José
Menezes Gomes (doutor pela USP, pós Doutor
pela UFPE, professor do Mestrado em Serviço Social e do
curso de Ciências Econômicas da UFAL
de Santana e coordenador do Núcleo
alagoano pela auditoria da dívida)
Logo
após
a Presidente Dilma lançar o seu lema: Brasil, Pátria Educadora, o
governo deu inicio as ações para a aprovação do ajuste fiscal a
cargo do Ministro Levy, apoiador do candidato do PSDB, derrotado na
última eleição. Este pacote cortou R$ 70 bilhões
das despesas sociais, sendo R$ 9,3 bilhões da educação. Apesar do
lema criado, que indicaria uma atenção a educação, o que
observamos no Orçamento da União de 2015 foi a previsão de gasto
com o serviço da dívida pública um valor de R$ 1,3 trilhão. Em
2014 a previsão foi de R$ 1 trilhão ou 12 vezes os gastos com
educação. Com isso o governo pretende sinalizar ao mercado ou aos
credores da dívida pública (grandes bancos e fundos de pensão) que
irá cumprir a meta de superavit primário de 1,1% do PIB.
Este
acréscimo de R$ 300 bilhões para este ano representa um valor
superior ao gasto de R$ 255 bilhões com pessoal da União para 2015
(aposentados e não aposentados). Em outras palavras, o que foi
acrescido com o serviço da divida pública poderia ter garantido a
duplicação das despesas com pessoal. Entretanto, o discurso do
governo e da mídia burguesa é que o governo está gastando muito
com pessoal e que poderia comprometer a solidez das contas públicas.
Esta mídia encobre que os cortes ocorrem nas despensas sociais e que
sempre são acompanhados pelo aumento dos gastos com o serviço do
dívida pública. Ao mesmo tempo, temos a pratica da elevação da
taxa de juros como forma de combater a inflação. Cria-se um
vínculo falso entre elevar a taxa de juros como forma prioritária
de se combater a inflação e de retomada do crescimento econômico.
As
ameaças as universidades públicas não se resumem apenas
diretamente dos cortes de recursos, mas do conjunto dos ataques aos
direitos dos trabalhadores em curso. Nesta direção, temos: a)
privatização da parte principal da previdência dos servidores e a
criação do FUNPRESP, b) privatização dos Hospitais Universitários
e a criação da EBSERH, c) a proposta da CAPES da contratação de
professores sem ser pelo Regime Jurídico Único - RJU, d) a
ampliação da contratação de trabalhadores terceirizados em
substituição aos Técnicos administrativos efetivos. Além disse, o
temos a desconstrução da carreira docente em curso mediante o
acordo assinado pelo PROIFES nos últimos três anos. Todas estas
ações se juntam na iniciativa do STF de reconhecer a terceirização
nas áreas fins do serviço público, o que pode ameaçar todas as
carreiras do serviço seja federal, estadual ou municipal.
Considerando que em quatro anos metade dos professores da
Universidades federais terão direito a se aposentar e se não for
assegurando a abertura de concurso para preenchimento destas vagas
pelo RJU poderíamos ter no curto prazo metade do corpo docente sem
ser servidor público, acentuando ainda a precarização docente.
A
expansão das IFES se deu via REUNI, enquanto parte dos recursos
públicos foi destinada a financiar a Educação privada via FIES e
PROUNI. Esta expansão sem o devido financiamento e planejamento foi
acompanhada pelos ataques ao núcleo do conceito de universidade
baseada no tripe Ensino, Pesquisa e Extensão, de forma implacável.
Cada peça montada na nova concepção de Universidade e de carreira
docente faz retomar os princípios fundamentais da Reforma do Estado
proposta por Bresser Pereira, ex- ministro de FHC. No momento atual
temos um aprofundamento dos cortes enquanto se avança o conjunto da
Reforma Universitária, que na Europa já se mostrou devastadora para
aquelas universidades e das respectivas carreiras docentes, há mais
de duas décadas, em nome da austeridade fiscal.
A
ameaça que a universidades universidades públicas sofre resulta,
principalmente, do aprofundamento dos ataques feitos à classe
trabalhadora, desde o inicio do neoliberalismo na década de 1990,
que começou pelo ataque aos trabalhadores do setor privado e que
agora se generaliza pelo setor público. A diferença é que estes
ataques começaram no brasil por governo explicitamente neoliberal e
que agora se aprofundam por governos que se constituíram num suposto
combate ao neoliberalismo, mas que uma vez no governo aprofundaram
estas políticas fazendo-as ainda mais letais devido a cooptação de
parte do movimento social.
Os
bancos, que já tiveram lucros exorbitantes em 2014, certamente terão
lucros ainda maiores em 20151,
tendo vista a política de ajuste fiscal com cortes nas despesas
sociais e aumento nas despesas com o serviço da dívida. Somente o
banco Itaú teve lucro de 29% em 2014. Isto tudo ocorre quando a
retração da economia já levou a PIB próximo de zero em 2014 e com
grande possibilidade de PIB negativo para 2015. Em outras palavras,
a política de ajuste fiscal somado a elevação dos juros, acabam
mesmo é elevando ainda mais a dívida pública que em seguida leva a
novos cortes das despesas sociais e mais ataques aos servidores e
serviços públicos. Está é a politica da pátria dos banqueiros,
já que estes são os responsáveis de pela compra de 55% dos títulos
públicos.
O
momento atual exige um fortalecimento da greve nas Universidades
federais com os três segmentos (alunos, técnicos e professores) e
da defesa dos serviços públicos e da luta pela auditoria da dívida
como prevê o artigo 26 do ADCT da Constituição Federal de
1988. É bom recordar que na auditoria da dívida realizada
no Equador foi constatado que 70% daquela dívida era ilegal. Sendo
assim, temos uma dívida pública que cada vez compromete parte
crescente do orçamento que pode ser em grande parte ilegal, como
constatado no Equador.
BNC Artigo
