A ideia do Fórum é democratizar o debate sobre temas que são fundamentais na definição do uso que se faz da internet no país e no mundo. “Queremos mostrar à sociedade que a internet está sob ataque”, explica Sérgio Amadeu, conselheiro do CGI.br e um dos organizadores do evento.
Segundo Amadeu, são três os principais focos dos ataques. O primeiro é a neutralidade da rede, que garante que o controlador da infraestrutura não interfira no tráfego das informações. O segundo é a possibilidade de navegar na rede sem vigilância, garantindo que o anonimato não seja criminalizado. “Ninguém anda na rua identificado”, compara Amadeu, que também é professor da Universidade Federal do ABC. Por último, está a universalidade do acesso, que permite que as aplicações e produtos criados para internet sejam usados por todos.
Todas essas questões estão em debate pelo mundo e também no Brasil. Na proposta de marco civil da internet que o governo enviou para a Câmara dos Deputados em agosto é garantido o princípio da neutralidade de rede. “No geral, a proposta é uma das mais avançadas do mundo”, classifica Sérgio Amadeu.
Ao mesmo tempo, para o professor, a sociedade precisa lutar contra a aprovação do Projeto de Lei 84/1999 (conhecido como Lei Azeredo), que criminaliza várias práticas feitas na internet a fim de coibir crimes na rede. Mesmo com as mudanças anunciadas pelo deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Amadeu entende que não é possível aproveitar nenhum artigo do projeto.
BNC Comunicação
