Prefeitura dialoga com sindicato dos professores de São Luís

Grande Ilha - Na pauta da reunião estavam a concessão dos direitos estatutários que serão garantidos aos educadores e também o processo de manutenção dos prédios escolares, que atualmente é realizado em 33 unidades de ensino. "Pactuamos uma mesa permanente de diálogo e temos feito intervenções nas escolas e buscado concretamente soluções para educação de São Luís", disse o secretário.

No mês de março de 2015, a Prefeitura de São Luís garantiu aos professores o percentual de reajuste de 13,01% aos mais de cinco mil profissionais do magistério municipal. Com a iniciativa, a Prefeitura repassou integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.

Ainda como parte das ações de valorização dos profissionais da Educação, o benefício da aposentadoria foi garantido a 346 professores da rede municipal no mês de fevereiro. Uma articulação de diversas pastas da administração municipal - as secretarias municipais de Educação (Semed), Administração (Semad), Governo (Semgov), Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) - que promoveu a revisão e avaliação de todos os processos.

BNC Educação

Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão - SIND-UFMA realiza primeira assembleia

São Luis - O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão - SIND-UFMA, que propõe a renovação do movimento docente, realiza assembleia nesta sexta-feira, dia 05, em primeira chamada às 16h30, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária

Da pauta da assembleia constará deliberação sobre o valor da contribuição associativa e informes sobre as atividades realizadas até agora, entre outros assuntos. Também será dada a largada para o lançamento estadual da campanha de filiação ao SIND-UFMA.

Segundo o presidente do SIND-UFMA, professor Gastão Correia, a entidade surge como um modelo alternativo na representação sindical dos professores universitários. “A proposta é agregar os professores que procuram novos caminhos para a construção de um movimento docente de qualidade, com conteúdo propositivo e fundamentalmente prático, para sugerir rumos para nossa universidade”.

Está marcado para os dias 04 e 05 de dezembro, no Hotel Luzeiros, a reunião do Conselho Deliberativo da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES, ao qual o SIND-UFMA é filiado, que contará com a presença do presidente da Federação Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical).

Criação do sindicato - No dia 29 de maio de 2014, mais de 400 professores da Universidade Federal do Maranhão manifestaram sua concordância com a criação do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão, SIND-UFMA.  Professores do Bacanga e de todos os campi do continente, ativos e aposentados, foram unânimes em reconhecer a importância desse novo sindicato. Um antigo anseio da categoria foi consolidado: a criação do sindicato de docentes da própria UFMA.

O SIND-UFMA é um sindicato local, sustentado pela base e organizado nacionalmente na Federação dos Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior - PROIFES. Luta, portanto, para mudar estruturas arcaicas que não correspondem aos reais anseios dos trabalhadores da educação pública superior, por uma renovação do movimento docente e por uma organização que realmente represente seus interesses, tanto nos assuntos relativos à carreira, salário e melhores condições de trabalho, quanto na busca por uma educação nacional de qualidade.

Filiação – A campanha de filiação propõe um movimento sindical autônomo, um movimento que resgate a dignidade e a luta dos docentes - ativos e aposentados-, sem esquecer as necessidades básicas que um sindicato tem que cumprir, envolvendo ainda mais os professores e crescendo sua representatividade, inclusive pelos campi do interior do estado.

BNC Cidade

Prefeitura apresenta projeto do Parque do Diamante ao Comuma

São Luis - A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), apresentou na semana passada o projeto de implantação do Parque da Quinta do Diamante ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comuma). A apresentação ocorreu no auditório da Semmam e contou com a entrega do Plano de Manejo do Parque e o anúncio das obras para o mês de novembro.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, o projeto foi elaborado e pensado para preservar ao máximo as espécies nativas da fauna e flora do Diamante, conforme determinação do prefeito Edivaldo. O secretário esclareceu que serão resguardadas as nascentes naturais e as trilhas que já existem na área do parque. “Tudo será feito de forma a evitar intervenções que alterem o traçado da área”, afirmou.

O projeto também preservará os dois pontos de acessos ao parque, sendo o primeiro pela Rua dos Afogados e o segundo pela Rua Celso Magalhães, logo atrás do Ginásio Costa Rodrigues. A estrutura administrativa será construída no espaço hoje ocupado por uma edificação em ruínas e contará com duas salas administrativas, anfiteatro com capacidade para 50 pessoas, banheiros e uma cantina.

Já ao longo do Parque do Diamante, no chamado Espaço Lazer, serão instalados aparelhos de ginástica a exemplo do que ocorre na área do Parque do Bom Menino, além das trilhas ecológicas já definidas no Plano de Manejo do complexo. O projeto arquitetônico do parque foi elaborado a partir de parceria com empresas privadas, instaladas na cidade, como parte de um plano de compensação ambiental.

A empresa Franere foi responsável pelo custeio da elaboração do Plano de Manejo e do projeto arquitetônico, enquanto a Sá Cavalcante será responsável pelas despesas de construção do parque, orçadas em R$ 1 milhão.

Participaram da apresentação do projeto a presidente da Associação Social Lapidando o Diamante e Sítio do Meio, Cleonice Rocha Costa; conselheiros do Comuma; representantes das secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc), Urbanismo e Habitação (Semurh), Educação (Semed), Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e Instituto de Paisagem e Urbana (Impur); da Universidade Federal do Maranhão; e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.

BNC Cidade

Prefeitura discute Plano de Resíduos Sólidos com cooperativas de catadores

São Luis - A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), realizou durante esta semana reunião com representantes de duas cooperativas de catadores que atuam na capital para novo diálogo a respeito do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O dispositivo municipal está sendo elaborado em observância à Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O encontro com os representantes da Associação de Catadoras de Materiais Recicláveis de São Luís (Ascamar) e da Cooperativa de Gestão de Resíduos Sólidos da Micro Região do Anjo da Guarda (Coopgest) ocorreu na sede da Semmam, no São Francisco. Com a presença da coordenadora de Educação Ambiental da Semmam, Marinalva Dias, e da superintendente de Planejamento, Rosirene Lima, foram debatidos temas como infraestrutura, condições de trabalho e capacitação dos trabalhadores.

“A inclusão dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis é peça-chave na elaboração nos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos. Eles são essenciais na implantação da coleta seletiva, reciclagem dos resíduos, que, por sua vez, podem ser transformados em fontes de negócios, emprego e renda para eles e suas famílias”, esclareceu Rosirene Lima.

Os membros das cooperativas que participaram da reunião destacaram o espaço criado para diálogo com o município sobre o Plano de Resíduos Sólidos. A presidente da Ascamar, Maria José Nascimento, informou que o debate foi esclarecedor e elogiou a postura dos representantes da Semmam. O presidente da Coopgest, Melquisedeque dos Santos Marins, afirmou que os esclarecimentos são necessários, uma vez que tratam da capacitação de quem trabalha com materiais recicláveis e reutilizáveis.

Uma nova reunião com os cooperativados está marcada para o próximo dia 28, na sede da Semmam. Além da Coopgest e Ascamar, devem participar do encontro representantes da Cooperativa de Catadores (Cooprev). Essas três associações são juridicamente constituídas em São Luís. Com as reuniões, a Semmam fará um mapeamento da atuação dos catadores na zona urbana e rural.

BNC Cidade

Reunião da CDH discutirá situação do médico nigeriano e polêmica sobre casa do estudante nesta segunda-feira

A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizará nesta segunda-feira, dia 02 de dezembro duas reuniões extraordinárias para discutir vários assuntos como a situação da casa do estudante da UFMA, a polêmica sobre a prisão do médico nigeriano e ainda o conflito de terra em São José de Ribamar.

Pela manhã os parlamentares receberão uma comitiva de professores e alunos da Universidade Federal do Maranhão  que falarão sobre o protesto contra decisão do prédio da casa estudantil ser transformado em Pró-Reitoria. A Comissão de Direitos Humanos acompanhará situação do estudante universitário que continua em greve de fome.

Na reunião realizada a partir das 15 horas os membros da comissão de direitos humanos ouvirão depoimento do médico nigeriano que foi preso por suspeita de exercer ilegalmente a profissão no Maranhão.

Conflito de terra

Durante a reunião da manhã de segunda-feira também será discutido conflito de terra na Comunidade de Engenho em São José de Ribamar.

A reunião será coordenada pela deputada Eliziane Gama e contará com a presença da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.  O encontro para discutir a situação dos moradores da localidade será às 9 horas na sala das comissões da Assembleia Legislativa.

No mês de junho a presidente da comissão, deputada Eliziane Gama denunciou a derrubada de casas no Povoado sem ordem judicial para a reintegração de posse.

Segundo a parlamentar, a ação de despejo foi realizada com o apoio da Polícia Militar mesmo sem a Justiça ter dado decisão favorável ao ex-deputado que se diz proprietário das terras.

Eliziane lembrou que em maio a CDH fez uma visita in loco a área e verificou documentos apresentados pela comunidade, entre eles, o registro de nascimento de pessoas que nasceram na própria localidade.

BNC Parlamento Estadual

SINPROESEMMA realiza Assembleia amanhã (12) para discutir unificação de matrículas

Agentes comunitários, prefeito, secretários e vereadora deliberam sobre aumento

Numa reunião com a participação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, secretários municipais de Governo, Rodrigo Marques, de Comunicação, Márcio Jerry, da vereadora Rose Sales (PCdoB) e de representantes do SINDACS (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde) e do SINTRACEMA (Sindicato dos Agentes Comunitários de Endemias e Combate a Dengue), realizada na última quinta-feira, (26), aconteceu a oficialização e deliberação favorável das categorias em torno da proposta de aumento salarial de mais de 50%, assegurando os salários com base na Portaria do Ministério da Saúde, e a garantia da permanência da mesa de negociação para demais reivindicações.

Sobre o processo de negociação, Rose Sales disse que “nessa gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, em conjunto com o SINTRACEMA e o SINDACS, desde janeiro do ano em curso, temos realizado reuniões de trabalho e debates com as Secretarias de Saúde, Administração, Governo, Planejamento e Comunicação, como também diretamente com o prefeito, buscando a viabilização de nossas pautas de reivindicações”.

Continuando ela diz que “vale ressaltar o fato histórico que conquistamos para as categorias, onde os agentes receberão o aumento salarial jamais garantido, apesar de nossa luta coletiva”. Para ela estão de parabéns os sindicatos, “pela determinação de buscar sempre as melhores condições de trabalho, fazendo o enfrentamento necessário”, completa para incluir “o prefeito Edivaldo Holanda Junior e toda a gestão municipal por terem se empenhado em efetuar tais garantias a esses trabalhadores, mesmo sem as condições ideais, concedendo realmente mais dignidade e valorização”, arremata.

Fazendo uma avaliação de todo o desenrolar deste trabalho, Rose Sales enfatiza que “o nosso mandato está junto nessa luta com os sindicatos desde 2009, em prol das garantias e melhores condições de trabalho”, e finaliza: “o nosso mandato tem cumprido o seu dever de assumir a luta em prol dos trabalhadores, fazendo a mediação e a interlocução entre a gestão municipal e as categorias, realizando as devidas cobranças e proposições”.

BNC Cidade

Prefeito assume compromisso de criação do Conselho Municipal do Transporte Público

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assumiu publicamente o compromisso de viabilizar a implantação do Conselho Municipal do Transporte Público em São Luís. O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) durante reunião com membros de movimentos populares que participaram das manifestações ocorridas nos últimos dias na cidade. 

"Como a presidente Dilma mesmo disse, a finalidade do Conselho é dar transparência ao cálculo da tarifa de ônibus nas cidades. Aqui em São Luís já existe a vontade política e agora há a determinação do Governo Federal. Dentro desse conselho poderemos discutir de forma permanente as questões relacionadas ao transporte público", destacou Edivaldo Holanda Júnior.

O primeiro passo para estabelecimento do Fórum será a indicação de representantes do Executivo Municipal e de membros dos movimentos que participaram das mobilizações na cidade, assim como a extensão do convite para o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e organizações populares de bairros.

Na reunião desta terça-feira (25), estiveram presentes cerca de 50 pessoas representando os movimentos populares que percorreram as ruas da cidade para cobrar melhores condições de vida. Estiveram representados movimentos como o Acorda Maranhão, Acorda São Luís, Nossa São Luís, Um Passo a Frente na UFMA, Movimento Passe Livre, Bloco na Rua, UNE, Vem Pra Rua São Luís, entre outros. 

Os manifestantes tiveram a oportunidade de apresentar as pautas de reivindicações para melhorias, sobretudo, na área do transporte coletivo. Entre os pedidos foram listados o aumento da frota de coletivos, melhoria da qualidade dos coletivos, alteração do prazo de validade das carteiras de estudantes, discussão de projetos que incluam ciclovias na cidade, informações sobre a implantação do Bilhete Único, destino do VLT, e vários outros. 

As reivindicações foram recebidas pela equipe de governo e alguns pontos foram esclarecidos de imediato pelo prefeito. "O primeiro grande passo para a melhoria do transporte público sem dúvida alguma é a licitação e para isso precisamos discutir com a população, através da sociedade civil organizada, o serviço que queremos", destacou Edivaldo Holanda Júnior.

Ele informou que já foram iniciados os estudos para a racionalização das linhas de ônibus que atualmente não funcionam de forma inteligente. O estudo é necessário para que seja realizada a licitação de novas linhas que tem previsão de ser iniciada até o final deste ano. O estudo também possibilitará a implantação do Bilhete Único, que já teve suas sondagens de viabilidade técnica concluída. 

Sobre o VLT, o prefeito lembrou que apesar da aquisição do equipamento não haviam projetos para a instalação do mesmo. Ele lembrou que a Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), no início da gestão, fez um levantamento sobre os estudos para concessão da licença ambiental, mas nenhum projeto foi encontrado pela Secretaria. A implantação do VLT é um dos temas que será viabilizado através da criação do Conselho.

Na próxima segunda-feira (1º), a Prefeitura se reunirá novamente com os manifestantes para apresentar posicionamentos de pequeno, médio e longo prazo sobre as demais reivindicações apresentadas, bem como o nome dos representantes que serão indicados para compor o Fórum sobre o Transporte Público. Durante a reunião também foram discutidos outros temas referentes a áreas como saúde, educação e cultura. 

A reunião foi acompanhada por parte do secretariado municipal. Estiveram presentes o secretário de Comunicação (Secom), Márcio Jerry; secretário de Educação (Semed), Allan Kardec Duailibe Barros Filho; secretário de Governo (Semgov), Rodrigo Marques; secretário de Assuntos Políticos, Osmar Filho; presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves; secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira; e os adjuntos da Semgov, Milton Calado, e da Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc), George Assis Filho.

BNC Cidade

Func realiza reunião nesta sexta-feira para discutir temporada junina

A Fundação Municipal de Cultura (Func) reúne-se nesta sexta-feira, 26, com representantes de entidades e grupos juninos, artistas e produtores culturais para discutir a temporada junina deste ano. O encontro acontece às 14h, no Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), localizado à Rua da Estrela, 472, Praia Grande.

Durante a reunião será apresentada a política a ser adotada pela Prefeitura para a temporada junina deste ano, sua metodologia de desenvolvimento e formas de participação no evento, que este ano vai acontecer através de editais. Na ocasião, todos os envolvidos poderão dar opiniões e tirar suas dúvidas sobre como devem proceder, já que haverá editais específicos para shows artísticos, grupos folclóricos e culturais e locação de barracas.

“Estamos implantando o uso de editais para garantir o acesso, de forma democrática e transparente, a todos os interessados em participar das festas juninas de São Luís”, explica José Ribamar Moraes, coordenador de eventos da Fundação.

Esta reunião surgiu da necessidade de estreitar o diálogo entre a Func e a sociedade civil, representada pelos grupos e associações culturais e demais envolvidos na realização das festas juninas. De acordo com Moraes, as partes envolvidas devem manifestar-se democraticamente na busca de uma gestão compartilhada, cabendo a cada um dos envolvidos assumirem o seu papel, contribuindo com a manutenção e desenvolvimento das tradições culturais.

“Já fazemos um São João maravilhoso, mas agora vamos fazer tudo com muito planejamento, chamando os grupos para formalizar suas demandas junto à Fundação e, assim, garantir a total lisura do processo”, completa Moraes.

A próxima reunião deverá acontecer no mês de maio com os parceiros institucionais para discutir assuntos relacionados à estrutura, montagem, divulgação, manutenção e manuseio de alimentos, segurança pública, dentre outras questões, sobre a temporada junina que será realizada na Praça Maria Aragão e em diversos bairros da capital através de apoios comunitários, no período de 13 a 30 de junho.

BNC Cultura