 |
| “São Luís está entre os municípios em que a forma de construção do plano é questionada” |
Por Josely Sodré
Brasília - “Enquanto a educação não for prioridade, não teremos um Brasil melhor”. Desta forma, adeputada Eliziane Gama (PPS-MA) criticou na tarde desta segunda-feira (01/06) a não entrega e a forma de elaboração dos planos municipais de educação nas cidades brasileiras. Na avaliação da parlamentar, é necessária construção democrática destes planos que atendam as metas apresentadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) na expectativa de mudança do país.
“O portal do G1 fez uma avaliação desse cenário nacional e apenas 2,6% dos municípios brasileiros conseguiram concluir os seus Planos Municipais. Já temos nove meses de aprovação do Plano Nacional, e agora já se discute uma prorrogação desse prazo”, ressaltou.
A deputada maranhense disse que muitos municípios construíram seus planos sem atender aos critérios e sem uma discussão aprofundada com a sociedade civil, entre eles a cidade de São Luís - MA.
“Isso é algo preocupante porque, além da falta de prioridade — eu diria assim — para o quesito educação, alguns municípios elaboraram os seus Planos sem os devidos critérios estabelecidos, entre eles, por exemplo, a nossa capital do Maranhão, São Luís. Há um questionamento geral dos atores da educação acerca do Plano Municipal de Educação”, enfatizou.
Eliziane também falou sobre a necessidade de participação da sociedade na construção destes planos. Para ela, é imprescindível a participação dos conselhos municipais no debate. A deputada lembrou que a orientação do MEC é uma discussão adequada com a sociedade para que os planos não fracassem.
“Um dos pontos fundamentais é o envolvimento popular. A sociedade precisa participar para que o processo seja democrático. Os conselhos municipais têm um papel preponderante na construção desses planos. [...] Por exemplo, em São Luís, o Conselho Municipal, não está em um nível de articulação suficiente e não teria hoje as condições estruturais suficientes para a construção de um Plano Municipal que viesse a atender esse princípio da participação social”, esclareceu.
No Plenário da Câmara dos Deputados, Eliziane Gama também destacou as metas apresentadas pelo PNE entre elas chegar a 10% de investimento do PIB, oferecer educação integral no mínimo em 50% das escolas de todo o Brasil e atender pelo menos 25% dos alunos, e também a garantir crianças de 4 anos e 5 anos na sala de aula.
Gama finalizou o discurso enfatizando a importância dos gestores públicos terem compromisso com a educação.
“Com uma educação forte e estruturada, com os Planos Municipais de Educação sendo efetivados para serem executados, teremos uma redução nesses indicativos de tráfico e consumo de drogas. Deixo aqui nosso protesto, porque as cidades brasileiras precisam priorizar crianças e adolescentes para, acima de tudo, também termos um país melhor”, concluiu.
BNC Política
