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O presidente da
Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, representando o prefeito de
São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participou nesta segunda-feira (3), de painel
na Câmara dos Vereadores de São Luís, sobre o projeto Vale Cultura, do Governo
Federal.
A nova lei
concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação
das Leis do Trabalho), que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil,
considerando salário a partir de 2013), para estimulá-los a consumir produtos
culturais. O presidente da Fundação respondeu às dúvidas dos vereadores
quanto ao benefício.
“O vale entrará
em vigor no próximo mês de julho e a vereadora Bárbara Soeiro nos convidou para
falarmos um pouco mais sobre este programa que visa fornecer aos trabalhadores
meios para que possam consumir produtos culturais”, frisou Gonçalves.
A proposta
do painel foi feita pela vereadora do PMN, que é militante na área da cultura
em São Luís. “O vale é fantástico e vai injetar dinheiro na economia, além de
promover o acesso à cultura”, defendeu Bárbara Soeiro.
O projeto tem
por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e
estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos,
além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.
Joãozinho
Ribeiro, que já foi presidente da Func, também participou do painel. Ribeiro
era assessor do então ministro da Cultura, Gilberto Gil, quando a proposta do
Vale Cultura foi criada. Para ele, o programa é uma conquista, já que o último
levantamento do IBGE apontou o Maranhão com alto índice de exclusão aos bens
culturais. “O que preocupa não é a produção cultural, mas sim o acesso a essas
manifestações, e o Vale Cultura vem exatamente sanar essa lacuna que ainda
existe”, defende o professor.
Vale Cultura
Através da Lei
nº 5.798, sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o
Ministério da Cultura (Minc) instituiu o Vale Cultura, que entrará em vigor no
início do próximo semestre. O intuito é fornecer aos trabalhadores meios para
que possam consumir produtos culturais a partir de bolsa mensal atrelada ao
salário.
O dinheiro
poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na
aquisição de produtos como livros e DVDs. Somente receberão o benefício os
empregados das empresas que aderirem ao projeto e o trabalhador terá um
desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não
receber o valor.
BNC Cultura
