A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira, em regime de urgência, o projeto de lei que estatiza a Fundação José Sarney.
Com a medida, a Fundação José Sarney - que abriga documentos do ex-presidente, o túmulo onde ele quer ser enterrado e uma estátua sua lendo um livro - deixa de ser uma entidade de caráter privado e será vinculada à Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Na prática, o contribuinte do Maranhão vai ajudar a manter não apenas os documentos e as atividades da fundação, mas também a manutenção do mausoléu de Sarney.
Para virar lei, a proposta precisa apenas da sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do curador da fundação, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Como foi ela quem fez a proposta, a fundação já é praticamente propriedade do Estado.
O projeto de lei foi encaminhado por Roseana à Assembleia Legislativa dia 13 de outubro e, em menos de uma semana, foi aprovado. A mensagem governamental passou pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Administração da casa com apenas um voto contrário. Em plenário, foi aprovado por maioria simples.
Pelo projeto de lei, a Fundação José Sarney será mantida com recursos do Estado do Maranhão para preservar o acervo de Sarney, quando ele era presidente da República.
O Estado também manterá projetos sociais da entidade, como a Banda de Música do Bom Menino das Mercês. Após a sanção da governadora, a atual Fundação José Sarney será extinta para dar lugar à Fundação José Sarney mantida pelo governo.
Na mensagem encaminhada à assembleia legislativa do Maranhão, Roseana Sarney justificou a incorporação da entidade ao Estado pelas constantes crises financeiras vividas pela fundação. “Lamentavelmente, a história da Fundação tem sido marcada por constantes crises financeiras, haja vista que ela não dispõe de fontes públicas de financiamento para a sua manutenção, valendo-se, até agora, de assistemáticas contribuições de cidadãos e empresas privadas, insuficientes para custear o seu funcionamento”, afirmou a governadora na mensagem.
Fonte: IG
BNC Maranhão
