Presidente da CPI da Mulher garante que comissão teve atuação relevante na defesa dos direitos da mulher

Em entrevista concedida ao jornalista Waldemar Terr, publicada na edição do Jornal Pequeno deste domingo (14), a deputada estadual Francisca Primo (PT) faz uma balanço da CPI da Mulher, da qual é presidente, onde garante que a comissão, embora tenha enfrentado dificuldades no tocante ao apoio político e institucional na Assembleia Legislativa, pode-se considerar que obteve resultados relevantes para a defesa dos direitos da mulher e no combate à violência doméstica.

A parlamentar petista também fala sobre o Processo de Eleição Direta do PT (PED/PT) e sobre a política de aliança que defende para o partido nas eleições de 2014. Veja:

A deputada estadual Francisca Primo (PT), apesar de estar no exercício do primeiro mandato, tornou-se presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate à Violência contra a Mulher, a CPI da Mulher, instalada em abril deste ano com o objetivo de apurar a situação da violência contra a mulher no Maranhão e investigar denúncia de omissões por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em leis para proteger as mulheres em situação de risco.

Também ocupou nos dois primeiros anos de mandato a 4ª Vice-Presidência da Assembleia Legislativa, período em que idealizou a criação da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão, da qual é presidente. Mesmo integrando a base do governo Roseana Sarney, a deputada petista garante que não tem havido pressão do Palácio dos Leões para que a CPI da Mulher não aprofunde as investigações e denúncias que têm chegado à comissão.

“Sou da base do governo, mas nesta CPI meu trabalho é independente, enquanto parlamentar for, sempre serei sensível às causas das mulheres. A CPI é um instrumento do parlamento e assim deve ser visto”, assegura.

Formada em Serviço Social e Magistério, casada, mãe de dois filhos, a deputada nasceu em 28 de março no município de Presidente Dutra; einiciou sua trajetória política no município de Buriticupu-MA, onde tem residência fixa desde a adolescência, sendo eleita deputada estadual pela primeira vez em 2010.

Francisca Primo também é a atual presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto.

A seguir a entrevista.

“A CPI é um instrumento do parlamento e assim deve ser visto, no caso desta CPI da Mulher, ela pode contribuir como linha auxiliar para futuras políticas governamentais conduzidas pela governadora Roseana Sarney, que como mulher, sabe das dificuldades das maranhenses.”

JORNAL PEQUENO – Qual a avaliação que a senhora faz dos trabalhos da CPI da Mulher até aqui?

DEPUTADA FRANCISCA PRIMO – No geral os trabalhos da CPI foram bons, pois nunca um assunto tão importante como é o caso da violência contra as mulheres foi levado para o âmbito do parlamento maranhense. Entendo que a CPI pode dar o início para uma nova fase de debates e formulações de políticas públicas que defendam e garantam os direitos da mulher no Maranhão.

JP – Então a senhora está satisfeita com os resultados da CPI?

FP – Satisfeita completamente não posso afirmar que eu esteja, aliás, nem eu e nem a comissão como um todo. A CPI surgiu com claro objetivo de apurar a situação da violência contra a mulher no Maranhão e investigar denuncia de omissões por parte do poder publico com relação à aplicação de instrumentos instituído em leis para proteger as mulheres em situação de violência. Nesta primeira fase a CPI avançou bastante mesmo com as adversidades que surgiram.

JP – Quais adversidades, por exemplo?

FP – Não recebemos o apoio prático e concreto da Assembleia Legislativa em relação à CPI da Mulher. Na instalação da mesma houve muita polêmica sobre a composição, principalmente para a ocupação dos cargos de presidente e relator, depois de instalada, não houve o empenho esperado do conjunto dos integrantes da comissão, tanto que a CPI foi dada como “morta” ou sem sentido de continuar.

JP – O que já foi feito de fato pela CPI da Mulher que possa justificar a sua instalação ou eventual prorrogação dos trabalhos?

FP – Como disse anteriormente, a própria existência da CPI já é por si um aspecto positivo. Desde a instalação foram realizadas dez reuniões entre deliberativas e de depoimentos de convidados. Pela comissão já passaram professoras especialistas na questão de gênero, autoridades do Governo do Estado, como a secretária de Estado da Mulher; a Delegada da Mulher; Defensor Público e Promotora de Defesa da Mulher etc. A ida dessas pessoas à CPI nos ajudaram bastante, as quais levaram sugestões e dados estatísticos que nos fizeram ter uma real situação dos fatos, tanto no estado quanto no Brasil. Quero agradecer a todos, e ressaltar o apoio do Conselho Regional de Serviço Social da 2ª Região. Esta CPI com certeza vai dar uma grande contribuição histórica no combate à violência da Mulher no Maranhão.

JP – Fale um pouco sobre as visitas da CPI nos órgãos públicos da capital e do interior do estado.

FP – A comissão visitou a Delegacia Especializada da Mulher de Imperatriz e percebeu que, o quadro de funcionários é deficiente, mesmo que trabalhem com afinco e dedicação. É perceptível que os serviços poderiam ser melhores, até porque a demanda é muito grande. Pelas normas técnicas a cidade de Imperatriz precisaria de 03 delegadas, 42 agentes policial/escrivães ou investigadores, 04 apoio administrativo e 02 serviços gerais, no entanto a DEAM conta com apenas 02 delegadas, 02 escrivães, 04 investigadores 04 estagiários e uma assistente social. Outra deficiência é a distância da Delegacia para o Instituto Médico Legal (IML) dificultado os procedimentos básicos para o início do inquérito policial. Em nome da comissão quero agradecer o prefeito Sebastião Madeira que nos recebeu maravilhosamente bem e colocou a sua equipe a nossa disposição.

A Delegacia Especializada da Mulher de São Luís é muito bem estruturada, já as localizadas em outros municípios enfrentam muitas dificuldades, conforme relatórios recebidos das cidades de Caxias, Presidente Dutra, Pedreiras e São João dos Patos.

JP – A senhora faz parte da base governista. Há pressão do governo para impedir o aprofundamento das investigações da CPI da Mulher?

FP – Sou da base do governo, mas nesta CPI meu trabalho é independente, enquanto parlamentar for serei sempre sensível às causas das mulheres. A CPI é um instrumento do parlamento e assim deve ser visto, no caso desta CPI da Mulher, ela pode contribuir como linha auxiliar para futuras políticas governamentais conduzidas pela governadora Roseana Sarney, que como mulher, sabe das dificuldades das maranhenses em terem os seus direitos respeitados por conta da violência doméstica nos seus lares. Aliás, basta ver o comprometimento da Secretaria de Estado das Mulheres com os trabalhos da CPI para percebermos que o governo Roseana está atento a esta questão, mas que pode melhorar.

JP – Quando será apresentado o relatório da CPI?

FP – O relatório está previsto para após o retorno dos deputados do recesso parlamentar. Vamos apresentar um relatório minucioso e técnico sobre os trabalhos da CPI nestes 120 dias.

JP – Haverá pedido de prorrogação?

FP – Os membros da CPI no dia 26 do mês passado decidiram pela não prorrogação. Eu fui a favor da prorrogação, mas esta decisão é da maioria de seus membros.

JP – E quanto ao PT deputada, como estão os preparativos para o Processo de Eleição Direta do partido, o chamado PED/PT?

FP – O PED está sendo conduzido pela direção estadual do PT e acontecerá em novembro deste ano. Até o momento as correntes internas estão se articulando e montando as suas chapas. Estou acompanhando essas movimentações e no momento certo participarei ativamente do processo, principalmente para contribuir com uma proposta que unifique o partido, o fortaleça nas eleições de 2014 e que esteja firme no projeto de reeleição da presidenta Dilma.

JP – A senhora defende a continuação da aliança com o PMDB?

FP – Defendo a aliança que melhor possa contribuir com um Maranhão mais justo socialmente, economicamente sustentável e desenvolvido. Uma aliança em que o PT possa ser companheiro de verdade e dividir o protagonismo político durante e depois das eleições 2014, se o PMDB for tudo isto, ficaremos juntos novamente. Sempre defenderei a aliança que seja melhor para o povo maranhense.

BNC Notícias