A Ouvidoria do Poder Judiciário fechou os primeiros quatro meses do
ano com mais de mil atendimentos originados de cidades do Maranhão. O
número equivale a 66,6% da demanda registrada durante o ano de 2012,
quando foram feitas 1.576 manifestações de usuários. Somente no mês de
abril, o órgão foi acionado 308 vezes – um recorde mensal desde a sua
criação, em maio de 2010.
Os canais mais utilizados pelos usuários são o formulário eletrônico disponível no site www.tjma.jus.br
(363 manifestações), o Telejudiciário, que atende pelo número 0800 707
1581 (292), e-mail (97), e o “Fale Conosco” da Corregedoria e
Presidência (172).
Das manifestações recebidas neste ano, 951 (90,6%) foram resolvidas,
restando apenas 98 pendências(9,3%), que ainda estão dentro do prazo
permitido. O item “reclamações” encabeça a lista das manifestações, com
713 registros.
“Queremos saber como o cidadão está sendo atendido pelo Judiciário
e, assim, aperfeiçoar nossos serviços e garantir, efetivamente, o
exercício da cidadania”, diz o ouvidor do Judiciário, desembargador
Lourival Serejo.
Para o coordenador da Ouvidoria, René Bayma, o aumento no número de
atendimentos se deve à nova forma de atuação do setor no recebimento,
controle e resposta dos pedidos, amparados pela Lei de Acesso à
Informação.
O prazo para resposta definitiva às questões dos usuários é de 20
dias úteis. Neste período, a equipe da Ouvidoria faz um criterioso
trabalho de pesquisa, diálogos com os setores envolvidos, contatos
adicionais com usuários, envio às unidades e acompanhamento dos casos
até o esgotamento das possibilidades de resolução. As unidades
envolvidas, por sua vez, têm até 5 dias úteis para prestar informações e
esclarecimentos.
Para acessar a Ouvidoria do Poder Judiciário o cidadão pode usar os
seguintes canais: formulário eletrônico disponível no Portal do Poder
Judiciário (www.tjma.jus.br), no link da Ouvidoria; seções “Fale conosco” da Presidência e da Corregedoria; e-mail institucional (ouvidoria@tjma.jus.br);
carta endereçada à sede (end. Praça D. Pedro II, s/n, Centro); 0800-707
15 81 (Telejudiciário); e, ainda, de forma presencial, no horário de 8h
às 18h, na sede da Ouvidoria, instalada no piso térreo do Shopping
Jaracati, localizado na Av. Carlos Cunha, Calhau - telefones 3221-1109 e
3221-0393.
BNC Justiça
