Sindicato elogia iniciativa do governo que beneficia professores da rede pública estadual

Grande Ilha - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro destacou a relevância do projeto de lei assinado pelo governador Flávio Dino, na última sexta-feira (05), permitindo ao professor, duplicar a carga horária de trabalho de 20h para 40h semanais, passando a receber também o dobro do salário atual.

Para o sindicalista o projeto de autoria do executivo, além de ser uma conquista da categoria, impactará positivamente na carreira docente. “Este foi um importante gesto do governador Flávio Dino, ao acatar a proposta de ampliação de jornada, criando uma opção que reduzirá as contratações temporárias e, ao mesmo tempo, estará nivelando para o alcance da jornada prevista no Estatuto do Educador”, realçou Júlio Pinheiro.

O sistema estadual de educação hoje conta, com aproximadamente 30 mil professores, trabalhando em regime de 20h ou 40h semanais. Para aqueles que possuem contrato de 20h será dada a faculdade de estender seus serviços para 40h, recebendo o salário proporcional ao aumento de horas trabalhadas.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, ressaltou que essa é mais uma das ações do Governo do Estado pela valorização do educador. “O esforço do governador Flávio Dino pela valorização do professor é gigantesco. Ainda nos primeiros dias de gestão, garantiu mais de 11 mil progressões verticais para professores e especialistas em educação; realizou seletivo para mil professores; reajuste de 13,01% no piso da categoria, entre outras medidas, porque compreende que a valorização do professor é essencial para melhorar a qualidade da educação”, enfatizou. O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa para que possa receber eventuais contribuições e ser sancionado.

BNC Educação

Debate entre os candidatos à reitoria da UFMA

Grande Ilha - A Apruma - Seção Sindical do Andes - Sindicato Nacional convida para debate entre os candidatos à reitoria da Universidade Federal do Maranhão, nesta quarta-feira, 20 de maio, a partir das 16 horas, no Auditório Setorial do Centro de Ciências Sociais, no Campus Universitário do Bacanga.

BNC Cidade

Zé Inácio discute piso salarial regional com Centrais Sindicais

Grannde Ilha - O deputado Zé Inácio (PT) se reuniu com membros das Centrais Sindicais para discutir o projeto de Lei que trata da regularização do piso salarial dos trabalhadores no Estado do Maranhão.

Estiveram presente nesta reunião, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical e Centrais de Serviços Brasileiros (CSB).

O deputado Zé Inácio (PT), explica que o objetivo do Projeto é a criação do Piso Salarial Regional, das categorias profissionais dos trabalhadores no Estado do Maranhão, enumeradas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que prestam serviços de natureza não eventual e tenham como tomadores de serviço as pessoas físicas, as pessoas jurídicas de direito privado, que sejam estabelecidas ou que tenham filial, sucursal ou escritório de representação no Estado do Maranhão e as empresas públicas e sociedades de economia mista federais, estaduais e municipais, que sejam estabelecidas ou que tenham unidade de atuação ou filial no Estado, a exemplo do que acontecem em outros estados da Federação, como Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. “Alguns Estados da federação já adotaram a aplicação do Piso Salarial Regional e o Maranhão precisa acompanhar esses avanços”, justifica o deputado.

A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Adriana Oliveira, parabenizou o parlamentar pela iniciativa do projeto de lei.“O deputado Zé Inácio teve uma grande inciativa, que é o projeto de Lei que regulariza o piso salarial dos trabalhadores”, diz. 

Já o presidente da Força Sindical Francisco Saraiva defende que o Dieese seja essencial para a construção do projeto de lei.

O petista Zé Inácio afirma ainda que a proposta também prevê a constituição de uma comissão tripartite entre as Centrais Sindicais e Federações Patronais no Estado, com a participação do Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego para negociar os valores e reajuste do piso a cada ano.

Durante a reunião foram feitos alguns encaminhamentos, como a viabilidade de reunião da assessoria do deputado Zé Inácio com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para discutir os indicadores da classe trabalhadora do Estado do Maranhão. E uma nova audiência no dia 22 de abril com as centrais, tendo como finalidade apresentação das complementações à Lei apresentada.

BNC Sindical

Júlio Pinheiro participa de mesa sobre o ensino de Artes, Música e Teatro

Júlio Pinheiro e educadoras

Grande Ilha - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro participou da mesa de debates “A desconstrução da polivalência”, tema que aborda os espaços das licenciaturas em Música, Artes e Teatro nos concursos do magistério. 
O encontro ocorreu no Centro de Ciências Humanas (CCH), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e faz parte da III Semana Científica do Curso de Teatro.
Os participantes do encontro cobraram dos representantes públicos e pediram apoio do Sindicato na alteração dos editais destinados ao preenchimento das vagas dos profissionais de Artes Visuais, Música e Teatro. 
Eles questionam que os editais, publicados pela Semed e Seduc, têm estimulados uma visão da polivalência, ou seja, que o profissional de uma dessas áreas é capaz ministrar o conteúdo das três juntas.
Como subsídios para o combate à polivalência, os licenciados argumentam que há inúmeras leis criadas, limitando a atuação dos docentes dentro das suas áreas de formação, e precisam ser respeitadas pelas secretárias de educação.
Baixa oferta
Outro problema identificado pelos alunos nos concursos abertos no estado é a baixa oferta de vagas para as áreas. Segundo eles, essa prática acaba fazendo professores de outras disciplinas a assumirem o ensino das artes nas escolas.
Para o licenciado em Teatro, Jurandir Mendes, que está fazendo pós-graduação no estado de Santa Catarina, é importante criar as vagas de artes nos concursos para valorizar os profissionais que se dedicaram e se aperfeiçoaram na área.   “Só lançarem o edital com todas as áreas já é muito significativo para nós. Eu estudei 4 anos e quero trabalhar no meu estado”, afirmou.
O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, ressaltou que a pauta é justa e o governo do estado e as prefeituras devem resolver o problema, incluindo as disciplinas de Artes Visuais, Teatro e Música nos próximos certames.
Julio Pinheiro também criticou a lei de responsabilidade fiscal, legislação utilizada pelos gestores como barreira para investir na educação e abrir novas vagas nas redes. O dirigente defendeu a derrubada dessa medida e ressaltou a necessidade da criação da lei de responsabilidade da educação, que pune os gestores que descumprem as diretrizes educacionais.
“Os gestores alegam que a lei responsabilidade fiscal os impede de investir na educação, mas não são punidos quando não cumprem as diretrizes da educação básica”, criticou.

BNC Educação

Prefeito Edivaldo entrega 298 unidades habitacionais do Residencial Piancó VIII

Grande Ilha - O prefeito Edivaldo entregou nesta segunda-feira (29) as chaves aos 298 contemplados do Residencial Piancó VIII. A cerimônia foi realizada no local e contou com a presença dos futuros moradores, que também assinaram o contrato definitivo de posse do imóvel. As habitações fazem parte do Programa "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal. A ação é coordenada em São Luís pelas secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Projetos Especiais (Sempe).

Para Edivaldo, este é um momento marcante tanto para a gestão municipal quanto para as famílias, que serão beneficiadas com as unidades habitacionais. "Poder fazer a entrega desses imóveis é uma grande realização para todos nós, pois a ação representa a concretização de grande sonho para estas pessoas, que é a conquista da casa própria", disse Edivaldo.

Ele reiterou que a entrega das unidades é uma oportunidade concreta de proporcionar dignidade e melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas. "A entrega dessas unidades é mais um passo dos muitos que daremos no setor para reduzir o déficit habitacional, pois estamos com uma previsão de entregar mais cinco mil unidades do programa 'Minha Casa, Minha Vida' no próximo ano", afirmou o prefeito.

O empreendimento contratado pela Prefeitura de São Luís possui 298 unidades habitacionais tipo apartamento. Ele conta com total infraestrutura básica, com uma escola de Ensino Fundamental, além de equipamentos sociais e de lazer que estão na fase de contratação de empresas para construção. Nesta terça-feira (30), serão entregues outros 298 apartamentos, desta vez do Residencial Piancó VII.

Das quase 500 unidades dos Residenciais Piancó VII e VIII, 108 foram destinadas a atender famílias de área de risco do Sá Viana, inscritas no Programa Bacia do Bacanga, contratado pela Sempe junto ao Banco Mundial. Segundo o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, os apartamentos do Residencial Piancó foram uma das alternativas encontradas pelo Programa Bacia do Bacanga para reassentar esses moradores.

A dona de casa Maria Francisca Silva, 44 anos, é uma 108 pessoas moradoras de área de risco contempladas com unidades do Residencial Piancó. Em ato simbólico, Francisca recebeu a primeira das 496 chaves entregues. "É a maior felicidade da minha vida receber essa casa, onde passarei a morar com minhas duas filhas", disse ela.

A titular da Semcas, Andréia Lauande, lembrou do grande esforço empenhado pelos órgãos envolvidos no processo para que as unidades fossem entregues aos futuros moradores. "O programa 'Minha Casa, Minha Vida' tem avançado muito em São Luís. Os próximos endereços sorteados serão para os Residenciais da Ribeira, Santo Antônio e Luís Bacelar", disse a secretária.

Presente à cerimônia de entrega das habitações, o superintendente regional da Caixa, Nayrton Nunes, enfatizou o grande aporte de recursos em empreendimentos habitacionais do programa 'Minha Casa, Minha Vida' em São Luís. "Isso representa um grande avanço tanto para o governo federal como municipal que, juntos, buscam promover uma vida melhor para essas pessoas", disse.

O presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Fábio Nahuz, fez uma análise do contexto de crescimento econômico do município, proporcionado pela construção dos empreendimentos. "Todas as empresas envolvidas na execução desses projetos são do Maranhão. Isso valoriza as empresas da casa, além de permitir a geração de emprego e renda no local", disse Nahuz.

A solenidade de entrega das chaves do Residencial Piancó contou ainda com a presença dos vereadores Batista Matos, Josué Pinheiro, Osmar Filho, Antônio Lisboa, Estevão Aragão e Marquinhos, além dos secretários Lula Fylho (Governo); Geraldo Castro (Educação); Gustavo Marques (Projetos Especiais); José Cursino (Planejamento); do presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, entre outras autoridades.

FALA, POVO

Miriam de Souza, 68 anos - "Eu morava com a minha irmã em uma quitinete alugada por aqui por perto. Com 68 anos, enfim consegui ter a minha casa".

Bruno Santiago Vila Nova, 32 anos, motorista - "Eu morava com os meus pais e agora vou para o meu próprio apartamento. Estou muito feliz com a minha aquisição. O apartamento está no tamanho certo para minha vida".

Vicente de Paula Serra, 65 anos, aposentado - "Por toda a minha vida residi em casa alugada e de parentes. Mas agora terei, pela primeira vez, meu próprio canto".

BNC Cidade

Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão - SIND-UFMA realiza primeira assembleia

São Luis - O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão - SIND-UFMA, que propõe a renovação do movimento docente, realiza assembleia nesta sexta-feira, dia 05, em primeira chamada às 16h30, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária

Da pauta da assembleia constará deliberação sobre o valor da contribuição associativa e informes sobre as atividades realizadas até agora, entre outros assuntos. Também será dada a largada para o lançamento estadual da campanha de filiação ao SIND-UFMA.

Segundo o presidente do SIND-UFMA, professor Gastão Correia, a entidade surge como um modelo alternativo na representação sindical dos professores universitários. “A proposta é agregar os professores que procuram novos caminhos para a construção de um movimento docente de qualidade, com conteúdo propositivo e fundamentalmente prático, para sugerir rumos para nossa universidade”.

Está marcado para os dias 04 e 05 de dezembro, no Hotel Luzeiros, a reunião do Conselho Deliberativo da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES, ao qual o SIND-UFMA é filiado, que contará com a presença do presidente da Federação Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical).

Criação do sindicato - No dia 29 de maio de 2014, mais de 400 professores da Universidade Federal do Maranhão manifestaram sua concordância com a criação do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão, SIND-UFMA.  Professores do Bacanga e de todos os campi do continente, ativos e aposentados, foram unânimes em reconhecer a importância desse novo sindicato. Um antigo anseio da categoria foi consolidado: a criação do sindicato de docentes da própria UFMA.

O SIND-UFMA é um sindicato local, sustentado pela base e organizado nacionalmente na Federação dos Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior - PROIFES. Luta, portanto, para mudar estruturas arcaicas que não correspondem aos reais anseios dos trabalhadores da educação pública superior, por uma renovação do movimento docente e por uma organização que realmente represente seus interesses, tanto nos assuntos relativos à carreira, salário e melhores condições de trabalho, quanto na busca por uma educação nacional de qualidade.

Filiação – A campanha de filiação propõe um movimento sindical autônomo, um movimento que resgate a dignidade e a luta dos docentes - ativos e aposentados-, sem esquecer as necessidades básicas que um sindicato tem que cumprir, envolvendo ainda mais os professores e crescendo sua representatividade, inclusive pelos campi do interior do estado.

BNC Cidade

Todos os servidores de São Luís recebem aumento de 5,9%

São Luis - Representantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp), dos Guardas Municipais reuniram-se com o prefeito Edivaldo na tarde desta sexta-feira (5) para reivindicar mesmo patamar de reajuste concedido aos professores municipais em 2014. O prefeito Edivaldo atendeu a solicitação e concedeu aumento de 2,92% a todos os servidores públicos municipais, que somado ao primeiro já acrescentado em folha, de 3% em 2014, corresponde a um aumento real de 5,92%.

O reajuste atende ao compromisso firmado pelo prefeito Edivaldo com os sindicalistas desde o início de 2014, na abertura das rodadas de negociação salarial, e representa a preocupação do prefeito com a valorização do servidor público municipal. “Nossa proposta de gestão é cada vez mais proporcionar justiça social. Desde o início, trabalhamos a valorização do servidor público. Com a recuperação gradativa da receita, podemos avançar com responsabilidade, dentro dos limites estabelecidos pela lei”, afirmou Edivaldo.

Os sindicalistas apontaram que a conquista é dos sindicatos que representam os servidores. Pela proposta da Prefeitura, será concedido reajuste gradativo: 1% em setembro e 1,92% em dezembro. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, o aumento só foi possível devido à leve evolução no cenário financeiro do município.

“A situação financeira do município ainda é difícil, porque com o reajuste ficamos na margem da LRF e há diminuição dos recursos para investimento. Mas, é um gesto de boa vontade do prefeito Edivaldo aos servidores”, disse Cursino.

Esta é a primeira vez que o reajuste dos servidores chega a todos equitativamente. “O prefeito, dando essa unicidade salarial, moraliza e dá dignidade aos servidores públicos, evitando assim a discriminação que antes era praticada dentro da esfera municipal. Sei que, a partir de agora, os guardas municipais receberão valorização igual a de qualquer outra categoria”, disse Weber Marques, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão (Sigmema).

O secretário de Finanças do Sinfusp, Cristovam de Lima Araújo, considerou acertado o gesto da Prefeitura de São Luís em favor do corpo de servidores. “Estamos satisfeitos de ele ter mantido a posição anterior, o que tínhamos combinado conosco, e que tenha sido igualitário e não discriminatório”, opinou Cristovam.

O compromisso da atual gestão municipal com o quadro de servidores municipais é uma prioridade reconhecida pelos sindicalistas. Desde o início do mandato, além de regularizar o pagamento atrasado dos servidores, o prefeito Edivaldo acordou com os sindicatos de trabalhadores municipais a liberação do pagamento ainda dentro de cada mês. “Quanto ao pagamento em dia, o servidor não tem do que reclamar. Ele é feito no dia certo ou até antecipadamente”, lembra o presidente do Sinfusp, Luís Mariano Nunes Freitas. Estiveram presentes na reunião representando o Sindicato Francisco do Vale (Diretor), Vitório Aguiar (Secretário Geral), Dilma do Nascimento (Secretária de Comunicação). 

O vereador Osmar Filho (PSB) e o secretário de Comunicação, Robson Paz, também participaram da reunião. Este ano, os servidores públicos municipais já haviam sido contemplados com reajuste de 3%. O valor retroativo a fevereiro deste ano foi recebido pelos trabalhadores de uma única vez.

BNC Cidade

INSTALAÇÃO DE NOVO SINDICATO REÚNE CERCA DE 400 PROFESSORES DA UFMA

São Luis - Com um total de 393 votos válidos, nenhum voto contra e nenhuma abstenção, os professores da Universidade Federal do Maranhão criaram ontem um novo sindicato, o SIND-UFMA, para representar a categoria internamente junto às instâncias da administração superior, e externamente, junto aos órgãos da administração federal e à sociedade civil. 

Na mesma assembleia, também foi aprovado o estatuto, a comissão provisória que vai preparar as eleições em 2015 e a solenidade de posse do grupo que vai estar à frente dos trabalhos até a aprovação do estatuto definitivo. 

A assembléia de fundação aconteceu após vários encontros da categoria com os representantes da Federação dos Sindicatos dos Professores de Instituições de Ensino Superior, PROIFES, ao qual a seção sindical maranhense vai estar vinculada a partir de agora, para definir os parâmetros de atuação do sindicato no Maranhão. 

A criação do sindicato é uma aspiração antiga dos professores, principalmente, depois que a Associação dos Professores da UFMA, APRUMA, deixou de cumprir com os acordos de carreiras, cargos e salários junto ao governo federal, resultando na deteriorização das relações institucionais, e também depois que o próprio órgão se tornou um espaço de atuação partidária tanto nacional quanto localmente.

Para os professores, presentes à assembleia, a criação do SIND-UFMA visa estimular uma nova forma de atuação sindicalista, já que os associados vão poder decidir as questões via plesbicito; participar de assembleias on line, ter uma representação de cada campo campi e abrir espaço para as demais instituições de ensino superior que ainda não possuem representações sindicais.

BNC Cotidiano

MEC cancela reunião com o ANDES

São Luis - No dia em que os docentes de diversas Instituições Federais de Ensino (IFE) paralisaram as atividades em defesa da pauta de reivindicações da categoria com atos nas universidades, panfletagem, passeatas e aulas públicas, a Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) cancelou a reunião agendada com o ANDES-SN para esta quarta-feira (21), alegando necessidade de viagem do secretário Paulo Speller.

“A reunião já estava agendada há cerca de um mês. Com essa atitude, o governo sinaliza desconsiderar a urgência da pauta, uma vez que colocamos claramente que o retorno da mesa de hoje seria levado para avaliação na reunião do Setor das Ifes, que acontece neste final de semana”, comenta a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, ressaltando que na pauta da reunião dos docentes também está o indicativo de greve da categoria.

Marinalva avalia que há uma intensificação na mobilização dos docentes, que seguem atentos aos resultados das reuniões entre o Sindicato Nacional e a representação do MEC. “A categoria atendeu ao chamamento do para ampliar as atividades e seguir a agenda de mobilização proposta, que indicava esta quarta-feira como Dia Nacional de Paralisação em vigília à reunião que não ocorreu. Durante toda a semana estão ocorrendo assembleias na base para discutir o indicativo de greve, que será avaliado no final de semana”, explica.

Em ofício encaminhado à Sesu/MEC no início da semana, o ANDES-SN alertou sobre a importância de manutenção da agenda e ressaltou que por parte da entidade seria mantido o compromisso assumido.

Com o cancelamento da reunião, os diretores do ANDES-SN protocolaram um documento com os temas que foram priorizados pelo Setor das Ifes para continuidade da discussão sobre a pauta, cobrando resposta urgente do Mec.

Mobilização
Durante toda a quarta, os docentes realizaram atividades de mobilização por todo o país por condições de trabalho, em defesa da reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados e pelo respeito à autonomia universitária.

Em várias instituições foram protocoladas pautas locais de reivindicação, apontando aos reitores os problemas específicos de cada IFE. Seguindo a agenda deliberada pelo Setor das Ifes, até sexta-feira (23) serão realizadas assembleias para discutir a retomada da greve de 2012, apontando indicativo para paralisação.

BNC Educação

Professores da UFMA criam novo sindicato

São Luis - Mais de duzentos professores da Universidade Federal do Maranhão realizaram um encontro no Hotel Holliday Inn para criar um novo sindicato que represente a categoria nas decisões políticas junto ao governo federal. Este foi o segundo encontro dos professores para a criação de uma célula local da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES – que está sob a coordenação de uma comissão provisória formada pelos professores José de Ribamar Mendes Bezerra; Dimas dos Reis Ribeiro e Cristiano Leonardo de Alan Kardec Capovilla Luiz.

 

O encontro serviu para análise, discussão, deliberação e aprovação do estatuto e do edital de convocação da próxima reunião quando os participantes vão oficializar a criação da entidade. A intenção dos professores é utilizar intensamente as redes sociais de informação para aumentar o número de sindicalizados já no início do seu funcionamento.

A ideia de criação de um outro sindicato que possa representar os interesses dos professores da Universidade Federal do Maranhão deve-se ao fato de que a atual Associação dos Professores da UFMA, a APRUMA, não tem representado os reais interesses da categoria preferindo – em vez disso-, se envolver com questões político-partidárias. Por conta desse posicionamento, os filiados à APRUMA deixaram de participar das atividades da entidade que, neste momento, está completamente esvaziada.

Há poucos dias, o presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim, disse em entrevista a um jornal potiguar que o papel do novo sindicato dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior “é estar próximo das bases, dos professores” (veja aqui). Ele esteve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte para participar de um debate sobre a carreira do magistério superior e da nova previdência. Em pauta, as conquistas e desafios da nova carreira, reestruturada com a Lei 12.772/2012, as regras de funcionamento do Fundo da Previdência Complementar do Servidor Público Federal – Funpresp, e os critérios para progressão à classe de titular.

Como se vê, temas como esses interessam diretamente o professor, muito mais que perseguições ou o uso do sindicato para servir de trampolim eleitoral. Deve ser por isso que muita gente está pulando fora do barco da APRUMA.  

BNC Cotidiano