Prefeitura realiza segunda fase do reassentamento voluntário do Programa Bacia do Bacanga

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), conclui nesta sexta-feira (10) o cadastramento das famílias residentes em áreas de risco de inundação ou impactadas pelas obras do Programa Bacia do Bacanga. 

O trabalho visa ao reassentamento das famílias que moram em áreas inundáveis e de risco dos bairros do Sá Viana, Jambeiro e Piancó.

Os interessados em participar do processo de reassentamento devem procurar a equipe da Prefeitura que está trabalhando na sede da Associação de Moradores do Sá Viana, localizada na Avenida Cônego Ribamar Tavares, próximo ao ponto final do ônibus, no horário das 8h às 12h das 14h às 17h30.

"Esta é a segunda etapa do reassentamento, que assim como a primeira, é voluntária. Os interessados em trocarem suas residências, situadas em áreas de risco, podem fazer a adesão ao processo de reassentamento", explicou o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques.

Desde o dia 30 de março, data em que foi iniciado o cadastro, já foram atendidas cerca de 400 pessoas. Após essa etapa, aqueles moradores identificados como das áreas atingidas pelo Programa Bacia do Bacanga deverão se encaminhar a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), no São Francisco, portando a documentação exigida pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida".

O reassentamento dessas famílias é uma das ações inseridas dentro do Programa Bacia do Bacanga, que ocorre a partir de parceria entre o Banco Mundial (Bird), a Prefeitura e o governo federal. As famílias beneficiadas terão a oportunidade de sair da situação de risco e residir em um imóvel legalizado, com urbanização, escola e posto de saúde próximos, com acesso a carro, ambulância e diversos serviços facilitados, com mais dignidade e qualidade de vida.

Aquelas que se enquadrem nas exigências do Programa "Minha Casa, Minha Vida" receberão uma unidade no Residencial Piancó, que já está com obras em estágio avançado.

Glaciene Sousa, moradora da Rua Maria da Paz, no Sá Viana, disse que o reassentamento veio em boa hora. "Tenho filhos pequenos, de 2 anos e outro de 9 meses, e a condição que vivemos hoje não é boa. Então, fazer esse mudança será melhor para nossa família, ainda mais sendo a nova moradia em um lugar perto de onde já estamos hoje", disse.

BNC Cidade

Prefeitura realiza obras de canalização do Rio das Bicas

Canalização do Rio das Bicas evitará enchentes, erosão nas margens e assoreamento do curso d'água

São Luis - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), dá prosseguimento à conclusão das obras de canalização do Rio das Bicas. A ação inclui ainda a urbanização da área, com a construção do Parque Urbano Rio das Bicas e de 33 unidades habitacionais para atender famílias reassentadas com a recuperação do canal. As obras estão em estágio avançado e fazem parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, implementado na gestão do prefeito Edivaldo.

A obra de canalização do canal do Rio das Bicas evitará enchentes, erosão nas margens e assoreamento do curso d'água. A obra compreende o trecho entre a Rua São Pedro e a Avenida Vicente Queiroga, aproximadamente 2 km de extensão. A intervenção está sendo realizada em três trechos e inclui ainda a execução de galerias tubulares de concreto armado e demais dispositivos de microdrenagem. A obra beneficia todo o polo do Coroadinho e Salinas do Sacavém.

O titular da Sempe, Gustavo Marques, lembrou que a execução do projeto é uma das prioridades da pasta determinada pelo prefeito Edivaldo. “A nova administração trabalha de forma transparente e participativa. Para isso está sempre com sua equipe alinhada, com as secretarias cooperando entre si para que a população seja beneficiada. O diálogo com a comunidade também foi essencial para o bom andamento das obras”, disse.

Para a canalização do Canal do Rio das Bicas, foi realizada a indenização e a transferência temporária das famílias que moravam às margens do rio para outras localidades sem risco de alagamentos. O projeto da Sempe inclui a construção de 33 unidades habitacionais para essas famílias, para que possam residir próximo às antigas residências, mas fora da área considerada de risco. As habitações começarão a ser construídas em dezembro na Rua da União e na Avenida dos Portugueses, região próxima ao Coroado.

A Prefeitura executará ainda projeto de urbanização às margens do Canal do Rio das Bicas para revitalização da área, o que inclui a construção do Parque Urbano do Rio das Bicas. A obra está em fase de licitação e tem início previsto para fevereiro de 2015. O Parque será construído com recursos do Banco Mundial e será composto por praças e áreas com funções diferenciadas: passeios, descanso e esporte e lazer, proteção permanente e proteção ambiental. As obras beneficiarão principalmente os moradores de bairros como Areinha, Belira, Lira, Madre Deus, Bairro de Fátima, Coroadinho, Parque Amazonas e áreas adjacentes.

BNC Cidade

Prefeitura apresenta obra de esgotamento no bairro Paraíso

São Luis - A Prefeitura de São Luís se fez presente em reunião realizada nesta quarta-feira (27), no bairro Paraíso - área Itaqui-Bacanga, para uma apresentação do andamento da obra do Sistema de Esgotamento Sanitário iniciada em dezembro e que irá trazer benefícios para toda região. Uma equipe da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) explicou aos presentes as etapas, a importância da obra e os benefícios que ela trará para os moradores que terão o esgoto recolhido e tratado.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior está empenhado em realizar a melhoria da qualidade de vida da população. Prova disso é a realização de obras de infraestrutura desse porte que, apesar de não ficar visível aos olhos, fazem uma diferença enorme na vida das famílias beneficiadas”, afirmou o secretário de Projetos Especiais Gustavo Marques. 

A obra contempla mais de 70 km de rede de esgoto, sendo 203 km de ramais, perfazendo um total de mais de 31 mil ligações condominiais, além da construção de fossas sépticas e módulos sanitários. “Todas essas ligações serão lançadas na estação de tratamento de esgoto do Bacanga, que hoje opera com apenas 10% da sua capacidade. Para que o esgoto chegue ao destino, também construiremos 10 estações elevatórias que auxiliarão nesse trabalho”, explicou o engenheiro responsável pela obra, Severino Belchior.  

A obra do sistema de esgotamento sanitário do Itaqui-Bacanga tem prazo de 24 meses para ser concluída. Ao final, terá beneficiado um total de 30 bairros e mais de 110 mil habitantes, que também serão contemplados com a pavimentação das ruas, tão logo seja concluída a obra de esgotamento sanitário.

BNC Cidade

Fundo Fiduciário das Nações Unidas pela Eliminação da Violência contra as Mulheres abre inscrições para projetos

Desde o último dia 25 de novembro o Fundo Fiduciário das Nações Unidas abriu o processo de seleção de candidaturas para sua 18ª edição, solicitando propostas de todo o mundo que abordem e respondam à violência contra mulheres e meninas.

 

As propostas devem ter o valor mínimo de US$ 50 mil e máximo de US$ 1 milhão, para um período de dois a três anos. O prazo de envio de candidaturas vai até o dia 22 de janeiro de 2014.

O edital completo, detalhando critérios, requisitos de elegibilidade e diretrizes de submissão de projetos está disponível em: http://grants.unwomen.org/.

Sobre o Fundo

O Fundo Fiduciário das Nações Unidas de Apoio a Ações pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (UN Trust Fund) é o principal mecanismo global multilateral de apoio aos esforços nacionais para eliminar uma das mais difundidas violações aos direitos humanos do mundo. Criado em 1996 pela Resolução 50/166 da Assembleia Geral da ONU, o Fundo Fiduciário da ONU é administrado, em nome do Sistema ONU, pela ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres.

Desde sua criação, o Fundo Fiduciário da ONU vem prestando importante apoio a organizações de base de mulheres, bem como a outras organizações da sociedade civil, fomentando a inovação, catalisando mudanças e mobilizando os principais atores e interessados – desde o nível comunitário até os níveis nacionais e internacionais. Tem contribuído para romper o silêncio, antes quase universal, acerca da violência contra as mulheres, por meio de subsídios para ampliar a consciência, para defender a aprovação e implementação de leis fundamentadas em normas de direitos humanos, promover o acesso a serviços e o desenvolvimento de capacidades sustentáveis para progresso contínuo. 

As/os beneficiárias/os – sejam governos ou organizações não-governamentais – vêm se articulando com grande diversidade de atores, entre eles grupos de mulheres, de homens, de adolescentes e jovens, comunidades indígenas, líderes religiosos e tradicionais, organizações de direitos humanos e a mídia, em ações voltadas ao fim da violência contra mulheres e meninas. O Fundo Fiduciário da ONU já prestou apoio a 368 iniciativas, em 132 países e territórios, num valor superior a US$ 95 milhões.

Informações: Gisele Netto e Thays Prado – ASCOM/ONU Mulheres

BNC Projetos

CASA D'ARTE ABRE CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS

A "Casa d'Arte" é um centro de cultura que nasce pra ser referência em processos criativos em todas as áreas do saber. Nele se assentará a sede do Instituto Maranhão Sustentável, associação que o apoia. É um lugar para estimular a autenticidade e a criatividade para inovar!

É o 8º dia, onde se encontrará a ambiência para fazer mais e de forma mais prazerosa. Um lugar para conhecer e valorizar nossas raízes, mas que quer se projetar para interagir com o mundo.

Um espaço de cooperação, onde o "ser" é mais importante que o "ter". Lá poderemos expor, registrar e difundir a cultura em todas as suas manifestações. Lá poderemos compartilhar ambiente projetado para acolher e abrigar as nossas melhores ideias.

Abrigará feiras, exposições, workshops, espetáculos, lançamentos, festivais, treinamentos, oficinas, ensaios, reuniões em geral (palestras, mini-congressos, fóruns, etc.). Após inauguração disporá de salas equipadas (computador, impressoras, acesso à net), galeria, loja, bar, cozinha, mirante, palco equipado (som e luz) e áreas diversas para “reuniões”.

Em sua segunda etapa de implantação terá, ainda, auditório para 70 lugares, camarins, salas de apoio, biblioteca e arena totalizando cerca de 1.400m2 de área construída.

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Fonte; Blog do Ed Wilson

BNC Cotidiano

VALE: MUNICÍPIOS PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Cerca de 14 municípios, dos 21 que formam o  Consórcio dos municípios da Estrada de Ferro Carajás -  COMEFC, estiveram presentes no curso de capacitação em projetos realizado pela Fundação Vale. O curso, que aconteceu nas dependências do Hotel Ponta D’Areia, no final desta semana, é resultado de uma parceria entre a VALE e o COMEFC.

Segundo a Gerência de Relacionamento da Comunidade com a Ferrovia Carajás, essa foi a primeira vez que foi realizado um evento desse mote, pois praticamente todos os municípios do COMEFC foram representados, o que foi considerado muito positivo e fortalece a relação entre o Consórcio e a VALE. 

Para Nelson Silveira, gerente de Relação da Ferrovia Carajás foi uma oportunidade para que os municípios se habilitem e elaborem projetos que ajudem na melhoria da prestação de serviço à população, principalmente nas áreas de geração de renda, saúde e educação básica.

Foram também repassadas orientações quanto as questões de saneamento básico e o plano de ação integrada sobre a utilização dos resíduos sólidos. As orientações foram da Consultora da UNESCO, Berenice de Souza Cordeiro.

“A ideia foi levar aos participantes conhecimentos como: O que é um projeto? A sua importância e das parcerias e a necessidade de se fazer um diagnóstico das demandas, bem como um monitoramento desses projetos. A responsabilidade social associada à transparência, pensar desde a elaboração ao acompanhamento”. Assim, afirmou Angela Macedo, Consultora da Vale para monitoria de Projetos.

Para Angela Rabetine, Gerente de Parcerias Inter setoriais da VALE, foi uma iniciativa bastante positiva pois, a experiência do curso levou a uma reflexão sobre a importância da construção coletiva, sentar juntos: iniciativa privada, instâncias de governo e sociedade civil. O Consórcio trouxe a possibilidade de um diálogo aberto onde se possa pensar de forma macro e coletivamente. Citou ainda, que esse espaço é uma reflexão dos atores sobre a ideia de construir juntos. Criando uma agenda comum, unindo esforços, recursos, conhecimento sem contar com a troca de experiências, que pode e deve levar a uma lógica de investimento que possa desenvolver estruturalmente esses municípios. 

BNC Cotidiano

Ministério do Turismo aprova 32 projetos de apoio a eventos em 2013

Em resultado preliminar, a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do MTur aprovou 32 projetos de apoio a eventos que contribuem para o fortalecimento e o desenvolvimento do setor. Os projetos somam R$ 6,1 milhões e contemplam todas as regiões brasileiras em 2013. O prazo para apresentação de recursos de contestação do resultado termina hoje (03.05). O resultado final será divulgado na próxima segunda-feira (06.05).

O edital de chamada pública nº 01/2013 ofereceu apoio a até 65 eventos por macrorregião (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste), com valores entre R$ 100 mil e R$ 400 mil. A publicação ocorreu em 26 de março, e o prazo para a apresentação de projetos terminou em 14 de abril. Os critérios para apoio aos eventos constam da Portaria do MTur nº 112, de 9 de março de 2012, modificados pela Portaria 27, de 31 de janeiro de 2013.

Ao todo, a SNPTur recebeu  713 projetos, dos quais 542 foram inabilitados por falta de documentos. Das 171 propostas que passaram por análise da Comissão de Seleção, 67 foram inabilitadas por documentação incompleta e 23 rejeitadas por não integrar o Mapa de Regionalização do Turismo. A comissão analisou efetivamente 81 propostas, das quais 43 foram desclassificadas, porque não obtiveram a pontuação devida. Das 38 aprovadas, seis foram excluídas, porque a quantidade máxima de propostas por macrorregião já havia sido atingida.

As regiões Sul e Centro Oeste foram as que obtiveram maior número de propostas aprovadas: nove, cada. Em seguida vieram Sudeste (7), Nordeste (5) e Norte (2). Os eventos apoiados são os considerados, de acordo com a Portaria 112 e suas modificações, “de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção e fomento da atividade turística do destino”. Veja aqui o resultado preliminar da chamada pública: http://www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/chamada_publica2013.html.

BNC Turismo