Por meio de nota oficial divulgada
pela SECOM, o secretário de estado do Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar, Fernando Fialho, confirmou as denúncias feitas pelos deputados de oposição
Rubens Jr., Bira do Pindaré, Othelino Neto e Marcelo Tavares sobre obra
fantasma e com fins eleitoreiros, supostamente executada pelo governo estadual
no município da Raposa.
Em nota, o próprio governo
confirma que houve convênio com o Grupo de Ação Social Vera Macieira para “melhoramento
de caminhos de acesso” na Raposa. O problema é que foram constatadas inúmeras irregularidades
cadastrais com o grupo conveniado Vera Macieira, a exemplo do CNPJ divergente
e dos endereços inexistentes da sede do grupo.
Durante a verificação in loco, os parlamentares de oposição confirmaram a inexistência do povoado Trechos, nome que consta no extrato do
convênio firmado pelo estado e que na verdade nunca existiu. “Fomos à Raposa e não
encontramos nenhum povoado com este nome, nenhuma obra de melhoria de acesso e
muito menos o endereço do grupo Vera Macieira descrito no extrato”, disse o
líder da oposição Rubens Jr.
Ainda na nota emitida pelo
governo, o próprio secretário confirma que o convênio foi primeiro
firmado com a empresa e
somente seis meses depois o grupo Vera Macieira teve a sua utilidade
pública
reconhecida pela Assembleia, divergindo da lei. “Todas as
irregularidades
existentes tanto com a empresa, como no convênio e o fato de a obra ter
sido paga e nada ter sido publicado no Portal da Transparência,
caracterizam improbidade administrativa. Investigaremos até o fim e
todas as medidas serão tomadas para que esse tipo de convênio fantasma
não aconteça daqui para frente”,
alegou Rubens.
A primeira medida tomada pela
oposição foi a visita ao suposto povoado “Trechos” na Raposa. Ao constatarem a
inexistência do local e de todos os endereços sede do grupo Vera Macieira, os
deputados de oposição convocaram, através de requerimento, o secretário
Fernando Fialho para esclarecer todas as irregularidades já encontradas. Na
próxima sessão a Assembleia votará o requerimento onde o secretário Fernando
poderá ser ouvido e dar todas as explicações sobre o convênio.
BNC Parlamento Estadual
