Os
deputados de oposição investigaram o objeto-alvo das denúncias dos
convênios firmados pelo governo em 2010, comprovaram a inexistência das
obras e fizeram o que todo parlamentar comprometido com o povo faz:
encaminharam pedidos de informação ao secretário de infraestrutura Luís
Fernando para que ele esclareça o que de fato aconteceu com todos os
convênios firmados no ano de 2010.
“Não estamos pedindo nenhum favor ao secretário Luís Fernando. É
obrigação dele prestar contas à sociedade, dar transparência à coisa
pública e esclarecer todas as informações relacionadas aos convênios
firmados no ano eleitoral de 2010”, enfatizou Rubens. Desde que o
parlamentar encaminhou os pedidos de informação, já se passaram 100 dias
e até agora não houve nenhuma resposta por parte do secretário Luís
Fernando.
O direito da sociedade de saber e o dever do secretário em esclarecer
todas as informações a respeito dos convênios estão amparados pela Lei
de Acesso à Informação (LAI) que assegura a transparência em qualquer
ato público. Segundo a Lei, o órgão deve imediatamente prestar todos os
esclarecimentos, tendo o prazo de até 20 dias para responder aos pedidos
feitos.
Sem receber explicações, o líder da oposição Rubens Jr impetrou
mandado de segurança contra o ato abusivo e ilegal do secretário Luís
Fernando, quando o mesmo resolve – na condição de secretário – privar o
cidadão maranhense de ter acesso a um direito básico, o direito à
informação. “Os convênios de 2010 são a caixa-preta do governo Roseana.
Eles escondem a sujeira, corrupção e o abuso de poder que elegeu a
governadora nas últimas eleições. A diferença é que não permitiremos que
isto aconteça novamente. A próxima eleição será livre e prevalecerá a
vontade do povo”, assegura Rubens Jr.
Fonte: Blog Clodoaldo Corrêa
BNC Parlamento Estadual
