Em outubro de 2007, na Terra Indígena Governador, situada no município de Amarante do Maranhão - MA, na Aldeia Riachinho, pertencente ao povo indígena Gavião, houve vinte e dois casos de hepatite A, um caso de meningite bacteriana, dois casos de tuberculose e dois casos de beribéri. Diante de tantas doenças, as lideranças da Aldeia Riachinho procuraram a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), responsável pela saúde dos povos indígenas no Maranhão, para que esta diagnosticasse os casos e as fontes de tantas contaminações. A FUNASA, entretanto, não foi à aldeia. Um ano após estes acontecimentos, foram contabilizadas oito mortes de crianças menores de cinco anos e a morte de uma mulher grávida com cerca de vinte e cinco anos, totalizando nove óbitos pela falta de assistência da FUNASA.
Devido a esses acontecimentos, as lideranças da Aldeia resolveram levar o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), na cidade de Imperatriz - MA. A FUNASA foi convocada a prestar esclarecimentos. Por conta de determinação do MPF, a Fundação retornou à aldeia Riachinho, em outubro de 2009, para diagnosticar os problemas apontados pelas lideranças indígenas. A equipe da FUNASA, ao chegar à aldeia, foi recebida pela comunidade indígena, e iniciou suas atividades. Ao fim das atividades, as lideranças indígenas comunicaram aos técnicos da FUNASA que os mesmo não iriam sair da aldeia até que ocorresse uma reunião entre o MPF, a FUNAI, a Prefeitura de Amarante do Maran hão e a FUNASA. A reunião só ocorreu três dias depois, e, durante o tempo em que estiveram na aldeia, os funcionários da FUNASA não sofreramQUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA, DE MODO QUE ELES FORAM DEVIDAMENTE ALIMENTADOS, DISPONDO DE LUGAR ADEQUADO PARA DORMIR E PODENDO CIRCULAR LIVREMENTE PELA ALDEIA.
Após este episódio, a FUNASA requereu tomada de providências junto ao MPF. A Polícia Federal foi comunicada, e um inquérito policial foi instaurado. Ao longo do desenvolvimento do inquérito, foram investigados a liderança da Aldeia Riachinho, o cacique JOEL MARTINS GAVIÃO, e ALCINDO DE CARVALHO HOLANDA, então assessor técnico da Associação Wyty-Catë, que se encontrava no local na data dos fatos executando trabalho de diagnóstico das condições ambientais do entorno da Terra Indígena Governador. No inquérito policial, ambos foram ABSURDAMENTE investigados como a utores do crime de extorsão mediante seqüestro, crime hediondo previsto no artigo 159, § 1°, do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de 12 a 20 anos de reclusão.
Até hoje, nenhuma das mortes foi apurada, nenhuma autoridade foi responsabilizada e nenhuma ação em saúde foi sistematizada para atender os povos indígenas da região.
Uma investigação policial não pode servir para a criminalização dos movimentos sociais, através da perseguição e punição de seus militantes e suas lideranças. O Conselho Indigenista Missionário está sendo vítima do mesmo tipo de ação através da FUNAI do Maranhão, enquanto os problemas da população indígena continuam se acumulando e levando seus membros à morte, diante do silêncio e inoperânci a dos órgãos que são pago com dinheiro público para assisti-los.
Os movimentos sociais, partidos políticos e todos os demais abaixo assinados vêm, mui respeitosamente, perante o Ministério Público Federal, pedir o arquivamento do inquérito policial n°. 198/2009 da Delegacia da Polícia Federal em Imperatriz, tendo em vista que não podem ser criminalizados um cacique por executar a missão de atender à demanda de sua comunidade exigindo política adequada de saúde para seu povo e um indigenista investigado tão somente por sua história de militância em defesa dos povos indígenas.
CENTRO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PADRE JOSIMO.
BNC NOTÍCIAS ABRAÇA ESSA CAUSA POR UM BRASIL LIVRE E DIGNO!!
BNC Cidadania
