Na manhã de quarta-feira, dia 24 de abril a Comissão de Direitos Humanos realizou mais uma reunião ordinária com o objetivo de discutir os conflitos agrários no Maranhão.
A reunião foi coordenada pela deputada Eliziane Gama e contou com a presença dos deputados Bira do Pindaré, Magno Bacelar e Fábio Braga.
Os parlamentares receberam um grupo de lavradores da localidade de Engenho, Vila Sarney em São José de Ribamar. Eles denunciaram grilagem de terras e conflitos agrários envolvendo um ex-deputado.
Segundo os denunciantes, as famílias residem na localidade há mais de 100 anos e trabalham com o cultivo de hortaliças. A comissão foi informada que capangas estão ocupando a área e intimidando os lavradores.
De acordo com a deputada Eliziane Gama, a comissão fará uma visita in loco a área na próxima semana acompanhada por representantes de órgãos como Defensoria Pública, Fórum de Moradia, OAB e Comissão Pastoral da Terra.
Entre os encaminhamentos da reunião ordinária estão o envio de requerimento a Defensoria Pública da União, solicitação de abertura de procedimentos na Secretaria de Segurança para apurar as ameaças que os lavradores estão sofrendo e reforço policial na área pelo 13º Batalhão da PM.
Combate a violência
O combate a violência contra a criança e adolescente será debatido nesta quinta-feira, dia 25 de abril às 15 horas durante Audiência Pública solicitada pela deputada Eliziane Gama que atualmente preside a Comissão de Direitos Humanos.
Durante o evento será debatida a revisão do Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Crianças e Adolescentes com participação de representantes do Ministério Público, Procuradoria Federal, e órgãos de defesa dos direitos da criança.
BNC Parlamento Estadual
