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5 de junho de 2014

Assembleia desarquiva projeto que cria taxa sobre minério e Vale pressiona pela rejeição

São Luis - A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de forma surpreendente, mandou desarquivar o projeto de lei nº 106/2014, de autoria do deputado Max Barros (PMDB), que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das atividades de Transporte, Manuseio, Armazenagem e Aproveitamento de Recursos Minerários.

Pela proposta, a TFRM passa a ter poder de polícia conferido ao Estado sobre as atividades de transporte, manuseio, armazenamento e aproveitamento realizado no Estado dos minérios de ferro, bauxita, minerais ou minérios tais como chumbo, cobre, zinco, estanho, lítio, níquel, manganês, tântalo e zircônio.

A proposta, ao ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça, estranhamente foi arquivada, segundo apurou o blog, após pressão da mineradora Vale, que paga taxas aos estados de Minas Gerais, Pará e Amapá, que ainda recebem royalties do governo federal, mas não recolhe um único centavo ao Maranhão, que serve apenas de corredor de exportação.

As atenções nos bastidores da Assembleia estão voltadas para a votação deste projeto que deverá receber a deliberação do plenário na próxima semana, pois a Vale estaria pressionando pela rejeição da matéria.

A mineradora alega que já ajuda os municípios cortados pela Ferrovia Carajás, mas o autor do projeto observa que faz sem compromisso e deseja que a taxa seja paga de forma oficial e os recursos divididos 50% para os municípios do corredor da estrada de ferro, 20% para São Luís e ou outros 30% para o governo fazer a administração do serviço.    

BNC Parlamento Estadual

15 de fevereiro de 2014

Nove municípios do COMEFC assinarão minutas de convênio com a VALE

São Luis - No próximo dia 20 de fevereiro serão assinadas 34 minutas de contrato referente às obras a serem financiadas pela VALE em nove municípios dos 21 que sofrem os impactos da Estrada de Ferro Carajás - EFC e formam o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás – COMEFC.  Os municípios de Arari, Buriticupu, Igarapé do Meio, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Moção, Santa Rita, Santa Inês e Vila Nova dos Martírios serão os primeiros a firmar contrato com a mineradora para o financiamento dos 34 projetos. Após essa assinatura, a VALE terá 30 dias para o depósito da primeira parcela do contrato. 

Ainda em fevereiro a expectativa é que mais 66 minutas de contratos sejam assinadas, até que os 21 municípios integrantes do Consórcio possam ter seus projetos financiados pela VALE. No final de 2013, o COMEFC entregou à VALE um total de 136 projetos que equivalem a R$ 105,7 milhões. 

Os prefeitos integrantes do Consórcio estiveram reunido dia 14, nas dependências do Flat Number One, exatamente para definir as estratégias para acelerar a resolução das pendências dos projetos e assim garantir que todos os municípios possam receber seus financiamentos nas áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda. 

A prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente do COMEFC, Cristiane Damião, ressaltou que o Consórcio vem tendo constante diálogo com a VALE e a mineradora está empenhada na análise e liberação dos financiamentos para os projetos. “Estivemos com o presidente da VALE e ele nos garantiu dará celeridade à analise desses projetos”, destacou a prefeita. 

Após receberem as parcelas dos financiamentos, as prefeituras terão que emitir relatórios de execução das obras, no qual estão inclusos o cronograma estrutural e financeiro dos projetos em execução.

BNC Maranhão

9 de novembro de 2013

VALE: MUNICÍPIOS PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Cerca de 14 municípios, dos 21 que formam o  Consórcio dos municípios da Estrada de Ferro Carajás -  COMEFC, estiveram presentes no curso de capacitação em projetos realizado pela Fundação Vale. O curso, que aconteceu nas dependências do Hotel Ponta D’Areia, no final desta semana, é resultado de uma parceria entre a VALE e o COMEFC.

Segundo a Gerência de Relacionamento da Comunidade com a Ferrovia Carajás, essa foi a primeira vez que foi realizado um evento desse mote, pois praticamente todos os municípios do COMEFC foram representados, o que foi considerado muito positivo e fortalece a relação entre o Consórcio e a VALE. 

Para Nelson Silveira, gerente de Relação da Ferrovia Carajás foi uma oportunidade para que os municípios se habilitem e elaborem projetos que ajudem na melhoria da prestação de serviço à população, principalmente nas áreas de geração de renda, saúde e educação básica.

Foram também repassadas orientações quanto as questões de saneamento básico e o plano de ação integrada sobre a utilização dos resíduos sólidos. As orientações foram da Consultora da UNESCO, Berenice de Souza Cordeiro.

“A ideia foi levar aos participantes conhecimentos como: O que é um projeto? A sua importância e das parcerias e a necessidade de se fazer um diagnóstico das demandas, bem como um monitoramento desses projetos. A responsabilidade social associada à transparência, pensar desde a elaboração ao acompanhamento”. Assim, afirmou Angela Macedo, Consultora da Vale para monitoria de Projetos.

Para Angela Rabetine, Gerente de Parcerias Inter setoriais da VALE, foi uma iniciativa bastante positiva pois, a experiência do curso levou a uma reflexão sobre a importância da construção coletiva, sentar juntos: iniciativa privada, instâncias de governo e sociedade civil. O Consórcio trouxe a possibilidade de um diálogo aberto onde se possa pensar de forma macro e coletivamente. Citou ainda, que esse espaço é uma reflexão dos atores sobre a ideia de construir juntos. Criando uma agenda comum, unindo esforços, recursos, conhecimento sem contar com a troca de experiências, que pode e deve levar a uma lógica de investimento que possa desenvolver estruturalmente esses municípios. 

BNC Cotidiano

8 de junho de 2013

Câmara marca posição na luta por compensações a atingidos pela Vale

Com o objetivo de demarcar uma posição do parlamento da capital maranhense quanto ao descaso da falta de investimento da Vale, antiga CVRD(Companhia Vale do Rio Doce) em São Luís e mais vinte e três (23) municípios atingidos pela atuação da mineradora no Maranhão, a vereadora Rose Sales (PCdoB) coordenou uma audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quinta-feira, (06), “para darmos uma demonstração de que a Vale não é maior que o povo do Maranhão, do que vinte e três gestores, câmaras municipais, e mais ao movimento Rede de Justiça dos Trilhos”, justifica a parlamentar comunista. A iniciativa faz parte da ação do COMEFEC(Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão) e visa discutir os encaminhamentos sobre as compensações sociais e ambientais, em favor dos vinte e três municípios afetados pela estrada de ferro da Vale no Maranhão. 

Segundo a vereadora do PCdoB, “essa iniciativa num momento diferencial histórico-político do Maranhão, que vem somar esforços a voz dos movimentos sociais que ecoam pelo Maranhão pedindo justiça”. Lembra ela que a Vale tinha um fundo social destinado a todo município onde passasse, “e com a privatização ficou apenas R$ 85 milhões para ser gerido pelo BNDES, e onde ficam os investimentos sociais?” indaga a vereadora para acrescentar: “não queremos migalhas, pois antes tínhamos 8% e hoje nada, e nesses 30 anos o Maranhão tem perdido muito, pois acolheu de forma equivocada investimentos e empeendedores, o que só fortaleceu a prostituição, o subemprego, os choques ambientais e a pobreza só se ressaltou diante da riqueza”.

Ao dizer que “nós reconhecemos a pujança da Vale , não estamos desmerecendo e nem rechaçando, apenas queremos aplicação justa de investimentos, mas deixar claro que não estamos aqui para fazer patuscada”, Rose Sales enfatiza que “um outro detalhe é que não podemos deixar a área Itaqui-Bacanga um eixão de São Luís mais impactado não tenha retorno de investimentos”. Acrescenta ela “desejamos saber quem tanto protege a Vale para ela desrespeitar o Maranhão e a todos, não estamos colocando a Vale contra a parede, mas vai chega o momento dela tomar assento e dizer a que veio, e não só passar o trilho por cima e deixando a miséria embaixo”.

Riqueza versus pobreza – Tendo como a tônica de suas manifestações riqueza versus pobreza, seguiram-se oradores como Leôncio Lima, diretor administrativo do Comefec, apresentando uma mostra de slide sobre o histórico da Vale desde sua implantação até os dias atuais, deixando patente o que era mostrado como pretensão na sua chegada e a realidade atual. Logo após, o advogado Abdon Marinho, assessor jurídico do consórcio, fez uma abordagem sobre os enclaves econômicos, englobando a Vale, enfatizando que “nós devemos acordar para a luta e não aceitarmos que as empresas venham levem nossas riquezas e não deixem nada em troca, violando a cidadania com a Vale deixando s´o pó de ferro e doenças”.

Já o prefeito Raimundo Neto, do município de Tufilândia e vice-presidente do Comefec, falou que a estrada de ferro da mineradora passa em sua cidade pelo povoado Serra, “talvez o mais pobre do Brasil, onde cerca de 95% de suas casas são de taipa cobertas de palha, onde seus moradores vêem só a riqueza passar e os diretores da Vale não sabem que o lugarejo existe”. 

A vereança – Ainda pela Câmara Municipal se pronunciaram os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Professor Lisboa (PCdoB). O parlamentar pedetista lamentou da Vale ter proposto benefícios logo no início, quando de sua implantação, e da criação do Comefec, “que já começa vitorioso, como uma terceira via política para o Maranhão, na construção de unidade da causa maior dessa luta”. Por sua vez, o vereador comunista disse que “essa causa não é só dos vinte e três municípios, mas de todos que amamos nossa terra, e é hora de acordarmos dessa letargia de não ficarmos só vendo nossas serem levadas, mas invocar interesse de brigar e garantir vida saudável para nosso povo”. Representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior, usou a tribuna do Legislativo Ludovicense o secretário Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia Rocha.

Também fizeram uso da palavra a senhora Isabel, como representantes da luta dos moradores da Vila Cristalina; Josuel Silvestre, liderança da comunidade da área Itaqui-Bacanga, que sugeriu ao Comefec para criar em sua estrutura comitês e grupos para discutir o modelo de desenvolvimento que desejam. Já Manoel Ferreira, um dos coordenadores da Bacia Itaqui-Bacanga e Associação dos Moradores da Salina do Sacavém, atribuiu a atual situação “ao desleixo das autoridades, e ao descaso do governo para com a vida das pessoas”. 

As prefeitas – A prefeita Lidiane Rocha, do município de Bom Jardim, fez um rápido pronunciamento destacando a luta do Comefec, e aproveitou para fazer uma abordagem sobre a situação em que se encontra sua cidade, citando inúmeras mazelas como a prostituição, a pedofilia e pessoas com problemas pulmonares e outras doenças. A presidente do Comefec, prefeita Cristiane Damião, afirmou que “estamos na luta pela valorização do nosso Estado, do nosso solo e nosso território, onde a Vale faz sua logística sem deixar nada, a não ser seus erros, e para a luta contra toda esta situação é necessário a união de todos os segmentos nessa maior bandeira que já surgiu nesses cinqüenta anos”.

Ainda fizeram uso da palavras outras lideranças que participaram da audiência pública, que teve a Mesa Diretora composta pelos vereadores Rose Sales (PCdoB) – que presidiu o evento – e Ivaldo Rodrigues (PDT), além do secretário Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia Rocha; Cristiane Damião, presidente do Comefec e prefeita de Bom Jesus das Selvas; Leôncio Lima, diretor administrativo do Comefec, e Manoel Ferreira, coordenador da Bacia Itaqui-Bacanga e Associação dos Moradores da Salina do Sacavém.  
 
BNC Parlamento Municipal

4 de junho de 2013

Vale Cultura começa a vigorar em São Luís a partir de julho

O presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participou nesta segunda-feira (3), de painel na Câmara dos Vereadores de São Luís, sobre o projeto Vale Cultura, do Governo Federal. 

A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013), para estimulá-los a consumir produtos culturais. O presidente da Fundação respondeu às dúvidas dos vereadores quanto ao benefício.


“O vale entrará em vigor no próximo mês de julho e a vereadora Bárbara Soeiro nos convidou para falarmos um pouco mais sobre este programa que visa fornecer aos trabalhadores meios para que possam consumir produtos culturais”, frisou Gonçalves.


 A proposta do painel foi feita pela vereadora do PMN, que é militante na área da cultura em São Luís. “O vale é fantástico e vai injetar dinheiro na economia, além de promover o acesso à cultura”, defendeu Bárbara Soeiro. 


O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.


Joãozinho Ribeiro, que já foi presidente da Func, também participou do painel. Ribeiro era assessor do então ministro da Cultura, Gilberto Gil, quando a proposta do Vale Cultura foi criada. Para ele, o programa é uma conquista, já que o último levantamento do IBGE apontou o Maranhão com alto índice de exclusão aos bens culturais. “O que preocupa não é a produção cultural, mas sim o acesso a essas manifestações, e o Vale Cultura vem exatamente sanar essa lacuna que ainda existe”, defende o professor.



Vale Cultura

Através da Lei nº 5.798, sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura (Minc) instituiu o Vale Cultura, que entrará em vigor no início do próximo semestre. O intuito é fornecer aos trabalhadores meios para que possam consumir produtos culturais a partir de bolsa mensal atrelada ao salário. 

O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs. Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor.
BNC Cultura