As duas novas varas
criminais de São José de Ribamar – instaladas terça-feira (23) pelo Tribunal de
Justiça do Estado, em solenidade presidida pelo desembargador Cleones Cunha (corregedor
geral) – movimentarão cerca de três mil processos oriundos das outras três
varas comuns em funcionamento no fórum desembargador Jorge Rachid.
Cleones Cunha, que na
cerimônia representou o presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, ressaltou
a importância das novas unidades para a melhoria da prestação jurisdicional.
“A missão está
cumprida. Com iniciativa, o Judiciário responde a um anseio da comunidade
ribamarense, que passará a contar com varas especializadas no julgamento de
ações criminais. As novas instalações irão proporcionar melhores condições de
trabalho aos juízes”, disse.
EDITAL – Temporariamente,
responderão pelas duas varas os juízes Márcio José Costa (diretor do Fórum de
Ribamar) e Lívia Aguiar (juíza auxiliar de entrância final), que responde pela
1ª Vara Cível. O Tribunal deverá publicar edital de abertura de inscrição para
que magistrados de entrância intermediária possam requerer a remoção para atuar
nas unidades implantadas.
“Com as novas varas, o
Tribunal garante maior agilidade a quase três mil processos em andamento, que
abarrotavam as varas comuns. Vamos agora especializar a movimentação processual,
ampliando também o número de júris na comarca”, destacou a juíza Lívia Aguiar.
Para o promotor de
Justiça, Lindonjonson Gonçalves, a especialização das varas é vital. “Era uma
grande expectativa e vai descongestionar a comarca. É um impulso para melhoria
nos índices de presos provisórios”, avaliou.
HOMENAGEM – Na
ocasião, a Câmara Municipal de São José de Ribamar concedeu o título de Cidadão
Ribamarense aos desembargadores Cleones Cunha, Jamil Gedeon, Jorge Rachid, e a juíza
Teresa Cristina Mendes, titular da 1ª Vara Cível daquela comarca, à disposição
da Corregedoria Geral da Justiça.
Participaram da
solenidade o prefeito de Ribamar, Gil Cutrim; o juiz Gervásio Protásio Júnior,
presidente da AMMA; promotores de justiça; defensores públicos; vereadores;
secretários municipais; magistrados e servidores do Judiciário.
INSTALAÇÕES – As
novas unidades estão instaladas na sede do fórum local, que conta com salas de audiência,
secretaria judicial, espaço para OAB, Centro de Processamento de Dados (CPD) e
estacionamento interno.
Elas foram criadas
pela Lei Complementar nº 140, de 03/11/2011, tendo instalação aprovada pelo
pleno do TJMA em sessão administrativa de 5 de setembro do ano passado.
BNC Justiça
