Sindicato elogia iniciativa do governo que beneficia professores da rede pública estadual

Grande Ilha - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro destacou a relevância do projeto de lei assinado pelo governador Flávio Dino, na última sexta-feira (05), permitindo ao professor, duplicar a carga horária de trabalho de 20h para 40h semanais, passando a receber também o dobro do salário atual.

Para o sindicalista o projeto de autoria do executivo, além de ser uma conquista da categoria, impactará positivamente na carreira docente. “Este foi um importante gesto do governador Flávio Dino, ao acatar a proposta de ampliação de jornada, criando uma opção que reduzirá as contratações temporárias e, ao mesmo tempo, estará nivelando para o alcance da jornada prevista no Estatuto do Educador”, realçou Júlio Pinheiro.

O sistema estadual de educação hoje conta, com aproximadamente 30 mil professores, trabalhando em regime de 20h ou 40h semanais. Para aqueles que possuem contrato de 20h será dada a faculdade de estender seus serviços para 40h, recebendo o salário proporcional ao aumento de horas trabalhadas.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, ressaltou que essa é mais uma das ações do Governo do Estado pela valorização do educador. “O esforço do governador Flávio Dino pela valorização do professor é gigantesco. Ainda nos primeiros dias de gestão, garantiu mais de 11 mil progressões verticais para professores e especialistas em educação; realizou seletivo para mil professores; reajuste de 13,01% no piso da categoria, entre outras medidas, porque compreende que a valorização do professor é essencial para melhorar a qualidade da educação”, enfatizou. O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa para que possa receber eventuais contribuições e ser sancionado.

BNC Educação

Conversando com o Governador Flávio Dino - Educação Profissional

Deputado Wellington denuncia inconstitucionalidade de taxas cobradas pela UEMA

Deputado Wellington em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa

Por Isadora Alves 

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã de hoje (3), para solicitar esclarecimentos à Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) sobre a cobrança de taxas de matrícula e rematrícula anunciada no Edital nº09/2015, da Pró-Reitoria de Graduação da UEMA. O edital prevê que a matrícula e rematrícula sejam efetuadas com o pagamento de taxa, sendo o valor mínimo equivalente a R$ 50,00 para acadêmicos de IES e graduados.

Na ocasião, Wellington solicitou a revogação das taxas, tendo em vista o princípio constitucional da gratuidade do ensino público, previsto no art. 206, inciso IV, da Constituição Federal, além de posicionamento do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional a cobrança de taxa de matrícula por universidade pública.

“A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, tornou públicas as normas e instruções para a matrícula de calouros e rematrícula dos estudantes veteranos. Como requisito, tem-se o pagamento de taxas, isto é, para que o aluno possa ser matriculado ou rematriculado na UEMA, deverá pagar uma determinada quantia. Tal cobrança vai de encontro com o art.206 da Constituição Federal, que estabelece o ‘Princípio da gratuidade do ensino público’, concedendo o caráter inconstitucional às taxas que estão sendo cobradas pela UEMA.

 Ressalta-se aqui, não apenas a mera revogação de taxas para matrícula e rematrícula, mas a importância de se garantir o acesso pleno ao ensino público e gratuito, fomentando assim, o instrumento mais eficaz na concretização de sonhos e transformação de realidades: a educação”, declarou o professor e deputado Wellington.

BNC Parlamento Estadual

Eliziane critica elaboração de Planos Municipais de Educação sem a devida participação popular

“São Luís está entre os municípios em que a forma de construção do plano é questionada”

Por Josely Sodré

Brasília - “Enquanto a educação não for prioridade, não teremos um Brasil melhor”. Desta forma, adeputada Eliziane Gama (PPS-MA) criticou na tarde desta segunda-feira (01/06) a não entrega e a forma de elaboração dos planos municipais de educação nas cidades brasileiras. Na avaliação da parlamentar, é necessária construção democrática destes planos que atendam as metas apresentadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) na expectativa de mudança do país.

“O portal do G1 fez uma avaliação desse cenário nacional e apenas 2,6% dos municípios brasileiros conseguiram concluir os seus Planos Municipais. Já temos nove meses de aprovação do Plano Nacional, e agora já se discute uma prorrogação desse prazo”, ressaltou.

A deputada maranhense disse que muitos municípios construíram seus planos sem atender aos critérios e sem uma discussão aprofundada com a sociedade civil, entre eles a cidade de São Luís - MA.

“Isso é algo preocupante porque, além da falta de prioridade — eu diria assim — para o quesito educação, alguns municípios elaboraram os seus Planos sem os devidos critérios estabelecidos, entre eles, por exemplo, a nossa capital do Maranhão, São Luís. Há um questionamento geral dos atores da educação acerca do Plano Municipal de Educação”, enfatizou. 

Eliziane também falou sobre a necessidade de participação da sociedade na construção destes planos. Para ela, é imprescindível a participação dos conselhos municipais no debate.  A deputada lembrou que a orientação do MEC é uma discussão adequada com a sociedade para que os planos não fracassem.

“Um dos pontos fundamentais é o envolvimento popular. A sociedade precisa participar para que o processo seja democrático. Os conselhos municipais têm um papel preponderante na construção desses planos. [...] Por exemplo, em São Luís, o Conselho Municipal, não está em um nível de articulação suficiente e não teria hoje as condições estruturais suficientes para a construção de um Plano Municipal que viesse a atender esse princípio da participação social”, esclareceu. 

No Plenário da Câmara dos Deputados, Eliziane Gama também destacou as metas apresentadas pelo PNE entre elas chegar a 10% de investimento do PIB, oferecer educação integral no mínimo em 50% das escolas de todo o Brasil e atender pelo menos 25% dos alunos, e também a garantir crianças de 4 anos e 5 anos na sala de aula.

Gama finalizou o discurso enfatizando a importância dos gestores públicos terem  compromisso com a educação.

“Com uma educação forte e estruturada, com os Planos Municipais de Educação sendo efetivados para serem executados, teremos uma redução nesses indicativos de tráfico e consumo de drogas. Deixo aqui nosso protesto, porque as cidades brasileiras precisam priorizar crianças e adolescentes para, acima de tudo, também termos um país melhor”, concluiu.

BNC Política

PÁTRIA EDUCADORA VERSUS PÁTRIA DOS BANQUEIROS

José Menezes Gomes (doutor pela USP, pós Doutor pela UFPE, professor do Mestrado em Serviço Social e do curso de Ciências Econômicas da UFAL de Santana e coordenador do Núcleo alagoano pela auditoria da dívida)

Logo após a Presidente Dilma lançar o seu lema: Brasil, Pátria Educadora, o governo deu inicio as ações para a aprovação do ajuste fiscal a cargo do Ministro Levy, apoiador do candidato do PSDB, derrotado na última eleição. Este pacote cortou R$ 70 bilhões das despesas sociais, sendo R$ 9,3 bilhões da educação. Apesar do lema criado, que indicaria uma atenção a educação, o que observamos no Orçamento da União de 2015 foi a previsão de gasto com o serviço da dívida pública um valor de R$ 1,3 trilhão. Em 2014 a previsão foi de R$ 1 trilhão ou 12 vezes os gastos com educação. Com isso o governo pretende sinalizar ao mercado ou aos credores da dívida pública (grandes bancos e fundos de pensão) que irá cumprir a meta de superavit primário de 1,1% do PIB. 

Este acréscimo de R$ 300 bilhões para este ano representa um valor superior ao gasto de R$ 255 bilhões com pessoal da União para 2015 (aposentados e não aposentados). Em outras palavras, o que foi acrescido com o serviço da divida pública poderia ter garantido a duplicação das despesas com pessoal. Entretanto, o discurso do governo e da mídia burguesa é que o governo está gastando muito com pessoal e que poderia comprometer a solidez das contas públicas. Esta mídia encobre que os cortes ocorrem nas despensas sociais e que sempre são acompanhados pelo aumento dos gastos com o serviço do dívida pública. Ao mesmo tempo, temos a pratica da elevação da taxa de juros como forma de combater a inflação. Cria-se um vínculo falso entre elevar a taxa de juros como forma prioritária de se combater a inflação e de retomada do crescimento econômico.

As ameaças as universidades públicas não se resumem apenas diretamente dos cortes de recursos, mas do conjunto dos ataques aos direitos dos trabalhadores em curso. Nesta direção, temos: a) privatização da parte principal da previdência dos servidores e a criação do FUNPRESP, b) privatização dos Hospitais Universitários e a criação da EBSERH, c) a proposta da CAPES da contratação de professores sem ser pelo Regime Jurídico Único - RJU, d) a ampliação da contratação de trabalhadores terceirizados em substituição aos Técnicos administrativos efetivos. Além disse, o temos a desconstrução da carreira docente em curso mediante o acordo assinado pelo PROIFES nos últimos três anos. Todas estas ações se juntam na iniciativa do STF de reconhecer a terceirização nas áreas fins do serviço público, o que pode ameaçar todas as carreiras do serviço seja federal, estadual ou municipal. Considerando que em quatro anos metade dos professores da Universidades federais terão direito a se aposentar e se não for assegurando a abertura de concurso para preenchimento destas vagas pelo RJU poderíamos ter no curto prazo metade do corpo docente sem ser servidor público, acentuando ainda a precarização docente.

A expansão das IFES se deu via REUNI, enquanto parte dos recursos públicos foi destinada a financiar a Educação privada via FIES e PROUNI. Esta expansão sem o devido financiamento e planejamento foi acompanhada pelos ataques ao núcleo do conceito de universidade baseada no tripe Ensino, Pesquisa e Extensão, de forma implacável. Cada peça montada na nova concepção de Universidade e de carreira docente faz retomar os princípios fundamentais da Reforma do Estado proposta por Bresser Pereira, ex- ministro de FHC. No momento atual temos um aprofundamento dos cortes enquanto se avança o conjunto da Reforma Universitária, que na Europa já se mostrou devastadora para aquelas universidades e das respectivas carreiras docentes, há mais de duas décadas, em nome da austeridade fiscal.

A ameaça que a universidades universidades públicas sofre resulta, principalmente, do aprofundamento dos ataques feitos à classe trabalhadora, desde o inicio do neoliberalismo na década de 1990, que começou pelo ataque aos trabalhadores do setor privado e que agora se generaliza pelo setor público. A diferença é que estes ataques começaram no brasil por governo explicitamente neoliberal e que agora se aprofundam por governos que se constituíram num suposto combate ao neoliberalismo, mas que uma vez no governo aprofundaram estas políticas fazendo-as ainda mais letais devido a cooptação de parte do movimento social. 

Os bancos, que já tiveram lucros exorbitantes em 2014, certamente terão lucros ainda maiores em 2015¹, tendo vista a política de ajuste fiscal com cortes nas despesas sociais e aumento nas despesas com o serviço da dívida. Somente o banco Itaú teve lucro de 29% em 2014. Isto tudo ocorre quando a retração da economia já levou a PIB próximo de zero em 2014 e com grande possibilidade de PIB negativo para 2015. Em outras palavras, a política de ajuste fiscal somado a elevação dos juros, acabam mesmo é elevando ainda mais a dívida pública que em seguida leva a novos cortes das despesas sociais e mais ataques aos servidores e serviços públicos. Está é a politica da pátria dos banqueiros, já que estes são os responsáveis de pela compra de 55% dos títulos públicos. 

O momento atual exige um fortalecimento da greve nas Universidades federais com os três segmentos (alunos, técnicos e professores) e da defesa dos serviços públicos e da luta pela auditoria da dívida como prevê o artigo 26 do ADCT da Constituição Federal de 1988. É bom recordar que na auditoria da dívida realizada no Equador foi constatado que 70% daquela dívida era ilegal. Sendo assim, temos uma dívida pública que cada vez compromete parte crescente do orçamento que pode ser em grande parte ilegal, como constatado no Equador.

1http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/os-20-maiores-lucros-do-primeiro-trimestre-no-brasil

BNC Artigo

Prefeitura de Paço do Lumiar divulga 3ª Convocação do Concurso Público

Grande Ilha - A Prefeitura de Paço do Lumiar divulgou nesta sexta-feira (29), o Edital de Convocação nº 004/2015 referente à terceira convocação do Concurso Público Municipal vigente, num quantitativo total de 159 vagas, entre aprovados e excedentes para as áreas da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e outras.

Cabe salientar que entre uma nomeação e outra o Município deve obedecer os prazos legais de posse e exercício, para fins de apurar as eventuais desistências, conforme preleciona o Estatuto do Servidor e demais legislações de regência, o que demanda um interstício temporal de pelo menos quarenta e cinco dias a contar da publicação das portarias de nomeação no Diário Oficial do Estado. Todos os atos de convocação e nomeação são orientados e acompanhados pela Procuradoria Geral do Município.

A maior demanda é verificada na área da Educação, tendo sido necessária, inclusive, a criação de mais vagas para atendimento da rede municipal e escolas municipalizadas, as quais já começaram a ser utilizadas para compor o quantitativo desta 3ª convocação. Somente nesta etapa, para a educação, estão sendo chamados 52 candidatos constantes do cadastro de reserva para o cargo de professor ensino fundamental anos iniciais e 10 para o cargo de professor de educação infantil, além de aprovados para auxiliar de desenvolvimento infantil.

O Concurso Público de Paço do Lumiar teve seu resultado homologado em dezembro de 2014 e as primeiras convocações realizadas nos meses de janeiro e março, o que demonstra claramente a celeridade das nomeações. Com esta 3ª convocação sobe para 744 o número de candidatos convocados, destes 159 encontravam-se na lista de excedentes, constantes do cadastro de reserva.

Importa demonstrar que, a título de exemplo, só para o provimento do cargo de professor ensino fundamental anos iniciais já foram convocados 83 excedentes, ao passo que para o cargo de médico clínico geral não há nem mesmo mais excedentes a convocar.

O prefeito Josemar Sobreiro (PR) destacou a legalidade e transparência do concurso público, uma vez que, em menos de seis meses, 90% dos cargos previstos já tiveram convocações efetivadas e, em alguns casos, com nomeação de candidatos constantes do cadastro de reserva. “Estamos suprindo todas as necessidades de recursos humanos na administração, e convocação de servidores concursados foi um compromisso de campanha que estamos cumprindo, fruto de um concurso público conduzido de forma idônea, séria e transparente. A moralização e a eficiência do serviço público é uma meta atingida por esta gestão por meio do concurso público.” disse.

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED esclarece que todos os direitos garantidos aos servidores são respeitados pela gestão do prefeito Josemar Sobreiro, reiterando que, quaisquer situações de incremento da carga horária, permitidas legalmente, são facultadas e não impostas ao servidor, e que qualquer eventual situação de contratação temporária, apenas se presta a atender afastamentos temporários de servidores efetivos, conforme permissivo legal, casos estes em que não há que se falar em vagas a serem preenchidas por concurso público.

A secretária de Educação Graça Privado reiterou que os serviços de reforma e ampliação de 18 unidades educacionais acontecem dentro do cronograma estabelecido, apresentado inclusive ao Ministério Público em reunião ocorrida no dia 29/04/2015, e que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) se presta a atender apenas uma situação específica vinculada ao acompanhamento e fiscalização da condução dos alunos nas rotas do transporte escolar da educação infantil e anos iniciais, bem como naquelas em que se observa a maior demanda de estudantes.

BNC Paço

SIND-UFMA decreta estado de greve

Sindicato adere à paralisação nacional dos docentes das instituições federais de ensino superior

Grande Ilha - Em assembleia realizada na tarde de hoje, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão – SIND-UFMA deliberou pela decretação do estado de greve e mobilização da categoria para a assembleia geral marcada para o dia 18 deste mês. Definiram ainda a data de 15 de junho como prazo limite para aguardar a contraproposta do governo federal. Os professores pretendem, ainda, articular junto aos alunos o apoio à pauta coletiva de reivindicações face ao contingenciamento financeiro imposto pelo governo federal às IFES, que podem comprometer suas atividades.

Abaixo, a íntegra da nota.

Em reunião com presença de mais de 90 professores o SIND-UFMA decidiu por unanimidade os seguintes pontos:

a)     Decretar o estado de greve e mobilização no sentido de construir a assembleia geral prevista para o dia 18 de junho de 2015;

b)    Aguardar o posicionamento que o PROIFES recomendará a partir do dia 15 de junho, data limite exigida para recebimento uma contraproposta do governo federal;

c)     Informar os discentes, técnicos administrativos e a sociedade em geral da necessidade de pressionar o governo contra os cortes no orçamento da educação.

Durante a reunião, os docentes reforçaram ainda a necessidade de articular junto ao corpo discente o apoio à pauta coletiva de reivindicações, posto que os alunos são parte interessada e prejudicada pelo contingenciamento financeiro que o governo federal impõe às instituições federais de ensino.

São Luís, 1º de Junho de 2015

"Temos que criar vagas em escolas e não em presídios”, afirma Wellington do Curso

Por Isadora Alves 

Grande Ilha - O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou de Audiência da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Privada.

O evento contou com a presença do representante do Comando da Polícia Militar, coronel Moisés Amaral; do Conselheiro de Segurança Pública, Marcos Antônio; do comandante da segurança comunitária, coronel Odair Ferreira, além do deputado federal Cléber Verde (PRB) e do deputado estadual Júnior Verde (PRB), que presidiu a audiência.

“O Maranhão tem a menor proporção de policiais por habitantes do país, o que converge para a insegurança que tanto assola o nosso Estado. Os policiais estão tendo suas vidas ceifadas e, com isso, tem-se o descumprimento dos direitos fundamentais. Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Segurança da Assembleia, defendo a vida e, por conseguinte, a proteção aos 'heróis de farda', que com a própria vida defendem veemente a sociedade. 

Não podemos ter o crime como algo normal e tampouco podemos banalizar a vida. É imprescindível que se articule ações integradas de fortalecimento da segurança comunitária no Maranhão. No entanto, faz-se necessário lembrar que a educação é a base de tudo. Temos que criar vagas em escolas e não em presídios”, ressaltou o parlamentar, que tem se destacado com ações em defesa de políticas públicas voltadas para a segurança.

BNC Politica

Governo investirá mais de R$ 20 milhões em transporte escolar

Grande Ilha - O Governo do Estado investirá somente em 2015 mais de R$ 20 milhões no transporte escolar de estudantes do Ensino Médio, incluindo os da Educação Escolar Indígena. Deste montante, mais R$ 11 milhões são do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), instituído pelo governador Flávio Dino para beneficiar estudantes residentes no meio rural.  

Em caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Peate destinará, diretamente aos municípios maranhenses, o equivalente a R$ 200 reais per capita aluno/ano, isto é, enviará, a cada ano, R$ 200 vezes o número de alunos do Ensino Médio no município. O valor que o governo vai repassar pelo Peate é superior ao repassado pelo Programa Nacional, cujo valor per capita é de R$ 148,07 reais. Os números válidos para o cálculo são do Censo Escolar do INEP/MEC, relativos ao ano anterior.

O decreto que regulamenta os critérios e normas de transferência de recursos financeiros aos municípios, pelo Programa Estadual, foi assinado na semana passada pelo governador Flávio Dino e instituído pela Lei 10.231 de 24 de abril de 2015. Com a medida serão beneficiados estudantes dos 217 municípios maranhenses.

“O Peate está dentro das ações do ‘Escola Digna’, em um dos eixos estruturantes, que é o regime de colaboração com os municípios. Além disso, nosso governo já está promovendo, de forma planejada com as redes municipais, outras ações como a assessoria técnica, formação continuada, alfabetização, correção de distorção da idade série e a substituição das escolas de taipa, palha e barro, por estruturas de alvenaria. Todas em favor da aprendizagem dos estudantes maranhenses,” destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

A transferência dos recursos financeiros do Peate será feita de forma descentralizada e automática para os municípios integrantes do Programa, em três parcelas, de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação.

Para participar, o município deverá habilitar-se mediante a assinatura de um termo de adesão celebrado com o Estado, por intermédio da Seduc. A documentação necessária e os prazos para adesão ao Programa serão disponibilizados em www.educacao.ma.gov.br.

Os recursos repassados à conta do Peate devem se destinar a pagamentos de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo. Somente poderão ser custeadas despesas com seguros, licenciamento, impostos e taxas, se forem referentes ao ano em curso.

Além disso, o Estado autorizará o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, a repassar diretamente aos municípios os recursos do Pnate, relativos aos alunos de ensino fundamental da rede estadual de ensino, beneficiados com transporte escolar executado pelos Municípios.

Critérios

Os critérios para o cálculo do montante de recursos financeiros a serem destinados aos municípios serão definidos com base nos seguintes parâmetros: área total do município, em km² e o número de alunos matriculados no ensino médio nas escolas estaduais em área rural que utilizem transporte escolar, conforme dados do Censo Escolar do INEP/MEC, relativos ao ano anterior ao do atendimento.

BNC Educação

Deputado Wellington participa de Fórum Estadual de Educação e destaca a importância de políticas públicas para a área

Grande Ilha - O professor e deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, participou do Fórum Estadual de Educação, promovido pela Secretaria de Estado da Educação.

 

O Fórum, que aconteceu no auditório Fernando Falcão, teve como objetivo o debate de políticas educacionais para o alinhamento dos planos de educação no Estado e a apresentação do balanço da Educação no Maranhão e contou com as presenças da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; do presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo; do Promotor de Educacao, Paulo Avelar, além de professores da rede estadual e conselheiros educacionais.

 

Na oportunidade, Wellington cumprimentou os presentes que trabalham diariamente pela educação e destacou a importância do evento e a necessidade de se discutir políticas públicas em prol da Educação.

“Este fórum é de grande importância, pois garante a implantação de propostas que confirmam a responsabilidade e o compromisso da gestão estadual e dos professores da cidade com uma educação de qualidade, além de servir para que professores e diretores discutam e elenquem necessidades e carências do ensino do nosso Estado para que possam ser supridas e, consequentemente, haja o desenvolvimento. Tenho, desde o início do mandato, a satisfação de estar em defesa da Educação. Enquanto parlamentar, tenho o papel de voltar os olhos à sociedade e a política pública que merece mais atenção dos poderes Executivo e Legislativo é a educação”, ressaltou.

BNC Educação

Programa Todos por São Luís recebe livros do Colégio Santa Teresa para minibibliotecas

Grande Ilha - O projeto de criação de minibibliotecas nos bairros onde contemplados pelo programa "Todos por São Luís" ganhou mais uma importante adesão de instituições educacionais ludovicenses. O Colégio Santa Teresa doou ao projeto, na manhã desta sexta-feira (15), 308 livros, fruto de arrecadações feitas entre os estudantes da escola. A primeira-dama do Município e coordenadora do programa, Camila Braga, participou do ato de doação, realizado na biblioteca da escola parceira.

"É uma enorme alegria contar com o apoio da escola e dos alunos, que se mobilizaram em um grande mutirão para arrecadar e doar esses exemplares em apoio à iniciativa da Prefeitura de instalar as minibibliotecas. Queremos muito que outras instituições se sensibilizem com a ação e se engajem nesse propósito de incentivo à leitura e estimulo à formação de novos leitores na nossa cidade", disse Camila Braga.

Entre o acervo doado pelo Colégio Santa Teresa constam coletâneas de literatura infantil, infantojuvenil, literatura universal, obras referenciadas de enciclopédias, gibis, livros paradidáticos, entre outros estilos.

A diretora da biblioteca do Santa Teresa, Silvana Gusmão Moraes, enalteceu a iniciativa da Prefeitura e destacou a mobilização dos estudantes na campanha de arrecadação de livros para o projeto. "Foi uma satisfação enorme para todos nós da escola ajudar e participar desse projeto tão importante. Vamos continuar arrecadando, pois ainda há muitos exemplares que serão doados por nossos alunos", disse Silvana Gusmão.

Participaram também do ato de doação dos livros o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos; a diretora da Biblioteca Municipal do Bairro de Fátima, Rita Oliveira; a coordenadora do Departamento Pedagógico do Colégio Santa Teresa, Rogener Almeida; a assessora municipal Graça Moura, entre outros representantes das instituições parceiras.

BNC Literatura

Governo prepara educadores do Colégio Maranhense para integração do Ensino Médio com cursos técnicos

Grande Ilha - Os professores do Colégio Maranhense Marcelino Champagnat estão se preparando, por meio de uma Jornada Pedagógica, para a integração do Ensino Médio com os cursos técnicos oferecidos pelo Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). A Jornada Pedagógica começou na segunda-feira (4) e vai até sexta-feira (8). Os professores irão tratar de temas como avaliação, interdisciplinaridade e do Plano de Ação para 2015. A iniciativa do Governo do Maranhão é desenvolvida por meio da parceria entre as Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia (Secti) e de Educação (Seduc).

As aulas do Colégio Maranhense se iniciam na próxima semana com acolhida aos estudantes que poderão escolher entre dois cursos profissionalizantes – Programação e Manutenção em Rede. O Iema realizou seletivo para professores especializados na área. Nesta primeira fase, uma equipe está discutindo os Projetos Pedagógicos e de Desenvolvimento Institucional. A proposta é que os educadores participem da construção de ambos.

Nas boas-vindas dos docentes, a supervisora do Ensino Médio do Estado, Eliana Pereira, reforçou a importância do modelo adotado para os jovens. “O Governo do Maranhão aposta nesta escola como o início do que é proposto para o Ensino Médio em nível nacional. A meta é alcançar o ensino integrado até o próximo ano”, afirmou.

Na oportunidade, houve uma avaliação do desempenho do Colégio em 2014, quando foi adotado o ensino integral. A adaptação visa atender à demanda de jovens entre 15 e 17 anos que têm o objetivo de ingressar imediatamente no mercado de trabalho. Para ampliar o atendimento a essa demanda, o governo pretende inserir, ainda este ano, pelo menos outros mil jovens no Programa Jovem Aprendiz.

Iema em 23 municípios

Durante a apresentação das diretrizes do Iema, os participantes da Jornada Pedagógica conheceram a proposta de estrutura física dos campi que, nesta primeira fase, serão instalados em 23 municípios do Maranhão. Foram priorizadas as cidades que não possuem Instituto Federal de Ciência e Tecnologia, as que têm alta demanda e as que cederam prédios e/ou terrenos. “Incluir na grade curricular do ensino básico cursos técnicos e tecnológicos dialoga com a necessidade de preparar o aluno para o trabalho e cidadania. Uma ação que não pode ser realizada sem o apoio dos professores”, enfatizou o pró-reitor de Planejamento do Iema, Daniel Lima.

BNC Educação

Governo discute unificação de matrículas com sindicato de professores do Estado

Grande Ilha - O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) e da Secretaria de Estado da Educação, discute com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma) a unificação de matrículas dos professores da rede de ensino estadual com a ampliação da jornada de trabalho de 20h para 40h semanais. 

A medida é pleiteada pelo sindicato, mas depende de alteração no Estatuto do Magistério. O assunto foi discutido em reunião entre as secretarias e o sindicato realizada na última segunda-feira (4). Na ocasião, também foi discutida a realização de novo concurso para professor e ainda a possibilidade de um acordo jurídico para a convocação de aprovados do concurso de 2009.

Atualmente, existem duas formas de admissão para o cargo de professor da rede estadual de ensino, com regimes de trabalho de 20h e 40h semanais. “O Estatuto do Magistério não permite que façamos uma permuta do regime de 20h para 40h semanais. Pelo princípio da legalidade, o estado só pode fazer aquilo que está previsto em lei. Portanto, estamos trabalhando na mudança da legislação, para que o professor que trabalha 20h possa mudar para 40h”, explicou o secretário de Estado da Gestão e Previdência, Felipe Camarão. “Desta forma, ao invés de contratarmos mais um professor, teremos a possibilidade de apenas dobrar a carga horária de um profissional que já esteja na casa”, complementou o secretário, destacando que a medida teria efeito imediato,tendo em vista que a realização de um novo concurso é um processo mais demorado.

No encontro também foi tratada a situação dos excedentes do concurso de 2009 e a realização de um novo concurso. De acordo com Felipe Camarão, o período de vigência do certame já expirou. Contudo, o governo do Maranhão discute a possibilidade de um acordo judicial com objetivo de nomear os aprovados/excedentes daquele concurso. Sobre a possibilidade de novo concurso ser realizado, o secretário observou que, apesar de existirem vagas ociosas na rede de ensino do Estado, que precisam ser preenchidas, a realização do certame vai depender de estudo financeiro.

Avaliação

As questões apresentadas pelo Sinproesemma passam por avaliação conjunta das secretarias de Gestão e Previdência (Segep) e Educação (Seduc). “Por determinação do governador Flávio Dino, as duas secretarias farão esse trabalho conjunto, para resolver as demandas do sindicato no menor espaço de tempo possível. Nosso governador é bem sensível para a alteração do Estatuto do Magistério e, em breve, encaminharemos Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, pleiteando esta alteração”, afirmou.

BNC Educação

Nair Portela e comunidade da UFMA participam do Dia Nacional de Mobilização pela Educação Pública

Professora Nair Portela, acompanhou o movimento altivamente

Grande Ilha - Muitas bandeiras, discursos, palavras de apoio e até uma pequena banda orquestrada pelos estudantes marcaram o Dia Nacional de Mobilização pela Educação Pública, na última quinta-feira, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). A manifestação foi organizada pelo Sindufma, Sintema, DCE Ufma e Assuma com participação de alunos, professores e funcionários que protestaram contra o contingenciamento orçamentário adotado pelo governo federal e a aprovação do PL 4330, que retira direitos de trabalhadores ao permitir a terceirização sem limites, em todas as funções de qualquer empresa e setor.

O contingenciamento orçamentário tem refletido na falta de recursos nas universidades e causado preocupação na comunidade acadêmica. A decisão de congelar um terço das despesas de todo o governo, atingiu majoritariamente a pasta da Educação, com um corte de R$ 600 milhões por mês. Entre as medidas em análise está a suspensão de contratos ou cortes parciais de recursos. A situação financeira da Ufma, como em todas as IFES no país, pode ficar difícil, com o orçamento insuficiente para bancar as despesas da instituição.

O secretário geral do SINDUFMA, Cristiano Capovilla, justifica o movimento. “Exigimos que parem com os cortes de verbas. Na Ufma foram cortados 10 por cento do orçamento previsto anualmente. O ensino, pesquisa e extensão são diretamente afetados, além da  conclusão de obras de infraestrutura e compra de equipamentos que ficam comprometidos”, disse. Para Capovilla o governo pode conseguir  “parte desses recursos pela regulamentação da taxação das fortunas que está prevista na Constituição. O cálculo anual dessas taxas corresponde a 14 bilhões de reais”, concluiu.

A diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), professora Nair Portela, acompanhou o movimento ativamente. Ela enfatizou que as universidades já estão deficitárias e que os cortes de recursos podem influenciar na qualidade dos serviços que esses profissionais vão prestar à sociedade. “Estamos aqui em favor da valorização e respeito pela educação e pelos profissionais da educação em todos os níveis. A educação no Brasil deve ser financiada de forma adequada e justa. A aplicação destes cortes provoca queda crescente e rápida na qualidade do ensino. Isto significa a desestruturação de todo o sistema educacional. Temos a preocupação imediata com a manutenção dos hospitais universitários e com investimentos em equipamentos. É um setor de suma importância para atender a população”, completou.

O estudante de filosofia e presidente do DCE, Kleysson Moreira, também participou da manifestação acompanhado de dezenas de colegas. “Temos de entender a importância da nossa unidade pela luta a favor da educação pública, que não é um gasto, é um investimento. A Universidade, junto com as centrais sindicais, está aqui pela pauta do dia, que é lutar pela garantia do melhor para a educação”.

É preciso avançar

É comum entre professores, funcionários e estudantes o comentário sobre o desenvolvimento da Ufma e todos temem uma estagnação. O professor Fábio Palácio do curso de Comunicação Social lembrou que, “a Ufma vem se desenvolvendo nos últimos anos e este crescimento está ameaçado pelo fato de que o governo federal quer jogar cortes dos ajustes fiscais nas costas dos trabalhadores e estudantes, a consequência disso é a descontinuidade em programas de ensino, pesquisa e extensão”, disse.

O professor Alan Kardec Barros do curso de engenharia elétrica defende a organização da luta. “Nossa mobilização é pela defesa da educação e contra o contigenciamento de recursos e a terceirização do trabalho”.

Estudantes do Campus de Pinheiro dos cursos de Enfermagem, Educação Física, Ciências Humanas e Ciências Naturais vieram em caravana para engrossar a manifestação. “Para nós é de suma importância participar da luta pela qualidade do ensino. Queremos mais espaço físico, equipamentos, laboratórios e acervo bibliotecário. Nossos professores estão sobrecarregados. Temos de exigir do governo investimentos na qualidade da educação porque nós vamos devolver em forma de serviços à sociedade”, disse a presidente do Diretório Acadêmico de Enfermagem, Maryjane Cruz.

A presidente da Associação dos Amigos da Ufma, Graça Ferro, participou da manifestação com um discurso de apoio e distribuindo panfletos.

BNC Cidade

Prefeitura oportuniza a estudantes conhecimentos sobre a área jurídica

Prefeitura oportuniza a estudantes conhecimentos sobre a área jurídica

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou esta semana o lançamento do projeto "Além da leitura e da escrita: Educando para o exercício da cidadania". O projeto é realizado em parceria com o Fórum Desembargador Sarney Costa. Voltada para a área de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a iniciativa tem como proposta fomentar a construção de conhecimento na área da justiça e cidadania.

O projeto segue a diretriz do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de garantir atenção integral a todos os estudantes da rede municipal, garantindo-lhes o exercício completo da cidadania. "Esta iniciativa possibilitará aos jovens, adultos e idosos que estudam nas nossas Unidades de Educação Básica o conhecimento acerca de seus direitos e as instâncias para reivindicá-los. São informações fundamentais para a cidadania e a dignidade", afirmou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

O projeto "Além da leitura e da escrita: educando para o exercício da cidadania" leva aos estudantes o conhecimento acerca de questões relativas a áreas específicas do direito, como direitos dos trabalhadores, das mulheres, da criança e do adolescente.

Uma rede de colaboradores, montada através da parceria entre a Prefeitura de São Luís e a coordenação do projeto junto ao Fórum Desembargador Sarney Costa, organizará os momentos de diálogo, que podem ocorrer nas próprias escolas ou em visitas organizadas dos estudantes a instâncias do Poder Judiciário em São Luís.

PROJETO

A solenidade de lançamento foi realizada no auditório do Fórum e contou com a presença de cerca de 200 estudantes de dez escolas da rede municipal que, divididos em pequenos grupos, participaram de uma visita guiada às dependências do Fórum Desembargador Sarney Costa. Após a visita, os alunos assistiram a uma palestra, ministrada pela juíza titular da 1ª vara de Fazenda Pública de São Luís, Maria Luzia Neponucena.

Para a juíza, a proposta do projeto é audaciosa e acerta ao tratar a sala de aula como espaço de formação social e de transformação. "É importante trabalhar na escola esses conteúdos tranversais, que falam sobre direitos e deveres dos cidadãos. O benefício desse conhecimento não se restringe somente ao aluno, mas ajuda a promover o desenvolvimento social político e econômico de um país", disse a juíza Luzia Neponucena.

Thalia Viana de Sousa, estudante da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) José Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica, aprovou a iniciativa. Ela contou que, antes de fazer a visita guiada ao fórum, nunca tinha ouvido falar do espaço nem sabia para que servia. "Descobri, por exemplo, que aqui acontecem julgamentos e que também existem setores que tratam das questões de família. Acho que com esse projeto vou conhecer os meus direitos e entender um pouco mais sobre outras questões jurídicas", ressaltou Thalia.

Também estavam presentes à solenidade de lançamento o defensor público estadual Dario André Cutrim Castro; a superintendente da área de Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Semed, Áurea Borges; e a advogada e uma das coordenadoras do projeto, Maironilde Gonçalves Medeiros Pereira.

BNC Cultura

Governo prorroga inscrição para seleção de tutores dos cursos técnicos da Uema

Grande Ilha - A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), prorroga por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet), as inscrições para a seleção de tutorpresencial e tutoradistância, que atuarão nos Cursos Técnicos em: Alimentos, Controle Ambiental, Guia de Turismo, Informática, Mineração, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho e Serviços Públicos. Quem ainda não fez sua inscrição terá uma nova chance até a próxima sexta-feira (1).

No processo de educação à distância a função desempenhada pelos tutores é fundamental para o êxito do trabalho nessa modalidade. Os tutores orientam e acompanham os estudantes no desenvolvimento curricular das diferentes disciplinas do curso, notadamente no que diz respeito às metodologias de estudo, em consonância com as diretrizes emanadas pelo professor da disciplina.

Para ter acesso aos editais para tutores presenciais e à distância, basta acessar o site www.uemanet.uema.br. Para as inscrições basta preencher os formulários disponibilizados no mesmo link. O tutor presencial é responsável pelo acompanhamento do estudante no Polo de Apoio Presencial, devendo residir obrigatoriamente no município sede em que funciona o polo. Já o tutor na modalidade à distância é responsável pelo acompanhamento do estudante por intermédio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), e deve residir, obrigatoriamente, em São Luís.

BNC Educação

Deputado Wellington do Curso se reúne com a Comissão de Professores Excedentes

Grande Ilha - O professor e vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (27) com a Comissão de Professores Excedentes do Concurso de 2009 para discutir sobre os aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de se convocar os excedentes.

A reunião contou com a presença dos professores, da Procuradoria do Estado, representada pela dra. Gabriela Abdala; do assessor jurídico da Secretaria de Estado da Educação, João Moraes; do secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Educação, Williandkson Azevedo; representante da Secretaria de Gestão e Previdência, Daniel Araújo; do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão- SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, além dos deputados Roberto Costa (PMDB) e Stênio Rezende (PRTB).

Na oportunidade, Wellington do Curso, que tem se destacado em defesa da educação, ouviu os posicionamentos  sobre a definição da questão jurídica do processo que está em curso, e aproveitou para  enfatizar a necessidade de celeridade no processo.

"Ante o déficit de professores em nosso Estado, é imprescindível que se frise a celeridade nos aspectos jurídicos que permeiam a possibilidade de se convocar os excedentes. Tivemos uma audiência pública na última quarta-feira (22) e ouvimos os anseios dos professores e os posicionamentos da Secretária de Educação do Estado, além da Promotoria e procuradoria. Ressalta-se aqui, mais uma vez, não a mera convocação de candidatos, mas a ênfase na apreciação da expectativa de direito dos excedentes, bem como a imprescindibilidade de se ressaltar o instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a Educação", destacou.

BNC Parlamento Estadual

Prefeito Edivaldo entrega U.E.B. Cecília Meireles totalmente reformada na Cidade Olímpica

Grande Ilha - O prefeito Edivaldo entregou nesta quinta-feira (23) à comunidade da Cidade Olímpica a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Cecília Meireles totalmente reformada. A escola passou por reforma após ter sido incendiada em outubro de 2014, quando funcionava como zona eleitoral. Durante o período de reformas, não houve perda do ano letivo, já que as atividades escolares foram transferidas para um imóvel alugado dentro do bairro, temporariamente.

"Para nós, é uma profunda alegria entregar esta escola, que foi vandalizada no período eleitoral, totalmente reformada para essas crianças e para toda comunidade. Este é mais um passo que damos para cuidar de nossas crianças, cuidar da educação municipal, proporcionando estruturas melhores aos estudantes da nossa rede de ensino", comemorou o prefeito Edivaldo.

A reforma compreendeu a reconstrução do telhado, forro, reboco, piso, a manutenção da caixa d'água e troca de mesas e cadeiras. Pontos não afetados diretamente pelo fogo, mas que pediam manutenção, também foram contemplados pela obra.

A Prefeitura providenciou ainda troca da instalação elétrica, luminárias, ventiladores. Foi feita também a manutenção da instalação hidráulica, com reparo nos banheiros e substituição de pias nos casos em que foi necessário. Equipamentos didáticos como datashow, livros, cadernos e armários também foram substituídos.

"Foi um momento doloroso quando vimos esta escola após o incêndio. Seguindo a determinação do prefeito Edivaldo, hoje estamos aqui entregando esta escola requalificada. Trabalhamos na recuperação da estrutura física, pedagógica, dos brinquedos para que essas crianças possam ter a melhor educação para elas e os professores, estrutura de trabalho", explicou o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro Sobrinho.

A U.E.B Cecília Meireles atende atualmente 190 crianças da área da educação infantil, com idades ente 3 a 5 anos. O prédio possui cinco salas de aulas, dois pátios externos, além de banheiros, cozinha e depósito. Na ocasião, os alunos do Infantil 2 fizeram apresentações artísticas, com recital de poesias de Cecília Meireles.

"Hoje o sentimento que fica é de gratidão, pois a cena mais triste que vivemos aqui na comunidade da Cidade Olímpica foi ver nossa escola destruída. E hoje, pouco tempo depois, recebemos ela totalmente reformada, com todo material didático para as crianças e para os professores. Quem ganha é a comunidade. É uma grande alegria para nós. Só tenho a agradecer ao prefeito Edivaldo e a equipe da Semed", agradeceu a diretora da escola, Brasilina Pereira da Silva.

A pequena Bianca Nascimento, de 5 anos, aprovou a nova estrutura da escola. "Gostei muito das novas cadeiras e dos brinquedos novos. Agora a escola está bonita", disse, animada.

REFORMAS

A Prefeitura de São Luís executa também serviços de manutenção e requalificação estrutural de 33 outras escolas da rede municipal de ensino, simultaneamente. Na última quarta-feira (22), a U.E.B. José Ribamar Bogéa, também na Cidade Olímpica, realizou aula inaugural após passar por melhorias que incluíram o combate a uma infestação de pombos, que era um anseio da comunidade há oito anos.

Estiveram presentes durante a solenidade de inauguração da escola os secretários de Governo, Lula Fylho (Governo); Helena Duailibe (Saúde); Batista Matos (Comunicação); os vereadores Josué Pinheiro (PSDC) e Francisco Chaguinha (PSDB).

BNC Educação