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30 de maio de 2015

XI REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DE JUVENTUDE

Grande Ilha - O Fórum Estadual de Juventude - FEJMA,realiza sua reunião ordinária  dias 29,30 e 31 de maio ,com abertura dia 29 de maio na Casa do Maranhão,ás 18:00 hs contando com presença de autoridades do Executivo,Legislativo Estadual tendo como foco planejamento e monitoramento do Plano Estadual de Juventude,Eleição do Conselho Estadual de Juventude - CEJOVEM  e a Conferência Estadual de Juventude o Maranhão.

O FEJMA,é composto por toda diversidade de organizações juvenis de 15 a 29 anos do Maranhão,redes,coletivos,associações,centrais,centros de juventude,grêmios,DCES,grupos religiosos e culturais dentre outros  as ações do FEJMA ,em sua reunião terá em sua programação mobilizações, rodas de conversas, palestras e oficinas públicas e Fóruns de juventude , Estatuto da Juventude, para jovens de 15 a 29 anos.

Segundo Glauber Leonardo – Secretario Executivo do Fórum“ O FEJMA tem o foco  da  Política Pública da Juventude de  15 a 29 anos e os mecanismos para executar essa política,para cobrar políticas efetivas para juventude,Programas de Governo específicos que aborda a violência e extermínio da juventude pela própria juventude.’’

Na programação de abertura será  um ato  de abertura e palestra Magna com tema referente as Conferência Estadual de Juventude. A programação contará ainda com apresentações de grupos de dança e teatro de várias escolas de São Luís, onde organizações de juventude(associações, empresas e terceiro setor)são parceiras do FEJMA.

Políticas públicas para Juventude
O fortalecimento institucional e planejamento,é a principal ação do FEJMA do 2015 desenvolve  a reunião de organização junto às instituições com objetivo de cumprir um dos eixos do Plano Estadual de Juventude, através do monitoramento estratégicas e intersetoriais, que sensibilize a sociedade civil para questões como: a prevenção e a violência contra a juventude , casos nos quais se aplica a legislação específica do Estatuto da Juventude,que tem assolado o Maranhão. 

BNC Juventude

6 de maio de 2015

Eleição UFMA: comitê de Nair Portela denuncia Apruma por “manipulação” do processo eleitoral

O Comitê dos candidatos Nair Portela (reitora) e Fernando Carvalho (vice-reitor) divulgou nota na tarde desta quarta-feira, 20, denunciando o que consideraconduta antiética da Apruma e de uma minoria que lhe dá sustentação” no processo eleitoral para reitor da Universidade Federal do Maranhão.
A nota assegura ainda que a Apruma está ressentida com o último debate, em que Nair Portela e Fernando Carvalho sagraram-se vencedores. Por isso tenta manipular a comunidade universitária para tumultuar o processo eleitoral”.
Confira a íntegra da nota do Comitê dos candidatos Nair Portela e Fernando Carvalho:
1. A entidade afronta a competência da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia, a quem cabe sistematizar todo o processo, incluindo as regras da campanha, a votação e a apuração dos resultados;
2. Não foram chamadas outras entidades para participar, entidades estas que habitualmente discutem a eleição da UFMA, como a OAB, o DCE, diretórios acadêmicos dos diferentes cursos, Sintema, Academia Maranhense de Letras e o Sind-UFMA;
3. A entidade não convocou os candidatos previamente para discutir as regras do debate;
4. O grau de desorganização do debate entre os candidatos à reitoria convocado pela APRUMA é tamanho que o próprio mediador do debate anunciado, jornalista Roberto Fernandes, recusou o convite alegando desconhecer as regras.
Engajada nas candidaturas de Marize Marçalina e Antonio Gonçalves, a APRUMA posiciona-se de modo autoritário e maniqueísta ao afrontar a competência da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia, a quem cabe sistematizar todo o processo, incluindo datas, locais e condições de realização dos debates entre os candidatos.
A conduta antiética da APRUMA e de uma minoria que lhe dá sustentação atinge nível tão rasteiro, que panfletos com fins nitidamente eleitoreiros e partidários estão sendo distribuídos por integrantes desse grupo para anunciar o debate e a suposta “ausência” dos candidatos Nair Portela e Fernando Carvalho.
A APRUMA está ressentida com o último debate, em que Nair Portela e Fernando Carvalho sagraram-se vencedores. Por isso tenta manipular a comunidade universitária para tumultuar o processo eleitoral.
São Luis, 20 de maio de 2015
O Comitê dos candidatos Nair Portela e Fernado

16 de abril de 2015

Estudantes e professores aprovam primeiras eleições para gestores escolares

Grande Ilha - A educação do Maranhão vive um momento histórico com as primeiras eleições democráticas para gestores das escolas da rede pública estadual. As inscrições para quem deseja participar do processo seletivo democrático para os cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores que teve início no ultimo dia 15 e prossegue até dia 30 deste mês. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

Sobre este momento, que ocorreu após decreto do governador Flávio Dino que regulamentou o processo, a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Janice Nery, explicou que apesar das eleições democráticas estarem presentes no estatuto do educador, as administrações passadas nunca deram a devida atenção.

“A eleição sempre foi uma importante bandeira de luta do sindicato, só assim podemos avançar na gestão democrática. Esse momento, que reúne todos os personagens da comunidade escolar, é o pontapé inicial para progredirmos no processo de gestão”, assinalou Janice Nery.

Para a vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jaíne Santos, é a primeira vez que os alunos terão a oportunidade de sair do campo do debate e partir para a prática. “Por meio da eleição, os alunos poderão participar de fato das decisões da escola, esse é um grande passo para exercer uma gestão verdadeiramente democrática. É um momento de enorme alegria para nós estudantes, pois, pela primeira vez, vamos participar de uma decisão tão importante”, comemorou.

A discussão sobre eleições de gestores escolares está em pauta desde 2005. Mas só em 2013, a decisão que assegura a eleição direta para diretor de escola, figura no Estatuto do Educador, nos artigos 60 e 61, da Lei 9.860. Deliberação que nunca saiu do papel nas gestões anteriores.

No governo Flávio Dino, o processo de escolha de gestores escolares deve assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição. “Com as eleições nas escolas, o governo abre mão de um poder e coloca-o nas mãos da comunidade. Estamos partilhando o poder para exercê-lo melhor. Além disso, aumentamos o valor das gratificações dos gestores escolares. Queremos que eles sejam líderes de um novo momento na educação maranhense”, enfatizou o governador.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, destacou que o processo se baseou no projeto para assegurar a melhoria do aprendizado. “A escola é um espaço de construção de saberes e formação cidadã, por isso não cabe uma escolha de gestores que não seja pelo princípio democrático e participativo. A eleição é um processo que segue critérios que vão desde a inscrição, escolha e acompanhamento de alcance das metas apresentadas pelos gestores no plano de melhorias da escola; a realização de processo formativo dos gestores escolares, instituindo a certificação e acompanhamento da prestação de contas da gestão. Isso irá alterar significativamente a gestão educacional e o espaço escolar e, consequentemente, a qualidade da educação”, explicou.

Inscrições

As inscrições, para quem deseja participar do processo seletivo, iniciaram nesta quarta-feira (15) e prosseguem até dia 30 deste mês e devem ser feitas, exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs).

Ao todo, serão 1.189 vagas distribuídas em escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico. Não participarão do processo eleitoral, escolas indígenas, quilombolas e as escolas de área de assentamento, conforme parágrafo único do art.60 da Lei 9.860, de 1° de julho de 2013. Além dos colégios militares (em São Luís e interior do estado), CE São José Operário (São Luís), Cintra, CE Patrícia Cunha, e os centros de educação especial.

Candidatura

Regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, o processo aceita candidaturas dos profissionais da educação que tenham curso de Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.

Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades de ensino onde não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e gestor auxiliar.

A lista de documentos que deve ser apresentada no ato da inscrição está disponível em (www.educacao.ma.gov.br). No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital).

A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho.

BNC Educação

6 de abril de 2015

Professores terão eleição direta para diretores de escolas, vai sair no diário de hoje

Grande Ilha - Os critérios técnicos para o processo seletivo que vai eleger com a participação da comunidade escolar, os gestores para as unidades de ensino da rede pública estadual do Maranhão, serão publicados hoje do Diário Oficial do Estado. O edital que define todo o processo eleitoral também estará disponível no endereço eletrônico da secretaria de Estado de Educação (Seduc),www.educacao.ma.gov.br.

A eleição para gestor/diretor escolar, envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho, com regulamentação no Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, do governador Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da gestão democrática, com relação às atribuições inerentes à função e referendar a importância da liderança comunitária do gestor escolar, em acordo com as diretrizes estipuladas pelo governador Flávio Dino.

As 1.203 vagas de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/ Diretor Adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE), poderão ser disputadas por candidatos que atendam aos seguintes critérios: ter curso de Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia; ser efetivo na rede pública estadual; ter pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério; estar em efetivo exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato e comprovar que não esteja em processo de aposentadoria.

Inscrição

As inscrições são gratuitas e acontecem no período de 15 a 30 deste mês. Elas devem ser feitas por chapa, mas não serão aceitas chapas avulsas, nem incompletas. Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades escolares onde inexistir candidato, os Gestores/Diretores serão indicados pela secretaria de Estado da Educação (Seduc) e na unidade escolar onde não existir candidato com a formação exigida poderão candidatar-se os profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com magistério.

Do total de vagas do seletivo, 5% ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.

Os candidatos que tiverem a inscrição deferida passarão por um curso de formação continuada de 20 horas (no período de 11 a 12 de maio), que vale como exame de certificação, além de serem avaliados por uma prova escrita (13 de maio), cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio.

Nomeação

A assinatura do contrato de gestão acontecerá no período de 3 a 7 de agosto, e a nomeação dos candidatos eleitos acontecerá dia 12 de agosto.

Ao assinar o contrato de gestão, o gestor se compromete em cumprir as metas qualitativas e quantitativas estabelecidas para serem alcançadas pela equipe escolar, conforme edital do processo. Caso descumpra as metas estipuladas, o gestor poderá ser exonerado.

BNC Educação

8 de janeiro de 2015

Conselheiros e coveiros de Flávio Dino

MarcioJardimeJoaquimHaickel
Logo após o resultado da eleição, quando foi confirmada a vitória esmagadora das forças de oposição, alguns expoentes da oligarquia derrotada começaram a se manifestar sobre o futuro governo Flávio Dino (PCdoB).
O mais afoito é o ex-deputado estadual Joaquim Haickel (PMDB), homem da proa Sarnezista, autor de célebres artigos com receitas mirabolantes para o comunismo maranhense.
Sócio do empresário Fernando Sarney, Haickel chegou a escrever verdadeiros tratados sobre como Flávio Dino deve proceder na montagem da equipe, na gestão e nos movimentos políticos.
Nos blogs e nas páginas do jornal de José Sarney, o ex-deputado destacou-se como um dos principais conselheiros de Dino, redigindo não só teses como também tutoriais e cartilhas, ensinando o caminho das pedras para o sucesso da governança.
Condômino privilegiado do império de José Sarney, onde empanturrou-se de privilégios e facilidades durante 50 anos, é estranho que só agora Joaquim Haickel queira resolver os problemas do Maranhão e aconselhar o governador.
Se eu fosse Flávio Dino, desconfiava desse tipo de conselheiro. Quem passou a vida inteira assistindo Sarney saquear o Maranhão não serve para dar pitaco no governo da mudança.
BNC Notícias

4 de janeiro de 2015

Eleição para diretores acaba com curral eleitoral nas escolas públicas no MA

Grande Ilha - Uma das medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino que terá profundo impacto no modus operandi da política no Maranhão, será a eleição dos diretores das escolas públicas no estado.

Com ampla influência nas regiões de atuação da escola, a indicação dos diretores obedeciam critérios políticos, servindo para atender os interesses eleitorais dos prefeitos e mesmo do próprio governador.

Prática que levava os diretores e, por consequência os professores e funcionários, a fazerem campanha política para manter o cargo, garantido apenas com a vitória dos seus candidatos; a quem posteriormente ficariam devendo favores pela indicação.

Uma corrente danosa que levava os gestores da unidades de ensino a satisfazer apenas o chefe político, que é “responsável” por sua “avaliação”, e não a comunidade escolar, incluindo os pais dos alunos.

Ao assinar o decreto que dispõe sobre o processo democrático de escolha dos gestores das unidades escolares com a participação da comunidade, Flávio Dino atende ao preceito constitucional de incentivo à colaboração da família e do exercício da cidadania, buscando a melhoria na qualidade de ensino.

Os candidatos a gestores terão dentre outras, já publicada no Diário Oficial de apresentar um plano de melhoria da escola com um diagnóstico da escola e da comunidade, analisando aspectos que demandem atenção especial, e os objetivos e metas a serem alcançadas.

Todos os concorrentes deverão possuir obrigatoriamente nível superior. Na unidade escolar onde inexistir candidato com a formação exigida poderão candidatar-se os profissionais da Educação Básica, que estejam cursando nível superior, ou que possuam formação de nível médio com magistério.

Nas unidades escolares onde inexistir candidato, os gestores/diretores serão indicados pela Secretaria de Estado da Educação.

Para fins de apuração do resultado da votação, nas escolas de Ensino Médio será estabelecido um critério de proporcionalidade de 54% para professores e funcionários da escola, 23% para os alunos e 23% para os pais de alunos.

Blog do Garrone
BNC Política

2 de outubro de 2014

Zé Carlos nega ter cometido conduta vedada, mas pode ser enquadrado como abuso de poder econômico…



São Luis - Diferentemente do que foi publicado ontem aqui no blog, o deputado estadual Zé Carlos (PT), candidato a deputado federal, não cometeu crime de conduta vedada ao participar de uma festa para a entrega de casas populares no município de Pedreiras.

Em contato com o blog, o deputado argumentou que a entrega das casas foi um evento privado, e que portanto, sua presença não configurou conduta vedada, aquela que proíbe a participação de candidatos em inauguração de obras públicas, entre outros.

O titular do blog ouviu um especialista em direito eleitoral que confirmou  a ausência do referido crime eleitoral, contudo, ressaltou que o caso pode configurar um outro tipo de crime eleitoral, o abuso de poder econômico.

Fonte: Blog do Marcelo Vieira
BNC Eleições 2014

30 de setembro de 2014

Confira agenda do candidato ao governo do Maranhão Antonio Pedrosa

Dia  01/10 – Quarta
9h00min – Pedrosa visita feira do Mercado Central

16h30min – Pedrosa participa de reunião com comunidade na Raposa

Dia  02/10 – Quinta
9h00min – Pedrosa visita feira do Mercado da Praia Grande

15h30min- Pedrosa participa de panfletagem na Rua Grande

Dia 03/10– Sexta
9h00min – Pedrosa visita feira do Mercado da Cohab

15h30min- Pedrosa participa de panfletagem na Praça Deodoro


Dia 04/10 – Sábado
8h30min - Pedrosa  participa de carreata do 50 (concentração no comitê do São Francisco)

14h30min – Pedrosa participa de carreata na área Itaqui Bacanga


Dia 05/10 – Domingo
9h30min - Pedrosa vota na Escola General Arthur Carvalho- CEMA, Bairro de Fátima

23 de setembro de 2014

A Associação dos Magistrados do Maranhão critica uso indevido de utilização para fins eleitorais dos recentes episódios de violência ocorridos em São Luís.

 São Luis - A perda de um processo eleitoral não pode ser visto como tudo ou nada, e para isso usar a população para trazer pânico e criar factoides, a responsabilidade social e jornalistica nos faz crer que quem faz uso indevido de informações falsas é tão criminoso quanto as quem as pratica.

O caos no sistema de segurança é claro e notório muito antes da eleição e o governo do estado e as autoridades competentes nada o fizeram para tentar diminuir ou melhorar essa situação que ai está exposta para cada um de nós.

Isso tem preocupado a justiça esse clima de terror que se quer ocasionar as vésperas das eleições a AMMA soltou uma nota sobre a situação vivida nas ultimas 72 horas


Leia abaixo a íntegra da nota da Associação dos Magistrados do Maranhão:
NOTA PÚBLICA
                             
A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA assiste com preocupação a utilização para fins eleitorais dos recentes episódios de violência ocorridos em São Luís, com declarações, panfletos e vídeos disseminando o terror e falsas acusações.
A eleição é o ápice do processo democrático e o período eleitoral é o momento oportuno para o debate de ideias e formulação de propostas, o que, no caso do Maranhão, implica necessariamente na discussão sobre formas de combater a violência urbana e a grave situação carcerária, temas diretamente ligados, e que têm se agravado ao longo dos últimos doze meses.
A divulgação de calúnias ou notícias inverídicas não contribui com a democracia e nem tampouco solucionará os graves problemas do estado. Eleição não é um jogo de vale-tudo, portanto, os fins não podem justificar os meios.
A AMMA, ciente que os Magistrados são agentes indispensáveis à transparência do processo eleitoral, reafirma a sua confiança no compromisso desses homens e mulheres, ao tempo em que exorta a todos com jurisdição eleitoral a se manterem vigilantes a fim de garantir que o pleito que se avizinha transcorra com serenidade e que, ao final, vença a democracia!
São Luís, 23 de setembro de 2014
JUIZ GERVÁSIO SANTOS
PRESIDENTE DA AMMA

28 de agosto de 2014

Em debate com médicos, Flávio Dino firma compromissos e elimina boatos

São Luis - Além da exposição de propostas e troca de ideias, o debate de Flávio Dino com médicos na noite desta terça-feira (26) serviu também para elucidar dúvidas e eliminar boatos em relação ao que o candidato defende para a saúde do Maranhão. O resultado foi extremamente positivo e já ficou definido que, se eleito em outubro, Flávio vai se reunir novamente com a categoria para definir prioridades.
O encontro foi organizado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Flávio expôs um diagnóstico da área da saúde e falou sobre algumas de suas propostas. Entre elas, a de adotar a carreira de Estado para os médicos, como já acontece com os juízes. Isso tornará a carreira atrativa e vai garantir a presença de profissionais em todas as regiões.
A reação dos profissionais ao fim da reunião foi inequívoca. “Está todo mundo aqui com vontade de votar em você”, resumiu o médico Ubirani Nascimento, sendo aplaudido pelos demais presentes. Ubirani lembrou que a casa estava cheia para conversar com Flávio.
Hospitais
Flávio também reafirmou seu compromisso de resgatar os hospitais abandonados, construir novas unidades e manter os que estão em funcionamento.
“Alguns hospitais foram inaugurados e não funcionam, alguns funcionam, alguns foram abandonados e temos muitas obras abandonadas no interior do Maranhão”, resumiu. “Ao mesmo tempo continuamos com o problema estrutural de carência de profissionais.”
Para suprir essa carência, Flávio afirmou que, além da carreira de Estado para os médicos, haverá medidas como o reforço na residência e mais cursos de Medicina.
Propostas bem recebidas
Durante as três horas de encontro, o candidato foi frequentemente aplaudido pelos médicos, num sinal de convergência com as propostas. Os profissionais também contaram suas experiências e deram depoimentos da dura realidade que enfrentam hoje.
As dificuldades incluem precárias condições hospitalares, falta de incentivo, problemas trabalhistas e desvalorização da carreira. “O médico é o começo de tudo”, disse Flávio ao reafirmar seu compromisso com a categoria.
Flávio ressaltou que todas as medidas referentes aos médicos serão tomadas em conjunto com os profissionais. “Se a gente quer virar a página da política maranhense, a gente não vai trocar de coronel; a gente vai substituir o coronel. Todas as decisões serão pactuadas.”
Boatos criminosos
O candidato também teve a oportunidade de afastar os boatos promovidos pela campanha da baixaria de que tem sido alvo. No último fim de semana, por exemplo, foram espalhados panfletos criminosos atribuindo a ele declarações sobre a área da saúde que ele jamais fez. A Polícia Federal já foi acionada para investigar o caso.
“Peço a vocês que verifiquem o que estamos propondo. Esse é o caminho para enfrentar a inquietação fabricada. Nosso programa está registrado na Justiça Eleitoral”, ressaltou.
Flávio também tomou a iniciativa de produzir uma Carta aos Médicos, com as propostas e os compromissos do candidato para a saúde e a categoria.

30 de julho de 2014

Período eleitoral é iniciado: o que é permitido?

São Luis – O período eleitoral começou no dia 06 de julho e, com ele, surgem dúvidas sobre a legalidade de algumas ações durante esse período. A mídia veicula propagandas, os eleitores divulgam seus candidatos e a realização de debates sobre eles, que concorrem aos cargos de presidente da República, deputados federal e estadual, senadores, governadores, estão em evidência. Todas as formas de propaganda políticas são permitidas? Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não.
Há regras para controlar essas manifestações para manter a ordem e não beneficiar alguns candidatos em detrimento de outros. As infrações podem e devem ser denunciadas no Tribunal Regional Eleitoral de cada estado – no caso do Maranhão, no bairro Areinha. Denúncias também são aceitas por meio do site do Ministério Público Federal.
Saiba quais são permissões e proibições do Tribunal Regional Eleitoral, referente às campanhas:
Alto-falantes e amplificadores de som
Desde o dia 06 de julho, estão permitidas as utilizações destes equipamentos das 8h às 22h.
Não é permitida a utilização a uma distância inferior que 200 metros das sedes dos Poderes Executivos e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares. É proibido também a essa distância de hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.
Bens particulares
Pode-se fixar faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições que não contrariem a legislação eleitoral e de tamanho menor ou igual a 4m² em espaços os quais não tenham sido pagos, mas sim cedidos sem a exigência de trocas de qualquer natureza.
Bens públicos
O TRE permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para a distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
Não são permitidas propagandas de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas e assemelhados em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, nas árvores e nos jardins de lugares públicos e em muros, cercas e tapumes divisórios.
Caminhada, carreata, passeata, carro de som
Estão permitidos até às 22h do dia 04 de outubro, uma vez que as eleições serão realizadas no dia 05 de outubro.
Não é permitida a utilização dos microfones do evento para transformar o ato em comício.
Comícios
Permitidos por lei até o dia 02 de outubro.
Estão vetadas a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
Debates
São permitidos na televisão até o dia 02 de agosto e devem utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda. Os debates iniciados no dia 02 de agosto podem ser veiculados até às 7h do dia seguinte.
Não é permitida a presença de Deputados Federais, Estaduais, Distritais em mais de um debate na mesma emissora.
Folhetos e impressos
Podem ser distribuídos até às 22h do dia 04 de outubro e devem ser editados sob a responsabilidade do partido político, da coligação, ou do candidato.
Não é permitida a utilização de nomes e imagens de pessoas filiadas a partidos políticos diverso ou a partido integrante de coligação diversa – utilização da imagem de um político ou coligação que não apoie o partido ou coligação feita pelo partido, coligação ou candidato do folheto.
Imprensa escrita
A divulgação paga na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso são permitidas até o dia 03 de outubro, desde que não ocupe espaço maior que 1/8 (um oitavo) da página de um jornal padrão e 1/4 (um quarto) da página de uma revista ou tablóide.
Internet
Permitida a campanha em sites hospedados no Brasil de candidatos, partidos e/ou coligações, bem como encaminhamentos de mensagens eletrônicas para blogs ou redes sociais, sendo obrigatória a comunicação à Justiça Eleitoral.
Não é permitida a propaganda paga. Em sítios de pessoas físicas ou jurídicas não são permitidas nem pagas, nem gratuitas.
Propaganda gratuita em rádio e televisão
Podem participar de propagandas políticas quaisquer pessoas não filiadas a outros partidos que não o da propaganda em questão, além de ser permitida a exibição de legendas com referência aos candidatos majoritários (Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal e senador), ou, ao fundo, de cartazes ou fotografias desses candidatos durante a exibição no programa.
Não é permitida a utilização comercial, ou de propaganda, a participação mediante a pagamento, manipulação de dados e a degradação de outros partido, coligação ou candidato.
E no dia da eleição, o que pode?
É livre a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato por meio de bandeiras, broches, letreiros e adesivos.
Não é permitido reunir eleitores e fazer boca de urna, a manifestação coletiva de grupos de pessoas caracterizando propaganda. Nenhum veículo ou embarcação poderá transportar eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, com algumas exceções, como a serviço da Justiça Eleitoral, coletivos de linhas regulares e não fretadas e de uso individual para exercício do próprio voto.
O que não pode em hipótese alguma
A propaganda por meio de outdoor, painel eletrônico e blacklight, propaganda por meio de telemarketing e veiculação de publicidade em ônibus. 
Com Informações do TRE

21 de julho de 2014

BNC NOTICIAS - AGENDA DOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

 
São Luis - NÃO ENVIADA A NOSSA REDAÇÃO PELA AS ASSESSORIAS DOS CANDIDATOS!!!!!!!!!!! 

EMAIL: neutoncesar@gmail.com - Fone para agendar entrevistas - 88253086 Neuton César

Eleições 2014

24 de junho de 2014

Propaganda Política

LulaPor Carlos Lula – Atualmente, pode-se dizer que a propaganda é um esforço de comunicação no sentido de divulgar as características de determinado bem ou serviço, na tentativa de se criar um vínculo entre o emissor e o receptor. São técnicas comunicacionais utilizadas para influenciar o receptor, uma tentativa de obter sua adesão à mensagem propalada.
A propaganda, portanto, tem como objetivo final permitir que o produto obtenha adesão do mercado, influenciando os possíveis consumidores, de sorte que não apresenta, por assim dizer, um compromisso com a “verdade”, ainda mais quando falamos de propaganda político-eleitoral, que atualmente se vale de artifícios da publicidade e do marketing para alavancar candidaturas.
O debate da esfera pública perde nos dias atuais seu caráter dito ideológico, com todos os participantes do processo eleitoral, ainda que suas agremiações partidárias possuam visões de mundo completamente distintas, realizando propagandas muito semelhantes. O homem público é sempre tido como honesto, competente, trabalhador e com soluções prontas para todos os problemas sociais. Infelizmente, a realidade tem nos revelado quadro um pouco diferente do narrado nas peças publicitárias.
De qualquer sorte, mesmo com todas essas distorções, a propaganda político-eleitoral ainda é fundamental para a orientação da escolha dos candidatos pela população. Para o direito eleitoral, quando a propaganda é utilizada com fins políticos, ela é chamada de ‘propaganda política’, gênero do qual a propaganda eleitoral, a partidária e a intrapartidária são espécies. Tal distinção é relevante.
A propaganda partidária consiste na divulgação dos planos e programas dos partidos políticos, visando angariar adeptos à sigla, e não votos a um ou outro candidato, de modo que não ocorre no segundo semestre de ano eleitoral. Ou seja, é aquela propaganda realizada pelo próprio partido para difundir seu programa e sua visão de mundo acerca de temas que afetem a sociedade.
Já a propaganda intrapartidária busca angariar a simpatia dos correligionários em prol dos “candidatos a candidatos” a cargo eletivo. É realizada por filiado de partido político que aspira ser candidato em pleito eletivo, destinando aos demais filiados. Esse tipo de propaganda é permitido na quinzena anterior à convenção de escolha dos candidatos que irão disputar as eleições e se dá no interior do partido.
Já a espécie do gênero propaganda política que mais traz debates nas Cortes Eleitorais é a propaganda eleitoral, que deve ser encarada enquanto aquela elaborada por partidos e candidatos com o fim de captar votos do eleitorado, almejando a conquista de cargos público-eletivos.
Essa é a sua principal distinção da propaganda partidária, uma vez que busca o convencimento dos eleitores e a obtenção de vitória na disputa das urnas, no lugar da divulgação do ideário político-partidário.
Nos dias atuais, contudo, a propaganda eleitoral não mais se basta na impressão de alguns panfletos ou na inscrição de mensagens em muros. De intuitivas, as campanhas eleitorais tornaram-se racionais, de amadoras, tornaram-se profissionais. No lugar de palavras de ordem, slogans; no lugar de palpites, pesquisas e dados. Há uma estrutura fortíssima de marketing atuando no cotidiano dos candidatos.
Assim, tornou-se ainda mais problemática para a Justiça a caracterização dos atos de propaganda eleitoral. Desta ordem, é irrelevante o fato de não haver candidatos indicados, oficialmente escolhidos em convenção, para que se configure a propaganda eleitoral. Ela não mais deve ser entendida como só aquela que contém o pedido de voto direto, mas compreendida em outras formas que, mesmo sem contê-lo, fazem alusão ao pleito e a características do futuro candidato, que o distinguem em relação aos demais.
Nos termos da jurisprudência do TSE, a propaganda eleitoral é entendida como aquela que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública. Apenas o caso concreto, portanto, dirá se o ato pode ou não ser considerado como propaganda eleitoral.
Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail:carloslula@carloslula.com.br

30 de maio de 2014

PESQUISA PARA GOVERNADOR APONTA AMPLA VANTAGEM DO PRÉ CANDIDATO DA OPOSIÇÃO

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São Luis - Divulgada na noite desta quinta (08), pesquisa do Instituto Exata mostra que, se as eleições fossem hoje, o pré-candidato de oposição Flávio Dino venceria Lobão Filho, candidato do grupo Sarney, ainda no primeiro turno, com percentual de 56% contra 23% do peemedebista. Os pré-candidatos Marcos Silva (PSTU) e Luís Pedrosa (PSOL) aparecem cada um com 1% nas intenções de voto. 11% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum. Não sabem ou preferiram não responder somam 8% do eleitorado consultado.

A pesquisa mediu também a rejeição dos pré-candidatos ao governo. Quando os entrevistados eram perguntados em quem não votariam de jeito nenhum, Lobão Filho aparece na dianteira, com 38% de rejeição no eleitorado; Flávio Dino tem 12%, seguido de Saulo Arcângeli com 10%, Pedrosa 9%, Nenhum (14%) e “Não sabe” (17%).

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A pesquisa da TV Guará/Exata foi realizada entre os dias 03 e 07 de maio e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo 010/2014. Foram ouvidos dois mil eleitores em 45 municípios do Maranhão. A margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos. Este é o primeiro levantamento do instituto Exata para as eleições de 2014, não havendo quadro comparativo com outros institutos.

Eleições para o Senado – No Senado, a disputa é liderada pelo ex-prefeito João Castelo, que teria 36% dos votos, seguido por Roberto Rocha, 24%; Gastão Vieira, 14%; Haroldo Sabóia, 8%. Votos brancos, nulos e de quem ainda não decidiu totalizaram 18%.

No segundo cenário, a Exata substituiu Gastão pelo presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo. Neste caso, João Castelo aparece com 39% das intenções de votos, seguido por Roberto Rocha, 27%; Haroldo Sabóia, 10%, e Arnaldo Melo, 4%. Votos brancos, nulos e de quem ainda não decidiu totalizaram 20%.

O levantamento também perguntou aos eleitores em quem eles não votariam de jeito nenhum. João Castelo teve a maior rejeição, com 16%, seguido por Arnaldo Melo (14%), Haroldo Sabóia (13%), Gastão Vieira (13%) e Roberto Rocha 8%.

Eleições presidenciais – Entre os três principais pré-candidatos à Presidência da República, a atual presente Dilma Rousseff (PT) é a favorita no Maranhão, com 66% da intenção de votos no estado. Em seguida a pesquisa apontou um empate técnico entre os candidatos de oposição do PSB, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e o pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neve, ambos com 10% dos votos. Votos brancos, nulos e de quem ainda não decidiu totalizaram 14%.

BNC eleições 2014

19 de fevereiro de 2014

Flávio Dino lidera disputa em São Luís com 38,1% e Roberto Rocha abre vantagem sobre Roseana

São Luis - O pré-candidato do PCdoB ao governo do Maranhão, Flávio Dino, tem a preferência de 38,1% do eleitorado de São Luís, aponta pesquisa realizada pelo Instituto DataM, realizada entre os dias 13 e 15 de fevereiro e registrada  pelo Sistema DESQELE do TSE sob protocolo MA-00004/2014.

A deputada Eliziane Gama aparece em segundo com 17,5% e o secretário Luís Fernando tem 9,4%. Hilton Gonçalo aparece com 0,1%. Zé Luis Lago e Pedrosa não pontuaram. 10% do eleitorado não respondeu e 24,8% não optou por nenhum dos nomes apresentados na lista.

SENADO
Na disputa pelo Senado, Roberto Rocha lidera com 23,7% das intenções de votos. A governadora Roseana Sarney aparece em segundo com apenas 15%, seguida por Haroldo Sabóia com 9,5% e Domingos Dutra 9,1% . 29,6% responderam que não votariam em nenhum deles, enquanto 13,1% não sabe/não responderam.

População precisa estar atenta para não ser manipulada pelos resultados das pesquisas eleitorais, afirma Eliziane Gama

São Luis - A deputada Eliziane Gama destacou na manhã desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro a importância e necessidade da população maranhense estar atenta para não ser manipulada pelos resultados das pesquisas eleitorais.  

“Acredito que a eleição tem que ser escolhida pela consciência verdadeiramente. O que esse candidato representa e o que esse candidato tem efetivamente para mostrar e apresentar de alternativa diferenciada para o Estado”, ressaltou.

Em aparte ao pronunciamento do deputado César Pires, a deputada se posicionou sobre o resultado das pesquisas de intenções de votos na Região Metropolitana de São Luís para as eleições de outubro deste ano.

“Acredito que o debate sobre as pesquisas é importante, não me refiro apenas ao Instituto DATA-M, mas em relação a todos os demais institutos, pois às vezes fico me questionando sobre qual a sistemática e a metodologia desses institutos. Em algumas pesquisas, o nosso nome, por exemplo, chegou a aparecer até 28 pontos. Ao mesmo tempo, há outros institutos com 17 pontos, com 15 pontos, quer dizer, você vê uma diferença com 15 pontos. Eu acho que é uma diferença muito grande para você ter uma margem tão grande, uma beirando 28 e outra 16, 17 pontos”, questionou.

Eliziane Gama fez referência ao processo eleitoral de 2012, em que mesmo com a sua participação nos debates para concorrer a cadeira na Prefeitura de São Luís, as pesquisas não apontavam o seu nome entre os primeiros candidatos, mas ela alcançou o terceiro lugar com mais de 70 mil votos.

“Lembro que no processo eleitoral municipal de 2012, o nosso nome estava no debate por conta de um resultado eleitoral, aparecendo aqui em São Luís com 12 pontos, enquanto que outros candidatos, por exemplo, que não tinham a visibilidade em relação a São Luís, apareciam com 15 pontos, 16 pontos”, lembrou.

E completou alertando: “Precisamos entender essas metodologias, porque a pesquisa eleitoral influencia o eleitor. Há, às vezes, no inconsciente popular de que a população não vota em quem perde, ou seja, que é inclusive uma forma muito errônea de se pensar a questão das disputas eleitorais. Então, a responsabilidade de uma pesquisa eleitoral é fundamental no processo, porque influenciar para que haja resultado diferenciado nas eleições”, finalizou. 

BNC Parlamento Estadual

Algumas questões importantes sobre pesquisas eleitorais

São Luis - Em ano de eleições as pesquisas ganham destaque relevante. E é sempre a mesma história: quem está na frente adora, quem aparece atrás crítica e diz que tudo não passa de conversa fiada.
 
Claro que a desconfiança nos números aumenta quando a pesquisa é contratada por candidatos ou entidades aliadas de candidatos com interesse em “aparecer bem na foto”.

Porém, não é porque foi contratada por quem tem interesse no resultado, que a pesquisa seja deliberadamente manipulada.

Mas, é evidente, que tudo pode acontecer, e por isso mesmo não é demais lembrar que o TSE aplica multas pesadíssimas em casos de manipulação nos números das pesquisas eleitorais.

Para ajudar o leitor a entender um pouco mais sobre o universo que envolve as pesquisas, o Blog do Robert Lobato reproduz um “perguntas e respostas” sobre o assunto a partir do saite do Datafolha, um dos institutos mais prestigiados e respeitados do país. Confira:

O que é amostra?
Para conhecer o que uma determinada população (universo) acha sobre algo ou como se comporta diante de alguma coisa, basta ao pesquisador observar uma parcela com as características representativas desta população. Quando realiza uma pesquisa para conhecer a intenção de voto do eleitorado brasileiro, o Datafolha ouve apenas um grupo de pessoas (amostra) cujas características (idade, sexo, escolaridade, distribuição regional etc) traduzem o conjunto dos cerca de 136 milhões de eleitores (universo).

Qual o número mínimo de entrevistas para uma pesquisa eleitoral?
As amostras nacionais do Datafolha têm entre 2.000 e 2.500 entrevistas, mas não há tamanho mínimo ou ideal para uma amostra eleitoral. O mais importante é a sua representatividade, ou seja, como são selecionados os entrevistados.
Como são escolhidas as cidades onde vai ser realizada a pesquisa?
 
Nos levantamentos nacionais ou estaduais, primeiro são sorteados os municípios que farão parte do levantamento; depois, os bairros e pontos onde serão aplicadas as entrevistas.

Como são selecionados os entrevistados?
 
O Datafolha utiliza cotas proporcionais de sexo e idade de acordo com dados obtidos junto ao IBGE e Tribunal Superior Eleitoral.
As pesquisas eleitorais necessitam de algum tipo de registro?
 
Sim, em todos os anos eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro, os institutos devem fazer o registro das pesquisas presidenciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, no caso de pesquisas estaduais, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado. Esse registro deve conter informações sobre quem contratou a pesquisa, o valor e a origem dos recursos necessários, a metodologia utilizada e o período de realização, entre outros dados. A pesquisa deve ser registrada na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação.

As pesquisas têm margem de erro?
As pesquisas buscam obter informações sobre um dado universo (por exemplo, o eleitorado) através da análise de uma amostra (uma parcela do universo). Os resultados obtidos com essa análise da amostra podem ser generalizados para todo o universo dentro de certos limites. Esses limites, dentro dos quais o erro é admitido, constituem a margem de erro. Essa margem existe porque a amostra é sempre menor do que o universo. As pesquisas nacionais do Datafolha, de forma geral, têm margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que cada um dos resultados (porcentagens) observados na amostra pode apresentar variações em relação à população de no máximo dois pontos percentuais.

A margem de erro é igual para todos os resultados?
Não. A margem de erro varia de acordo com o percentual obtido por cada candidato. O Datafolha divulga a margem de erro “máxima”, isto é, a margem de erro para percentuais próximos a 50%. Quanto mais distante de 50% for o percentual obtido por um candidato, menor será a margem de erro.

O Datafolha faz pesquisas sob encomenda para partidos políticos?
O Datafolha não faz pesquisas sob encomenda para políticos ou partidos. Todas as nossos levantamentos são realizados para divulgação e uso público de grandes veículos de comunicação. Quando um meio de comunicação contrata uma pesquisa eleitoral do instituto, uma de suas obrigações é tornar público o resultado desse levantamento.

Onde posso encontrar os resultados dos levantamentos realizados separados por região?
O Datafolha disponibiliza neste site, na seção Eleições, tabelas com os resultados de suas pesquisas para download. Essas tabelas são separadas por segmentos, como, entre outros, sexo, idade, renda familiar e região onde a pesquisa foi realizada.

Qual a diferença entre fazer entrevistas por telefone, pessoalmente nos domicílios ou pessoalmente em locais públicos?
É inviável realizar pesquisas eleitorais telefônicas no Brasil que sejam representativas do total do eleitorado, já que apenas 40% dos brasileiros possuem linha telefônica fixa em casa. Por isso os institutos abordam os eleitores pessoalmente. No Datafolha, optamos por fazer essa abordagem nas ruas, dada a dificuldade de, respeitando todos os procedimentos necessários, ter acesso a residências localizadas em condomínios, edifícios ou favelas. A metodologia do Datafolha pratica a checagem simultânea dos questionários no momento das entrevistas e, posteriormente, por telefone. Além disso há uma checagem comparativa dos dados de cada pesquisador e de cada ponto pesquisado entre outros processos de segurança e consistência dos dados. Uma das vantagens desse método é a agilidade da coleta aliada ao rigor metodológico, atributo importante para acompanhar a dinâmica dos processos eleitorais, característica marcante do Datafolha.

Qual a vantagem ou desvantagem de utilizar cotas nas pesquisas?
Uma amostra representativa deve manter as características principais do universo que pretende representar. Uma amostra estratificada por região geográfica, por exemplo, mantém as proporções de cada região, de acordo com a fonte oficial mais atualizada. No caso de população, pode-se utilizar a estimativa populacional do IBGE que é atualizada a cada ano. Se o universo é o eleitorado, existem dados exatos do TSE com o número de eleitores aptos a votar em cada município após a data limite de cadastramento. Da mesma forma, é possível utilizar cotas de sexo e faixa etária, pois os dados disponíveis para todos os municípios (atualizados no Censo de 2010, com estimativa do IBGE para 2011) não sofrem variação significativa de um ano para outro. No Datafolha nós não utilizamos cotas para variáveis como escolaridade ou renda familiar mensal, pois não há dados atualizados disponíveis para os municípios brasileiros (a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, por exemplo, só traz resultados por totais dos Estados e algumas regiões metropolitanas).

Numa pesquisa na qual se usa cotas, como é feito o sorteio do universo pesquisado? Pesquisas sucessivas podem usar sempre os mesmos municípios/bairros sorteados?
Nas pesquisas eleitorais do Datafolha são utilizadas cotas referentes ao sexo e faixa etária dos entrevistados na última etapa da seleção do entrevistado. Nas etapas anteriores, os municípios e bairros selecionados para a amostra são sorteados de acordo com um plano amostral estabelecido. Os dados utilizados nas cotas vêm da fonte adequada mais atualizada. Para a estratificação por região ou natureza do município, por exemplo, são utilizados dados do Censo de 2010, com estimativa do IBGE para 2011, quando o universo representado é a população brasileira. As amostras podem ou não repetir municípios e bairros. Alguns, como as principais capitais do país, sempre farão parte da amostra. A cada nova amostra de pesquisa eleitoral, nós fazemos um novo sorteio de cidades e pontos de abordagem, portanto o conjunto de cidades e bairros é sempre diferente. Trata-se de um cuidado necessário para evitar ações de partidos nos locais de pesquisa, e para evitar que os mesmos moradores de um bairro, por exemplo, sejam entrevistados diversas vezes, viciando a amostra.

Por que os institutos no Brasil não fazem pesquisas probabilísticas puras, sem cotas, como é comum nos Estados Unidos?
O objetivo das cotas é garantir a representatividade do universo que se pretende estudar. No caso das pesquisas eleitorais, a amostra deve refletir a distribuição do eleitorado segundo dados atualizados pelo TSE. O tempo necessário para aplicar o método de forma correta no Brasil não permitiria acompanhar o caráter dinâmico do processo eleitoral. Além disso, os altos custos envolvidos nas pesquisas domiciliares com método probabilístico puro inviabilizam a técnica no país. Nos Estados Unidos, a maioria dos estudos eleitorais são feitos por telefone , com controle do histórico de comportamento do eleitorado (se o entrevistado foi votar em eleições anteriores, por exemplo). Mas mesmo lá pesquisas feitas por telefone têm sido questionadas, já que uma parcela significativa dos eleitores está trocando as linhas fixas por celulares.

É correto ou faz diferença perguntar ao entrevistado sobre a popularidade do governo e preferência partidária antes de começar a indagação sobre intenção de voto?
O questionário é o principal instrumento das pesquisas e a ordem das perguntas pode influenciar as respostas dos entrevistados. Assuntos colocados antes da pergunta central da pesquisa, seja ela sobre a aprovação do governo, confiança em algum político ou intenção de voto podem afetar certas respostas. Por isso, em pesquisas eleitorais o Datafolha adota o procedimento de não fazer perguntas que estimulem nomes dos candidatos, partidos políticos ou avaliações de governo antes de questões sobre intenção de voto.

Por que o número de entrevistados varia de uma pesquisa para outra? No Brasil, para uma pesquisa presidencial, qual é o número ideal de entrevistas para aferir intenção de votos para presidente?
Não há um tamanho ideal de amostra. Amostras menores têm uma precisão menor, ou seja, um maior erro amostral associado a elas. Ao definir o tamanho da amostra, deve-se levar em conta o grau de precisão desejável para analisar os resultados da pesquisa e também o detalhamento necessário para leitura dos dados. No Datafolha, utilizamos nas pesquisas eleitorais nacionais uma amostra com pelo menos 2.500 entrevistas. Isso permite uma segmentação dos resultados por região geográfica, faixas de renda, escolaridade do entrevistado e outras variáveis relevantes.

Qual é o número mínimo de entrevistas por região e por Estado para obter dados confiáveis sobre intenção de voto para cada um desses estratos?
Em qualquer segmentação de dados que se faça (por região geográfica, sexo, escolaridade ou qualquer outra variável), é preciso ficar atento à precisão das amostras em cada um dos segmentos resultantes. Quanto menor o tamanho do segmento, maior o erro amostral associado aos resultados nele obtido. Uma amostra de 2.500 entrevistas, por exemplo, fornece bases razoáveis para leituras por região geográfica, mas não pelos Estados. Se houver necessidade de leitura de resultados para determinado Estado ou cidade, é preciso ampliar a amostra nessa região.

Em geral, os institutos divulgam margens de erro fixas para a pesquisa toda. Mas a margem de erro varia para cada candidato de acordo com o percentual de cada um. Não seria melhor divulgar então a margem de erro que deve ser aplicada ao percentual de cada candidato?
O Datafolha foi pioneiro na divulgação de conceitos básicos da estatística, como é o caso da margem de erro. No início, para melhor compreensão dos leitores da Folha, optamos pela divulgação das margens de erro máximas, para o total da amostra. Além da variação segundo percentual obtido, há também a variação segundo a base de cada segmento da pesquisa. No entanto, o debate acadêmico ainda em curso sobre a aplicação do conceito de margem de erro sobre amostras com cotas fez com que o Datafolha, como a maioria dos institutos em todo o mundo, optasse pela divulgação da margem máxima para o total da amostra, isto é, para os percentuais próximos de 50%.

É correto fazer pesquisas reservadas para políticos e partidos políticos e também pesquisas públicas para divulgação?
Não é incorreto, mas o Datafolha adotou como política fazer pesquisas eleitorais apenas para veículos de comunicação, estipulando em contrato a obrigatoriedade da divulgação dos resultados gerais de intenção de voto, assim como o acompanhamento de todo o processo eleitoral até a véspera da eleição.

O instituto deve divulgar os resultados completos na internet, com as bases estatísticas, quando as pesquisas são produzidas para publicação? Se sim, quando deve ser feita essa divulgação completa? Se o Instituto acha que não deve divulgar os dados completos, por quê?
Desde a difusão da internet o Datafolha publica em seu site resultados completos das pesquisas eleitorais que realiza – inclusive as bases estatísticas e segmentações detalhadas do trabalho. As informações são divulgadas no primeiro dia útil após a publicação dos resultados gerais. Eleitores, partidos e institutos concorrentes podem dessa forma ter acesso imediato aos dados para detalhamento das informações e eventuais comparações de diferenças.

A lei permite registrar uma pesquisa para divulgação apenas depois de realizado o campo e conhecido o resultado. Embora legal, é correto esse procedimento?
O Datafolha discorda deste procedimento e só registra suas pesquisas antes de realizá-las. O procedimento abre a possibilidade de uso estratégico das pesquisas eleitorais como instrumentos de marketing político. Diante disso, entendemos que a pesquisa deixa de ser fonte de informação para se tornar alvo de especulações, o que se torna nocivo para a imagem do instituto.

Quanto tempo depois deve ser divulgado o resultado de uma pesquisa já concluída e tabulada? É correto esperar vários dias para divulgar depois de concluída a pesquisa?
O mais rápido possível. A pesquisa é a fotografia de um momento específico dentro de um processo dinâmico. Quanto mais demorada a divulgação, maior são as chances do cenário fotografado mudar e os resultados se tornarem defasados. Por isso, no Datafolha nós temos como política divulgar os resultados das pesquisas tão logo seja finalizada a coleta de dados.

BNC Eleições 2014