Prefeitura realiza ação de reordenamento urbano no Centro

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís realizou, na manhã deste sábado (14), o remanejamento de barracas de lanche que ocupavam o espaço em frente à igreja de São João, no Centro de São Luís. A ação ocorreu depois de negociação com os vendedores informais proprietários das barracas dispostas irregularmente no espaço público. Os pontos fixos que estavam instalados no local serão substituídos por empreendimentos móveis.

O subprefeito do Centro, Fábio Henrique Carvalho, ressaltou que a ação foi mais uma etapa da retomada do espaço público no centro da cidade. "Esta foi mais uma operação de requalificação urbanística, tal qual fizemos no Portinho, Desterro e Praça João Lisboa com o objetivo de manter a ordem pública no Centro", assinalou.

De maneira ordeira e pacífica, com o auxílio dos vendedores, homens e um caminhão da Blitz Urbana, foram removidas três barracas - duas de lanche e uma banca de revista. A iniciativa proporcionou a melhora imediata do aspecto visual e urbanístico e reordenou o espaço utilizado de forma inadequada. A ação é coordenada pela Subprefeitura do Centro Histórico e pelas secretarias municipais de Governo (Semgov), Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, e Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).

De acordo com o subprefeito Fábio Carvalho, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) recomenda expressamente a retirada de pontos que impactem diretamente o patrimônio. "Havia a perda de investimento em função do desregrado comércio informal, e vários empreendimentos estavam deixando o Centro", pontuou.

Analisando o aspecto urbanístico da área, o motorista Francisco Antônio, de 68 anos, considerou que a organização da área facilitará a vida de todos que passam diariamente pela Rua da Paz e adjacências. "Sou a favor de que tudo seja feito de maneira correta, os vendedores se regularizem, coloquem suas barracas móveis com a licença da prefeitura de modo que não venha atrapalhar ninguém e o centro histórico seja preservado", disse.

BNC Cidade

Vereador Roberto Junior solicitou da SEMURH que reserve 50% das casas do Residencial Mato Grosso ás familias que residem na região

Grande Ilha - Visando garantir a redução do déficit habitacional de muitas famílias da zona rural I de São Luís, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicitou nesta quarta-feira (11), que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) reserve 50% do que lhe pertence das casas do Residencial Mato Grosso, às famílias que já residem na região, que inclui os bairros Tajipurú, Santa Bárbara, Coquilho, Mato Grosso e adjacências.

O residencial é um projeto de três mil casas que estão sendo construídas na zona rural I para beneficiar pessoas de baixa renda. É uma parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo Federal por meio do programa de habitação Minha Casa, Minha Vida, com previsão de entrega para 2017. O local abrigará escola, creche, posto médico, além de um mercado que oferecerá os serviços básicos aos futuros moradores.

Das três mil casas que estão sendo construídas, 50% ficará á disposição da Prefeitura de São Luís, que efetuará o cadastro para famílias que moram em áreas de risco. Os outros 50% ficará com a Caixa Econômica Federal, para suprir as demandas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para Roberto Rocha Júnior, maior responsável pela aprovação do projeto na Câmara e intermediação junto ao Executivo Municipal, o objetivo agora é garantir que seja cumprido o acordo que a prefeitura firmou com a Federação das Entidades da Zona Rural e com a comunidade. Segundo Rocha Júnior, o acordo prevê que 50% das residências pertencentes á prefeitura, sejam reservados às famílias de baixa renda que já moram na região.

“O sorteio dessas casas está sendo aguardado com muito entusiasmo pela comunidade, sobretudo pelas famílias que dependem do aluguel para morar. Eu entrei nessa luta junto com a FEZOR, realizamos três audiências públicas, e conseguimos que o projeto fosse aprovado na Câmara de Vereadores. A nossa luta agora é garantir prioridade no sorteio das casas, para que essas famílias que já residem na zona rural sejam as principais beneficiadas com essas moradias”, disse.

Na oportunidade foi criada pela Câmara uma comissão especial composta por sete vereadores, além de representantes da comunidade, para fiscalizar o andamento das obras do residencial.

BNC Política

Prefeito Edivaldo entrega 298 unidades habitacionais do Residencial Piancó VIII

Grande Ilha - O prefeito Edivaldo entregou nesta segunda-feira (29) as chaves aos 298 contemplados do Residencial Piancó VIII. A cerimônia foi realizada no local e contou com a presença dos futuros moradores, que também assinaram o contrato definitivo de posse do imóvel. As habitações fazem parte do Programa "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal. A ação é coordenada em São Luís pelas secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Projetos Especiais (Sempe).

Para Edivaldo, este é um momento marcante tanto para a gestão municipal quanto para as famílias, que serão beneficiadas com as unidades habitacionais. "Poder fazer a entrega desses imóveis é uma grande realização para todos nós, pois a ação representa a concretização de grande sonho para estas pessoas, que é a conquista da casa própria", disse Edivaldo.

Ele reiterou que a entrega das unidades é uma oportunidade concreta de proporcionar dignidade e melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas. "A entrega dessas unidades é mais um passo dos muitos que daremos no setor para reduzir o déficit habitacional, pois estamos com uma previsão de entregar mais cinco mil unidades do programa 'Minha Casa, Minha Vida' no próximo ano", afirmou o prefeito.

O empreendimento contratado pela Prefeitura de São Luís possui 298 unidades habitacionais tipo apartamento. Ele conta com total infraestrutura básica, com uma escola de Ensino Fundamental, além de equipamentos sociais e de lazer que estão na fase de contratação de empresas para construção. Nesta terça-feira (30), serão entregues outros 298 apartamentos, desta vez do Residencial Piancó VII.

Das quase 500 unidades dos Residenciais Piancó VII e VIII, 108 foram destinadas a atender famílias de área de risco do Sá Viana, inscritas no Programa Bacia do Bacanga, contratado pela Sempe junto ao Banco Mundial. Segundo o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, os apartamentos do Residencial Piancó foram uma das alternativas encontradas pelo Programa Bacia do Bacanga para reassentar esses moradores.

A dona de casa Maria Francisca Silva, 44 anos, é uma 108 pessoas moradoras de área de risco contempladas com unidades do Residencial Piancó. Em ato simbólico, Francisca recebeu a primeira das 496 chaves entregues. "É a maior felicidade da minha vida receber essa casa, onde passarei a morar com minhas duas filhas", disse ela.

A titular da Semcas, Andréia Lauande, lembrou do grande esforço empenhado pelos órgãos envolvidos no processo para que as unidades fossem entregues aos futuros moradores. "O programa 'Minha Casa, Minha Vida' tem avançado muito em São Luís. Os próximos endereços sorteados serão para os Residenciais da Ribeira, Santo Antônio e Luís Bacelar", disse a secretária.

Presente à cerimônia de entrega das habitações, o superintendente regional da Caixa, Nayrton Nunes, enfatizou o grande aporte de recursos em empreendimentos habitacionais do programa 'Minha Casa, Minha Vida' em São Luís. "Isso representa um grande avanço tanto para o governo federal como municipal que, juntos, buscam promover uma vida melhor para essas pessoas", disse.

O presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Fábio Nahuz, fez uma análise do contexto de crescimento econômico do município, proporcionado pela construção dos empreendimentos. "Todas as empresas envolvidas na execução desses projetos são do Maranhão. Isso valoriza as empresas da casa, além de permitir a geração de emprego e renda no local", disse Nahuz.

A solenidade de entrega das chaves do Residencial Piancó contou ainda com a presença dos vereadores Batista Matos, Josué Pinheiro, Osmar Filho, Antônio Lisboa, Estevão Aragão e Marquinhos, além dos secretários Lula Fylho (Governo); Geraldo Castro (Educação); Gustavo Marques (Projetos Especiais); José Cursino (Planejamento); do presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, entre outras autoridades.

FALA, POVO

Miriam de Souza, 68 anos - "Eu morava com a minha irmã em uma quitinete alugada por aqui por perto. Com 68 anos, enfim consegui ter a minha casa".

Bruno Santiago Vila Nova, 32 anos, motorista - "Eu morava com os meus pais e agora vou para o meu próprio apartamento. Estou muito feliz com a minha aquisição. O apartamento está no tamanho certo para minha vida".

Vicente de Paula Serra, 65 anos, aposentado - "Por toda a minha vida residi em casa alugada e de parentes. Mas agora terei, pela primeira vez, meu próprio canto".

BNC Cidade

Prefeitura deflagra operação para garantir acessibilidade no Centro

Principais irregularidades são o uso do som ligado nos postes de iluminação pública sem autorização

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), iniciou nesta segunda-feira (1º) a Operação Natal para garantir a acessibilidade dos consumidores ao principal foco de comércio da cidade no período natalino, o Centro. As ações estão sendo realizadas com base na política de disciplinamento urbano, orientada pela gestão do prefeito Edivaldo, e pela legislação municipal sobre o uso e ocupação do solo urbano.

No primeiro dia da operação, as principais irregularidades verificadas pelas equipes da Semurh foram o uso do som ligado nos postes de iluminação pública sem autorização da Prefeitura e o empachamento da via pública. De acordo com o superintendente de Fiscalização de Postura da Semurh, Márcio Aragão,um dos objetivos da ação é incentivar a mudança de comportamento de quem estiver infringindo a lei municipal.

“Nós estamos aqui para garantir acessibilidade da população ao principal foco de comércio de São Luís no período natalino com cumprimento da legislação urbanística da cidade no que diz respeito à acessibilidade população, ao disciplinamento do comércio ambulante, e à desobstrução do passeio público. Também faremos o disciplinamento dos engenhos publicitários e o controle e fiscalização das obras de reforma e ampliação nesta área”, explicou.

Seria bom se a prefeitura fizesse esse trabalho o ano inteiro não somente no natal, pois realmente a população é obrigada a andar no meio dos carros, ou no meio da rua dificultando a vida de todos.

Fotos: Maurício Alexandre

BNC Cidade

Prefeitura entregará mais três mil habitações ainda este ano

São Luis - A Prefeitura de São Luís está concluindo mais uma etapa do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O Residencial Ribeira, na zona rural de São Luís, está na etapa final de construção e conta com três mil unidades habitacionais, entre apartamentos e casas, que beneficiarão 10.950 pessoas. O empreendimento deve ser entregue até o final deste ano. O investimento para a garantia de moradia à população carente da cidade é um compromisso de governo da gestão do prefeito Edivaldo.

“Podemos dizer que temos hoje o maior programa habitacional da história de nossa cidade. Muitos outros sorteios de casas e apartamentos ainda virão. Nossa meta é oferecer equipamentos urbanos, como escolas e hospitais, que garantam a qualidade de vida. É isso que motiva a nossa gestão”, declarou Edivaldo.

No projeto do Residencial Ribeira, as unidades habitacionais cumprem o índice de 3% dos imóveis com acessibilidade para pessoas com deficiência, além de todas as casas terem possibilidade de serem readaptadas, em caso de limitações físicas do morador. Além disso, está garantida a construção de equipamentos sociais para atender a área como unidade de saúde básica, creche do tipo B, escola de nível fundamental, pré-escola, estação de tratamento de água e esgoto, e infraestrutura de lazer.

O cronograma de obras do Programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís avança em outros empreendimentos. O Eco Tajaçoaba está com os serviços avançados e também deve ser concluído até o final deste ano. Para 2015, está prevista a entrega do Residencial Luis Bacelar I e II; Santo Antonio I e II; Amendoeira 1, 2, 3 e 4. Os empreendimentos foram viabilizados pela Prefeitura junto ao Ministério das Cidades, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

A gestão do prefeito Edivaldo já contratou a construção de 12.524 unidades habitacionais. Os empreendimentos incluem Eco Tajaçoaba, com mil unidades residenciais; Mato Grosso, com três mil casas; Morada do Sol, com 2.176 casas; Piancó 1, 2, 3, 4, 5 e 6, com 1.348 apartamentos; e Cidade Nova, com cinco mil casas. Ao todo está prevista a entrega de 21 mil unidades residenciais até 2017 através do programa federal.

BNC Cidade

Prefeitura define endereços dos moradores do Residencial Piancó VIII

Mais 248 pessoas contempladas pelo “Minha Casa, Minha Vida”

São Luis - A Prefeitura de São Luís realizou nesta quinta-feira (17) o sorteio dos endereços de 248 unidades habitacionais do Residencial Piancó VIII, localizado no bairro Vila Embratel. As habitações fazem parte do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, sob a coordenação das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Criança e Assistência Social (Semcas).

O sorteio, promovido na quadra poliesportiva do Parque do Bom Menino, contou com a presença de centenas de pessoas contempladas com os imóveis, que aguardavam com grande expectativa a leitura de seu novo endereço. Presente ao sorteio, o secretário da Semurh, Diogo Diniz Lima, afirmou que a preocupação com o direito à moradia digna tem sido uma marca do prefeito Edivaldo, que busca efetivar no município uma política pública habitacional condizente com os anseios da população. 

“A grande maioria das pessoas contempladas nessa etapa pertence a famílias que foram atingidas pelas fortes chuvas, estavam desabrigadas, agregadas em casas de parentes ou pagando aluguel por conta disso. Esse é um aspecto que vale a pena destacar porque demonstra a importância social do programa”, disse o secretário.

Os gestores dos órgãos municipais foram orientados pelo prefeito a intensificar as contratações de equipamentos e serviços sociais próximos às novas unidades habitacionais. Por conta disso, já estão sendo disponibilizadas novas linhas de ônibus para atender ao Residencial Piancó.

Também presente ao sorteio, a secretária adjunta da Semcas, Nazareth Garcez, afirmou em seu pronunciamento que a moradia é um fator primordial à dignidade das pessoas. “Assumimos, nessa gestão, o compromisso de garantir moradia digna à população e estamos viabilizando por meio desse importante programa, que prioriza as famílias que se encontram em vulnerabilidade social, como é o caso da maioria das que foram contempladas nessa etapa aqui”, observou.

A dona de casa Rejane dos Santos foi sorteada para morar no apartamento 308 do bloco 04. Ao ouvir a leitura de seu novo endereço, ligou imediatamente para seus três filhos. “Para minha família é a realização de um grande sonho. Nós, que moramos a vida inteira em casa alugada, agora temos um canto que é nosso de verdade”, disse emocionada. 

O mesmo contentamento apresentava a aposentada Antônia Ferreira Garrido, 64 anos, que foi sorteada para morar no apartamento 04 do bloco 02. “Eu sempre morei com meus filhos, em casa alugada, mas agora estou muito feliz porque tenho meu próprio imóvel”, afirmou a aposentada. 

VISTORIA 

A fase seguinte para conclusão do processo de entrega das habitações do Residencial Piancó VIII é a vistoria das unidades, que ocorrerá do dia 22 a 31 deste mês. A coordenadora do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, Rosemar Gaspar Buna, explicou que é nessa etapa que os moradores contemplados, acompanhados por técnicos da Semurh e por representantes da construtora responsável pelo empreendimento, verificam se o imóvel apresenta algum problema. “Caso seja constatado [algum problema], a empresa providenciará os consertos necessários para que morador receba seu imóvel sem problemas”, disse.

BNC Cidade

Prefeitura vai restaurar prédios para habitação no centro histórico

São Luis - A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), assinou na tarde desta segunda-feira (12) a ordem de serviço que determina o início da obra de restauração dos imóveis localizados à Rua da Palma, 195 e 205, na próxima semana. Os imóveis, hoje em estado de arruinamento e abandono, terão 14 unidades residenciais.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior pediu empenho nos projetos de habitação de interesse social, especialmente porque, quem mora no centro histórico, contribui para o processo de revitalização da região. A convivência e bem estar dos moradores são fundamentais para a revitalização desta parte da cidade”, disse o presidente da Fumph, Aquiles Andrade.

Cada apartamento deve ter sala, um, dois ou três quartos, cozinha com lavanderia integrada à sala e um banheiro social. Os imóveis serão usados para atender segmentos populacionais de baixa renda, com condições de segurança e habitabilidade na área urbana. O prédio é um sobrado de dois pavimentos, em zona de proteção histórica e com fortes traços da construção tradicional luso-brasileira. 

A proposta de restauração dos imóveis para uso residencial representa a requalificação do espaço urbano e melhoria da qualidade de vida de moradores e usuários do centro histórico de São Luís. Os projetos foram elaborados dentro dos valores estéticos e culturais do bem que está sendo trabalhado, com mínima interferência na autenticidade. 

O projeto será financiado com recursos no valor de R$ 1.541.047,13, provenientes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com contrapartida da Prefeitura de São Luís. O prazo estimado para a execução dos serviços é de 12 meses.

O casarão da Rua do Giz, 445, também passa por restauração. No local, estão sendo construídos oito apartamentos. A previsão é que a obra seja concluída em novembro. A casa de número 415 da Rua da Palma será restaurada ainda este ano e dará lugar à Casa do Bairro, prevista para ser a sede da União dos Moradores. Os casarões de número 445 e 459 receberão 16 apartamentos. Estas obras estão em processo de licitação para que as intervenções sejam iniciadas. 

BNC Cidade

Prefeitura convoca sorteados de programa habitacional a entregar documentação

São Luis - A Prefeitura de São Luís convoca os sorteados do Programa Minha, Casa Minha Vida, do governo federal, que ainda não entregaram os documentos necessários à efetivação do contrato. Os contemplados devem comparecer ao plantão social da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), a partir desta sexta-feira (25), para seguirem os trâmites exigidos à aquisição dos imóveis. Quem estiver na lista de cadastro de reservas também devem levar a documentação à Semcas, no bairro do São Francisco.

 

Os sorteados devem se apresentar munidos de cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço,  carteira de trabalho e certidão de nascimento ou casamento. Os documentos serão apresentados à Caixa, que fará a entrega das unidades habitacionais.

Segundo o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, o programa de habitação em São Luís, comandado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, entregará ainda este ano mais de 8.300 unidades habitacionais. Entre os empreendimentos que serão entregues estão o da Ribeira, Piancó, Luís Bacelar, Vila Maranhão, Amendoeira e Santo Antônio, localidades para as quais a Prefeitura realiza o chamamento para a regularização documental.

CONSTRUÇÃO

Além disso, a Prefeitura de São Luís vai beneficiar também outras cinco mil famílias, com a construção de novas unidades residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os dois novos empreendimentos, o Residencial Mato Grosso e o Morada do Sol, foram viabilizados pela Prefeitura junto ao Ministério das Cidades, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para garantir o bem estar dos moradores e atender à população dos novos conjuntos habitacionais, a Prefeitura assegurou a instalação de equipamentos públicos comunitários de educação, saúde e lazer. Com as construções, estima-se que 24 mil pessoas sejam beneficiadas. As novas unidades estão previstas para serem entregues no final de 2015. No total, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior já realizou a contratação de mais de 12 mil unidades habitacionais.

BNC Cidade

Habitação para servidores é solicitada por José Joaquim

São Luis - O vereador José Joaquim (PSDB) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda, aos secretários municipais de Urbanismo, Diogo Diniz Lima, e de Administração, Mittyz Carneiro Rodrigues, estudos que viabilizem um Programa Municipal de Habitação para os servidores municipais. Esse programa sugerido pelo parlamentar social democrata será subsidiado pelos programas federais do tipo Minha Casa Minha Vida.

José Joaquim acentua que “com esse programa, o poder público irá possibilitar aos servidores que moram de aluguem, adquirir sua casa própria dentro da renda que recebem”. A propositura do vereador tucano, que reitera proposições anteriores, “tem a finalidade de proporcionar moradia digna para as pessoas que se esforçam para a garantia dos serviços da máquina administrativa municipal para a população, e é também uma forma do poder público reconhecer o trabalho árduo dos seus servidores”.

BNC Parlamento Municipal

Conjunto Habitar comemora 20 anos com grande ação social

Paço do Lumiar - A Prefeitura de Paço do Lumiar promoveu nesta sexta-feira (11), uma grande ação social no conjunto Habitar Edinho Lobão, para comemorar os seus 20 anos de fundação. A ação contou com apoio das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura Pesca e Abastecimento, Educação, Políticas para as Mulheres, Infraestrutura, e também de Associação dos Amigos do Habitar.

A abertura dos trabalhos aconteceu no coreto da comunidade com a presença do prefeito Josemar Sobreiro, que conversou com os moradores e aproveitou para anunciar obras para a região. “O conjunto Habitar se fortaleceu ao logo dessas duas décadas, se tornou um conjunto de grande representatividade no município, e a prefeitura realizará várias intervenções na região, como a pavimentação das ruas”, disse.

A comunidade foi assistida durante todo o dia por uma série de serviços, como: atendimentos no clínico geral e pediatra, realização de testes rápidos, vacinação, e saúde bucal; orientação sobre programas sociais, palestras educativas sobre tipos de violência contra a mulher; cuidados estéticos com a oferta de corte de cabelo unissex e maquiagem; atividades lúdicas do programa Leitura na Praça, torneio de futebol, e apresentação de banda marcial.

Segundo a dona de casa Maria da Conceição, foi a primeira vez, em 20 anos, que o conjunto recebe um evento desses como presente de aniversário. “Aproveitei todos os serviços. Levei meus filhos ao pediatra e para atualizar as vacinas atrasadas”, contou. Já para João Victor, de 8 anos, a contação de histórias e os instrumentos da banda marcial foi o que mais lhe chamou a atenção. “Eu conheço todas essas historinhas, mas o teatrinho foi muito divertido”, relatou o menino.

Durante o evento houve, ainda, a distribuição de um sopão e de mudas de hortaliças, culto, rodas de conversas, e o corte do bolo de aniversário, com mais de 20 quilos.

O Conjunto Habitar foi erguido em mutirão pelos próprios moradores, com recursos da Companhia de Habitação Popular (COHAB). A população atual é de aproximadamente 500 moradores, distribuídos em 102 moradias.

BNC Paço

Prefeitura viabiliza entrega de 1.440 imóveis do Minha Casa, Minha Vida

Mais de mil famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida receberão as chaves de seus imóveis e farão a assinatura dos contratos nesta quarta (26) e quinta-feira (27), a partir das 9h30, no Ginásio Tião, no Parque do Bom Menino. 

O conjunto de 1.440 apartamentos do Residencial Nova Aurora (distribuídos no Nova Aurora I, II, III e IV) é o último empreendimento localizado em São José de Ribamar a ser entregue. As unidades habitacionais possuem área privativa de aproximadamente 40 m², distribuídas em dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, e são destinadas a famílias cuja renda é de até três salários mínimos.

A entrega das chaves e a assinatura dos contratos são realizadas pela Caixa Econômica Federal, com apoio da Prefeitura de São Luís, através das equipes das secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Urbanismo e Habitação (Semurh). Para recebimento da chave, os contemplados deverão portar os documentos estabelecidos no comunicado oficial da Caixa Econômica.

Habitação

O assessor especial da Prefeitura para assuntos de Habitação, Geraldo Castro Sobrinho, explica que a meta estabelecida ainda no início da gestão era de normalizar todos os procedimentos irregulares para que os imóveis fossem entregues no prazo estabelecido, por ordem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. 

 “A habitação é uma das principais metas desde que assumimos. As irregularidades que levaram ao atraso e descontrole no programa Minha Casa, Minha Vida e nas obras do PAC nos anos anteriores não irão acontecer nessa gestão”, declarou Geraldo Castro.

A normalização do Programa em São Luís possibilita a captação de novos empreendimentos a serem anunciados pelo prefeito nos próximos meses, no território do município. Até o final do ano, com a execução da Fase 2 do Minha Casa, Minha Vida em São Luís, estima-se que 8.003 imóveis serão entregues.

PAC

A Prefeitura de São Luís conseguiu, junto ao Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, mais de R$ 70 milhões em recursos para habitação, que já estão sendo investidos na construção de novas unidades habitacionais no Ipase, Jaracati, Cohafuma e Recanto dos Vinhais. Parte dos recursos será aplicada em intervenções urbanísticas que assegurem a qualidade da população nos bairros. Projetos sociais do PAC já estão sendo executados na península do Ipase e também no Jaracati.     

Qualidade de vida

Em agosto, moradores contemplados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida receberão equipes da Prefeitura para execução de trabalhos técnicos e sociais. Serão oferecidas palestras, cursos e oficinas durante seis meses, com o objetivo de acompanhar a adaptação dos novos moradores ao local.

Os moradores dos conjuntos habitacionais do Programa receberam, ainda, do Governo Federal, uma linha de crédito de R$ 5 mil reais para que seja efetuada a compra de mobília no ato da mudança para as novas moradias. Para Geraldo Castro Sobrinho, a ação assegura ainda mais qualidade de vida para os contemplados.

Histórico

A Prefeitura viabilizou, apenas nestes primeiros meses, a entrega de 6.500 unidades habitacionais pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, cujo processo estava paralisado desde junho do ano passado, época em que foram sorteadas.

Após definição dos logradouros, os contemplados têm realizado as vistorias junto à construtora para, posteriormente, firmarem a assinatura dos contratos na Caixa. A previsão, segundo a Caixa Econômica, é que todo o processo desta etapa do Programa seja finalizado até o fim deste mês.  

BNC Cidade

Vereador pede isenção de taxa de Iluminação para habitação popular

A isenção de cobrança da taxa de iluminação pública nas contas de energia elétrica para consumidores contemplados com habitação popular, no Programa Minha Casa Minha Vida e as habitações de áreas de ocupação que não possuam titularidade é uma solicitação do vereador Josué Pinheiro (PSDC), visando beneficiar uma parcela da população ludovicense. Para tanto, ele aprovou requerimento na Câmara Municipal de São Luís, no sentido de que seja encaminhado um ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior para que seja viabilizado junto ao órgão competente estudo com esse objetivo.

“A implantação de Programa instituindo a isenção da taxa de iluminação pública aos referidos mutuários/consumidores, permitirá redução de um item das despesas fixas no orçamento familiar”, é o que argumenta o parlamentar democrata cristão. Para completar ele diz que “isto consiste numa medida de grande alcance social à uma camada da população de baixa renda, que necessita de apoio para prosseguir na busca por melhores condições de vida”.

Mostrando a cara – Visando corroborar com um novo instrumento de repressão à violência e insegurança da população, Josué Pinheiro apresentou no Legislativo São-luisense um projeto que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos públicos, comerciais, industriais ou prestadoras de serviços, no âmbito do município de São Luís. A iniciativa é motivada pelo registro de assaltos e outros delitos cometidos por pessoas com os rostos cobertos, dificultando a identificação pelas vítimas ou câmeras de segurança dos estabelecimentos.

Na proposta do vereador do PSDC fica estabelecido que os estabelecimentos e repartições deverão exibir em suas entradas as exigências alusivas à proibição, e nos casos das instalações ao ar livre é sugerida a delimitação a área de acesso. Já os infratores da lei serão alertados para retirar os instrumentos, e caso haja resistência serão convidados a deixarem o local.

BNC Parlamento Muncipal