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14 de abril de 2015

Deputado Wellington defende a reforma do PCCV dos servidores da Assembleia

Grande Ilha - Como defensor da qualidade de vida e dos direitos humanos, o deputado Wellington do Curso (PPS) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, , para solicitar à Mesa Diretora uma reforma no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa Parlamentar (PCCV).
Segundo o deputado, são necessárias ações efetivas para a valorização do servidor público, garantindo melhores condições de trabalho e salários justos e dignos.
“Nós temos na Assembleia Legislativa aproximadamente dois mil funcionários. Desses, 450 são efetivos estáveis e temos aproximadamente 1.500 que são de cargos comissionados. Solicito à Presidência e à Mesa que possamos dar encaminhamento ao Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários desta Casa, que há anos lutam por este direito. 
Não podemos ter ‘casa de ferreiro e espeto de pau’. Temos um clamor dos servidores efetivos e, enquanto deputados, é de extrema importância que valorizemos e reconheçamos o excelente trabalho destes que o desempenham de forma atenciosa e dedicada em benefício do povo maranhense e a favor da boa imagem dos deputados”, ressaltou.
BNC Parlamento Estadual

15 de janeiro de 2015

Aspolem-SL surge oferecendo plano de saúde para servidores da Câmara

Grande Ilha - Na conversa que teve com todos os servidores da Câmara Municipal de São Luís, no plenário daquela casa parlamentar, o presidente Astro de Ogum (PMN), tomou conhecimento da criação da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (Aspolem-SL), sob a direção do funcionário Djalma Rodrigues, que surgiu devido à falta de um canal de diálogo dos servidores com a direção do Legislativo Ludovicense.

Astro elogiou a iniciativa e disse que pretende manter  um canal permanente de diálogo com  o funcionalismo, ao mesmo tempo em que afirmou que irá auxiliar a entidade, principalmente no que tange à conquista de uma sede própria.

Os servidores sentiram a necessidade de um canal de abertura desde a administração passada, quando, por força de uma ação interposta pelo Ministério Público, a Justiça determinou a exoneração de 387 servidores que foram admitidos sem concurso público após a promulgação da Constituição de 1988.

“Os servidores ficaram atônitos e isolados, já que não houve, nenhum órgão representativo que os defendesse ou que pelo menos buscasse dialogar com a Presidência da Câmara, em busca de uma alternativa”, disse Djalma Rodrigues, ao justificar a criação da (Aspolemsl),.

A referida Associação, de acordo com Alterè Bernardino, primeiro vice-presidente, surge já oferecendo aos funcionários convênios com uma faculdade particular da capital e com um plano de saúde, além de propostas para a área de prestação de serviços aos associados. 

Djalma Rodrigues destacou que a antiga Associação dos Servidores da Câmara Municipal (Ascam) não pôde ser reestruturada, já que enfrenta problemas junto à Receita Federal e em decorrência de débitos exorbitantes com antigos fornecedores.
 
“Vamos ter uma rodada de conversações com o presidente Astro e expor as reivindicações dos servidores, a Associação chegou como instrumento de defesa do funcionalismo desta casa parlamentar e jamais terá ação isolada em benefício de sua direção”, justificou Djalma Rodrigues.

BNC Parlamento Municipal

6 de setembro de 2014

Todos os servidores de São Luís recebem aumento de 5,9%

reajuste
São Luis - Representantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp), dos Guardas Municipais reuniram-se com o prefeito Edivaldo na tarde desta sexta-feira (5) para reivindicar mesmo patamar de reajuste concedido aos professores municipais em 2014. O prefeito Edivaldo atendeu a solicitação e concedeu aumento de 2,92% a todos os servidores públicos municipais, que somado ao primeiro já acrescentado em folha, de 3% em 2014, corresponde a um aumento real de 5,92%.

O reajuste atende ao compromisso firmado pelo prefeito Edivaldo com os sindicalistas desde o início de 2014, na abertura das rodadas de negociação salarial, e representa a preocupação do prefeito com a valorização do servidor público municipal. “Nossa proposta de gestão é cada vez mais proporcionar justiça social. Desde o início, trabalhamos a valorização do servidor público. Com a recuperação gradativa da receita, podemos avançar com responsabilidade, dentro dos limites estabelecidos pela lei”, afirmou Edivaldo.
Os sindicalistas apontaram que a conquista é dos sindicatos que representam os servidores. Pela proposta da Prefeitura, será concedido reajuste gradativo: 1% em setembro e 1,92% em dezembro. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, o aumento só foi possível devido à leve evolução no cenário financeiro do município.

“A situação financeira do município ainda é difícil, porque com o reajuste ficamos na margem da LRF e há diminuição dos recursos para investimento. Mas, é um gesto de boa vontade do prefeito Edivaldo aos servidores”, disse Cursino.

Esta é a primeira vez que o reajuste dos servidores chega a todos equitativamente. “O prefeito, dando essa unicidade salarial, moraliza e dá dignidade aos servidores públicos, evitando assim a discriminação que antes era praticada dentro da esfera municipal. Sei que, a partir de agora, os guardas municipais receberão valorização igual a de qualquer outra categoria”, disse Weber Marques, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão (Sigmema).

O secretário de Finanças do Sinfusp, Cristovam de Lima Araújo, considerou acertado o gesto da Prefeitura de São Luís em favor do corpo de servidores. “Estamos satisfeitos de ele ter mantido a posição anterior, o que tínhamos combinado conosco, e que tenha sido igualitário e não discriminatório”, opinou Cristovam.

O compromisso da atual gestão municipal com o quadro de servidores municipais é uma prioridade reconhecida pelos sindicalistas. Desde o início do mandato, além de regularizar o pagamento atrasado dos servidores, o prefeito Edivaldo acordou com os sindicatos de trabalhadores municipais a liberação do pagamento ainda dentro de cada mês. “Quanto ao pagamento em dia, o servidor não tem do que reclamar. Ele é feito no dia certo ou até antecipadamente”, lembra o presidente do Sinfusp, Luís Mariano Nunes Freitas. Estiveram presentes na reunião representando o Sindicato Francisco do Vale (Diretor), Vitório Aguiar (Secretário Geral), Dilma do Nascimento (Secretária de Comunicação). 

O vereador Osmar Filho (PSB) e o secretário de Comunicação, Robson Paz, também participaram da reunião. Este ano, os servidores públicos municipais já haviam sido contemplados com reajuste de 3%. O valor retroativo a fevereiro deste ano foi recebido pelos trabalhadores de uma única vez.

BNC Cidade

24 de dezembro de 2013

Prefeito Edivaldo antecipa salário de dezembro para servidores

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou a antecipação do pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro dos servidores públicos da administração municipal. Com a decisão, a Prefeitura de São Luís pagará o funcionalismo nesta quarta-feira (25), reforçando o compromisso do prefeito Edivaldo de pagar os proventos ainda dentro do mês.

Este ano, a Prefeitura de São Luís efetuou o pagamento de 14 folhas, incluindo os salários de dezembro de 2012, atrasados pela gestão anterior, e o 13º salário.

“Apesar das dificuldades, conseguimos honrar os compromissos com os servidores ao longo do ano e agora antecipamos o pagamento de dezembro mostrando que é possível governar em aliança com todos os servidores. Desde o primeiro momento temos conversado com as representações sindicais, construindo soluções de forma coletiva”, afirmou o prefeito.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Ou também pelo portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), na área do servidor, informando a matrícula e a senha.

BNC Cidade

13 de julho de 2013

Servidoras municipais poderão ter um dia reservado para fazer mamografia

Câmara Municipal de São Luís acaba de aprovar um projeto de lei do vereador Gutemberg Araújo (PSDB), que dispõe sobre a autorização para as servidoras municipais, a partir dos quarenta (40) anos, ter um dia de dispensa do serviço, por ano, para realizarem mamografia. A matéria foi encaminhado para o gabinete do prefeito, e caso seja sancionada será transformada em lei, já que “o Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber, no prazo máximo de sessenta dias, contados de sua publicação”, conforme prevê o artigo 2º do projeto. 

Segundo a proposta do vereador tucano, “este dia deverá ser escolhido pela servidora entre o décimo dia que antecede o seu aniversário e o décimo que o sucede, e a servidora deverá apresentar laudo ou atestado confirmando a realização do exame”. Justifica ele que “este projeto tem como objetivo garantir às funcionárias públicas o acesso a este direito programando o dia do exame mamográfico que é assegurado pela Lei Federal nº 11.664/2008”.

Também pode virar lei o projeto aprovado pelo Legislativo Ludovicense sobre a disponibilização de armários para guardar material escolar dos alunos das escolas das redes municipal e privada de São Luís. A proposição determina que os estabelecimentos de ensino instalem armários individuais, que serão utilizados durante o ano letivo pelos alunos para armazenarem o material escolar utilizado no seu dia a dia. 

Utilidade pública – Já a Associação Cultural e Esportiva do Jardim América (ACEJA), fundada em 15 de dezembro de 2006, poderá obter o status de utilidade pública, se o Poder Executivo sancionar o projeto de lei nesse sentido do vereador Gutemberg Araújo aprovado pela Câmara Municipal de São Luís.   

BNC Parlamento Municipal

24 de abril de 2013

Recadastramento de aposentados e pensionistas encerra na próxima semana

Os servidores municipais aposentados e pensionistas devem realizar o processo de atualização cadastral até a próxima semana, dia 30 de abril, na sede do Instituto de Previdência do Município (Ipam) - Rua do Sol, Centro. O recadastramento está sendo realizado de segunda a quinta-feira no horário das 8h às 17h30 e na sexta-feira das 8h às 12h.

O processo de atualização dos dados é simples, basta o servidor comparecer à sede do Ipam com os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, PASEP, título de eleitor, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento. No caso dos pensionistas, são necessárias as certidões de nascimento, casamento e óbito (do cônjuge).
Os aposentados e pensionistas que tiverem alguma dificuldade de locomoção ou impossibilitados de irem ao órgão por motivo de saúde podem agendar o atendimento em domicílio. Para isso, basta um familiar se dirigir ao Ipam com o documento de identidade do servidor e solicitar o agendamento.

O recadastramento dos servidores municipais foi iniciado em janeiro deste ano, sendo encerrado o procedimento no dia 27 de março para os servidores da ativa. Os únicos que ainda podem realizar a atualização dos dados são os aposentados e pensionistas, que têm como último prazo o final deste mês. Mais informações pelo telefone 3212-3687.

BNC Cidade