O presidente do Senado Federal, José Sarney, vai pagar do próprio bolso o jantar de R$ 23,9 mil oferecido ao ministro, César Asfor Rocha, do Tribunal Superior de Justiça.
Em comunicado oficial, o senador Sarney informou que devolverá aos cofres públicos o gasto total da recepção ocorrida no dia 28 de abril, na residência oficial do Senado, conforme o Contas Abertas divulgou hoje.
Esse senhor não se cansa de fazer mau uso do dinheiro público, e depois que comete o erro diz que vai devolver, por que será que cidadão nunca é punido pela lei.
A lei 8.666 impõe o limite de R$ 8 mil para dispensa de licitação em compra e prestação de serviços. Para este jantar foram emitidas três notas de empenho, uma delas no valor limite e outras duas com valores próximos: R$ 7.990,00 (serviço de buffet); R$ 7.944,00 (bebidas) e R$ 8.000,00 (decoração).
No caso do jantar na residência oficial do Senado, não está caracterizado o fracionamento de despesas, pois as notas foram emitidas para três diferentes empresas, Sweet Organização de Festas, Pop Festas e Nativa Festas, esta última com o empenho em nome de Robson Reis Lemo
Para o auditor e especialista na Lei 8.666, Inaldo Soares, as notas de empenho e ordens bancárias não demonstram o fracionamento de despesas, mas Soares afirma que o procedimento realizado não é o ideal. “O dever administrativo do Senado Federal seria preparar uma licitação para ambos os serviços, de buffet e decoração, para definir quais empresas forneceriam o serviço durante um determinado período”, afirmou em entrevista ao Contas Abertas.
BNC Brasília
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ResponderExcluirVelho sem vergonha! Enquanto isso, milhares de brasileiros morrem de fome todos os dias. Eu não acredito que ele irá devolver, isso é mais uma manobra política. Investiguem isso, pois vão descobrir que o dinheiro saiu do governo.
ResponderExcluirEsse senhor faz dessas coisas porque sempre fez e nada sofreu para deixar de fazer! Uma vergonha que uma pessoa dessas, de costumes políticos antiquados, totalmente ultrapassados, ainda continue no poder! Faz do poder seu alimento diário, mas o poder pra quê? Pra se esbaldar nas gastanças do dinheiro público! esse dinheiro que é meu, é seu, é de todos nós, e que não damos permissão para essa pessoa fazer o que bem quer! parece que o Brasil precisa mesmo é de uma Revolução, aos moldes da Francesa, de 1789, para que o povo possa afastar de vez esses sanguessugas do poder! olha que tudo é possível! eles que se cuidem!
ResponderExcluirQue pena que essa comilança não deu uma baita diarréia nesse pessoal.Esse Senado devia ser extinto
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