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9 de junho de 2015

Tribunal não deixa MP investigar salários dos secretários de Alckmin

São Paulo - Procuradores do Ministério Público de Contas foram impedidos de investigar irregularidades nos salários dos secretários escalados pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), por determinação da presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Cristina de Castro Moraes.


Procuradores foram impedidos de investigar irregularidades nos salários dos secretários de Alckmin (PSDB), por determinação da presidenta do TCE-SP, Cristina de Castro Moraes.Procuradores foram impedidos de investigar irregularidades nos salários dos secretários de Alckmin (PSDB), por determinação da presidenta do TCE-SP, Cristina de Castro Moraes.

Segundo informações doEstadão, a conselheira avaliou que "o órgão responsável pela fiscalização financeira da administração estadual não têm competência legal para realizar esse tipo de procedimento". Ela defendeu que apenas a iniciativa de apurar esse tipo de caso pertence, a rigor, à Chefia do Ministério Público de Contas, e não aos procuradores.


Cristiana tomou essa decisão mediante um processo aberto por dois procuradores do Ministério Público de Contas. Eles solicitaram a instauração de auditoria para apurar casos de violações ao teto salarial do funcionalismo público. De acordo com o jornal, há denúncia de que secretários estão recebendo muito mais do que deveriam. O inquérito seria estendido aos servidores dos três do Palácio dos Bandeirantes, da Assembleia Legislativa do Estado e dos órgãos do Judiciário.

O Estadão destacou que o funcionalismo é obrigado a respeitar os tetos remuneratórios previstos pela Constituição. "Funcionários ligados ao Executivo não podem receber valores acima do salário do governador - fixado no valor de R$ 21,6 mil. Os vinculados ao Judiciário estão submetidos ao salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça - estipulado em R$ 30,4 mil. E os do Legislativo, ao salário de um deputado estadual, que é 75% do que recebe um parlamentar da Câmara federal (R$ 33,76 mil)", frisou.

A presidente do TCE admitiu que não existe diretrizes engessadas sobre as funções dos membros do Ministério Público de Contas, mas optou por equiparar o órgão ao Ministério Público por "simetria e analogia", embora ambos sejam independentes e tenham chefias distintas.

Dessa maneira, a conselheira abraçou uma tese controversa até mesmo dentro do MPE, acerda do papel dos procuradores e do procurador-geral. Alguns acham que é papel apenas do procurador-geral investigar um secretário de Estado, como se os titulares tivessem algum tipo de foro privilegiado. Outros, porém, sustentam que o procurador-geral não daria conta de ser exclusivo enssa função. 


Fonte: Jornal GGN, com informações do Estadão
BNC Política

28 de abril de 2015

O vereador Honorato foi escolhido para coordenar o fórum de vereadores do PT.

Grande Ilha - A Secretaria Estadual de Assuntos Institucionais do PT do Maranhão, seguindo a linha do Partido de mandatos participativos, realizou nos dias 24 e 25 de abril o Encontro Estadual de Prefeitos(as), vice-prefeitos(os), vereadoras(as) e deputados(as) estaduais e federais.  De acordo com o secretário de Assuntos Institucionais do PT, Paulo Romão, a reforma política foi um dos principais pontos do evento, inclusive as consequências dela para as futuras eleições.

“Fizemos um importante balanço político da atuação de nossos prefeitos e prefeitas e dos nossos parlamentares com foco principal no desenvolvimento municipal”, explicou Paulo Romão.

No último dia do evento foi instalado o Fórum Estadual de Vereadoras e Vereadoras que terá como coordenador –executivo o vereador Honorato Fernandes, e o e Fórum de prefeitos e prefeitas que terá como coordenadora – executiva a prefeita Iracema Vale, de Urbano Santos. 

“Sinto-me honrado em assumir esta coordenação onde vamos trabalhar firmemente na articulação de todas as forças que possam contribuir no desempenho do mandato de parlamentares do PT”, destacou o vereador Honorato Fernandes.


“A criação do Fórum é uma importante contribuição no processo de acompanhamento dos mandatos de nossos prefeitos e prefeitas e parlamentares. Através dele podemos socializar experiências legislativas, trocar ideias para construir mandatos democráticos e participativos com transparência e afinados com as demandas do povo que representam nas câmaras municipais”, destacou Paulo Romão. 

BNC Política

3 de dezembro de 2014

QUAL SERIA O INTERESSE? ESTER MARQUES É COBRADA INDEVIDAMENTE

A professora Ester Marques conduzuiu de forma democratica o plano de cultura. Do riscado ela entende.
São Luis - Uma profusão de textos na blogosfera sediada no Maranhão faz tempestade sobre a indicação da professora Ester Marques para a Secretaria de Cultura no governo Flávio Dino (PCdoB).

A futura integrante da equipe comunista é atacada porque fez campanha aberta para a reeleição do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), vinculado à oligarquia Sarney.

Segundo as críticas, Ester Marques é “sarneísta” e a escolha dela não condiz com o projeto de mudança anunciado por Flávio Dino.

Em primeiro lugar, é importante destacar que Marques não pediu para ser secretária. Ela foi convidada e indicada ao cargo pela deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS), que ainda não estava contemplada no governo.

Em segundo lugar, a professora Ester não é filiada a qualquer partido político, nem foi militante de “esquerda” ou “direita”, dois conceitos muito vagos na maioria das legendas no Maranhão.

Portanto, não faz sentido cobrar fidelidade partidária ou ideológica de uma profissional que nunca foi vinculada organicamente a um grupo.

Uma coisa é cobrar e criticar um militante do PSTU ou do PSOL por um apoio a Aécio Neves, por exemplo, configurando um desvio ideológico.

É algo tão grave quanto o PT do Maranhão apoiar Roseana Sarney (PMDB).

Outra coisa é reivindicar o alinhamento e uma suposta fidelidade de quem nunca foi filiado, dirigente ou militante de partido.

Ester Marques é competente e adequada à Secretaria de Cultura. Esse é o ponto central.

Flávio Dino ganhou a eleição em uma aliança ampla, reunindo todas as forças políticas para derrotar a oligarquia, inclusive ex-integrantes do banquete de José Sarney (PMDB).

Nesse contexto, a formação do secretariado é heterogênea, incluindo a indicação da deputada Eliziane Gama (PPS).

No mais, se formos conferir e mapear os sarneístas orgânicos e os transgênicos espalhados em todos os governos do Maranhão, vai faltar papel e planilha do excel.
 
Fonte: Blog do Ed Wilson 
BNC Política

15 de agosto de 2014

Presidente do TSE nega pedido para adiar início da propaganda eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, rejeitou hoje (14/8) pedido do candidato à Presidência da República Eduardo Jorge (PV) para a adiar o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, prevista para começar na terça-feira (19).

Na decisão, Toffoli afirmou que não é possível adiar o início da propaganda com base em um pedido individual de um candidato ou coligação. "Em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitoral”, decidiu.

No pedido, protocolado no início da noite, Eduardo Jorge alegou que o adiamento é necessário para permitir que a coligação de Eduardo Campos possa adaptar os programas que seriam veiculados. 

Campos morreu ontem (13) em acidente aéreo no litoral paulista. “Essa medida significa respeito ao luto das famílias atingidas pela tragédia e ao pesar do povo brasileiro. Podemos ter, assim, um intervalo necessário para se dar início ao debate político tão essencial à nossa democracia”, defendeu o candidato.

BNC Política

25 de novembro de 2013

BLOG ROBERT LOBATO: Sexta-feira Quente com Haroldo Saboia PARTE II

Depois de uma considerável atraso, o Blog do Robert Lobato publica a segunda e última parte da entrevista com o ex-deputado federal Haroldo Saboia, que justificou o retardamento no envio das respostas em função de um compromisso partidário com o deputado Marcelo Freixo (Psol/RJ), ocorrido ontem.
Confira o fechamento da entrevista em que Saboia falou sobre a sua opção por fazer oposição ao grupo Sarney, o rompimento de José Reinaldo com o sarneysismo,  o governo e a cassação de Jackson Lago – fez duras críticas a Aziz Santos -, o projeto do Psol para 2014 e muito mais. Veja:
“A eleição do jovem Edivaldo Junior foi um equívoco do eleitorado de São Luis que foi levado ao erro pela ambição do consórcio que o escolheu e o lançou candidato. Equívoco só comparável a eleição de Conceição Andrade, em 92, e de Gardênia Gonçalves, em 85″
OS PARENTES SARNEYSISTAS
Antes de tudo, tenho a informar que não cabe a mim monitorar as amizades dos meus familiares: irmãos, sobrinhos, primos, tios etc, pela ligação deles com o Sarney. Eles seguem o caminho, a trajetória que que a vida lhes possibilitou.
Já tenho a enorme responsabilidade de compartilhar com a minha companheira Fernanda, da maravilhosa tarefa de educar meus três filhos José, de 17 anos; Haroldo, 14 anos; e Joaquim de 7 anos.
E é importante deixar claro que, contrariamente ao que você afirma, caro Robert, não “preferi fazer oposição radical ao Senador José Sarney” ou qualquer outra personagem. Não balizo a minha ação política em termos de pessoas e, sim, de idéias. Faço, na verdade, uma radical oposição à fome, a miséria, a exploração capitalista, às injustiças sociais, à exploração econômica dos países centrais sobre os países periféricos e a muitas outras mazelas entravam o desenvolvimento e o bem estar da humanidade.
O senador Sarney é uma figura menor em todo esse processo. Só adquire alguma dimensão devido ao imenso atraso econômico, social e cultural do nosso querido o Maranhão.
APRENDIZADO DAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS 
As vezes que concorri a cargos majoritários – para o Senado ou para a prefeitura de São Luis – foram para desempenhar missões políticas, tarefas partidárias. Em nenhuma delas tive a minima estrutura necessária para desenvolver uma campanha competitiva.
Mesmo assim, em 1992, fui o terceiro colocado entre os 11 candidatos. Quase chego ao segundo turno, ultrapassando o João Alberto, candidato da Oligarquia.
Em 98, fui vitorioso nas maiores cidades (São Luis, Imperatriz e varias outras) na disputa pelo Senado também contra o João Alberto.  Coloquei uma diferença de mais de 200 mil votos nas urnas eletrônicas e acabei perdendo com o resultado da apuração  manual.
,O João Alberto, quando as cadeias nacionais de televisão me davam como senador eleito, se apressou a declarar na TV Mirante que seria vitorioso, no final, “quando chegassem as urnas de saco“, segunda suas próprias palavras. Em 2002, alcancei a casa de 500 mil votos também na disputa para o Senado da República.
Enfim, cada eleição reflete um determinado momento e, sabemos, a história acompanha os fluxos e refluxos dos movimentos sociais .
ROMPIMENTO DE ZÉ REINALDO COM O GRUPO SARNEY
A ruptura, em 2005, do então governador José Reinaldo com o grupo Sarney  foi, sem duvida, um fator importantíssimo para a derrota da oligarquia no ano seguinte, em 2006, com a vitoria do Jackson Lago para o governo do Estado.
Contudo, é importante registrar que o PSB, controlado pelo então governador José Reinaldo, e o PcdoB , já dirigido pelo Flavio Dino que acabara de deixar a magistratura, lançaram a candidatura à governador do Edson Vidigal para vencer e não para ajudar eleição do Jackson.
José Reinaldo e Flávio Dino queriam levar o Vidigal para o segundo turno. Eles não acreditavam em uma vitória de Jackson sobre a Roseana no segundo turno. A candidatura de Vidigal, que deixou a presidência do Superior Tribunal de Justiça em março, era um projeto de poder do José Reinaldo e do Flavio Dino. Fizeram tudo para que o Vidigal ultrapasse o Jackson, que acabou indo para o segundo turno pelo imenso acúmulo político eleitoral que possuía e devido a sua enorme determinação. Por outro lado, não esqueçamos também que foi de grande importancia para a derrota da Roseana Sarney,em 2006, foi o fato de ter havido segundo turno na eleição presidencial.
Se o Lula tivesse derrotado o Geraldo Alkimin, candidato do PSDB, no primeiro turno, o quadro da disputa para o governo do Maranhão no segundo turno poderia ter sido bem diferente.
Imaginemos o Lula, reeleito no primeiro turno, desembarcando vitorioso no Maranhão com o Sarney, espalhando seus ministros com as burras e verbas governamentais pelo nosso interior, coagindo prefeitos para que fizessem campanha para a Roseana… Poderia ser um massacre, um Deus-nos-acuda. Não esqueçamos que, com o apoio do Planalto e dos tribunais, o Sarney é perigossíssmo.
Assim, o fato do Lula estar preso, imobilizado, na disputa contra o Alkimin no segundo turno beneficiou bastante a vitoria de Jackson em 2006.
O GOVERNO JACKSON LAGO E A CASSÃÇÃO
Antes de tudo não concordo a avaliação de que o governo Jackson Lago estivesse tendo um bom desempenho. Ao contrário, tínhamos um secretariado medíocre: o Abdalaziz no Planejamento [Aziz Santo]; o Lourenço Vieira da Silva [Educação]; a Telma Pinheiro [Infraestrutura], entre outros.
Abdalaziz Abdalaziz Aboud Santos, o todo poderoso no Planejamento, controlava os recursos orçamentários e, pior, imobilizava politicamente o Governo. Autoritário, influente e centralizador, Aziz foi o principal responsável pela quebra de dialogo do governo Jackson com o funcionalismo público e com os movimentos sociais.
Nesse contexto, a oligarquia foi monitorando passo a passo a popularidade do Governo Jackson Lago. A medida que Jackson perdia apoio na população, o processo de cassação de seu mandato avançava nos tribunais.
Cassação – A trapaça, o golpe judiciário, a cassação do mandato popular do governador legitimamente eleito se consumou, quando Jackson Lago e seu governo já não tinham mais a mínima capacidade de mobilização e de resistência .
A oligarquia e seu chefe, José Sarney, são medrosos, tem medo do povo, pavor dos movimentos sociais. Só avançaram no momento que, visivelmente, Jackson Lago já estava isolado politicamente e, sobretudo, sem o apoio popular na Ilha Rebelde.
O movimento de resistência, a luta dos bravos balaios, temos que reconhecer, não foi além de heroicas manifestações de algumas centenas de generosos militantes.
Para quem viu a população da Ilha ir as ruas delirantemente comemorar em 29 de outubro de 2006 a vitoria das oposições, a eleição de Jackson governador e a derrota de Roseana Sarney , – deixar o Palácio dos Leões e acompanhar o governador, cassado por uma decisão vergonhosa do TSE, seguir caminhando da Pedro II a sede do PDT na rua dos Afogados , foi um verdadeiro calvário .
E o suplício maior foi ter que presenciar a apatia e a resignação popular !!!
A queda de Jackson foi um terrível retrocesso histórico que permitiu a repactuação das elites em torno do velho projeto de poder caduco de cinco décadas .
E o pior é que certos setores que se dizem de oposição e que cruzaram os braços e não defenderam o mandato popular de Jackson Lago parecem acreditar que abreviaram seus sonhos, ambições e veleidades de conquistar os Leões.
Hoje, após mais quase seis anos de governo de Roseana Sarney o balanço é catastrófico: o Estado endividado e o povo ainda mais empobrecido.
GOVERNO EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR
A eleição do jovem Edivaldo Junior foi um equívoco do eleitorado de São Luis que foi levado ao erro pela ambição do consórcio que o escolheu e o lançou candidato. Equívoco só comparável a eleição de Conceição Andrade, em 92, e de Gardênia Gonçalves, em 85.
POLÊMICA COM A OAB-MA E CONSTITUINTE
A OAB do Maranhão foi a única seccional da Ordem dos Advogados do Brasil a homenagear membros da Assembléia Nacional Constituinte. O Conselho Federal e as demais seccionais comemoraram, isto sim, os 25 anos da promulgação da Carta de 88, a Constituição Cidadã proclamada por Uliysses Guimarães.
Conselho Federal e seccionais tiveram o pudor de não reverenciar indistintamente todos os membros da Assembleia Nacional Constituinte E por que? Para não ter que condecorar personagens que manifestamente se colocaram contra os direitos sociais e individuais, contra os valores e postulados contidos no texto da Carta que restabeleceu o Estado Democrático de Direito em nosso país.
Papel do Sarney – Quanto ao papel de José Sarney no processo constituinte basta lembrar que por várias vezes o então ocupante do Palácio do Planalto afirmou que a nova Constituição iria deixar o país ingovernável. A própria História já tratou de desmenti-lo .
ELEIÇÕES 2014
“Partidos como PSB e PSDB)terão que apresentar candidaturas próprias nos Estados”
No meu entender, há um fenômeno que pode modificar substancialmente o quadro das disputas nos diversos Estados da Federação. O apoio de Marina da Silva a Eduardo Campo pode tornar a disputa entre PSB e o PSDB de Aécio Neves bastante acirrada. Parecida aquela entre Lula e Brizola pela segundo lugar contra Collor, em 1989.
A consequência, imagino, é que essa disputa pelo segundo lugar, de certa forma, vai verticalizar as eleições de 2014, já que estes dois partidos (PSB e PSDB) terão que apresentar candidaturas próprias nos Estados .
Por outro lado, também PMDB e PT poderão, mesmo juntos no plano nacional, ficar separados Estados. Como se comportarão os aqueles partidos da base do governo Dilma de menor expressão, como o PDT, PP, PR, PTB, PcdoB, etc etc ? É difícil fazer qualquer previsão diante do quadro de esgarçamento dos conflitos sociais (lembremos das explosões populares de junho) e do agravamento da crise econômica.
ENTRADA TUMULTUADA NO PSOL E O PROJETO PARA 2014
“Lutaremos para constituir uma frente de esquerda, programática, em 2014 com o PSTU e com o PCB”
O tumulto quando da minha entrada no PSOL foi maior nas páginas do jornal “O Estado do Maranhão” de propriedade da “honorável família” do que na realidade.
O que aconteceu é que um pequeno e inexpressivo grupo liderado por Paulo Rios e Saturnino Moreira aproveitou a minha entrada para anunciar uma decisão que já havia tomado de deixar o partido. Rios foi para o PSTU e de lá já saiu; não sei pra onde. Saturnino não foi para lugar algum. Ambos estão longe da militância política como sempre estiveram na prática.
E o PSOL cresceu, e muito! Quantitativa e qualitativamente. Realizamos em outubro o nosso IV Congresso Estadual que reuniu em dezenas de municipios mais de 500 militantes.
Lutaremos para constituir uma frente de esquerda, programática, em 2014 com o PSTU e com o PCB. Imaginamos que o PSOL poderá indicar o candidato ao Governo do Estado, e o PSTU e PCB os candidatos ao Senado e a Vice-Governador.
Não serei candidato em 2014. Mobilizarei todo os meus esforços em campanha pelo candidato do PSOL a Presidencia da República que deverá ser ou o senador Randolfe Rodrigues ou a ex-deputada Luciana Genro.
Como membro da Direção Nacional e delegado ao Congresso que será realizado em 30 de novembro e 1° de dezembro, em Brasília, posso manifestar publicamente minha preferência por uma chapa de unidade com Randolfe Rodrigues, presidente, e Luciana Genro, vice, para como diz Ranfolfe “para resgatar a voz das ruas e retomar as reformas de base abandonadas há cinquenta anos pela elite brasileira”
MENSAGEM AOS LEITORES
Agradeço ao Robert Lobato e aos leitores de seu blog que asseguram a pluralidade e a diversidade de pensamento neste importante espaço de discussão e informação política.
BNC Política

7 de outubro de 2013

DURO DE MATAR: O MITO DE DERROTAR A OLIGARQUIA COM AS ARMAS DA OLIGARQUIA

A "nova oposição": Raimundo Cutrim e José Vieira...
Mudar para que tudo fique como está!


Franklin Douglas (*) 


É possível vencer a oligarquia com os próprios "métodos" da oligarquia? E, uma vez vencendo com as armas da própria oligarquia, valerá a pena ganhar assim?
A história parece nos ensinar o caminho.
Pelo golpe judiciário não. A oligarquia opera nessa instância com o uso de 50 anos de influência, local e nacional, pelo exercício da Presidência da República que o destino lhe deixou cair no colo.
Pela via parlamentar e com o apoio de prefeitos, sobretudo dos pequenos municípios, menos ainda. Como dizia o ex-governador Jackson Lago, às vésperas de sua cassação pelo TSE, em 2009, ante a quase ausência de deputados e prefeitos a seu lado para fazer a resistência ao golpe, "esses prefeitos e deputados são como passarinho, se tem alpiste, vêm aos montes, quando acaba o alpiste, vão todos embora!".
A resistência ao golpe judiciário de 2009, ainda que por poucos dias, só foi possível pela determinação de Jackson Lago em fazê-la e pelo apoio de setores dos movimentos sociais em levá-la às ruas. Não ganhou a proporção almejada pelos erros do secretariado que o pedetista nomeou sob os acordos de campanha, e devido a boa parte desses secretários terem repetido as mesmas práticas administrativas que condenavam quando a oligarquia exercia o governo (nepotismo, corrupção, concentração de poder etc.). O desgaste com policiais civis e professores foi exemplo maior, mas a influência dos setores mais conservadores presentes no governo neutralizou a participação popular efetiva na gestão, que virou um balcão de grandes (e pequenos) negócios entre as dissidências oligárquicas que participaram da eleição de 2006,  na Frente de Libertação do Maranhão.
Se não é pelo judiciário ou pelo parlamento, por onde, então, vencer a oligarquia?
Pelo seu ponto mais fraco: a mobilização e organização do povo.
Nas manifestações de junho, o que não se viu na mídia foi que, a palavra de ordem "Sem partido! Sem partido!", puxada nas passeatas e nas praças pela juventude do PMDB (observemos que não era a massa da juventude, mas um setor querendo manipulá-la), era sufocada pelo grito "SARNEY LADRÃO, DEVOLVE O MARANHÃO!"
Foi somente com a mobilização popular que a oligarquia sofreu derrotadas no Maranhão. Foi assim na CPI do Crime Organizado, em 1999, que obrigou a oligarquia a cortar na própria carne para entregar os anéis e preservar os dedos, ante o desbaratamento da quadrilha com raízes dentro da família Sarney. Deputados foram cassados, bandidos presos, roubo de cargas parcialmente desbaratado.
Desconsiderar essa lição da História é repetir erros que só podem levar a tragédias.
Nesse cenário, a oposição consentida, ao colocar-se para a disputa buscando a vitória com as mesmas armas do adversário não escreve mais do que a crônica antecipada de sua derrota. Que sentido, por exemplo,  tem a filiação do deputado estadual Raimundo Cutrim (ex-DEM, ex-PFL) ao PCdoB?
Perdem discurso: não poderão mais levantar qualquer crítica à política de segurança da oligarquia, pois ela é fruto de vários anos de atuação do próprio Raimundo Cutrim, quando secretário de Segurança Pública do governo oligárquico.
Perdem credibilidade junto intelectuais da academia e apoios de importantes personalidades e setores da luta por direitos humanos.
Perde o sentido de antagonismo inconciliável no embate, único mecanismo pelo qual o povo compreende a diferença entre oligarquia e oposição e se torna ativo, tomando posição nas ruas e nas urnas para derrotar a família Sarney. Acaso contribuiu para esse cenário a adesão de velhas raposas oligárquicas como o José Vieira?
Vencer a oligarquia com seus métodos, com suas dissidências, já vimos ser erro. E errar uma vez é humano, mas repetir o erro...
Como costumava dizer o ex-deputado Luís Vila Nova, nas reuniões do PT, o mais besta ali montava um relógio com as mãos com luvas de boxe, pois lá tinha todo tipo de animal, menos um: o burro. Na oligarquia, tem camaleão (como diz o deputado federal Domingos Dutra), tem canguru (como analisou o professor Wagner Cabral), tem gato de sete vidas... só não tem burro. Subestimá-la achando que se pode vencê-la com suas armas, mesmos recursos, factoides e marketing trata-se de um mito que já deveria ter sido superado.
Uma vez mais, alertamos: o sarneismo sem Sarney não é o horizonte da esperança e nem das transformações políticas desejadas pela maioria do sofrido povo maranhense.


(*) Franklin Douglas - jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA)
BNC Artigo

20 de setembro de 2013

Oposição entra com Ação para que Luís Fernando cumpra lei de Acesso à Informação

mandado de segurança
Os deputados de oposição investigaram o objeto-alvo das denúncias dos convênios firmados pelo governo em 2010, comprovaram a inexistência das obras e fizeram o que todo parlamentar comprometido com o povo faz: encaminharam pedidos de informação ao secretário de infraestrutura Luís Fernando para que ele esclareça o que de fato aconteceu com todos os convênios firmados no ano de 2010.

“Não estamos pedindo nenhum favor ao secretário Luís Fernando. É obrigação dele prestar contas à sociedade, dar transparência à coisa pública e esclarecer todas as informações relacionadas aos convênios firmados no ano eleitoral de 2010”, enfatizou Rubens. Desde que o parlamentar encaminhou os pedidos de informação, já se passaram 100 dias e até agora não houve nenhuma resposta por parte do secretário Luís Fernando.

O direito da sociedade de saber e o dever do secretário em esclarecer todas as informações a respeito dos convênios estão amparados pela Lei de Acesso à Informação (LAI) que assegura a transparência em qualquer ato público. Segundo a Lei, o órgão deve imediatamente prestar todos os esclarecimentos, tendo o prazo de até 20 dias para responder aos pedidos feitos.

Sem receber explicações, o líder da oposição Rubens Jr impetrou mandado de segurança contra o ato abusivo e ilegal do secretário Luís Fernando, quando o mesmo resolve – na condição de secretário – privar o cidadão maranhense de ter acesso a um direito básico, o direito à informação. “Os convênios de 2010 são a caixa-preta do governo Roseana. Eles escondem a sujeira, corrupção e o abuso de poder que elegeu a governadora nas últimas eleições. A diferença é que não permitiremos que isto aconteça novamente. A próxima eleição será livre e prevalecerá a vontade do povo”, assegura Rubens Jr.

Fonte: Blog Clodoaldo Corrêa
BNC Parlamento Estadual

1 de julho de 2013

Codó: o rufar dos tambores de Bita do Barão dão conta de baixa no PMDB

Ricardo Archer pode deixar o PMDB
Uma baixa importante, senão simbólica, poderá acontecer no arraial do PMDB maranhense, mas precisamente no município de Códo, terra do internacionalmente conhecido pai de santo, Bira do Barão.

Segundo o blog do Acélio, o ex-prefeito, Ricardo Archer, poderá deixar o PMDB ainda este ano. A decisão do sobrinho do legendário peemedebista Renato Archer, ex-deputado federal e ex-ministro de Estado, depende apenas de alguns acertos.

Ricardo, o mais importante herdeiro político de Renato Archer, estaria insatisfeito com o tratamento que tem recebido do PMDB no estado, além de ter sido sondado por interlocutores da oposição para deixar o grupo da governadora Roseana Sarney.

Com a possibilidade da saída de Ricardo Archer do PMDB, algumas questões ficam no ar, por exemplo: para qual partido irá Ricardo Archer? Seu filho, o suplente de deputado federal Ricardinho vai junto? Como fica a relação com o senador José Sarney, seu padrinho político que o levou para o PMDB?

Vale aguardar o resultado dessa crise no território peemdebista maranhense.

BNC Cocais

22 de junho de 2013

Joaquim Barbosa lidera corrida presidencial entre manifestantes, aponta Datafolha


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Apesar de não figurar na lista de pré-candidatos ao Palácio do Planalto, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, aparece como o preferido dos manifestantes paulistanos para suceder Dilma Rousseff, mostra pesquisa do Datafolha realizada nessa quinta-feira (20).

De acordo com o instituto, Barbosa foi mencionado por 30% dos entrevistados, contra 22% da ex-senadora Marina Silva, que tenta montar a Rede Sustentabilidade para concorrer ao Planalto em 2014. Dilma (PT) aparece em terceiro na lista, com 10% das menções.

O levantamento foi realizado durante os protestos de ontem na avenida Paulista, região central da cidade.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 5%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 1%, vêm logo a seguir.

A margem de erro da pesquisa, que entrevistou 551 manifestantes, é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. No limite, Barbosa e Marina poderiam ter 26% das preferências, mas, segundo o Datafolha, a probabilidade de que esse cenário seja real é muito pequena.

Com informações da Folha
BNC Brasil