-Presidente do Grupo Mateus visita Caxias e anuncia investimentos no município

Caxias - O presidente do Grupo Mateus, Ilson Mateus, esteve nesta segunda-feira (20) visitando Caxias. Acompanhado do prefeito Leo Coutinho, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e de empresários locais, o empreendedor anunciou investimentos no município.

Nesse primeiro momento, Ilson Mateus e sua equipe estudam a área onde pretendem implantar o “Mix Mateus”, um supermercado que irá vender tanto no varejo como no atacado. “Há tempos enamoramos essa cidade, é amor antigo. Depois de tomarmos conhecimento da envergadura que será o shopping em Caxias, viemos aqui estudar a implantação do nosso empreendimento nessas proximidades. Estamos vendo a possibilidade de acelerarmos as nossas obras na cidade ainda este ano”, disse.

Durante a visita, Humberto Coutinho ratificou a satisfação com o investimento. “Vamos aproveitar essa empolgação do Ilson em investir na nossa cidade, que é tão importante para o leste maranhense. Acreditamos que vai dar tudo certo. Caxias está de braços abertos para esperar o Mateus. Será de muito agrado para a população”, afirmou.

Ainda de acordo com Ilson Mateus, o empreendimento deverá gerar 450 empregos diretos. A oferta de mão de obra local é uma preocupação do gestor municipal. “Nós mostramos o potencial do município, a localização estratégica. O nosso objetivo é cada vez mais atrair empresários, novos negócios para Caxias, para que possamos gerar com isso mais empregos para os nossos caxienses”, destacou Leo Coutinho.

Sobre a empresa

O Grupo Mateus, com 29 anos no mercado, é um grupo empresarial brasileiro. Com 51 empreendimentos no Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí o grupo emprega mais de 15.000 mil pessoas. É a 21ª maior empresa varejista do país, e 7ª dentro do segmento Super, Hiper e Atacado, segundo ranking do Ibevar em 2013.

O grupo mantém lojas de atacado ("Armazém Mateus"), varejo ("Supermercados Mateus") e o atacarejo "Mix Mateus". Atua ainda na indústria de panificação ("Bumba Meu Pão"), revenda de eletrodomésticos ("Eletro Mateus"), alimentação ("Food Service Mateus") e distribuição de produtos farmacêuticos ("Invicta", antiga Disprofarma).

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-Secretaria de Planejamento convoca 111 beneficiários dos blocos C, D, E e F do Vila Paraíso

Grande Ilha - Após consulta junto ao CadÚnico, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) está convocando, para a primeira chamada pública, 111 beneficiários dos blocos C, D, E e F do Residencial Vila Paraíso. A Seplan é a responsável pela coordenação do processo de indicação de beneficiários a serem contemplados com 2 mil unidades habitacionais.

O sorteio aconteceu no dia 10 de abril de 2014. Após análise de compatibilidade da situação do mutuário conforme exigências do Programa Minha casa Minha Vida, 111 beneficiários devem comparecer à sede da Seplan, na avenida Volta Redonda, 1600, no bairro Volta Redonda, munidos da documentação exigida, conforme ordem e lista de chamada:

Dia 27/04/2015 – das 08h às 12h - Do 1º ao 55º, conforme lista anexa;

Dia 27/04/2015 – das 14h às 18h - Do 56º ao 111º, conforme lista anexa.

Na oportunidade, a Seplan solicita que todos os interessados verifiquem seu nome na lista anexa, a sua posição na ordem e o horário que está programado o seu atendimento para não causar tumulto na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, que estará realizando seus serviços normais.

Ainda de acordo com a secretaria, o não comparecimento ou não entrega da documentação exigida, de forma justificada, no prazo de cinco dias úteis, caracterizará desistência, autorizando a Seplan a iniciar a chamada pública das pessoas que se encontram no cadastro de reserva (suplentes).

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Caxias: Casa Brasil está com inscrições abertas para novas turmas

Caxias - A Prefeitura de Caxias informa que estão abertas as inscrições para novas turmas dos cursos oferecidos pela Casa Brasil, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados têm até o próximo dia 17 para se inscrever.

Podem se inscrever adolescentes a partir dos 12 anos. Os documentos necessários são cópias do R.G., CPF, do cartão Bolsa Família, comprovante de residência e da declaração escolar de frequência às aulas.

Informática básica, multimídia, biologia básica, inglês básico, rádio básico, manutenção de computador e reforço escolar são os cursos oferecidos pelo projeto social.

As aulas terão início no dia 22 de abril. A Casa Brasil fica localizada na Avenida Senador Alexandre Costa, s/n, Morro do Alecrim.

 

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Passeata marca encerramento do Encontro de Comunidades Tradicionais da Região dos Cocais

Por  Acelio Trindade

Codó - Representantes de mais de 20 comunidades tradicionais da região dos Cocais estiveram reunidos em Codó durante toda esta semana discutindo problemas que os afetam todo dia. Parte significante delas reclamou de conflitos agrários violentos, que nem sempre são entre fazendeiros e posseiros.

Em Abundância, zona rural de Timbiras, de onde é dona Lucimar Santos Nunes Caldas, um agricultor foi morto este ano e seis famílias tiveram que ir embora pra cidade por causa de uma rixa entre lavradores.

“Passando fome nós temos medo de ir lá, nosso arroz tá lá, as nossas galinhas tão lá, nossas roças ficaram pra capinar, a única verdurinha que nós tinha tão ficando por lá e nós aqui passando necessidade porque nós tem medo de ir lá (…) é um lavrador que está fazendo tudo isso”, revelou temerosa

 DIFICULDADES EM CODÓ

No município de Codó as dificuldades são diversas. Em Buriti-Corrente, contou o presidente Antonio Borges, há mais de um ano mais de 100 famílias aguardam decisão da Justiça sobre a posse da terra e todas encontram-se prejudicadas.

“Nós não podemos acessar nenhum dos projetos dos programas do governo porque nós não temos a terra, precisamos da terra pra poder receber esses projetos…QUANTAS FAMÍLIAS SÃO LÁ? Nós somos 152 famílias”, respondeu

Em muitos povoados, lavradores denunciam que vivem debaixo de ameaça constante. Onde dona Maria Romana  mora, em Queimadas, nem a capelinha para o exercício da religião católica os lavradores puderam levantar

 “é muito difícil, eles impediram que eu fizesse uma capelinha simples porque eles não querem que a gente faz porque não aceitam que vá pessoas de mais conhecimento do que nós porque eles dizem que a gente quer é tomar a comunidade deles (…) pessoal tem medo de agir porque eles ficam intimidando as pessoas direto”, denunciou à TV Mirante

O encontro teve o intuito de debater temas relacionados à problemática rural e, ao final, criar um plano de ação cuja finalidade maior  é tentar, ao menos, diminuir estas dificuldades, como explicou um dos participantes, o professor Mário Sérgio Moreira de Queiroz.

“Essas questões do conflito, da falta de compromisso do Poder Público para com o homem do campo, essa questão do desenvolvimento dessas comunidades, o que podemos para que isso seja acelerado…E ISSO É QUE VAI CONSTAR NA AGENDA FINAL? No final nós vamos construir esta agenda, tipo assim um plano de ação”, disse

 O encontro, que aconteceu no Centro Comunitário  da Paróquia São Raimundo e teve como uma das organizadoras a Pastoral da Terra do Maranhão, foi finalizado ontem (21) com uma grande passeata pelas ruas de Codó.

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Caxias: Gabinete de Gestão Integrada realiza megaoperação “Território de Paz

Como primeira grande ação do Gabinete de Gestão Integrada do Municipio de Caxias, criado para garantir a segurança e tranquilidade da população, a Operação “Território de Paz” foi realizada na noite do sábado (14) e percorreu a maioria dos bairros da cidade, encerrando na madrugada do dia seguinte, no Balneário Veneza.

A operação teve um saldo de mais 20 menores apreendidos pelo Conselho Tutelar, por estarem em locais e horários impróprios; 8 bares e clubes de festas autuados pelo Corpo de Bombeiros, tendo 3 sido fechados por falhas de segurança às pessoas, como falta de extintores, ausência de saídas de emergência, inúmeras pessoas abordadas e autuadas pelas polícias Rodoviária Federal, Militar, Civil, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito; 3 pessoas autuadas por poluição sonora, por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Esse foi o saldo da megaoperação integrada “Território de Paz”, planejada e executada por órgãos que compõem o Gabinete de Gestão Integrada de Caxias.

“A operação é resultado da iniciativa dos membros do Gabinete de Gestão Integrada e uma determinação do Prefeito Léo Coutinho em proporcionar à população mais segurança, garantindo a presença das instituições públicas nas ruas, mais próximas das pessoas”, explicou o Secretário Municipal de Segurança, Silvínio Rocha.

A operação contou também com a participação da Secretaria de Políticas para a Mulher, que orientou e distribuiu folders educativos de prevenção, alertando quanto à violência contra a mulher.

O inspetor Lindomar Torres, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), avaliou como bastante positivo o resultado da operação. “Entendemos que ações assim não podem parar, pois, por onde passávamos as pessoas elogiavam muito o trabalho das instituições”, destacou o inspetor da PRF.

De acordo com o Secretário Silvínio Rocha, o trabalho está só começando : “Agora, o Gabinete deve se reunir, avaliar os resultados da Operação e discutir a realização de futuras ações “, finalizou.

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Ministério Público Estadual entra com ação para anular sessão que REAPROVOU contas de Ricardo Archer

O Ministério Público Estadual, representado pela promotora Linda Luz Matos Carvalho, deu entrada ontem (27) em uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito Ricardo Antonio Archer e contra 9 vereadores da legislatura concluída em dezembro do ano passado, são eles: Antonio Sebastião Nascimento Figueiredo Junior (então presidente), Francisco de Assis Paiva Brito (o Chiquinho do Saae, atual presidente), Domingos Soares dos Reis, Expedito Marcos Cavalcante, Antonio Hildemberg  Soares de Oliveira, Raimundo Leonel Magalhães Araújo  Filho, Antonio Marcos Sousa Zaidan,  Argemiro  Araújo Sousa  Filho  e   Antonio Moraes Cardoso (Saruê).

Partindo de uma representação feita pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/Codó – a promotora instaurou procedimento administrativo para apurar a denúncia de REAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE RICARDO ARCHER, então prefeito, referente aos anos de 1997 e 1998.

O PSOL denunciou que no dia 30 de maio de  2011 os vereadores acima citados apreciaram e REPROVARAM as contas relativas aos exercícios dos dois primeiros anos do mandato duplo de Archer (97 e 98), mas que no dia 20 de dezembro do ano seguinte ( 1 ano e 7 meses depois) APROVARAM o que haviam reprovado e ainda colocaram no mesmo pacote as contas de 2001, 2003 e 2004.

O lamentável fato foi confirmado por meio do ofício 016/2013, oriundo da Câmara em resposta à pedido de informação da promotora, onde a atual Mesa Diretora diz: “Por deliberação da Casa Legislativa, na 3ª Sessão Extraordinária, da 16ª Legislatura (2009/2012), realizada em 20 de dezembro de 2012, foram aprovadas por (10) dez votos a favor, e um (01) contra, as contas do ex-prefeito Ricardo Archer relativas aos exercícios financeiros de 1997, 1998 (ambas já reprovadas), 2001, 2003 e 2004”, descreve o ofício citado pelo Ministério Público na Ação.

NÃO EXISTE ‘LEI DA REAPROVAÇÃO’

O que o Ministério Público Estadual vai tentar provar ao juiz da 1ª Vara, Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon, é que a votação dos parlamentares só pode ser feita uma única e exclusiva vez e, o mais importante, que NÃO há previsão legal para a tal REAPROVAÇÃO DE CONTAS, como cita Dra. Linda Luz, na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Maranhão, nem no Regimento Interno da Câmara Municipal de Codó.

Segundo a promotora o único meio legal para que Ricardo Archer tivesse sua situação de reprovação modificada seria a via judicial, mas em vez disso usou do que ela chamou de “conveniência política” e de “jeitinho brasileiro” para conseguir o que queria.

“Donde se conclui que a reapreciação das contas do ex-gestor municipal de Codó é formalmente inconstitucional e ilegal, por absoluta  ausência de previsão normativa”, escreve a representante do MPE.

A promotora também ressalta que, ao analisar as provas que conseguiu juntar à Ação Civil Pública, subentende-se que, além de agir na mais completa ilegalidade, os vereadores da época não se deram sequer ao luxo de  se ‘debruçarem sobre os documentos contábeis” com o intuito de estuda-los a fim de terem base para um novo julgamento, ao contrário disso teriam feito tudo em tempo recorde.

“Infere-se das atas de reapreciação das contas que nenhum dos vereadores votantes efetivamente se debruçou sobre os documentos contábeis, no intuito de pormenorizadamente estuda-los, a fim de subsidiar o novo veredicto. Ao contrário. As sessões de votação, pelo que espelham as atas correspondentes, aconteceram em tempo recorde, com vistas à aprovação das contas”, descreve a ação civil pública

PEDIDO FINAL

Diante do que fora demonstrado na peça inicial, o Ministério Público Estadual está pedindo que a Justiça decrete a nulidade da sessão extraordinária que APROVOU o que já estava REPROVADO referentes aos exercícios financeiros de  1997 e 1998.

Também pede que os nove vereadores e o prefeito Ricardo Archer sejam penalizados de acordo com o art. 12, inciso III, da Lei Federal 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa . Neste caso, todos podem ser condenados à PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA (para quem estiver ocupando algum cargo – Chiquinho do Saae, Domingos Reis, Expedito Carneiro, Leonel Filho, Argemiro Filho como secretário), além de terem os DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS DE 3 A 5 ANOS.

De acordo com este artigo, a punição também pode doer no bolso do condenado que deve ser obrigado à pagar uma multa no valor de até 100 vezes o salário que  recebia quando cometeu o ato de improbidade, além de não poder contratar com o Poder Público.

Se a Justiça não rejeitar de imediato a Ação Civil Pública, o que dificilmente ocorrerá,  o juiz mandará citar todos os indicados pelo Ministério Público Estadual para que apresentem suas defesas.

ELA BATE PESADO

Vale aqui ressaltar que Dra. Linda Luz, raramente, entra para perder em ações gigantescas assim.

Basta lembrar o mais recente caso onde foi a responsável pela cassação dos diplomas de Zito Rolim e Guilherme Archer, anulação de votos e decretação de inelegibilidade de 8 anos por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Fonte: Blog Acelio Trindade

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