Prefeitura convoca beneficiários do MCMV para assinatura de contratos do Residencial Ribeira

Grande Ilha - A Prefeitura Municipal de São Luís convoca os beneficiários do programa federal Minha Casa Minha Vida, dos Residenciais Ribeira, que não compareceram para assinatura de contrato, a se dirigirem à Escola de Governo e Gestão Municipal - localizada na Rua das Andirobas, nº 26, Bairro Renascença - para assinatura de contrato de financiamento de imóvel junto a Caixa, que será realizada entre os dias 11 a 15 de maio entre 9 e 14h.

Veja o cronograma abaixo:

Dia 11/05 - Remanescentes Ribeira 1 e 2;

Dia 12/05 - Remanescentes Ribeira 3 e 5;

Dia 13/05 - Remanescentes Ribeira 6 e 7;

Dia 14/05 - Remanescentes Ribeira 8;

Dia 15/05 - Ribeira 9.

Confira a lista de remanescentes convocados

BNC Cidade

-Secretaria de Planejamento convoca 111 beneficiários dos blocos C, D, E e F do Vila Paraíso

Grande Ilha - Após consulta junto ao CadÚnico, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) está convocando, para a primeira chamada pública, 111 beneficiários dos blocos C, D, E e F do Residencial Vila Paraíso. A Seplan é a responsável pela coordenação do processo de indicação de beneficiários a serem contemplados com 2 mil unidades habitacionais.

O sorteio aconteceu no dia 10 de abril de 2014. Após análise de compatibilidade da situação do mutuário conforme exigências do Programa Minha casa Minha Vida, 111 beneficiários devem comparecer à sede da Seplan, na avenida Volta Redonda, 1600, no bairro Volta Redonda, munidos da documentação exigida, conforme ordem e lista de chamada:

Dia 27/04/2015 – das 08h às 12h - Do 1º ao 55º, conforme lista anexa;

Dia 27/04/2015 – das 14h às 18h - Do 56º ao 111º, conforme lista anexa.

Na oportunidade, a Seplan solicita que todos os interessados verifiquem seu nome na lista anexa, a sua posição na ordem e o horário que está programado o seu atendimento para não causar tumulto na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, que estará realizando seus serviços normais.

Ainda de acordo com a secretaria, o não comparecimento ou não entrega da documentação exigida, de forma justificada, no prazo de cinco dias úteis, caracterizará desistência, autorizando a Seplan a iniciar a chamada pública das pessoas que se encontram no cadastro de reserva (suplentes).

BNC Cocaiis

Região Metropolitana de São Luís terá “Espaço Mulher”

Grande Ilha - A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) está revitalizando o projeto “Reaparelhamento da Rede de Atendimento à Mulher da Região Metropolitana de São Luís”, com o objetivo de garantir às instituições da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, o acesso ao sistema informatizado instalado pela Semu, por meio da adequação de estrutura e espaços, além de fornecer suporte aos parceiros para o recebimento de suas demandas no atendimento á mulher vítima de violência.

A estrutura se chamará “Espaço Mulher” e disponibilizará um atendimento específico, com profissionais especializados que identificarão as situações de vitimização da mulher, agilizando os encaminhamentos e realizando o acompanhamento do atendimento até a finalização.

O projeto segue determinação do governador Flávio Dino e integra o convênio n° 762113/2011 formalizado entre a Semu e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Por meio do convênio, a Semu disponibilizou a instalação de 38 kit’s de informática, para o acesso ao sistema dos 38 parceiros da rede, assim como adquiriu e instalou o mobiliário. Está em fase de execução a adaptação das máquinas ao sistema e a capacitação dos parceiros.

Já foram realizadas reuniões com as instituições de saúde, segurança, Justiça e assistência social que atendem a Região Metropolitana, para capacitação relativa ao fluxo da rede, aproximação dos parceiros e compartilhamento das funcionalidades.

O funcionamento do projeto viabilizará a melhoria do atendimento à mulher que sofre todo e qualquer tipo de violência. O projeto, em experiência, já acontece no Socorrão II como “Sala de Atividades Especiais” e só nos últimos três meses identificou 217 casos que recebem o acompanhamento especializado. Desses, 75 casos foram registrados em janeiro, 80 em fevereiro e 62 casos em março, tendo como vítimas mulheres adultas, adolescentes e idosas.

Instituições Parceiras do projeto

01	Casa Abrigo/TJ
02	Instituto Médico Legal
03	Delegacia Especial da Mulher
04	Plantão Central da Beira - Mar
05	Delegacia da Vila Embratel
06	Delegacia do Cohatrac
07	Delegacia do Maiobão
08	Delegacia da Cidade Operária
09	Delegacia de São José de Ribamar
10	Delegacia da Raposa
11	Centro de Ref.de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Casa da Mulher
12	Unidade Mista Itaqui – Bacanga
13	Unidade Mista - Coroadinho
14	Unidade Mista – Bequimão*
15	Unidade Mista– São Bernardo
16	Maternidade Marly Sarney
17	Maternidade Benedito Leite
18	Hospital da Mulher
19	Hospital Djalma Marques – Socorrão I
20	Hospital Clementino Moura – Socorrão II
21	UPA  Araçagy
22	UPA Vinhais
23	UPA Parque Vitória
24	UPA Itaqui -Bacanga
25	UPA Cidade Operária
26	Defensoria Pública do Estado do Maranhão – Núcleo da Defesa da Mulher
27	15ª Promotoria de Justiça Especializada da Mulher
28	16ª Promotoria de Justiça Especializada da Mulher
29	1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar c/ a Mulher
30	CREAS - Cidade Operária
31	CREAS - São Francisco
32	CREAS - Itaqui-Bacanga
33	CREAS - Coroadinho
34	CREAS - Sol e Mar
35	CREAS – Paço do Lumiar
36	CREAS – São José de Ribamar
37	CREAS - Raposa
38	A definir

Prefeitura realiza sorteio de 480 endereços do Residencial Ribeira IX

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís realizou na manhã desta quinta-feira (9) o sorteio de 480 endereços do Residencial Ribeira IX, localizado na zona rural da cidade. As habitações fazem parte do Programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal, sob a coordenação das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Criança e Assistência Social (Semcas) em São Luís. O sorteio aconteceu na Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem). O ato contou com a presença de grande número de pessoas contempladas com as habitações, além de representantes da Prefeitura e da Caixa.

 

Com o empreendimento, resultado da política habitacional desenvolvida pelo prefeito Edivaldo, muitas famílias concretizaram o sonho da casa própria. A atendente de lanchonete, Luciléa Silva, comemorou o novo endereço. "Recebi a notícia no dia do meu aniversário e fiquei muito feliz. Foi um presente maravilhoso. Não vejo a hora de estar na minha casa, pois lutei durante muitos anos para realizar este sonho", afirmou. Assim como ela, outras famílias foram contempladas.

O Residencial Ribeira possui três mil unidades, entre apartamentos e casas, que devem atender a 10.950 pessoas. As unidades habitacionais cumprem o índice de 3% dos imóveis com acessibilidade para pessoas com deficiência. O bairro também conta com infraestrutura como estação de tratamento de água e esgoto, espaço de lazer, posto policial e linha de ônibus.

 

Para o secretário interino da Criança e Assistência Social, Rodrigo Desterro, o sorteio representa o compromisso do prefeito Edivaldo em assegurar moradia digna para as famílias. "A Prefeitura tem trabalhado com a maior celeridade possível para que as pessoas possam realizar o sonho da casa própria e ter uma vida digna", afirmou.

Antonia Lisboa, 53 anos, foi outra beneficiada com a moradia. A dona de casa tem três filhos, morava com a mãe e ainda não possuía casa própria. "Me sinto muito feliz. É um sonho que estou realizando e que lutei muito para conquistar. Para mim e meus filhos é uma imensa alegria", declarou.

A relação dos nomes das pessoas contempladas e seus respectivos endereços será disponibilizada na Central de Atendimento da Semcas, no São Francisco, e também no portal da Prefeitura de São Luís. As próximas etapas incluem a vistoria dos imóveis e assinatura do contrato, que serão realizadas entre os dias 13 e 23 de abril. A entrega das chaves aos moradores está prevista para o dia 24 de abril.

BNC Cidade

Prefeitura garante moradia para 496 famílias no Residencial Piancó

Grande Ilha - O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Vasconcelos, cumpriu na manhã desta terça-feira (30) mais uma etapa de entrega de chaves aos contemplados com imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida”. Dessa vez foram entregues 248 unidades do Residencial Piancó VII, em cerimônia realizada no local, com a presença de centenas de beneficiados. Na manhã desta segunda-feira (29), a Prefeitura entregou outras 248 unidades do Residencial Piancó VIII, totalizando 496 residências disponibilizadas à população.

A ação é uma parceria entre o governo federal e a Prefeitura de São Luís, sob a coordenação das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Projetos Especiais (Sempe). Na solenidade, Edivaldo reafirmou seu compromisso de reduzir o déficit habitacional na capital e garantiu a entrega de mais 5 mil unidades logo no primeiro semestre do próximo ano.

“É um momento de grande alegria para todos nós ver o sonho dessas pessoas serem realizados. Muitas delas aguardaram anos para concretizar o sonho da casa própria e poder fazer parte desse momento em que recebem a chave de seu novo lar é uma satisfação imensa”, disse o prefeito.

Em ato simbólico, a dona de casa Norivânia Costa Maciel, 41 anos, recebeu das mãos do prefeito Edivaldo a primeira das 248 chaves entregues do Residencial Piancó VII.  A dona de casa morava numa casa emprestada pelo irmão e agora vai viver com as duas filhas em sua própria casa. “É uma dádiva para toda a minha família a conquista dessa casa. Estou imensamente feliz”, disse.

Após a solenidade, todos os contemplados assinaram os contratos definitivos de posse do imóvel. Segundo a titular da Semcas, Andréia Lauande, já foram entregues 3.185 unidades habitacionais na gestão do prefeito Edivaldo e outras cinco mil estão sendo construídas nos residenciais Cidade Nova, Mato Grosso, Morada do Sol, Piancó 1 a 6, entre outros.

Ela destacou o trabalho conjunto executado por todos os órgãos envolvidos na articulação e no processo de busca para regularizar a documentação de todos os contemplados. “É um trabalho muito intenso, mas no qual temos muito prazer em ver que tudo deu certo e que as pessoas estão felizes com suas novas casas”, disse a secretária.

Contentamento este demonstrado pela jovem mãe Lucicleide Marques, 22 anos. Ela já até idealiza como vai decorar o quartinho de seu bebê de seis meses. “Todo mundo deseja ter o próprio teto para viver com sua família. Eestou muito satisfeita de saber que terei um canto decente para viver com minha filhinha”, relatou ela.   

A solenidade de entrega das chaves do Residencial Piancó VII contou ainda com a presença do vereador Batista Matos (PPS) e do secretário extraordinário de Articulações Parlamentares, Severino Sales.

PROTEÇÃO SOCIAL

O Residencial Piancó VII possui 248 unidades habitacionais, tipo apartamento, das quais parte das habitações foi destinada a atender famílias moradoras de área de risco do Sá Viana, inscritas no Programa Bacia do Bacanga, contratado pela Sempe junto ao Banco Mundial. 

A medida é uma alternativa encontrada pelo Programa Bacia do Bacanga para reassentar moradores de áreas de risco, como no caso do sitiante Antônio Augusto  Pinheiro que, aos 57 anos, acaba de adquirir sua primeira casa própria, no Residencial Piancó VII. “É muita felicidade sair do alagado para morar num lugar digno”, disse ele. 

O Residencial Piancó conta ainda com total infraestrutura básica, com uma escola de ensino fundamental já construída e outras duas unidades de ensino infantil em fase final de contratação para construção, além de outros equipamentos sociais como uma unidade básica de saúde e equipamentos de lazer.

BNC Cidade

Prefeitura convoca sorteados no “Minha Casa, Minha Vida” para assinatura de contratos

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís convoca os sorteados no programa “Minha Casa, Minha Vida” para assinatura dos contratos dos Residenciais Piancó VII e VIII no próximo dia 15, às 9h, na escola municipal do Piancó. Esta é a última etapa para a entrega dos empreendimentos aos futuros moradores. O procedimento está sendo coordenado através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas).

“O prefeito Edivaldo pediu para a Semcas dar prioridade a esse processo de entrega. Essas pessoas foram sorteadas nos anos de 2011 e 2012 e já passaram por todas as etapas do processo”, destacou a titular da Semcas, Andréia Lauande.

Ela explicou que, para a assinatura do contrato, os sorteados deverão apresentar documento de identificação, CPF e o documento de vistoria entregue pela construtora. Para as pessoas casadas ou em situação de união estável, é preciso que o companheiro ou companheira também esteja presente para assinatura do contrato.

A titular da Semcas lembrou que o trabalho na área de habitação envolve a Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) e que o Município tem alcançado um resultado positivo. “O programa Minha Casa Minha Vida tem avançado muito em São Luís, os próximos endereços sorteados serão para os Residenciais da Ribeira, Santo Antônio e Luís Bacelar, totalizando mais de 4 mil novos endereços”, disse.

BNC Cidade

Wagner destaca política de valorização da educação na semana do professor

Salvador - As conquistas e investimentos realizados pelo Governo do Estado na educação pública na Bahia ao longo dos últimos sete anos e dez meses são lembrados por Jaques Wagner em seu programa de rádio ‘Conversa com Governador’, nesta semana em que se comemora o Dia do Professor (15). “Comemoro esse dia lembrando tudo o que realizamos ao longo desses quase oitos anos”.

O governador destaca a política de valorização dos professores da rede estadual, mais escolas técnicas e universidades federais para a Bahia, a ampliação em duas vezes e meia do orçamento das universidades estaduais e a ajuda às prefeituras no fortalecimento do ensino fundamental.

Wagner fala também sobre a entrega de mais 1.200 moradias em Vitória da Conquista, na última sexta-feira (10), e sobre as 1.500 novas moradias em Juazeiro e Salvador, esta semana, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Eu inicio nosso programa desta semana parabenizando a todos os professores, essa figura fundamental e tão importante na vida de todos os baianos, de todos os níveis: da creche, do fundamental, do ensino médio, do ensino universitário. Todos vocês que contribuem tanto para a formação dos nossos jovens, das nossas crianças, da nossa gente e que, seguramente, ocupam um lugar especial no coração de todos nós. Todo mundo se lembra de seus professores, dos mestres que nos conduziram, nos ajudaram a caminhar na vida”.

“Eu quero comemorar esse dia lembrando que ao longo desses sete anos e dez meses, fizemos uma política sempre de valorização e incorporação, através de concurso, para os nossos professores, de trazer para a Bahia mais universidades federais, mais escola técnica, de multiplicar por duas vezes e meia o orçamento das nossas universidades estaduais, e ajudar as prefeituras no fortalecimento do ensino fundamental, de primeira a quinta série, que é obrigação direta das prefeituras. Os tablets que nós distribuímos, do ensino a distância que a gente está incrementando... Envio o meu abraço e agradeço a todos vocês, professores, em especial aos da rede estadual de ensino por toda a parceria e toda a contribuição ao longo desse tempo, que eu espero continue a partir de 1º de janeiro de 2015”.

Programa de Rastreamento do Câncer de Mama

Ao falar sobre o Outubro Rosa o governador ressalta que o Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama, criado há três anos, já passou por mais de 200 municípios e realizou 250 mil mamografias:

“Cumprimento a todos envolvidos no Outubro Rosa, uma iniciativa mundial na luta contra o câncer de mama, doença que tem tirado a vida de muitas mulheres na Bahia, no Brasil e no mundo. Para enaltecer a campanha a gente está com oito mil mamografias gratuitas que serão realizadas em diferentes pontos de Salvador”.

“Há três anos, exatamente como agora, também no mês de outubro, nós lançamos o programa Saúde em Movimento - Rastreamento do Câncer de Mama, e eu me orgulho muito em dizer que já ultrapassamos as 250 mil mamografias e já visitamos mais de 200 municípios. Hoje, é considerado o maior programa de rastreamento de câncer de mama no Brasil. É assim, com o rastreamento, com a mamografia, com o acompanhamento das senhoras que dependam de um novo tratamento que a gente está protegendo muitas vidas, com a detecção precoce da doença”.

1.200 moradias em Vitória da Conquista

Falando sobre sua agenda de trabalho o governador citou a entrega de mais 1.200 moradias em Vitória da Conquista, na última sexta-feira (10), por meio do programa Minha Casa, Minha Vida:

“Como sempre, muita festa, muita alegria em Vitória da Conquista com as famílias que começam a ter uma vida com mais cidadania, mais dignidade, recebendo a sua casa própria com uma prestação super razoável, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida”.

“Essa semana, devo estar em Buerarema na quinta-feira (16) para assinar ordem de serviço para a reforma do mercado municipal e também vou entregar um trator. Na mesma quinta-feira irei a São José da Vitória para anunciar várias obras naquela cidade. Em seguida irei a Almadina, ainda na quinta-feira, também com anúncio de obras”.

Mais habitação em Salvador e Juazeiro

“Na sexta-feira (17) de manhã cedo eu entrego novas unidades residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Sussuarana, em Salvador. Também na sexta-feira vamos para Juazeiro para entregar 1.500 unidades do Minha Casa, Minha Vida, com a presença do ministro das Cidades”.

“Vale lembrar que essas casas lá de Juazeiro já contam com processo da energia solar, o que ajuda economizar inclusive a renda dessas pessoas que vão ocupar as novas unidades do Minha Casa, Minha Vida. Então, muito trabalho. A eleição acabou no primeiro turno, na Bahia, mas o trabalho continua até o dia 31 de dezembro, sempre visitando cidades do interior com mais ordens de serviço ou entregando obras do nosso governo, inclusive em Salvador”.

Sete anos da Orquestra Neojibá

Encerrando o programa de rádio, Jaques Wagner fala sobre a comemoração especial de sete anos do projeto da Orquestra Neojibá, que vai chegar também aos bairros de Salvador:

“É um programa que me orgulha muito, que tem dado um retorno muito grande para a nossa gente, pois são milhares de jovens que se formaram, que se qualificaram e compõem hoje a nossa orquestra, que acaba de vir de uma turnê internacional entre a Suíça e a Itália, já fez turnê pela Alemanha, pelos Estados Unidos...”

“Eu creio que nós falamos tanto em segurança que não há nada melhor para a segurança do que o trabalho na área da educação, de saúde, na área cultural, na área de inclusão cultural de nossa gente. Meu querido amigo maestro pianista Ricardo Castro está de parabéns por ter aceitado esse desafio, e nós estaremos no Teatro Castro Alves exatamente comemorando com um grande concerto e com o lançamento do Projeto Neojibá nos Bairros de Salvador. E eu espero que com esse programa a gente consiga, cada vez mais, despertar esse sentimento musical que é próprio dos baianos, e botar essa nossa juventude para brilhar nos palcos da Bahia, do Brasil e do mundo”.

O programa ‘Conversa com o Governador’ é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom), veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível no site da Secom (http://www.secom.ba.gov.br) e pelo telefone 0800-071-7328.

BNC Bhaia

Luciana Genro defende mudanças no Minha Casa Minha Vida durante visita a ocupações em São Paulo

Por Redação #Equipe50

Crédito: Divulgação PSOL

A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, visitou na tarde da última quinta-feira (11) a ocupação Anchieta, no bairro do Grajaú, e uma ocupação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), no Morumbi, ambas na zona sul de São Paulo. Na ocasião, Luciana apresentou suas propostas para a área de habitação, entre elas uma mudança profunda no programa do governo federal Minha Casa Minha Vida para produzir, de fato, moradia digna para aqueles que mais precisam. “O Minha Casa Minha Vida precisa ser completamente modificado. O controle sobre a política habitacional do país não pode estar nas mãos das empreiteiras, como ocorre hoje. Atualmente elas têm a decisão de onde e como construir, escolhendo os melhores terrenos, mais bem localizados, para empreendimentos de classe superior e jogando a população mais pobre para as periferias, onde não têm transporte público e outros serviços de qualidade. Vamos modificar isso, possibilitando que as entidades que lutam por moradia sejam protagonistas e tenham uma participação mais efetiva na discussão e na determinação sobre a politica habitacional do país”, declarou a presidenciável.

A candidata lamentou as condições precárias que vivem as famílias nas ocupações, mas frisou que aquelas pessoas estão ali porque são obrigadas e não por escolha própria. “As famílias vivem em barracas de lona ou em barracos de madeira muito improvisados. As condições de saneamento são péssimas. Para as crianças isso é muito ruim, elas estão expostas a várias doenças decorrentes dessa insalubridade. Mas não é uma escolha dessas pessoas, é uma imposição fruto do descaso dos governos em resolver esse déficit habitacional”, declarou Luciana.

Crédito: Divulgação PSOL

Para proteger essas famílias, Luciana defende a criação de uma lei que impeça o reajuste abusivo dos alugueis e resguarde os inquilinos. “Cada vez mais famílias estão sendo expulsas de suas casas porque não conseguem pagar o aluguel e são obrigadas a buscar seu direito à moradia nas ocupações. Durante a Copa do Mundo vimos o ápice desse problema acontecer, quando famílias foram expulsas dos bairros onde viviam para regiões mais distantes justamente pela alta dos alugueis. Para coibir os reajustes abusivos é de extrema importância uma nova lei do inquilinato”, disse. O PSOL incorporou propostas do MTST ao seu plano de governo para habitação.

Outro ponto tocado pela presidenciável durante as visitas foi o estabelecimento de um Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano que rediscuta a administração do território urbano e torne realidade a utilização dos instrumentos presentes no Estatuto das Cidades. “Precisamos garantir a efetividade de medidas de democratização do acesso à terra urbanizada, combatendo a especulação imobiliária e exigindo o cumprimento da função social da propriedade. Terrenos que não cumprem sua função social há mais de 5 anos devem ser efetivamente desapropriados e destinados para a construção de moradia popular”, insistiu Luciana Genro.

Economia

Crédito: Divulgação PSOL

A candidata do PSOL ao Palácio do Planalto também criticou as últimas declarações de suas adversárias sobre a economia. “Estamos vendo a Dilma e a Marina se acusarem mutuamente de representarem os interesses dos banqueiros. Na verdade as duas representam esses interesses. Elas estiveram juntas por 7 anos ao longo do governo Lula, onde os bancos lucraram como nunca na história desse país. Inclusive, nesse momento, os bancos aumentaram sua lucratividade, num momento em que a economia está em crise, o povo está endividado e o próprio setor produtivo não consegue se desenvolver”, afirmou.

Questionada por uma jornalista sobre o que faria, se eleita, com relação à economia, Luciana voltou a defender uma reforma profunda e estrutural na atual política econômica brasileira. “Precisamos fazer uma mudança nesse famoso tripé macroeconômico que as duas [Dilma e Marina] defendem. Isso significa diminuir ou eliminar o superávit primário, que é essa economia que o país faz para pagar os juros dívida pública. E precisamos também de uma política econômica soberana, com um Banco Central que não se preocupe apenas em controlar a inflação com altas taxas de juros, mas também se preocupe em desenvolvimento, em geração de emprego”, disse.

Para saber mais sobre o programa de governo do PSOL para a habitação, acesse:http://lucianagenro.com.br/programa/habitacao/

BNC Eleições 2014

Ministério dos Transportes acata indicação do deputado Bira e garante a construção de ciclovia ao longo da BR-135, no município de São Luís

São Luis - O Ministério dos Transportes respondeu a indicação do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) solicitando a construção de ciclovias, no techo da BR-135, que compreendem a ilha de São Luís.

A indicação foi aprovada e o Ministério dos Transportes assegurou a construção das ciclovias. Bira comemorou a decisão do Ministério, destacou a importância da iniciativa e do uso da bicicleta como meio de transporte alternativo no Maranhão.

O parlamentar defendeu a modernização das vias públicas em todas as cidades do Maranhão. Bira também garantiu uma nova indicação ao Ministério dos Transportes solicitando que a medida tomada na BR-135, no município de São Luís, se estenda para todas as BRs nos trechos urbanos das cidades maranhenses.

“Vai ser uma grande contribuição para o desenvolvimento, um incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte, algo moderno, contemporâneo, necessário, ambientalmente sustentável, que faz bem a saúde, que contribui de todas as formas, além também de contribuir para diminuir o congestionamento do trânsito”, explicou Bira.

Bicicletários

Um Projeto, também de iniciativa, do deputado Bira tramita na Casa Legislativa e prevê obrigatoriedade de cota nos estacionamentos públicos para bicicletas, dessa forma incentivando a população a fazer uso da bicicleta como meio de transporte.  

Tanto a indicação quanto Projeto de Lei foram levados ao parlamentar pelo Movimento do Pedal. Movimento de pessoas que ocupa as ruas para defender o uso da bicicleta e se movimenta pela cidade em grupos exercitando, fazendo exercício físico, mas também chamando atenção das autoridades para os problemas que os ciclistas enfrentam nas vias públicas em várias partes do Maranhão.

“Quero reafirmar o nosso apoio a essa luta, do Movimento do Pedal, das pessoas que querem e defendem o uso da bicicleta como meio de transporte e que assim os prefeitos também se sensibilizem e comecem a garantir que todos os projetos futuros já assegurem a implantação de ciclovias”, assegurou.

Prefeitura desenvolve cooperação técnica em saneamento ambiental com universidade holandesa

Prefeito Edivaldo recebe professor da Wageningen University, Luewton Agostinho, para debater plano integrado para área de saneamento

São Luis - O prefeito Edivaldo recebeu em audiência esta semana, no Palácio La Ravardière, o professor Luewton Lemos Felicio Agostinho, da Wageningen University, na Holanda, para discutir a cooperação técnica iniciada ainda em 2013 com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) para implantação de um plano de saneamento ambiental integrado para São Luís.

“Agradeço a parceria e a contribuição do professor, que mesmo estando em outro país, se preocupou em buscar solução para uma área tão carente em nossa cidade, que é o saneamento. Queremos dar o primeiro passo para esse processo se tornar realidade e, assim, deixar um bom legado da gestão para a cidade de São Luís”, destacou o prefeito.

O projeto foi iniciado em agosto do ano passado e teve os primeiros resultados apresentados em maio deste ano. Foi realizada uma análise financeira dos custos de implantação e os recursos que podem ser aplicados. O titular da Semmam, Rodrigo Maia, destacou a importância da parceria para a cidade de São Luís.

“A ideia da parceria é trabalhar soluções e inovações do saneamento para a cidade de São Luís e sermos uma referência para o país no modelo de saneamento de forma integrada. O projeto precisa ser discutido na cidade, que tem vários problemas de saneamento e que pretende começar a solucioná-los ainda nesta gestão”, disse o secretário.

Segundo o professor Luewton Lemos Felicio Agostinho após a fase de captação de recursos serão iniciados testes para avaliar todas as condições necessárias para a melhor execução do projeto. “Iremos operar por oito meses a um ano e conhecer as dificuldades do processo de implementação e, quando essa parte prática for finalizada, enviaremos um relatório técnico à Prefeitura para andamento das licitações para o plano de saneamento”, explicou o professor.

Uma das propostas apresentadas para captação de recursos é que ele seja feito juntamente com o Programa "Minha Casa, Minha Vida", que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), financiado pelo Ministério das Cidades. “A ideia é fazer um investimento combinado. Eles entram o com recurso e implementamos o sistema nos residenciais do programa”, explicou o professor.

Fotos: Maurício Alexandre

BNC Cidade