrenos e vias públicas, verdadeiros lixões”, argumentou.

Política de resíduos sólidos

Aproveitando o debate, o vereador reiterou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PRNS), já dispõe de recursos garantidos pelo Governo Federal para prevenção e redução de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização desses materiais, entre outras medidas. No entanto, para que se faça jus ao recurso, é preciso que o município elabore o plano municipal de resíduos sólidos.

“Estou, juntamente com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, lutando para que o plano municipal de resíduos sólidos seja concluído o mais breve possível. Entendemos que ele é de extrema importância, para que possamos planejar e executar as ações que promovam a sustentabilidade do meio ambiente e garantir os serviços de saneamento básico em nossa cidade. O plano já foi iniciado, porém é preciso um prazo de, no mínimo, oito meses para ser concluído”, disse.

Muito elogiado por todos os vereadores presentes na sessão, o requerimento de Rocha Júnior foi aprovado, por unanimidade.

BNC Política

Comissão de Meio Ambiente visitará comunidade de Paço do Lumiar que denunciou poluição

Grande Ilha - A Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Direitos Humanos realizarão na próxima terça-feira (11) uma visita a Comunidade Santa Filomena, no município de Paço do Lumiar que denuncia poluição na área.

Eliziane Gama, que preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informou que pedirá a Secretaria de Meio Ambiente informações sobre os licenciamentos ambientais do estado e também os critérios que estão sendo adotados pela secretaria em relação às empresas em situação irregular. 

“Vamos solicitar para à SEMA informações sobre as licenças que estão sendo concedidas para saber quais estão irregulares”, enfatizou.

BNC Parlamento Municipal

Dia Mundial do Meio Ambiente: ecologista lamenta devastação ecológica no MA

Titico durante uma ação da UPA.

Hoje é o dia Mundial do Meio Ambiente.

Um dia que poderia ser comemorado por todos, mas, na verdade, o que a gente ver é um rastro de destruição com o descaso dos políticos e do governo que nada fazem para minimizar a depredação ambiental.

Na realidade não temos quase nada  o que comemorar neste dia. A luta pelo meio ambiente é muito desigual: enquanto as grandes nações se preocupam em gastar milhões em guerra,o nosso planeta vive em descontrole total na questão ambiental. É preciso que todos nós nos conscientizamos para que estamos perdendo para as grandes maquinas, motosserra e pessoalmente pelas mãos dos homens.

Lamentavelmente, o estado Maranhão não fica longe dessa realidade. Parte dos nossos rios já se encontram poluídos; parte da nossa mata já estão praticamente devastada e nada esta sendo feito para que possamos solucionar estes graves problemas.

Esperamos que neste dia 05 de junho os políticos do nosso estado façam frente nessa grande mobilização ambiental porque são eles que fazem as leis e executam as políticas.

Em nossa cidade todos os rios praticamente não existem mais, estão poluídos, agonizando. Outros estão só na memória como por exemplo: Rio Pimenta, Rio Paciência e o Rio Anil, que ainda resiste bravamente e é por isso que estamos tentando conscientizar desde a Vila Palmeira, Camboa, Liberdade, Monte de Castelo, num grande mutirão de conscientização para que não joguem garrafas,vidros, sacolas plásticas e tantos outras formas de lixos inorgânicos nos nosso mananciais.

O Rio Anil atualmente está se tornando um grande “lixão plástico”, quilômetros de garrafas pet já podem ser visto entre a Vila Palmeira e a Liberdade.

Essa é uma triste realidade onde as pessoas ainda conseguem colocar sua sacola de lixo no rio, que por sua vez ainda é uma área de sustento de famílias de pescadores que ainda pegam caranguejo, sururu e peixes.

Esperamos que todos nós aproveitamos este Dia Mundial do Meio Ambiente para pensarmos sobre uma nova realidade. Vamos formalizar um documento para exigirmos aos governos, às autoridade dos órgãos ambientais e aos deputados para que votem uma lei para que a área entre a Liberdade e Vila Palmeira torne-se uma área de preservação ambiental e impeça que as grandes construções não avancem mais .

Feliz Dia Mundial do Meio Ambiente para todos nós.

BNC Cotidiano

Fiquem atento aos gastos públicos que estão no diario oficial

 Blog do Garrone

Só para concluir – É de nada menos que R$ 31.168.398,96 (trinta e um milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) o contrato que o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID firmou com a PG Mineração e Engenharia Ltda. A fortuna vai para a conclusão da Avenida Quarto Centenário, em São Luís. O prazo para a conclusão da obra é de 120 dias, mas já podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Então tá!

Sustança – A Secretaria de Estado do Meio Ambiente também tem contrato milionário. A Accioly Catelli Arquitetos Associados S/S Ltda. vai receber R$ 1.190.110,16 (hum milhão, cento e noventa mil, cento e dez reais e dezesseis centavos) para elaborar o projeto executivo de arquitetura e urbanismo para o Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó. O extrato do contrato conta com as palavras mágicas: serviços especializados e arquitetura sustentável. O documento foi assinado em 12 de março e vale por 120 dias. É muita ‘sustança’.

No clima da Copa – Em São Domingos do Azeitão a regra é clara e o padrão é FIFA. Tanto é que a prefeitura assinou dois contratos com a mesma empresa, Alberto Sousa Engenharia, Indústria e Comércio Ltda., no valor total de R$ 2.039.000,00 (dois milhões e trinta e nove mil reais) só para a construção de duas quadras de esporte cobertas com vestiário (R$ 1.019.000,00 – um milhão e dezenove mil reais) e uma unidade escolar com seis salas de aula (R$ 1.020.300,00 – um milhão, vinte mil e trezentos reais). Tudo na tomada de preço. Só vendo!!!

Meio no clima – O município de Belágua não está tão assim no clima da Copa. Tanto que os gastos com construção de quadra esportiva são mais modestos que os de São Domingos do Azeitão, embora repita a prática da dobradinha: a prefeitura assinou dois contratos com a A.J. C. Construções Ltda-ME. no valor total de R$ 1.014.327,46 (um milhão, quatorze mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos) para construção de duas quadras cobertas: uma no povoado de Mosquito (R$ 504.616,66 – quinhentos e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) e outra na sede (R$ 509.710,80  – quinhentos e nove mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos). Tudo por tomada de preços com documentos assinados em 19 de março.

Só dá ela – Lá vem Santa Inês com seu rosário de contratos com uma mesma empresa. A C Alves Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. está com tudo e não tá prosa. Venceu quatro pregões presenciais para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos e vai receber um total de R$ 2.638.587,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Os contratos foram assinados nos dias 19 e 20 de fevereiro e valem até 31 de dezembro deste ano. É muita saúde orçamentária!

Em miúdos – A população de Santa Inês, com base nesses contratos, pode ficar tranquila que não vai faltar nada na área de saúde. Vamos aos valores de cada um: R$ 114.448,00 (cento e catorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) para o setor de radiologia do Hospital Municipal Thomaz Martins; R$ 1.184.911,00 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, novecentos e onze reais) para o Programa Farmácia Básica; R$ 1.080.755,00 (um milhão, oitenta mil e setecentos e cinquenta e cinco reais) em insumos e materiais para manutenção das Unidades de Saúde; e ainda R$ 258.473,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais) de medicamentos hospitalares para as unidades de saúde.

Vitamina Z – E ainda tem mais investimento de Santa Inês em saúde. A bola da vez agora é a Zifarma Produtos Farmacêuticos Ltda., com a qual a prefeitura assinou outros quatro contratos bem mais substanciais, no valor total de R$ 8.431.447,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). Tudo por pregão presencial e tudo para fornecimento de medicamentos, insumos e material hospitalar.

Em miúdos – O programa de saúde vitamina Z começa com R$ 1.846.276,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais) em medicamentos para o Programa Farmácia Básica; segue com R$ 3.220.745,00 (três milhões, duzentos e vinte mil, setecentos e quarenta e cinco reais) em insumos e materiais hospitalares para as Unidades de Saúde; outros R$ 3.349.242,00 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais) em medicamentos hospitalares para as Unidades de Saúde e, por fim, uma merrequinha de R$ 15.184,80 (quinze mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) em fórmulas infantis destinadas à distribuição gratuita a crianças expostas ao vírus HIV, filhos de mães HIV positivas, que são atendidas pelo Serviço de Assistência Especializada. Trocando em miúdos: não tem como faltar nem esparadrapo no município!

Matinha sobre rodas – A Prefeitura de Matinha fechou quatro contratos de locação de veículos com a empresa Amanda Lais Carvalho Barbosa, no valor total de R$ 2.530.800,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil e oitocentos reais). Tudo por pregão presencial e tudo assinado em 21 de março, valendo até 31 de dezembro deste ano. E pra rodar essa frota toda vai precisar de combustível e não é pouco. Aguardemos os contratos!

Festão – Os eventos de Bela Vista do Maranhão agora são responsabilidade da R. Sousa dos Anjos, pelo menos até 31 de dezembro de 2014. O contrato firmado com a prefeitura é de R$ 1.018.500,00 (um milhão, dezoito mil e quinhentos reais) e caberá à empresa prestar serviços de organização de eventos e serviços correlatos para atender os eventos oficiais e extra oficiais a serem realizados pelas Secretarias Municipais desta Prefeitura.

Estrada & água – A empresa Andrade Variedades e Construção Ltda. tem dois serviços contratados pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão no valor total de R$ 825.215,28 (oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e quinze reais e vinte e oito centavos). A empresa prestação de serviço de recuperação de uma estrada vicinal (R$ 510.215,28 – quinhentos e dez mil, duzentos e quinze reais e vinte e oito centavos) e pela implantação de dois sistemas de abastecimento de água na zona rural (R$ 315.000,00  – trezentos e quinze mil, reais). O primeiro contrato tem prazo de 90 dias e o segundo, de 180 dias. Assim dá para saber quando fazder uma visita para ver as obras prontas!

Só saúde – A construção de postos de saúde em Igarapé do Meio vai custar a bagatela de R$ 2.037.947,05 (dois milhões e trinta e sete mil, novencentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). A empresa Construção Arquimerdes Bacelar Ltda. venceu a concorrência e levou o contrato, assinado em 17 de março. O extrato publicado não especifica quantos são os postos, mas pelo valor acordado, não devem ser poucos

BNC Política

Ausência de secretarias municipais de meio ambiente na maioria dos municípios maranhenses é motivo de preocupação, alerta Eliziane Gama.

São Luis - A maioria das cidades maranhenses não tem Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A informação foi repassada pela presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS) na manhã desta quarta-feira (23/04). Na tribuna ela propôs ação conjunta com o Ministério Público e a SEMA para rever este problema.

“Apenas 18% das cidades do Maranhão têm hoje Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é exatamente a pasta fundamental do governo para tratar do impacto local que envolve as demais áreas, como a questão dos recursos hídricos, do esgotamento sanitário nas  localidades”, destacou.

Na avaliação da parlamentar, a ausência de secretarias municipais no Maranhão é motivo de preocupação, já que a gestão de recursos é feita por este órgão.  

“Em alguns municípios a pasta existe, sem efetivamente ter uma ação prática ou programa de gestão por parte dos governos municipais, o que inviabiliza uma política ambiental arrojada e a redução dos impactos especialmente dos empreendimentos que chegam a determinadas cidades dos municípios”, esclareceu.

Eliziane Gama citou o problema gerado pela extração de areia no leito do Rio Munim e que foi debatido em audiência pública na semana passada. “Quero cumprimentar a Secretaria de Meio Ambiente do Estado que embargou a obra inclusive com multas, porque havia a invasão de área proibida por ordem legal, e ali estava acontecendo de forma deliberada a extração de areia no município de Presidente Jucelino”, enfatizou.

A parlamentar finalizou o discursos informando que encaminhará documentação para o Ministério Público, convidando a Procuradora Geral do Estado para programar ação pactuada com o Ministério Público em relação a essas cidades do Maranhão que não tem secretarias municipais de meio ambiente.

“Com uma ação conjunta do Poder Legislativo do Maranhão com a Procuradora Geral, com o Ministério Público, no meu entendimento, nós vamos começar a colocar um pouco mais nos eixos essa política ambiental no estado do Maranhão”, concluiu.

Falta d’água

Na tribuna Eliziane Gama também falou sobre a reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente que é realizada todas as quartas-feiras e recebeu a denúncia de problemas no abastecimento de água na área do Centro de São Luís.

“Hoje na comissão recebemos reclamações de moradores da grande Ilha de São Luís e várias cidades do interior do Maranhão sobre problemas no abastecimento de água. Na região do Centro, em bairros como Liberdade e Bom Milagre, os moradores nos apresentaram as contas da CAEMA que chegam normalmente para o pagamento, mas em contrapartida a água já não chega”, denunciou.

Eliziane Gama comentou que muitas vezes os moradores organizam protesto por causa destes problemas. Ela destacou que a população não pode pagar pelo serviço que não recebe. “Esta ação é ilegal, porque o cidadão não pode pagar por aquilo que não recebe. A população, além de pagar, por exemplo, pelo esgotamento sanitário que não recebe, paga também pelo fornecimento de água e, não recebe. E isso não é um problema de hoje, é um problema que já é antigo”, completou.

BNC Parlamento Estadual

Comissão de Meio Ambiente realiza debate sobre eliminação de lixões e extração areia no leito do Rio Munim

São Luis - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza na manhã desta quarta-feira, dia 16 de abril um debate sobre a eliminação dos lixões no Maranhão.

A reunião ordinária da comissão será realizada às 8h30 e contará com a presença de representantes do Ministério Público e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

“A ideia é debater este grave problema que temos no Maranhão. Também queremos ouvir os representantes da sociedade civil e especialistas no assunto para buscarmos soluções para eliminarmos de vez os lixões no estado”, destacou Eliziane Gama.

Na tarde desta quarta-feira (16), a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Direitos Humanos realizam uma audiência pública sobre a extração de areia no leito do Rio Munim, localizado no município de Presidente Juscelino. A audiência atende ao requerimento do deputado Bira do Pindaré e será realizada às 15 horas no Plenário Gervásio Santos.

BNC Parlamento da Cidade

Eliziane Gama assume presidência da Comissão do Meio Ambiente

A deputada Eliziane Gama (PPS) assume a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa. A parlamentar informou que na próxima quinta-feira (20), às 8h30 os membros da comissão realizarão a primeira reunião ordinária na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa para organizar a pauta de trabalhos de todo o ano de 2014.  .

“Para mim é um grande privilégio voltar a coordenar os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente, que é uma comissão tem tudo a ver com as bandeiras que nós levantamos na Assembleia Legislativa e o nosso trabalho de Direitos Humanos”, afirmou Eliziane.

Eliziane Gama presidiu a Comissão de Meio Ambiente no ano de 2012 e desenvolveu forte trabalho na defesa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Ela pautou problemas como a balneabilidade das praias, coleta seletiva e a problemática dos lixões e do saneamento básico no Maranhão. Entre os destaques estão às visitas às praias de São Luís, valas e canais da cidade, e ainda ao Aterro da Ribeira.

Outro mecanismo importante de trabalho utilizado pela comissão em 2012 para a busca de soluções para os problemas do meio ambiente foi à realização de audiências públicas com a participação de representantes da sociedade civil e autoridades. 

“Infelizmente o Maranhão não tem nenhum programa de coleta seletiva de lixo e através da nossa Comissão vamos voltar a pautar esta para saber como estão as ações dos gestores municipais e do Governo do Estado. Não podemos esquecer outros temas importantíssimos como a problemática do saneamento básico, entre outros”, esclareceu.

BNC Parlamento Estadual

Carlinhos Amorim cobra maior celeridade do governo na resposta aos requerimentos dos parlamentares

São Luis - O deputado Carlinhos Amorim (PDT) tem reclamado na demora do Governo do Maranhão em dar respostas aos requerimentos apresentados pelos parlamentares à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

 

Ao menos em dois casos, Amorim tem enfrentado a lentidão da burocracia estatal nos requerimentos encaminhados aos órgãos do governo.

Os dois requerimentos datam de 06 de novembro de 2013. Um é direcionando ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão  - CAEMA, onde solicita abastecimento de água e esgoto no município de Imperatriz; e a caracterização dos serviços que estão em curso na cidade.

No segundo requerimento, o deputado requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) que seja fornecida uma cópia do relatório anual do Fundo Estadual de Compensação Ambiental (FECA) relacionando as receitas auferidas e aplicação delas nos exercícios de 2010, 2011, 2012 atá o 3º trimestre de 2013.

Segundo o pedetista, a demora nas respostas aos requerimentos comprometem a atividade parlamentar uma vez que as demandas da população ficam prejudicadas e os deputados não conseguem dar uma explicação convincente à cidadania sobre o porquê do atraso das respostas.

“Ao demorar tanto em responder aos requerimentos, a burocracia do governo não prejudica apenas o deputado pessoalmente, mas acaba comprometendo a própria atividade parlamentar. A população cobra as demandas que são justas e necessárias, e nunca temos uma resposta que satisfaça a cidadania no que diz respeito à resposta da matéria requerida “, lamenta.

O deputado deve, em breve, ocupar tribuna para tratar do assunto.

BNC Parlamento Estadual