Encontro discute plano de salvaguarda do Tambor de Crioula do Maranhão

São Luis - Na próxima segunda-feira, 17, integrantes dos mais de cem grupos de Tambor de Crioula do Maranhão reúnem-se juntamente com gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal, para um amplo debate sobre a prática do Tambor de Crioula no Maranhão e sua interface com as políticas públicas no Estado.

Trata-se da Semana do Tambor de Crioula, uma iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA), em parceria com o Comitê Gestor da Salvaguarda do Tambor de Crioula e a União dos Tambores de Crioula do Maranhão (Unita), que também celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado dia 20. O encontro se estenderá até o dia 18 (terça-feira) e acontecerá no Teatro da Cidade, das 14 às 18 horas.

O objetivo do evento é propor discussões com os praticantes do Tambor de Crioula acerca da política pública federal para a salvaguarda desse bem cultural, para que ao final do mesmo, o Comitê Gestor de Salvaguarda disponha de subsídios para a ampliação do Plano de Salvaguarda e elaboração de estratégias de atuação para os próximos três anos, tendo em vista a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil, em 2017.

Segundo Izaurina Nunes, pesquisadora do Iphan – MA, “é necessário provocar essa discussão entre os detentores e avaliar os avanços e resultados que garantam a sustentabilidade do bem. Temos que fomentar a prática cultural do Tambor de Crioula, fortalecendo o sentimento de pertencimento cultural de seus praticantes, para assim garantir a valorização e transmissão de conhecimentos”, destacou.

A programação do evento contará mesas temáticas estabelecidas por eixos de discussão. Na pauta está a avaliação dos resultados alcançados pelas ações de salvaguarda já desenvolvidas; as alternativas para a sustentabilidade dos grupos em São Luís; ações direcionadas ao Tambor de Crioula praticados nos municípios do interior e a relação do Tambor de Crioula com o mercado de bens culturais, dentre outros temas.

Plano de Salvaguarda - Para Neto de Azile, coordenador geral do Comitê Gestor da Salvaguarda, o Plano de Salvaguarda do Tambor de Crioula avançou bastante com as ações realizadas em parceria com o poder público. Mas, apesar de todas as dificuldades do processo, é preciso avançar mais. “No ano passado, durante a Teia da Diversidade em Natal, a Diretora do Patrimônio Imaterial - DPI do IPHAN, Célia Corsino, em uma mesa sobre patrimônio declarou que o processo de Salvaguarda do Tambor de Crioula do Maranhão é um processo exitoso que deve servir de modelo de gestão para outros bens registrados como patrimônio imaterial”, lembrou.

Confira a programação:

17 de novembro (segunda-feira)

14h – Recepção dos participantes

14h30 – Abertura

14h50 – Mesa 01: Tambor de Crioula para quem: a prática do Tambor de Crioula e a indústria do Turismo em São Luís

16h10 – Coffe break

16h30 – Mesa 02: Tambor de Crioula: devoção e obrigação

18h – Encerramento

18 de novembro (terça-feira)

14h - Recepção dos participantes/ Abertura

14h30 – Mesa 01: O projeto de Salvaguarda do Tambor de Crioula: avanços e resultados

16h – Coffe break

16h20 – Mesa 02: Políticas públicas para o Tambor de Crioula no Maranhão

18h – Encerramento

BNC Cultura

Josué Pinheiro busca preservação cultural e valorização do patrimônio

São Luis - Com a aprovação de um projeto de lei de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDC) um importante passo visando a preservação dos bens culturais tombados e a valorização do patrimônio histórico cultural de São Luís acaba de ser dado. A proposta que teve a aprovação da Câmara Municipal “institui o prêmio ‘Amigo do Patrimônio’ a iniciativas diversas oriundas de pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, que adotarem ações para a conservação, preservação, defesa ou divulgação do patrimônio cultural e iniciativas que visem difundir conceitos e valores a serem assimilados pela comunidade, no que diz respeito ao patrimônio cultural”. 

O prêmio consiste em uma placa simbólica, com referência a outorga feita pela Prefeitura, após análise feita por uma comissão julgadora composta por representantes do Conselho Municipal competente da área cultural e do patrimônio histórico. “Com essa iniciativa estamos estimulando desenvolvimento de trabalho de responsabilidade social contínuo, de modo que a comunidade e a sociedade civil em geral reconhecem a parceria e sejam despertadas para a importância dos valores culturais e patrimoniais, criando também um vínculo pela preservação através do despertar da consciência cidadã”, enfatiza Josué Pinheiro.

HOMENAGEM AOS JORNALISTAS – Para homenagear os jornalistas pela comemoração do Dia do Jornalista, comemorado no último 07 de abril, Josué Pinheiro aprovou na Câmara Municipal uma moção de congratulações aos profissionais de imprensa , “na pessoa do presidente do Sindicato dos Jornalistas, jornalista Douglas Cunha, extensivo a todos os profissionais da categoria, e o parlamento municipal parabeniza e presta a justa homenagem aos profissionais do jornalismo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população maranhense”.  

POÇO ARTESIANO – O bairro Gancharia, na área Itaqui-Bacanga, em breve poderá contar com melhoria no sistema de abastecimento de água potável. Para tanto, o vereador Josué Pinheiro está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e a governadora Roseana Sarney Murad a perfuração de um poço artesiano. Por meio de requerimento e indicação aprovados no Legislativo São-luisense. Segundo ele, “a perfuração do poço no referido local é uma ação prioritária que objetiva ofertar água potável garantindo saúde das famílias e promovendo melhoria da qualidade de vida da comunidade”.

BNC Parlamento Municipal

Decisão obtida pela AGU obriga Bradesco a recuperar casarão tombado em São Luís

Atual7

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu decisão favorável para obrigar o Banco Bradesco S/A a recuperar casarão de sua propriedade em São Luís, tombado pelos Governos Federal e Estadual.

TOMBADO Agência do Bradesco na Avenida Pedro II ameaça desfigurar o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de São Luís. Foto: Reprodução / Wikimapia

Os procuradores demonstraram que o péssimo estado de conversação do imóvel, constatado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ameaça desfigurar o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da capital maranhense.

Parte do sobrado pertencente ao banco, localizado na Avenida Pedro II, nº 209, estava desativada há mais de 15 anos. Segundo o Iphan, o local foi ocupado por desabrigados. A Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA) e a Procuradoria Federal junto ao Instituto (PF/Iphan) ajuizaram ação visando a adoção de medidas para recuperação, conservação e manutenção do casarão.

Os procuradores justificaram que o tombamento do imóvel o elevou à categoria de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. No entanto, o abandono verificado pelo corpo técnico do Iphan causa um alto grau de insalubridade do monumento. A vistoria apontou, por exemplo, que o térreo e o porão estavam recobertos por lixo e excrementos humanos e que havia o perigo da edificação ruir em função de problemas na cobertura ter deteriorado suas bases.

As unidades da AGU destacaram que o Decreto-Lei nº 25/37 estabelece aos proprietários de imóvel tombado o dever de zelar para que o bem não seja destruído, demolido ou mutilado, o que estaria sendo descumprido pelo Bradesco, configurando infração ao artigo 17 da norma. O órgão salientou que a preservação do patrimônio cultural está prevista na Constituição Federal, por meio dos artigos 5º, inciso XXXIII, 170, inciso III, 225, parágrafo 1º, inciso III, e 216.

As procuradorias alegaram, também, que houve descaso do banco com o bem tombado, considerando várias tentativas do Iphan de se solucionar a questão administrativamente, mas sem sucesso. Na ação, requereram que o réu fosse obrigado a promover a limpeza total e isolamento do imóvel e, ainda, a estabilizar a propriedade, a fim de evitar o risco de desmoronamento. Solicitaram que, ao final, o banco apresentasse um plano de recuperação do imóvel e promovesse, por conta própria, a reforma integral do casarão com vistas à aprovação pelo Iphan.

A 8ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão acolheu os argumentos da AGU e deferiu o pedido de liminar nos termos requeridos. A decisão fixou multa diária de R$ 3 mil caso seja descumprido o prazo de 10 dias para a limpeza e isolamento do local, bem como o prazo de 30 dias para execução de projeto emergencial de estabilização do imóvel. A obra para reforma total do imóvel será tratada em audiência de conciliação, determinada na decisão judicial para o dia 13 de novembro.

BNC Justiça